Faltando pouco mais de três meses para o fim do ano, muitos
prefeitos já estão fazendo as contas para saber onde irão buscar dinheiro para
pagar o 13º salário dos servidores. De cofres vazios, alguns falam em cortes de
despesas e até paralisação de obras, outros esperam encontrar a solução para
honrar o compromisso no repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) feito pelo Governo Federal.
O mês de dezembro é o que concentra
maior repasse de FPM, pois além da parcela normal, as prefeituras recebem um
adicional de 1% referente à arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) e IR (Imposto de Renda) do mês.
Apesar disso, alguns gestores temem
fechar o ano no vermelho. Este é o caso do município de Poço de José de
Moura. A prefeita Aurileide Egidio de Moura (Democratas) informou que a folha
de dezembro com o 13º salário é de cerca de R$ 700 mil. “Não sei onde vou
buscar esse dinheiro. Não tenho de onde tirar, não. Fazer contenção de
despesas, de gastos para ver se a gente entra janeiro com as contas em dias”,
declarou.
De acordo com a Aurileide de Moura,
as prefeituras estão passando por uma situação difícil, principalmente, as
pequenas. “Poço José de Moura sobrevive, simplesmente, de aposentadorias e um
pequeno FPM”, afirmou a prefeita. Quando o assunto é reserva em caixa a
situação é um pouco pior. “Reserva que nada! A gente está é devendo dois meses
de encargos e aos fornecedores”, comentou Aurileide.
Ela disse ainda que a administração
não tem recursos suficientes para pagar a folha do mês de setembro. “Se a gente
não deixar uma ‘reservazinha’ do dia 10 para o dia 30 para fazer pagamento não
tem condições. A nossa situação está horrível”, desabafou a prefeita.
Cabedelo: folha é de R$ 7,5
milhões
A falta de dinheiro em caixa para
pagar o 13º salário dos servidores municipais também preocupa o prefeito de
Cabedelo, José Maria de Lucena Filho (PMDB), mas conhecido com Luceninha.
Segundo ele, a folha do mês de dezembro é de cerca de R$ 7,5 milhões. “A gente
tem que trabalhar para montar uma estrutura e fazer esse pagamento, tendo em
vista que só temos apenas quatro meses pela frente”, afirmou o peemedebista.
Luceninha disse que a queda do
repasse do FPM e dos recursos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços (ICMS) prejudicou as fianças do município. “Nós esperamos
que neste mês de setembro e em outubro as coisas comecem a melhorar para
tentarmos viabilizar a nossa situação”, comentou.
Além dessas perdas, Luceninha informou
que a prefeitura também enfrenta problemas com a arrecadação do Imposto Predial
e Territorial Urbano (IPTU). “Nós não conseguimos lançar ainda o IPTU de 2013,
porque, em alguns casos, houve aumento de até 6.000%. Estamos esperando o
julgamento do caso que esta no Tribunal de Justiça. Se esta decisão sair agora
no mês de setembro vai nos ajudar no pagamento do pessoal no final do ano”,
ressaltou Luceninha.
De acordo com o prefeito, o IPTU gera
uma arrecadação de cerca de R$ 10 milhões para o município. Luceninha explicou
que o aumento desmedido do imposto em alguns imóveis gerou um entrave na
Justiça que até o momento está impedindo a prefeitura de recolher o tributo.
Situação difícil
O prefeito de Caiçara, José
Alexandrino Primo (Democratas) - o Didi - disse que o município está
atravessando um momento de muita dificuldade financeira que chega a ameaçar o
pagamento da folha extra do mês de dezembro. Ele lembrou que esta é a quarta
vez que administra a cidade, mas que nunca passou por problemas tão intensos
como o da atualidade. “Nós estamos trabalhando para que tudo se resolva
nas datas convenientes. Sabemos que a dificuldade nas prefeituras é muito
grande, mas todos os dias a gente senta com a equipe para buscar a melhor
maneira de resolver os problemas que a prefeitura enfrenta”, disse seu Didi.
Sem dinheiro em caixa, ele adiantou
que pretende pagar o 13º com o repasse do FPM de dezembro. Além disso, adiantou
que pretende cortar gastos da administração para ajudar no pagamento da folha
extra. “Estamos lutando para isso, procurando os meios necessários para
realizar o pagamento”, arrematou. O prefeito de Alcantil, José Ademar de
Farias (PMDB), disse que não tem nenhuma reserva em caixa voltado para o
pagamento do abono. “Não temos nada. Estamos aguardando o repasse de 1% do FPM
para fazer o pagamento”, adiantou.
