Ex-servidores da Defensoria Pública serão denunciados por corrupção à Justiça na 2ª

04/06/2013

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai oferecer até a próxima segunda-feira (10), denúncia contra o ex-coordenador da assessoria jurídica da Defensoria Pública do Estado (DPE), André Herbert Cabral Borba, e o advogado Rodolfo Cavalcanti Dias, acusados de extorsão e corrupção ativa contra uma instituição financeira. Os envolvidos, que foram flagrados em um shopping de João Pessoa, em maio deste ano, continuam presos.

“As investigações estão se aprofundando e há indícios de que eles extorquiram pessoas físicas. Estamos trabalhando para que até a próxima segunda (10), o Ministério Público formalize denúncia contra os envolvidos ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)”, revelou o procurador geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro.

De acordo com o defensor público geral do estado, Vanildo Oliveira Brito, sindicâncias foram abertas na Defensoria Pública e Procon-PB e estão apurando se os ex-servidores cometeram fraudes contra empresas e pessoas físicas nos dois órgãos. “Até agora não identificamos irregularidades nos dois órgãos públicos, mas as investigações continuam”.

André Herbert e Rodolfo Cavalcanti estão recolhidos em batalhões da Polícia Militar, conforme informou Oswaldo Trigueiro. Segundo o MP, trechos das gravações telefônicas estão anexados ao inquérito e reforçam os indícios de irregularidades que os denunciados praticavam no órgão público. Segundo o delegado da Polícia Civil, Aldrovilli Grisi, o servidor que ocupava cargo comissionado “era quem comandava a quadrilha”. Está sendo investigado se André Herbert utilizava uma inscrição falsa da OAB-PB para atuar como advogado.

O delegado Aldroville Grisi, revelou que as investigações foram iniciadas em março deste ano, quando um gerente de um banco renomado [o nome não foi revelado] denunciou o caso ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) que estava sendo vítima de suborno. “Chegaram cinco multas na turma recursal do Procon-PB contra uma instituição financeira e, obrigatoriamente, elas foram para encaminhadas para a Defensoria Pública do Estado. Como André Herbert era o chefe da assessoria publica da Defensoria, ele quem determinava a diminuição ou extinção das multas”.

Os ex-servidores da Defensoria foram presos em flagrante no dia 16 de maio deste ano, dentre de um shopping de João Pessoa, quando receberiam uma propina de R$ 30 mil referentes a 10% de R$ 300 mil, que foi a multa aplicada a instituição financeira que atua em vários estados. Em troca, os acusados entregavam um documento confirmando a anulação da multa.

Conheça novas cédulas de R$ 2 e R$ 5 que será lançadas pelo BC

04/06/2013

O Banco Central prepara o lançamento das novas cédulas de R$ 2 e R$ 5 para o segundo semestre deste ano. O anúncio foi feito pelo chefe-adjunto do Departamento do Meio Circulante do BC, Luiz Ernani Marques Acciolly, na última segunda-feira.

Para facilitar a identificação de portadores de deficiência visual, a nova nota de R$ 2 tem como marca tátil uma barra inclinada, enquanto a de R$ 5 possui uma barra horizontal. As novas cédulas também passaram por tratamento para aumentar sua vida útil.

As novas notas completam o projeto Segunda Família do Real, iniciado em 2010 com a substituição das cédulas de R$ 50 e 100, e depois ampliado para as notas de R$ 20 e R$ 10.

Atualmente, as cédulas da Segunda Família representam 55% das notas em circulação, somando cerca de R$ 165 bilhões.






Folha.com

Pescadores capturam tubarão no litoral sul da Paraíba

04/06/2013

Pescadores capturaram um tubarão na madrugada desta terça-feira (4) nas águas do Litoral Sul da Paraíba. De acordo com os pescadores, o tubarão, uma fêmea de cerca de 600 kg, é da espécie martelo e estava grávida. A carne do animal será vendida no mercado de peixe de Tambaú, orla de João Pessoa.

João Alcides Tavares pesca há 15 anos e contou que foi a segunda vez que capturou um tubarão. A captura do animal animou ainda mais a pescaria. “A pescaria estava muito fraca e capturar um peixe desses é uma dádiva que qualquer pescador tem a obrigação de agradecer a Deus”, disse.


Segundo o pescador, cada quilo do tubarão vai ser vendido por cerca de R$ 8, o que vai render a eles cerca de R$ 1,5 mil. “Creio que ele entrou na nossa rede em busca dos peixes que também capturamos”, acrescentou.

De acordo com a bióloga Rita Mascarenhas, o tubarão-martelo já foi uma espécie mais comum no litoral da Paraíba. “No entanto, com a caça predatória, com a sobre-exploração, a espécie deixou de ser numerosa. Aqui no nosso litoral, temos pelo menos umas 20 espécies de tubarão, como o lixa, que não é agressivo, e o flamingo”, completou.

