sábado, 30 de março de 2013

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Dilma cobra resultados e fica insatisfeita com a Comissão da Verdade

30/03/2013

A presidente Dilma Rousseff, que foi vítima de tortura durante o regime militar, não esconde sua insatisfação com os resultados alcançados até agora pela Comissão Nacional da Verdade, por ela instituída a fim de apurar violações de direitos humanos no país. A presidente, segundo “O Globo”, chegou a cobrar uma mudança de rumos nos trabalhos do colegiado. Em conversas recentes com integrantes do grupo, Dilma exigiu resultados concretos e que sensibilizem a opinião pública, já que pouco do que está sendo feito vem sendo divulgado. A principal intervenção da presidente foi no sentido de pedir que a Comissão invista mais nos depoimentos públicos de familiares, como forma de promover uma ‘catarse nacional’. Alguns focos de resistência a esse tipo de atuação no âmbito da Comissão desagradaram ao Palácio do Planalto, que acompanha de perto os trabalhos. Somente este ano, Dilma já teve reuniões reservadas com Cláudio Fonteles e com Paulo Sérgio Pinheiro.

O próximo passo da Comissão, que deverá causar comoção nacional, será atuar junto à Justiça brasileira para que autorize a exumação do corpo do ex-presidente João Goulart, deposto e exilado pelo golpe militar. A exumação já foi autorizada pelos familiares de “Jango”, que acusam os governos militares na América do Sul, no âmbito da Operação Condor, de terem assassinado o ex-presidente em 1976. Um juiz uruguaio requisitou a exumação, e o governo brasileiro concordou automaticamente com o pedido. Integrantes do colegiado garantiram à presidente que a Comissão já reuniu uma grande quantidade de informações inéditas, e que terá um material consistente para apresentar ao fim do período de funcionamento, em maio de 2014. Em relação ao ponto fundamental para Dilma, o de provocar maior comoção nacional, ainda há resistências de alguns integrantes. A crítica da presidente é que, diferentemente das comissões mais exitosas pelo mundo, como as da Argentina e da África do Sul, no Brasil não está se promovendo uma catarse das feridas abertas pela ditadura. De acordo com pessoas próximas à presidente, ela acredita que somente a partir desse processo será possível promover uma verdadeira “cura”.

Dilma alertou que em outros países o sucesso das Comissões deveu-se em grande parte às sessões em que eram ouvidas mães, esposas, filhos e demais familiares das vítimas, em depoimentos que eram tornados públicos, dando-lhes espaço para “exorcizar” seus fantasmas, chorar suas dores e espantar a tristeza. Ela solicitou que nos próximos meses a Comissão adote esse mecanismo. O alerta do Planalto foi reforçado devido a desavenças internas que a Comissão está enfrentando, por conta da condução dos trabalhos. Enquanto uma parte do grupo defende que haja mais envolvimento público, para comover a sociedade em relação aos fatos ocorridos durante a ditadura, outra parcela dos integrantes acredita que o melhor é esperar até o fim dos trabalhos para somente então tornar os resultados conhecidos. De acordo com interlocutores do Planalto, os integrantes chamados pela presidente sinalizaram que poderiam adotar as mudanças.

No último encontro com integrantes do colegiado, Dilma afirmou que avaliaria o apelo do grupo para fazer mudanças na Comissão. Alguns dos membros manifestaram preocupação com as constantes ausências de José Paulo Cavalcanti Filho, consideradas “injustificadas” e, também, com a participação do ministro Gilson Dipp, que desde o ano passado, por questões de saúde, deixou de comparecer às reuniões. Há receio de que o desfalque prejudique o andamento dos trabalhos. “José Paulo Cavalcanti não está envolvido fortemente com a Comissão e em relação ao Gilson Dipp, ele não se apresentou ainda, não sabemos como está seu estado de saúde. A situação está difícil e precisamos de uma deliberação sobre isso. A um ano e um mês do fim dos trabalhos, ainda é provável que uma pessoa se integre perfeitamente ao grupo. Estamos no limite de dar uma definição”, afirmou um integrante do colegiado, que preferiu não se identificar. A presidente teria demonstrado pouca disposição em realizar esse tipo de intervenção, mas prometeu analisar o caso. Dilma teria tentado convencer o grupo de que seria melhor trabalhar com cinco pessoas do que perder tempo e polemizar com eventuais mudanças, e pediu que os integrantes tocassem os trabalhos independentemente do problema, enquanto avalia a substituição.
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Audiências públicas discutem regularização fundiária

