Em 09 de maio, o deputado Wilson Filho (PMDB/PB) esteve junto com o ex-senador Wilson Santiago, em Audiência com o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Wanderley Dias de Freitas, e pediu providências urgentes para que o transporte escolar gratuito mantido pelo Governo Federal seja oferecido para todos os estudantes, incluindo os alunos de ensino técnico e universitários.
Na Paraíba, muitos protestos aconteceram após o Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal apreenderem, multarem e proibirem ônibus escolares doados pelo Governo Federal de transportar estudantes universitários. Isto fez com que estudantes em todo o estado ficassem sem ter como ir às aulas.
Na reunião, o presidente José Carlos revelou que o pedido do parlamentar Wilson Filho é de extrema importância e coerência e ressaltou que na quarta-feira desta semana (8), na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 593 transformada em Projeto de Lei 6/2013 foi aprovada e garantiu a alteração da Lei do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Esta alteração engloba a permissão para que estes ônibus possam passar a circular também com os estudantes universitários.
O presidente do FNDE explicou ainda, “a matéria passou pela Câmara, agora segue para análise do Senado, caso seja aprovada, a União terá mais possibilidade para oferecer transporte escolar para os estudantes da rede pública. Neste caso, o Estado da Paraíba e Municípios devem adaptar a sua regulamentação para pleitear novos ônibus e estender o transporte escolar para os estudantes de ensino técnico e de universidades públicas”.
O deputado Wilson Filho está comprometido para resolver este problema do transporte escolar na Paraíba. Em Brasília, tem trabalhado para promover esta luta em prol de todos os estudantes paraibanos.
O parlamentar pretende marcar mais uma audiência, agora, com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O objetivo é mostrar que é necessário ampliar o transporte escolar no estado da Paraíba.
Para Wilson Filho, “o ensino superior e técnico é de responsabilidade da União, oferecer transporte para esses estudantes é coerente com a atribuição do Governo, não podemos restringir este direito a nenhum estudante”.
E conclui o deputado, “a audiência com o presidente FNDE, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, foi mais um passo que avançamos para resolver este problema do transporte escolar e junto com a população tenho certeza que vamos conquistar a ampliação do benefício para todos os alunos da rede pública, em nosso estado”.
Assessoria
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