Para Rita Mascarenhas, a população não precisa se assustar e evitar tomar banho de mar. “O nosso litoral é privilegiado. Nós temos alimentação em abundância para peixes desse porte e águas limpas, o que faz com que os tubarões não ataquem os seres humanos. Além disso, são espécies que vivem em alto-mar”, afirmou.

Porém, a bióloga ressalta que os banhistas evitem locais próximos a rios. “Esses locais apresentam água turva e alimentos, o que acaba atraindo esses animais. Com relação à água turva, é um perigo porque os tubarões não enxergam e acabam atacando as pessoas”, disse.

Ainda segundo a bióloga, a possibilidade de ataques de tubarão no litoral paraibano é remota por conta das características naturais. “Temos águas bastante profundas e isso faz com que esses animais se mantenham distantes da costa. Além do mais, temos uma natureza em equilíbrio, com condições adequadas para que esses animais permaneçam no hábitat deles, que é o alto-mar”, enfatizou.

G1

Dilma anuncia crédito de R$ 136 bilhões para agricultura empresarial

04/06/2013

O governo federal vai disponibilizar R$ 136 bilhões para financiar a agricultura empresarial durante a safra 2013/2014, anunciaram nesta terça-feira (4) a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, durante cerimônia de divulgação do Plano Agrícola e Pecuário. O plano abre crédito para agricultores de todo o país investirem na produção. O dinheiro pode ser usado, por exemplo, para compra de equipamentos agrícolas e melhoramento de infraestrutura nas propriedades rurais. A taxa anual média de juros foi mantida em relação ao Plano de 2012/2013 e ficou em 5,5%. Algumas modalidades específicas, porém, tiveram redução: 3,5% para aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem; 4,5% para o médio produtor e 5% para práticas sustentáveis.

O montante de R$ 136 bilhões é 18% maior que o disponibilizado na safra passada, de R$ 115,2 bilhões. Do total, R$ 97,6 bilhões vão para financiar custeio e comercialização e o restante, R$ 38,4 bilhões, será destinado a programas de investimento. Em seu discurso, durante lançamento do plano no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff destacou a participação do agronegócio no PIB brasileiro e disse que a agricultura, em 2013, terá um "crescimento excepcional".

"Na semana passada, quando o IBGE divulgou os resultado do PIB do primeiro trimestre de 2013, mais uma vez os números da agropecuária impressionaram. Permitam-me lembrar aqui: a agropecuária cresceu 17% em relação ao primeiro trimestre de 2012 e 9,7% frente ao quarto trimestre do ano passado [...] Não tenho dúvida de que a agricultura em 2013 terá um crescimento excepcional com grande aumento de produtividade", afirmou a presidente.

A presidente assegurou que não faltarão recursos para financiamento da agricultura, mesmo que os R$ 136 bilhões previstos sejam integralmente gastos. “Se forem gastos em todas as áreas previstas, não irá faltar recursos. Nós iremos complementar. R$ 136 bilhões é o que vocês têm colocado à disposição hoje. Gastem e terão mais porque não olhamos a agricultura como um problema, mas como uma solução, por isso que é: gastem e terão mais”, afirmou.

O agronegócio brasileiro, de acordo com Antônio Andrade, gera 35 milhões de empregos. “Esses números revelam a capacidade de resposta aos estímulos oficiais e de mercado”, disse. “O Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 é uma verdadeira revolução nos campos do Brasil, onde crescimento e sustentabilidade estão lado a lado gerando riquezas e competitividade”, afirmou.

Durante a cerimônia, o ministro destacou ainda a aprovação da MP dos Portos como um avanço para o setor agropecuário. Segundo ele, a medida, recém-aprovada pelo Congresso, vai “manter a liderança do Brasil no mercado internacional”.

“Nossos produtores sabem que têm no governo federal um forte aliado, por isso vejo como avanço extraordinário a aprovação da MP dos Portos pelo Congresso Nacional”.

Valores

O ministro destacou ainda os valores que serão disponibilizados para alguns setores específicos. O programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), que incentiva práticas de agricultura sustentável, teve acréscimo de 32% em volume de recursos do último plano para a safra deste ano e saltou de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,5 bilhões.

Já o limite de financiamento de custeio, por produtor, saltou de R$ 800 mil para R$ 1 milhão, e o limite para comercialização, de R$ 1,6 milhão para R$ 2 milhões. O médio produtor terá acréscimo de 18% no volume para financiamento em custeio, comercialização e investimento. De acordo com Andrade, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural saltou de R$ 11,15 bilhões para R$ 13,2 bilhões nesta safra.

Armazéns

Uma das novidades do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, de acordo com o ministro Antônio Andrade, é o incentivo aos armazéns privados. O governo vai disponibilizar R$ 25 bilhões em cinco anos para financiar a construção de silos com o objetivo de melhorar as condições de armazenamento e de escoamento da produção.

Na safra 2013/2014, serão R$ 5 bilhões para esse fim. O agricultor terá prazo de até 15 anos para o pagamento, segundo o ministro.

O governo pretende ainda dobrar a capacidade de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que receberá R$ 500 milhões na próxima safra.


