A ministra pediu a proibição da
produção, veiculação, divulgação, comercialização e utilização do produto, além
da punição dos autores
Um adesivo para carros com uma montagem infeliz da
presidente Dilma Rousseff de pernas abertas tem causado polêmica na internet. O
produto estava disponível no site do MercadoLivre, que retirou o anúncio
do ar após considerar que ele poderia configurar crime.
"O conteúdo
poderá configurar difamação, conforme previsto no artigo 140 da Lei do Código
Penal: 'Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro'. Desta forma, a
denúncia foi aceita, pois o anúncio realizado está contrário aos Termos e
Condições de Uso do MercadoLivre e foi retirado do ar", informou a
empresa em nota.
Adesivo de mau-gosto da presidente Dilma Rousseff
de pernas abertas tem causado polêmica na internet
Com 60 por 40 centímetros, o adesivo foi
produzido para ser colado na entrada do tanque de gasolina dos carros. Quando
abastecidos, a ideia que seria passada era que a bomba estaria
penetrando sexualmente a presidente Dilma.
De acordo com alguns usuários, o adesivo
serve como uma forma de protesto contra o aumento do preço da gasolina.
Muitas outras pessoas, porém, mesmo se colocando politicamente contrárias à
Dilma, avaliaram o adesivo como de mau-gosto.
O caso também gerou revolta na Secretaria de
Política para as Mulheres. Nesta quarta-feira (1), a ministra Eleonora
Menicucci encaminhou uma denúncia ao Ministério Público Federal, à AGU
(Advocacia-Geral da União) e ao Ministério da Justiça,
pedindo providências com o objetivo de investigar e responsabilizar quem
produz, divulga e comercializa adesivos para carros lesivos aos direitos e
garantias das mulheres e, em especial, da presidenta da República.
“Recebi as denúncias com muita indignação. É
intolerável o material que violenta a imagem da Presidenta Dilma. Ele fere a
Constituição ao desrespeitar a dignidade de uma cidadã brasileira e da
instituição que ela representa, para a qual foi eleita e reeleita
democraticamente”, destacou Eleonora também em nota publicada no site
oficial da secretaria.“Esclareço que a Secretaria de Políticas para as Mulheres
da Presidência da República tem como principal objetivo promover a igualdade
entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e
discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente”, informou no
texto.
Portal Terra
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