‘Presente’
A prefeita do município de Joca
Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade (PMDB), disse que não terá problema
nenhum com o pagamento do 13º salário dos servidores. Isto porque, o abono vem
sendo pago ao longo do ano, na data de aniversário de cada funcionário.
“Com isso, quando chega dezembro a
folha do 13º é de, aproximadamente, R$ 8 mil. Esse dinheiro já está garantido,
não vamos ter dificuldade alguma com o pagamento extra”, disse a prefeita. Ela
explicou que essa forma de pagamento foi instituída através de Lei municipal em
2009, quando assumiu o primeiro mandato.
Lucrecia contou que esta foi à
maneira que a gestão dela encontrou para garantir o pagamento do abono aos servidores.
“Porque a administração anterior não pagava e os servidores estavam
desacreditados”, comentou a prefeita Lucrécia Adriana.
Garantido
A situação da prefeitura de São José
dos Cordeiros é bem diferente dos demais municípios. Lá, o pagamento do 13º já
está garantido, segundo informou o prefeito Fernando Marcos de Queiroz (PSB).
“Nós devemos ter em caixa cerca de R$ 400 mil e a folha do 13º fica em torno de
R$ 250 mil”, revelou o gestor. Queiroz declarou que gosta de trabalhar com
reserva em caixa. “Porque o que nós recebemos do FPM só dá para pagar os
funcionários e fornecedores, por isso, procuramos manter uma reserva para
quando os recursos caírem podermos atender as necessidades dos funcionários e
da administração”, afirmou. Ele lembrou que desde o início da gestão as contas
da administração estão equilibradas. “Tanto em relação aos funcionários como
aos fornecedores. Nós temos uma tabela em que pagamos os servidores dentro do
mês trabalhado”.
Mês a mês
Outro município que também já está
com o pagamento do 13º salário garantido é o de Bernardino Batista (PMDB). O
prefeito Gervázio Gomes dos Santos (PMDB) declarou que se preparou ao longo do
ano para não passar sufoco nos períodos em que os repasses do FPM são
reduzidos.
“Desde que assumi venho pagando a
folha de todos os funcionários e pensionistas dentro do mês trabalhado e vamos
continuar assim, se Deus quiser, pagando rigorosamente em dia, inclusive, o
13º. Isso vai acontecer até o último dia do nosso mandato”, frisou o
prefeito.
Apesar de afirmar que tem
dinheiro em caixa, Gervázio Gomes não soube precisar o valor. “Não é muito, mas
é o suficiente para efetuarmos os pagamentos necessários. Nós temos um fundo de
reserva, justamente, para garantir o pagamento do 13º e outras eventualidades
que venham a acontecer”, disse Gervázio Gomes. Ele informou que a folha de
dezembro é de cerca de R$ 350 mil.
Preparado
O prefeito de Bom Jesus, Roberto
Bayma (PSDB), disse que está preparado para pagar o 13º salário dos servidores
do município. Ele lembrou que no mês de junho pagou metade do abono. “Com isso,
no final do ano estarei menos apertado do que os demais prefeitos que não
fizeram a mesma coisa”, acredita. Porém, ressaltou que não tem nenhuma reserva
financeira para garantir o pagamento do salário extra. “Uma prefeitura dizer
que tem dinheiro em caixa é quase utópico”, comentou.
Roberto Bayma adiantou que pagará a
segunda parcela do 13º com os recursos do FPM.
“As previsões orçamentárias que tenho
feito em cima do repasse maior do Fundo maior, nos dá a certeza de que
conseguiremos pagar o 13º, sem nenhum problema”, explicou. Segundo ele, a
folha de pagamento do mês de dezembro da prefeitura é de aproximadamente R$ 240
mil, com mais R$ 120 mil da segunda parcela do 13º. “Fiz todas as manobras de
segurança necessárias para que não tivesse surpresa desagradável”.
À espera de FPM extra
“Estamos aguardando aquele 1% a mais
que vem do FPM em dezembro. Com ele dará para pagar o 13º dos funcionários”.
Esta é a única fonte de recursos que o prefeito do município de Riacho dos
Cavalos, Joaquim Hugo Vieira Carneiro (PP), tem para viabilizar o pagamento da
folha extra no município. Hugo Vieira disse que sem o repasse adicional
do FPM a administração não teria condições de pagar o 13º salário de todos os
servidores. “Para a educação conseguimos fazer alguma reserva, mas para
as demais áreas estamos aguardando o FPM de dezembro, pois estamos passando por
uma crise financeira braba”, afirmou. O prefeito informou que a situação
no município é preocupante. Ele não conseguiu fazer o adiantamento de metade do
abono em junho e, por isso, terá que desembolsar cerca de R$ 320 a mais no final do
ano.