G1

Agricultor tira a própria vida por meio de enforcamento no vale do Rio do Peixe

04/06/2013

Desaparecido desde a tarde dessa segunda-feira (3, às 15h), o agricultor Valdeci Batista, de 55 anos, estava sendo procurado por familiares e amigos, quando por volta das 8h da manhã de hoje seu corpo foi encontrado enforcado com uma corda numa árvore num local isolado do sítio Vertente, em Joca Claudino.

Desde a tarde de ontem a família já realizava buscas na tentativa de encontra-lo com vida. Hoje mais de dez pessoas fizeram uma varredura nos sítios próximo onde sua irmã morava e conseguiram achá-lo, mas já sem vida.

Valdeci era morador do distrito de Santa Rita, em Joca Claudino, mas estava passando uns dias na casa de uma irmã que mora no sítio Vertente. Ele era pai de seis filhos: 3 homens e 3 mulheres.

Segundo familiares contaram ao Portal COFEMAC, Valdeci estava sofrendo com depressão há cerca de quatro meses. O corpo foi encontrado em um local bastante isolado e de difícil acesso, em cima de uma serra. Para chegar até lá somente indo a pé.

Logo ao encontrar o corpo a família chamou a polícia que isolou a área por causa do grande número de curiosos que se deslocavam para o local.

Ainda no final da manhã dessa terça-feira o corpo de Valdeci ainda estava no local e a família aguardava a delegada, Dra. Cláudia, para que pudesse ser liberado.

Entrevista esposa da Vitima:

Fotos:

 cancaonoticias com Folhadovale.com e Cofemac Fábio Barbosa e Rafael Marques!

Em parceria com a CNM, Famup oferece curso de formação de pregoeiros

04/06/2013

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está oferecendo um curso de formação de pregoeiros, visando a capacitação de servidores no Portal CidadeCompras. É voltado para os membros das áreas de compras das entidades municipalistas. O curso será realizado de forma prática, usando o formato de oficina, possibilitando que os participantes executem as operações em simulações de processos, diretamente na ferramenta, em um ambiente de testes que possibilita experimentar diversas situações.

Programação
O curso será realizado nos dias 13 e 14 de junho, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Famup, em João Pessoa.

Primeiro dia (13/06): 
Parte I – Apresentação do Portal CidadeCompras.
Parte II – Funções do administrador, equipe de apoio, pregoeiro e ordenador.
Parte III – Pregão eletrônico (simulação).

Segundo dia (14/06): 
Parte IV – Pregão presencial (simulação).
Parte V – Teste de avaliação 

Inscrições
As inscrições são gratuitas e exclusivas aos municípios filiados à Famup e podem ser realizadas nesse link e serão confirmadas mediante Oficio assinado pelo Prefeito ou pelo Sec.da Administração do Município interessado, enviado pelo o FAX 3044-7403 ou por e-mail (famup@famup.com.br), dirigido ao Secretário Executivo Anderson Urtiga, indicando dois servidores por município, de preferência servidores que trabalhem nessa área e já detenham conhecimentos básicos. Deve ser informado nome completo, CPF, celular, e-mail e função de cada servidor indicado. Cada um deve trazer seu próprio notebook para o curso. Em caso de dificuldades, os interessados devem mandar e-mail para jbvmarinho@famup.com.br, solicitando inscrição, informando o nome do município, nome, CPF, celular e e-mail de cada inscrito (são duas vagas por município). 

São responsabilidade das Prefeituras as despesas com deslocamento, alimentação e pernoite dos servidores por indicados. O material didático e certificado serão fornecidos por ocasião do curso.

FAMUP

Buba Germano alerta prefeitos para que façam adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança

04/06/2013

Com a adesão do Programa Prefeito Amigo da Criança, as prefeitos ganham credibilidade de ser reconhecido com um selo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Para participar do programa (que é gratuito), as prefeituras recebem capacitação e conhecimento para aprimorar seus projetos e ações de garantia dos direitos de crianças e adolescentes, tais como as seguintes ferramentas de gestão:

- Fortalecimentos dos agentes do Sistema de Garantia de Direitos (CMDCA, Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, Ministério Público etc) articulados e trabalhando em parceria na gestão pública. Ou seja, trabalhando em conjunto na elaboração, execução e fiscalização das políticas públicas;

- Ferramenta de planejamento estratégico-participativo; os indicadores de monitoramento e avaliação organizados e sistematizados (MAPA PPAC), além de relacionados às metas e parâmetros nacionais, incluem fórmulas de base cálculo das principais taxas e proporções na área de saúde, educação, proteção social e orçamento. Ou seja, planejamento amplo e articulado entre as áreas.

- A Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação, por demandar o diálogo entre as secretarias de saúde, educação, assistência social e finanças, além dos agentes do Sistema de Garantia de Direitos, permite um aprendizado de um processo participativo e cooperado de elaboração e execução de projetos e serviços públicos.

