O deputado estadual Anísio Maia
(PT) disse nesta quinta-feira (18) que o Governo do Estado perdeu a “moral” na
permuta de terreno com empresário para construção de um shopping. Ele ainda
criticou a ‘atuação política dos conselheiros’ do Tribunal de Contas do Estado
na decisão.
O TCE aprovou, por 4 votos a 3, nesta quarta-feira (17), a legalidade da permuta entre terreno da Academia de Polícia (Acadepol), localizado em Mangabeira por outro localizado no Geisel. Anísio criticou a decisão tomada no Tribunal acusando os conselheiros de atuar por influência de padrinhos políticos. “Finalizado o processo de apreciação, por parte do TCE, sobre a legalidade da permuta da ACADEPOL, verifica-se facilmente que este Tribunal, mais uma vez, tomou uma decisão influenciada pelo DNA político dos seus conselheiros”, disse.
“O Governo não tem o que comemorar, pois, se obteve uma vitória numérica, amargou uma derrota moral, já que os conselheiros que analisaram a fundo a permuta votaram por sua ilegalidade”, disparou o deputado sobre o resultado no TCE.
Foram contra a decisão os conselheiros Umberto Porto, André Carlos Torres e Arnóbio Viana. Votaram pela legalidade do processo os conselheiros Nominando Diniz, Fernando Catão e Arthur Cunha Lima O voto de minerva nesse julgamento foi coube ao presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira.
“Enquanto os três votos contrários à legalidade da permuta foram orientados por uma análise apurada de toda a tramitação em seus aspectos jurídicos e administrativos, os outros quatro votos desconsideraram estes aspectos, preferindo a conveniência ou não da reprovação desta transação. Os quatro votos pela aprovação foram tomados baseados no fato de que a justiça já tinha decidido pela legalidade da permuta e que, portanto, seria inócua uma decisão contrária do TCE”, afirmou Anísio.
O deputado ainda questionou a postura do presidente do TCE. “Um agravante é que um dos conselheiros é irmão de um secretario do Governo e deveria se averbar suspeito de voltar neste processo, mas foi este mesmo conselheiro que votou pelo desempate em favor do Governo”, disse.
Anísio ainda insuflou protestos contra decisões semelhantes. “Quando o povo tem razão em ir às ruas cobrar transparência pública, pois, como vemos, até os órgãos fiscalizadores continuam fortemente influenciados pelos políticos que os nomeiam”, concluiu.
O TCE aprovou, por 4 votos a 3, nesta quarta-feira (17), a legalidade da permuta entre terreno da Academia de Polícia (Acadepol), localizado em Mangabeira por outro localizado no Geisel. Anísio criticou a decisão tomada no Tribunal acusando os conselheiros de atuar por influência de padrinhos políticos. “Finalizado o processo de apreciação, por parte do TCE, sobre a legalidade da permuta da ACADEPOL, verifica-se facilmente que este Tribunal, mais uma vez, tomou uma decisão influenciada pelo DNA político dos seus conselheiros”, disse.
“O Governo não tem o que comemorar, pois, se obteve uma vitória numérica, amargou uma derrota moral, já que os conselheiros que analisaram a fundo a permuta votaram por sua ilegalidade”, disparou o deputado sobre o resultado no TCE.
Foram contra a decisão os conselheiros Umberto Porto, André Carlos Torres e Arnóbio Viana. Votaram pela legalidade do processo os conselheiros Nominando Diniz, Fernando Catão e Arthur Cunha Lima O voto de minerva nesse julgamento foi coube ao presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira.
“Enquanto os três votos contrários à legalidade da permuta foram orientados por uma análise apurada de toda a tramitação em seus aspectos jurídicos e administrativos, os outros quatro votos desconsideraram estes aspectos, preferindo a conveniência ou não da reprovação desta transação. Os quatro votos pela aprovação foram tomados baseados no fato de que a justiça já tinha decidido pela legalidade da permuta e que, portanto, seria inócua uma decisão contrária do TCE”, afirmou Anísio.
O deputado ainda questionou a postura do presidente do TCE. “Um agravante é que um dos conselheiros é irmão de um secretario do Governo e deveria se averbar suspeito de voltar neste processo, mas foi este mesmo conselheiro que votou pelo desempate em favor do Governo”, disse.
Anísio ainda insuflou protestos contra decisões semelhantes. “Quando o povo tem razão em ir às ruas cobrar transparência pública, pois, como vemos, até os órgãos fiscalizadores continuam fortemente influenciados pelos políticos que os nomeiam”, concluiu.
cancaonoticias com maispb
Nenhum comentário:
Postar um comentário