30/03/2013

Agricultores, técnicos, representantes de entidades sociais e autoridades ligadas às questões rurais do Estado participam, na próxima semana, de duas audiências públicas que marcam o lançamento dos trabalhos de regularização fundiária em Lagoa Seca e Remígio, no mês de abril. O serviço é realizado através da parceria entre o Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e Governo do Estado (Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba – Interpa) e vai beneficiar cerca de 2.300 agricultores dos dois municípios.

O primeiro evento acontece na terça-feira (2), em Lagoa Seca. “A programação começa às 9h, com a presença de vários representantes do setor agropecuário. Vamos explicar aos agricultores e a todas as autoridades locais a importância desse trabalho, bem como apresentar os detalhes do serviço que vai ser feito nos municípios”, declarou o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães. Segundo ele, depois da apresentação inicial, o debate segue com as entidades representativas. No local, será apresentada também uma amostra do trabalho, na prática, com os profissionais em campo.

A ação, intitulada “Cadastro e Georreferenciamento de Imóveis Rurais dos Municípios de Lagoa Seca e Remígio-PB”, vai contar com um investimento de quase R$1 milhão, sendo R$885 mil de responsabilidade do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário; e R$99 mil, como contrapartida do Governo do Estado (Interpa).

Nesta semana, o Interpa realiza um evento de capacitação voltado principalmente ao trabalho que será desenvolvido em Lagoa Seca e Remígio. O momento é destinado ao intercâmbio de experiências entre os técnicos da Paraíba e representantes da Secretaria de Reordenamento Agrário, de Brasília, que participam das atividades, ressaltando o foco no processo de gestão territorial.

A previsão é de que as medições de terra em Lagoa Seca e Remígio se estendam até o segundo semestre deste ano. Depois de concluído o trabalho, os agricultores que moram nessas duas cidades vão receber os títulos definitivos de posse e domínio sem nenhum custo.

Santiago ingressa quarta-feira no PTB

30/03/2013

Está chegando ao final a novela sobre a migração do ex-senador Wilson Santiago do PMDB para o PTB. Na próxima quarta-feira, às 15h, no diretório nacional petebista em Brasília, o ex-parlamentar oficializa seu ingresso na legenda trabalhista. Em declarações formuladas nas últimas horas, ele salientou que deixa o PMDB “de coração partido” mas observa que não estava encontrando clima para permanecer na agremiação. “Na atual conjuntura política em que se encontra a sigla no Estado, com exclusão e desprezo a alguns filiados, não dá para permanecer. Saio para que eles fiquem mais confortáveis”, observou o ex-parlamentar. A filiação do deputado federal Wilson Filho ainda não está definida. O deputado já verbalizou que teme um processo desgastante de reivindicação do seu mandato por parte do PMDB e que está avaliando melhor as circunstâncias.

O desentendimento do ex-senador com o PMDB começou quando ele se sentiu preterido em ambições legítimas. Salienta, por exemplo, que não encontrou espaço para concorrer novamente ao Senado em 2014. A vaga teria sido oferecida a diversos líderes, menos a ele, que chegou a ocupar o mandato por quase um ano enquanto durava o impasse sobre a ascensão de Cássio Cunha Lima (PSDB), afinal concretizada por decisão judicial. Santiago também se sentiu preterido dentro do diretório regional do PMDB por manobras atribuídas ao ex-governador José Maranhão, recentemente escolhido presidente da legenda. Ele criticou o pré-lançamento da candidatura do ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, ao governo do Estado, observando que não houve debate interno aprofundado a esse respeito nem foi levada em conta a existência de outras alternativas. Tudo teria transcorrido, de acordo com ele, nos limites de um jogo de cartas marcadas.