Responsabilidades do gestor 
Para aderir ao programa, o gestor deve cumprir os compromissos assumidos. É necessário que ele tenha comando das ações e determinação na execução da política, e também, que ele disponibilize recursos necessários para a área dada criança e do adolescente, pois, sem dinheiro no orçamento não há execução de políticas públicas. A criança e o adolescente são prioridade absoluta, isso quer dizer, eles devem estar em primeiro lugar no orçamento. 

Após a participação do Programa Prefeito Amigo da Criança naReunião Extraordinária da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco); no II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (Frente Nacional de Prefeitos) e no 30º Congresso Mineiro de Municípios (Associação Mineira de Municípios), o número de prefeituras que aderiram ao programa chegou a 930, sendo 29 na Paraíba. A Fundação Abrinq busca atingir 1000 adesões.


O termo de adesão está disponível neste link. 

Governo goiano pagará R$ 2,5 mi para receber um treino da seleção

04/06/2013

O Governo de Goiás vai desembolsar R$ 2,5 milhões para ajudar na reforma da Serrinha, sede social do Goiás, que receberá apenas um treino da seleção. O local, que ganhou novos vestiários, teve a fachada reformada e ganhou dois campos totalmente novos, será casa do time de Luiz Felipe Scolari por apenas meio período, nesta terça, primeiro dia de trabalho do time em Goiânia.

"O valor gasto foi de R$ 4 milhões. O Governo vai pagar R$ 2 milhões de ajuda, vai ficar tudo certo", disse João Bosco Luz, presidente do Goiás, por telefone, no último sábado. Nesta segunda, ele confirmou as informações na inauguração da nova Serrinha, em evento que ainda contou com a presença do governador local, Marconi Perillo.

"Eu faria qualquer modificação para ter a seleção brasileira aqui. Estados muito menores que o nosso estão investindo R$ 1 bilhão, R$ 800 milhões. Não é só para um treino. Vamos estar preparados para receber outras seleções agora e na Copa do ano que vem", disse o político, aliado de Marin que transformou Goiânia na casa da seleção no país desde 2010.

José Maria Marin, presidente da CBF, também esteve no evento. Embora não tenha ido a fundo no assunto, ele também rasgou elogios ao empenho do governo local. "Só tenho, em nome da CBF e dos presidentes de federações, externar não só meu agradecimento, mas principalmente meu reconhecimento a todo apoio e trabalho do governador à nossa seleção brasileira", disse o presidente da CBF.

A reforma custou, ao todo, R$ 4 milhões, valor bancado integralmente pelo Goiás. Agora, nas próximas semanas, um acordo político deve ser selado para que o Governo do Estado possa ressarcir o clube em quase R$ 2,5 milhões. Tudo por meio período de treinamentos.

No total, a seleção passará seis dias em Goiânia antes da Copa das Confederações, com treinos em quatro deles. Apenas um período de trabalho, no entanto, ocorrerá na Serrinha. Será justamente o primeiro, na manhã desta terça. Os demais estão marcados para o CT do clube, em outro ponto da cidade.

Mesmo assim, o governo estadual e o clube se empenharam em uma estratégia que abriu brecha para o investimento do dinheiro. O processo que permitiu o investimento se deu todo no mês de maio, quando a reforma já estava praticamente concluída.

Em 16 de maio, o governador Marconi Perillo encaminhou à Assembleia Legislativa um pedido de alteração do Proesporte, programa do governo estadual que prevê, desde 2004, que R$ 5 milhões da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sejam destinados a projetos esportivos.

Até então, os interessados apresentavam seus projetos e poderiam captar até R$ 250 mil com empresas no mercado. Da verba total disponível, de R$ 5 milhões, somente 10% poderia ser aplicado no esporte profissional (15% ia para o esporte paraolímpico e 75% para o amador). Além disso, o governo não poderia arcar com mais de 25% do valor total de um projeto.

Para enquadrar o caso do Goiás, tudo isso mudou. O projeto de lei encaminhado pelo governador Perillo pediu que o valor total disponibilizado pelo Estado subisse para R$ 6 milhões. O valor máximo para cada proponente subiria para R$ 325 mil, mas "dependendo da importância e excepcionalidade do projeto", poderiam ser investidos até 2/5 da verba total anual.

Na prática, isso fez com que a comissão que avalia os pedidos tivesse autorização para repassar até R$ 2,6 milhões. Não por acaso, o valor se aproxima daquilo que foi imaginado pelo Goiás, que ainda foi favorecido em dois itens da nova redação da lei 14.546. O percentual máximo de participação do Estado subiu de 25% para 60% e o item da lei que limitava a distribuição da verba para o desporto profissional foi limado.

A nova redação foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 21 de maio e sancionada pelo governador dois dias depois. Com isso, a Agel pôde tirar da gaveta três projetos que estavam travados desde o início do ano.

Em 18 de janeiro, o Goiás encaminhou ao órgão três pedidos de verba do Proesporte. Na verdade, se tratavam de três etapas de um mesmo projeto, denominado "Amplações [sic] e adaptações para desenvolvimento escolinhas de futebol". Em cada um deles, o clube pede R$ 807.500,00, chegando a um total de pouco mais de R$ 2, 4 milhões.