Metade da folha em caixa
A folha do 13º de Salgadinho é de
cerca de R$ 350 mil. A prefeita Débora Cristiane Farias Morais (PSDB) disse que
tem em caixa, pelo menos, metade desse valor. “Diante da queda do repasse do
FPM estamos fazendo uma economia nas despesas diárias e do mês. Não está sendo
fácil, mas sei que é uma realidade bem difícil para todos os municípios,
principalmente, os pequenos”, declarou. Débora Cristiane informou que o
município vive, exclusivamente, do FPM. “Não temos, praticamente, arrecadação
de imposto nenhum”.
Em Cabaceiras a situação não é
diferente. O prefeito Luiz Aires (PSB) não tem ‘reserva’, mas ressaltou que
está com as despesas controladas e já sabe de onde virão os recursos para o
pagamento da folha extra. O prefeito de Aroeiras, Mylton Marques (PSDB), conta
com uma reserva de R$ 100 mil para pagar uma folha de R$ 1,2 milhão, só de 13º
salário. “Com certeza terei que sacrificar algumas obras, mas conseguiremos
pagar”.
Economia doméstica
“Estou fazendo economia como se
estivesse economizando na minha casa para poder honrar o pagamento do 13º dos
servidores de Patos”. A afirmação é da prefeita, Francisca Motta (PMDB). Ela
disse que vem reduzindo as despesas desde o início da gestão. “Estamos cortando
gastos onde podemos. Devido a essa economia conseguimos pagar 50% do 13º em
junho e vamos pagar na data certa a outra parte”, garantiu a peemedebista.
De acordo com a prefeita, a folha do
13º salário é de R$ 3 milhões. “Nós vamos pagar a parte que falta com os
recursos do FPM, dos impostos recolhidos no município e com o que conseguirmos
economizar daqui para frente, pois nós temos esse pagamento como prioridade”,
afirmou Francisca Motta.
Camalaú: “Sem expectativa”
Em Camalaú, o pagamento do abono
preocupa o prefeito Jacinto Bezerra da Silva (foto). “Não temos muita
expectativa. Nós temos uma pequena reserva de 40% para o 13º, mas não sabemos
onde iremos buscar o restante”, frisou. Ele declarou que a folha do abono é de
R$ 280 mil e que a única fonte de recurso do município é o FPM. “Estamos
cortando gastos, mas a nossa situação é muito complicada”.
O prefeito de Duas Estradas, Edson
Gomes (PR), garantiu que os servidores não ficarão sem o abono. Apesar de ter
R$ 40 mil em caixa, o equivalente a cerca de 30% da folha, o gestor declarou
que a situação na cidade não é das melhores. “Se o que estamos esperando
receber de FPM em dezembro não der para completar o pagamento as coisas vão
ficar difíceis”, alertou o prefeito.
Antecipação
Os municípios de Amparo e Assunção
não realizaram o adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores
municipais. Eles afirmaram que não tiveram condições para fazê-lo e que contam
com o repasse extra de 1% do FPM para pagar a folha extra do mês de dezembro.
O prefeito de Amparo, José Arnaldo da
Silva (PSB), terá que desembolsar cerca de R$ 260 mil a mais para o pagamento
do13º salário. Ele informou que conseguiu adiantar metade do abono no mês de
junho. “Com muita dificuldade nós conseguimos fazer isso, mas as coisas não
estão nada fáceis. Só vamos conseguir pagar o restante quanto entrar o repasse
extra do FPM”, disse. Já o prefeito de Assunção, Rafael Anderson de Farias
(foto), pretende pagar a primeira parte do 13º ainda este mês. “Estamos fazendo
o levantamento para saber de quanto vamos precisar”. Segundo ele, a gestão tem
uma reserva de aproximadamente R$ 100 mil.
Exemplo
À frente da Prefeitura de Alagoa
Grande pela terceira vez, Hildon Régis (PR) reserva todos os meses parte dos
recursos do município para o pagamento do 13º salário. “Dessa forma pagamos
tudo em dia sem passar por dificuldades”. Ele explicou que essa foi à forma que
encontrou para não passar por sufoco na hora de pagar o abono. Além disso,
informou que paga 50% do salário extra no mês de junho. “E vamos pagar o
restante antes do dia 20 de dezembro”, garantiu o prefeito. A prefeita de Areia
de Baraúnas, Vanderlita Guedes Pereira (PSDB), declarou que os servidores do
município não correm nenhum risco de ficar sem o pagamento do 13º. “Nós
deixamos para pagar tudo em dezembro. Aqui, não temos problema com nenhum
pagamento”.
Jornal Correio da Paraiba
Nenhum comentário:
Postar um comentário