Wilson chegou a se reunir em São Paulo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem tem canais de interlocução, examinando os espaços que teria dentro do PT, mas teria sido aconselhado a esperar pelo ingresso em outra agremiação onde se sentisse mais à vontade para dar curso a seus projetos políticos futuros. Petistas paraibanos haviam discordado da pretensão de Santiago de já ingressar na condição de candidato a senador, lembrando que teria que haver um amplo debate interno sobre essa ambição. Foi quando surgiram convites de várias legendas, entre as quais o PTB, onde Santiago recebeu acenos para dirigir o diretório estadual. Embora assegure que essa definição ainda não é pacífica, o atual presidente Armando Abílio já admitiu que abre mão para Wilson comandar o partido, e o recém-empossado deputado estadual Carlos Dunga salientou que está de acordo com a escolha.

Houve rumores de que Wilson estaria mantendo contatos com o governador Ricardo Coutinho (PSB) para ingressar no seu esquema, mas não prosperaram as especulações nesse sentido. No PMDB, José Maranhão havia prometido que conversaria com Wilson Santiago para dissuadi-lo da pretensão de deixar as fileiras do partido, porém, não avançou passos concretos nesse sentido. Santiago jacta-se de ter influência sobre um grupo expressivo de prefeitos e líderes municipais. Essas lideranças tendem a acompanhá-lo na nova empreitada dentro do PTB. O grande desafio de Santiago, nesta nova fase da sua vida pública, é contribuir decisivamente para a expansão do trabalhismo no Estado. O partido tem adotado posições oscilantes na Paraíba, vindo a reboque de outros esquemas. De sua parte, Wilson promete fortalecer o PTB para o pleito de 2014. Promete colaborar para a definição de um grupo influente de candidatos no páreo proporcional e majoritário. Disse que o partido só se fortalece quando tem oxigenação própria, com postulantes a todos os cargos em jogo. Ao se fortalecer, define, o partido passa a ser cobiçado pelas demais legendas e lideranças partidárias. Santiago prepara uma carta para entregar aos dirigentes peemedebistas, lamentando o seu desligamento do partido. O deputado Raniery Paulino, líder do PMDB na Assembléia Legislativa, que chegou a se empenhar pela permanência do ex-senador, avisou que só pretende tecer comentários a respeito da sua desfiliação quando os fatos forem concretizados.
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Aprovada lei que determina cirurgia reparadora em vítimas de câncer

30/03/2013

O projeto de lei indicativo apresentado pelo vereador Bira na Câmara Municipal de João Pessoa, determinando cirurgia reparadora para vítimas de câncer de mama, passará a valer em todo o País. Recentemente o Senado aprovou a mesma lei, que aguarda a sanção da presidenta Dilma.

A lei aprovada pelo Congresso determina que o SUS faça a cirurgia reparadora imediatamente após a retirada da mama. Nos casos específicos, quando há contraindicação médica, o procedimento deve ser feito assim que o paciente estiver em condições.

“É gratificante ver uma iniciativa do nosso mandato ganhando proporção nacional. Ainda mais quando se trata de uma medida tão importante para a autoestima de milhares de mulheres vítimas do câncer de mama. Vou continuar cobrando que a rede pública de saúde faça a cirurgia reparadora o mais rápido possível”, disse Bira.

A realização dos dois procedimentos na mesma cirurgia é considerada ideal pelos médicos, porque traz uma série benefícios para as paciente. Agora, os hospitais públicos terão que melhorar a estrutura para atender as mulheres. Hoje, a espera na fila do SUS pode durar anos.

De 2008 até 2012, segundo dados do SUS, 68 mil mulheres tiveram a mama retirada por conta do câncer. Nesse mesmo período, menos de 10% conseguiram fazer a cirurgia reparadora. O Governo Federal não sabe dizer quantas mulheres no total aguardam na fila.