Na justificativa apresentada, o Goiás argumenta que com a verba poderá, entre outras coisas, "gerar inclusão social em toda a nossa cidade". Na discriminação dos valores, no entanto, o clube promete gastar dinheiro com itens como areia lavada (R$ 204 mil), estrutura metálica (R$ 239 mil) e matérias de construção e obra (R$ 357 mil).

UOL 

Beneficiários do Programa Leite usarão cartão magnético

04/06/2013

O Governo do Estado, por meio da Fundação de Ação Comunitária (FAC), prossegue com o recadastramento dos 120 mil beneficiários do Programa Leite da Paraíba. O presidente do órgão, Lau Siqueira, adiantou que o próximo passo será iniciar a informatização do sistema. “A gente vai começar substituir as cartelas pelos cartões magnéticos para que o programa funcione de forma mais eficaz. Tanto o produtor que fornece o leite quanto os beneficiários utilizarão cartões magnéticos”, revelou.

O diretor administrativo da FAC, Flávio Moreira, informou que uma empresa ganhou a licitação em 2012 e está programando a visitação aos usuários para que até o mês de agosto todo o sistema esteja informatizado. “Concluído por região, a gente vai entregando os cartões. Até agora já foi feito o recadastramento de 25 beneficiários da região metropolitana de João Pessoa”, disse.

Quando o sistema online estiver funcionando a FAC terá acesso às informações em tempo real sobre o volume de leite distribuído no Estado. A renovação do cadastro vale para todos os beneficiários no Estado e o trabalho é supervisionado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.

No recadastramento, as famílias beneficiárias do Programa Leite da Paraíba atualizam seus dados sobre o endereço, além de apresentarem os documentos de RG, CPF, comprovante de residência, cartão de vacinação, peso e altura das crianças.

O programa Leite da Paraíba promove a melhoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda, através da distribuição do leite e pão para combater a fome e a desnutrição infantil. Os beneficiários do programa são gestantes, mães que estão amamentando seus filhos, idosos e crianças de até sete anos de idade.

SecomPB 

Panicat Babi Rossi mostra corpão em passeio de barco

04/06/2013

Sarada, Babi Rossi postou uma foto em seu perfil no Instagram mostrando suas curvas e seu sorriso durante um passeio de barco neste domingo (02).

A panicat foi notícia esta semana, pois de acordo com o site do jornal Extra, desde que começou o namoro com Olin Batista, o herdeiro de um dos homens mais ricos do país, Eike Batista, Babi passou a usar um método contraceptivo moderno.

Por recomendação médica, ela faz uso de um chip no braço, que interrompe a menstruação e ainda reduz o inchaço e as celulites. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da bela.

O chip foi implantado sob a pele do seu braço. Ele libera um hormônio chamado etonogestrel (progestina), que tem efeito anticoncepcional.

O Fuxico

Após festa em CZ, vice-prefeito espanca namorada e é preso em frente a motel. Veja!

04/06/2013

O acusado foi encaminhado até a Colônia Penal Agrícola do Sertão em Sousa onde ficou a disposição da justiça

O vice-prefeito da cidade de Cajazeirinhas, João Felipe Ferreira de Almeida (PTB), 28 anos, está sendo acusado de ter agredido sua namorada na noite deste domingo (02), após uma festa na cidade de Cajazeiras.

No relato a Polícia  Civil, Raissa Pereira Pinheiro de Sousa, 25 anos, contou que namorada o acusado há dois anos. O fato aconteceu quando o casal voltava da Terra do Padre Rolim para Sousa, cidade onde reside a vitima. Ao chegar à casa de Raissa, o acusado desferiu vários socos no rosto da mesma e a obrigou a entrar no carro novamente, onde seguiram pela BR 230, sentido Cajazeiras. 

.Quando o veículo Celta se aproximou do Motel Bahamas, na BR 230, a jovem conseguiu tirar a chave da ignição, e quando o carro parou, ela abriu a porta e pulou do veículo, onde pediu ajuda a um motoqueiro que passava pelo local. A vítima foi na garupa da moto até a Delegacia de Sousa e acionou os agentes do Grupo Tático Especial da Polícia Civil.

Uma guarnição do GTE foi até o local e encontrou o vice-prefeito em um taxi que seguia no sentido Cajazeiras/Sousa. O veículo foi abordado e o acusado foi preso em flagrante e em seguida, conduzido até a DP onde foi autuado em flagrante na Lei Maria da Penha pelo Delegado Dr. Leonardo.

A vítima foi levada até o Hospital Regional de Sousa, e fez o exame de corpo de delito que constatou as agressões em seu rosto. Em depoimento na Delegacia, a mulher afirmou que já foi espancada outras vezes pelo agressor.

O acusado foi encaminhado até a Colônia Penal Agrícola do Sertão em Sousa onde ficou a disposição da justiça.

DIÁRIO DO SERTÃO

Senado pode aprovar hoje Projeto de Lei que faz a Paraíba ganhar mais cinco municípios

04/06/2013

A Paraíba poderá ganhar cinco novos municípios caso o Projeto de Lei Complementar (PLC) 416/2008, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RO) seja aprovado, amanhã, pelo plenário da Câmara Federal. Isto porque, o projeto devolve às Assembleias Legislativas a autonomia de legislar sobre a criação de novos municípios.

Um dos critérios estabelecidos no projeto de lei é a exigência de população igual ou superior a cinco mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; sete mil na Região Nordeste, e 10 mil nas Regiões Sul e Sudeste. Com isso, pelo menos cinco distritos de municípios paraibanos estariam aptos a serem emancipados: Galante (7.936 habitantes) e São José da Mata (13.068), ambos pertencentes a Campina Grande; Renascer (8.415), em Cabedelo; Nossa Senhora do Livramento (11.232), em Santa Rita; e São Vicente do Seridó (9.196), localizado em Seridó. Os dados são do IBGE.

Após a votação na Câmara o projeto voltará para o Senado, onde já foi submetido à votação sendo aprovado em 2008, para que os substitutivos apensados ao projeto original pela Câmara sejam analisados. Se aprovado, seguirá para a sanção presidencial, que deve ser realizada em até 30 dias, após sua chegada a presidência.

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, deputado federal José Augusto Maia, do PDT de Pernambuco, informou que esse projeto chega para moralizar a criação de novos municípios no Brasil. “Por isso, eu não tenho dúvida que o Senado aprovará os substitutivos que propomos, pois eles deixaram as regras para a criação de novos municípios ainda mais rígida”.

Ele lembrou que antes da Emenda Constitucional 15/2006, que deu nova redação ao parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal e tirou das Assembleias a prerrogativa de legislar sobre a o tema não havia critérios algum para criação de municípios.

“O que existia era o critério político e, dessa forma, foram criados muitos municípios com pouco mais de mil habitantes, como é o caso de alguns da Paraíba, que não tinha condição alguma para serem desmembrados. Se esse projeto existisse antes de 1996 mais de dois mil municípios não teriam sido criados no país”, explicou José Augusto Maia.

“Além disso, será realizado um plebiscito, onde os eleitores do município e do distrito terão que votar sim ou não para a criação. Antes, eram consultados apenas os do distrito. Para ser aprovada terá que ter 50% mais um de votos favoráveis”, explicou o parlamentar.

Presidente da Famup se diz contrário

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens ‘Buba’ Germano, se posicionou totalmente contrário à criação de novos municípios na Paraíba. Ele disse que isso faz com que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das cidades onde os distritos são desmembrados, caia.

“Se a criação de um município aumentasse a fatia do FPM para ser repassado para o novo ente seria bom, mas com isso o município que detém o distrito vai perder receita para a nova”, ressaltou.

Buba defende que o Pacto Federativo seja revisto e, no caso da criação de novos municípios, seja incorporada a verba a que a nova cidade tem direito no FPM. “É uma matemática muito simples, aumentou o número de cidade tem que se aumentar a verba, pois não tem como se criar mais cidades e o repasse continuar o mesmo, pois dessa forma alguém vai perder com isso”, comentou.

Para Buba, esse é um assunto muito delicado que deve ser discutido com muita cautela. “Eu não vou dizer que o aumento de municípios na Paraíba irá prejudicar o Estado, mas é preciso discutir como ficará o aporte de recursos da prefeitura que perderem os distritos”.

Ele sugeriu que fosse estabelecida uma nova forma de distribuição do FPM. “A nossa sugestão é estabelecer um valor per capto que tivesse o cálculo do repasse baseado no número de habitantes de cada município. O modelo atual concentra renda nos grandes centros”, arrematou.

Ricardo Marcelo

Para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PEN), a prerrogativa de decidir sobre a criação de novos municípios deve, sim, retornar para o Poder Legislativo, de onde, segundo ele, nunca deveria ter sido retirado.

“Essa é uma competência do Legislativo. Agora, na Paraíba, só deverão ser criados novos municípios, caso o projeto de lei seja aprovado, e após estudos técnicos, avaliação prévia de viabilidade e se o distrito atender todas as regras determinadas pela lei”, declarou.

Ricardo Marcelo declarou ainda que essa decisão, no passado, feriu a autonomia do Poder Legislativo e que essa falha deve ser sanada com a aprovação desse projeto de lei pelo Congresso Nacional.

Última criação foi em 94

Em 1994, o então governador Cícero Lucena (PSDB) autorizou a criação de 52 novos municípios na Paraíba. Com isso, o Estado, que possuía 171 cidades, passou a ter 223. Depois disso, mais nenhum município pode ser criado devido a Emenda Constitucional Nº 15/ 96 que tirou das Assembleias Legislativas a autonomia para legislar sobre o tema.