Assessoria

Até Hulk entrou no esquema de tráfico internacional de cocaína, constata PF

30/03/2013

Quadrilhas africanas que operam no Brasil estão enviando drogas de forma sistemática para a Espanha, a China e o Reino Unido por meio de serviços postais. A Polícia Federal faz cerca de 50 apreensões por mês dessas remessas. A maioria é de cocaína.

Para tentar enganar a polícia e a Receita Federal, os traficantes usam esconderijos inusitados para esconder a droga. Entre as técnicas já identificadas estão rechear com pequenas quantidades de cocaína objetos como brinquedos, roupas, ferramentas e utensílios domésticos - e depois enviá-los ao exterior por meio do correio e de empresas de entregas internacionais.

"Até em boneco do Hulk já encontramos droga", afirmou o delegado Ivo Roberto Costa da Silva, da Polícia Federal.

Segundo Costa da Silva, os grupos criminosos são formados majoritariamente por nigerianos. 'Eles não chegam a formar uma facção ou uma máfia, mas às vezes se associam para traficar', afirmou o policial.

Os destinos preferidos para as remessas são Espanha e, em menor escala, China e Grã-Bretanha. Segundo Silva, as quadrilhas de africanos também têm ramificações nesses países. Seus membros se encarregam de receber os entorpecentes.

O crescimento do narcotráfico para a China, especificamente, tem chamando a atenção das autoridades. O país pulou do quinto lugar no ranking em 2009 para segundo em 2012. Uma hipótese investigada é que o crescimento econômico chinês tenha estimulado também o tráfico de drogas.

De acordo com o policial, alguns motivos explicam o porquê de quadrilhas africanas terem se instalado no Brasil. Um deles é a grande fronteira com países onde há produção de cocaína (Colômbia, Bolívia e Peru). Outro fator de estímulo seria o Brasil possuir grande número de voos de passageiros e de carga para a Europa.

 Apreensões - Em 2012, a Receita e a Polícia Federal apreenderam mais de 140 quilos de cocaína em cerca de 580 remessas ilegais por meio de serviços postais no Brasil.

O número representa uma queda de 35% em relação à quantidade de drogas apreendidas em 2009 - o ano em que essa modalidade de tráfico passou a ser combatida de forma mais intensa.

A diminuição da quantidade de apreensões seria um reflexo do combate feito pelas autoridades brasileiras a esse tipo de narcotráfico, na opinião de Hugo Garcia, chefe do Serviço de Remessas Postais Internacionais, da Receita Federal.

'Hoje 100% dos pacotes (enviados ao exterior) são examinados em um aparelho de raio-X. Alguns também são submetidos a um cão de faro', disse Garcia.

O raio-X é semelhante ao utilizado em aeroportos. Sem ter que abrir os pacotes, as autoridades conseguem identificar substâncias suspeitas de serem entorpecentes. As remessas são então submetidas à análise de cães treinados para detectar cocaína pelo odor e abertas por agentes.

Segundo o delegado Silva, a alta taxa de apreensões no correio estaria fazendo com que as quadrilhas africanas se concentrassem em outra modalidade de tráfico internacional: o aliciamento de 'mulas' - viajantes recrutados para engolir pacotes de cocaína e embarcar em voos para a Europa e para a África.

De acordo com a Polícia Federal, mais de uma tonelada de cocaína foi apreendida no ano passado só no aeroporto de Cumbica, em São Paulo.

Investigações - egundo autoridades, os serviços postais são largamente usados por traficantes internacionais por oferecer a eles uma suposta sensação de segurança.

Mas, quando um pacote com drogas é encontrado pela Receita Federal, segundo Garcia, começa um trabalho de investigação policial. Ele envolve o rastreamento da agência onde a remessa foi enviada e até a busca por impressões digitais do traficante.

Em 2012, a Polícia Federal prendeu 12 membros das quadrilhas de origem africana operando no Brasil.