Atualmente no Senado, Cícero Lucena considera importante que as Assembleias voltem a ter a prerrogativa de decidir sobre a criação de municípios. Porém, ressaltou que isso deve ser feito com muita responsabilidade e seguindo critérios pré-estabelecidos.

De acordo com o tucano, as Assembleias estão mais perto da população, conhecem a realidade de cada município e, por isso, tem plenas condições de legislar sobre a matéria. “Todos os 52 distritos que passaram a ser município na época em que fui governador melhoraram a qualidade de vida da população em relação aos serviços oferecidos na área de educação, saúde e infraestrutura e em muitas outras coisas”, destacou Cícero.

Para o senador, a autonomia sobre esse assunto deve, realmente, ser do Estado. “Mas antes de se autorizar, é preciso fazer uma análise profunda da viabilidade da transformação de um distrito em um município”.

Correio da Paraíba

TJPB lança edital para empresa que irá realizar concurso para os cartórios

04/06/2013

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou nesta segunda-feira (03), no site institucional do Pode Judiciário, Edital de Licitação nº 010/2013, Modalidade Pregão Eletrônico, para contratação da empresa que será responsável pela realização do 1º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registros pelo Poder Judiciário do Estado. Há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais, em 159 cidades do Estado.

Os interessados podem acessar o site www.tjpb.jus.br e, em seguida, clicar no link licitações. O acesso pode ser feito, também, de forma direta, no seguinte endereço eletrônico: www.licitaçoes-e.com.br.

O lançamento do Edital saiu antes do prazo previsto, segundo observou o desembargador Romero Marcelo, vice-presidente do Tribunal de Justiça e presidente da Comissão do Concurso dos Cartórios. O magistrado lembrou que no dia 4 de abril do corrente ano a Comissão do Concurso se reuniu, ocasião em que estabeleceu um prazo de 60 dias para divulgar o Edital para a contratação da empresa.

“Nós estamos publicamo hoje o edital de licitação para contratação da empresa que irá realizar o concurso. Depois, vamos dar seguimento ao certame com as demais etapas. Acreditamos que dentro de sessenta a noventa dias, devido aos prazos da concorrência, estaremos realizando o concurso”, assegurou o desembargador Romero Marcelo.

A exigência do concurso é do Conselho Nacional de Justiça, no entanto o TJPB já vinha realizando estudos para realização do certame, mesmo antes do CNJ estabelecer o prazo para sua realização, conforme informou o magistrado.

Romero Marcelo explicou que os cartórios extrajudiciais, por serem prestadores de um serviço público quanto a atividades notariais e de registro, devem ser preenchidos mediante concurso público.

O vice-presidente do TJPB informou, ainda, que esse é o primeiro concurso que será realizado na Paraíba para os cartórios. “Num primeiro momento, foi feito a regulamentação das escrivanias, com levantamento da desacumulação e acumulação nos serviços notariais e registrais vagos”, revelou.

Segundo adiantou o presidente da Comissão, o concurso compreenderá duas seleções: uma para preenchimento de escrivanias que se encontram vagas, e, outra, para aquelas pessoas que já são escriturários extrajudiciais, com vista à remoção para outras escrivanias.

cancaonoticias com assessoria

Dois Meses: Sagres aponta gastos ‘cabeludos’ feitos pela Prefeita de Bonito de Santa Fé

04/06/2013

A Oposição do Município de Bonito de Santa Fé, Sertão da Paraíba, vem investigando os gastos da Prefeita Aderi Caju (PMDB), e já constatou R$ 181, 8 mil somente com compra de material de consumo.

A despesa levantou suspeita por que o valor é somente referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2013, o que corresponde que a prefeitura de Bonito de Santa Fé é campeã em despesa da grande Cajazeiras.

Conforme fontes de Bonito de Santa Fé, outros estudos estão sendo feitos ao SAGRES, e deverão aparecer bichos de sete cabeças que serão levados ao conhecimento da população, garante os oposicionistas.

A Prefeita, Alderi Caju até o presente não se manifestou para explicar o volume do gasto excessivo de material de consumo, o que está levantando suspeita sobre sua administração.

O Ministério Público poderá ser acionado para investigar o caso.

folhadosertao 

Prefeita Denise empossa novos Secretários de Cajazeiras; Veja fotos

04/06/2013

A solenidade de posse na Prefeitura Municipal de Cajazeiras foi muito prestigiada por lideranças políticas, secretários municipais e pela população.

A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira, oportunidade em que a prefeita Denise Albuquerque empossou os novos auxiliares, após a realização de algumas mudanças na equipe de governo, além de remanejamentos, ajustes que a chefe do executivo municipal considerou necessários e importantes.

Estiveram presentes, prestigiando a solenidade, o secretário de Interiorização do Estado e ex-prefeito do município, Carlos Antônio e o deputado estadual José Aldemir.

O vereador Moacir Menezes assumiu a Secretaria de Governo e Articulação Política; Andréia Braga: Educação; vereador Ivanildo Dunga: Juventude Esporte e Turismo; Severino Bertoldo: Chefe de Gabinete; Joselito Feitosa: Planejamento.