Porém, segundo Silva, a resistência de autoridades de outros países em colaborar com as investigações tem prejudicado as operações da Polícia Federal.

De acordo com ele, uma parte importante da investigação é permitir que remessas suspeitas entrem de forma controlada em seus países de destino - com o objetivo de identificar quem são os receptadores.

Contudo, autoridades da Espanha e de alguns países europeus não teriam cooperado em ações dessa natureza. Uma exceção é a Grã-Bretanha, segundo Silva, onde ao menos duas operações do gênero foram realizadas.

R7

PM usa bomba de efeito moral durante venda de ingressos do Ba-Vi

30/03/2013

A Polícia Militar usou bomba de efeito moral e gás lacrimogêneo após uma confusão entre torcedores do Esporte Clube Bahia, na fila para venda de ingressos na Arena Fonte Nova, estádio sede da Copa das Confedereções e Copa do Mundo em Salvador, na manhã desta sexta-feira (29).

Desde a noite de quinta-feira (28), torcedores se concentraram no entorno da Arena Fonte Nova para comprar os ingressos do clássico Ba-Vi, que vai inaugurar o novo estádio no dia 7 de abril. Segundo a Polícia Militar, houve seis feridos leves, que foram encaminhados ao hospital para atendimento. Ninguém foi detido.

A confusão ocorreu pouco depois das 10h, quando a bilheteria foi aberta. Algumas pessoas chegaram a desmaiar no local. A PM informou que a confusão foi registrada apenas na concentração do Esporte Clube Bahia.

O garçom Robson Cruz, 22 anos, torcedor do Bahia, estava no entorno da Arena no momento do tumulto. "Estou aqui desde as 17h de ontem [quinta-feira]. A fila estava certinha, só que teve uma confusão lá na frente, e os policiais jogaram bomba de gás lacrimogêneo e spray de pimenta", relatou.

Através da assessoria, o consórcio Arena Fonte Nova confirmou que houve um tumulto entre os torcedores do Bahia, que precisou ser controlado pela PM. Segundo a assessoria, por volta das 10h30, a situação já havia sido normalizada e as vendas retomadas.



G1

Corpo de alpinista chega à Paraíba e é velado em Guarabira

30/03/2013

O corpo do Alpinista paraibano Josenildo Correia da Silva, de 48 anos, já está sendo velado em uma central de velório na cidade de Guarabira, no Brejo da Paraíba. O corpo chegou à Paraíba na tarde desta sexta-feira (29).

Josenildo Correia está sendo velado na Central de Velorios Sono Eterno onde uma multidão compareceu para prestar as últimas homenagens. O sepultamento está marcado para ocorrer às 16h, deste sábado (30), na cidade.

Segundo familiares, a chegada do corpo do alpinista estava marcada para esta quinta (28), mas devido ao processo de necrópsia no aeroporto do Rio de Janeiro, houve um atraso no traslado. No final da noite desta quinta (28), o corpo foi liberado e chegou na manhã desta sexta (29), no Rio Grande do Norte onde foi trazido para a Paraíba.

O traslado do corpo foi custeado pelo Governo do Estado. De acordo com a secretária da Comunicação Institucional, Estela Bezerra, a decisão partiu do governador Ricardo Coutinho logo depois da informação de que o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) não pagaria o transporte.

O caso

Josenildo permaneceu desaparecido por duas semanas quando escalava o Monte Aconcágua, na Argentina, o mais alto das Américas (6.962 metros de altura). A informação da morte do paraibano natural de Guarabira, foi dada na quarta-feira (20) pelo filho do alpinista.

Na última sexta-feira (22), a esposa dele, Alessandra Pereira, e um amigo da família, Claudionor Gomes, fizeram o reconhecimento do corpo.

Familiares e amigos chegaram a fazer uma campanha para arrecadar dinheiro para enterrar o corpo na Paraíba. Porém, ela já está suspensa devido ao apoio do Governo da Paraíba.


Portal Correio

O que Bolsonaro pode acessar de mídia na prisão domiciliar

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