Com as mudanças, o suplente de vereador José Gonçalves (Delzinho), do PSD, deixa a Secretaria de Esporte vai assume o mandato de vereador.

Já o suplente de vereador, do PP, Joinha, com a saída do vereador Moacir Menezes, assumirá a titularidade do mandato.

 cancaonoticias com folhadosertao

Jovem rapta seus próprios filhos na cidade de Cajazeiras e caso termina na delegacia, veja

04/06/2013

Um fato lamentável aconteceu no início da noite desta segunda-feira (03), no Sítio Serra da Arara, zona rural de Cajazeiras, onde segundo informações da polícia, o jovem Ednaldo de Sousa Moraes de 27 anos, estava com visíveis sintomas de ter usado alguma substancia entorpecente, resolveu ir até a residência de sua ex-esposa, a jovem Janaice Rolim de Abreu de 20 anos e sobe forte ameaça de morte exigiu que a mesma entregasse os filhos.

A PM foi ao local e constatou que o acusado levava a vítima e seus filhos contra a sua vontade, sendo forçados a acompanhar o acusado. 

Ednaldo foi abordado pelos policiais e após uma revista e em seu veículo foi encontrado uma porção de cocaína dentro de uma carteira de cigarros. O acusado e as vítimas foram conduzidos à delegacia para que fossem tomadas as devidas providências que requer o caso. 

Da Redação

O uso indiscriminado de motocicletas e cinquentinhas será coibido em todo o estado da Paraíba pela PRF

03/06/2013

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou nesta sexta-feira a Operação Duas Rodas. A operação, encerrada na data de hoje (03), ocorreu na região de Campina Grande e teve o objetivo de combater o uso indiscriminado de  motocicletas e demais veículos de duas rodas. Com resultado positivo, a PRF realizará novas operações em todo o 

estado da Paraíba.

O crescimento da frota de motocicletas, o uso indevido destes veículos, a vulnerabilidade dos motociclistas e  a agressividade dos acidentes têm causado muitos mortos e feridos. Somente nos primeiros cinco meses de 2013 já  foram atendidos pela PRF 48 acidentes envolvendo motociclistas. Ao todo 35 pessoas ficaram feridas e quatro  perderam suas vidas enquanto estavam sobre duas rodas. 

Infelizmente, as conhecidas cinquentinhas, são utilizadas em todo o estado por condutores não habilitados,  com o total desconhecimento das normas de circulação e conduta no trânsito. 

Ainda, motocicletas têm sido comumente utilizadas para a prática de crimes, pois os criminosos aproveitamse da versatilidade deste veículo para realizar assaltos, homicídios e outras ações criminosas. 

Atenta a estes fatores, a PRF deflagrou a Operação Duas Rodas com o objetivo de prevenir acidentes e  retirar de circulação motocicletas, ciclomotores e similares com documentação irregular, em mau estado de conservação e que comprometam a segurança do trânsito. Ao todo, 30 agentes da PRF estiveram envolvidos em  ações pontuais que foram desencadeadas nos municípios de Campina Grande, Soledade, Juazeirinho, Queimadas e  Esperança. Motocicletas da PRF foram utilizadas em toda a operação, trazendo mais segurança e agilidade nas  abordagens, coibindo fugas e realizando acompanhamentos. 

Durante o período da operação, 617 veículos foram fiscalizadas, 216 autos de infração foram lavrados. As  infrações mais comuns foram falta de licenciamento, falta de habilitação e o não uso do capacete. No total, 36  motocicletas foram retirados de circulação e removidos para os postos da PRF. Ainda oito pessoas foram presas,  cinco delas por dirigir embriagadas.

Apesar da Operação Duas Rodas ter sido concluída hoje (03), as ações de combate ao uso indevido de  motocicletas e similares, tanto no que se refere à infrações de trânsito quanto no uso destes veículos para prática de  crimes, serão intensificadas por todo o efetivo da PRF na Paraíba, em todas as rodovias federais. O uso de policiais  motociclistas foi igualmente intensificado nas rotinas operacionais da Polícia Rodoviária Federal.

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Tarado pede as Mulheres para palparem sua Genitália e acaba no Xilindró no Sertão da Paraíba

04/06/2013

A Paraíba é tida como Terra de “Cabra Macho”. Porém, Francisco Alves de Oliveira, 26 anos, passou dos limites, e abriu o zíper da calça, colocou sua Genitália para fora, e pedia às mulheres que passavam próximas para apalpar.

A cena foi registrada por volta das 19h desta segunda-feira (03) na PB 400, saída de Monte Horebe para Bonito de Santa Fé, Sertão da Paraíba.

O “Cabra” foi denunciado por ato obsceno a Polícia Militar que esteve no local, flagrou o Tarado com os “documentos” a mostra.

Imediatamente foi preso, e encaminhado a Delegacia da Cidade para apresentar ao Delegado sua “credencial” pessoalmente.

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