FPM do mês de maio é creditado nos municípios neste dia 10

10/05/2017

Com base nos resultados das estimativas do IBGE para 2015, foram atribuídos os coeficientes de participação dos Municípios no Fundo de Participação dos Municípios – FPM para o ano de 2016, a partir das projeções efetuadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.

 O presente estudo apresenta para os Municípios do Estado as estimativas dos repasses do FPM, para que os Prefeitos, Vereadores e Secretários e demais interessados tenham uma idéia aproximada dos valores que receberão. As estimativas já deduzem os recursos destinados ao FUNDEB.

 As estimativas elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional representam apenas uma indicação, dependendo da evolução da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Chegou-se aos seguintes resultados globais para os Municípios do Estado: 

 Abril de 2017 - R$ 168.335.625 

 Maio de 2017 - R$ 232.303.162

 Junho de 2017 - R$ 190.412.428 

A presente estimativa se refere à transferência do FPM já deduzido o valor que se destina à constituição do FUNDEB. Portanto, o valor bruto apresentado pelo Banco do Brasil na discriminação da receita será 20% maior. Posteriormente o valor creditado à conta do FUNDEB dependerá do número de alunos matriculados na rede municipal de ensino e na combinação referente à modalidade de ensino (fundamental, creches, jovens e adultos, médio, etc., e se os alunos se encontram no meio urbano ou rural). 

O retorno deste recurso que poderá ser maior ou menor que o valor deduzido, será creditado à conta de uma transferência intergovernamental, pois reúne recursos do Governo do Estado e de todos os Municípios do Estado. Entretanto, para cada Município existem diferentes deduções adicionais que alteram o valor líquido a ser creditado. 

 Estas deduções são representadas por diversos itens, a saber: 

• retenção do PASEP 

• dedução do INSS empresa 

• dedução do INSS parcelamento administrativo 

• dedução do INSS retenção

 • dedução saúde 

• outras eventuais deduções Para conhecer o valor estimado que será creditado, deve-se somar os itens referentes às deduções e calcular o seu percentual (que é fixo a cada decêndio e mês).

 O percentual encontrado deverá ser aplicado ao valor da estimativa apresentada neste documento e devidamente deduzido, para se chegar ao valor líquido a ser creditado. E lembrar que este valor é uma estimativa, podendo apresentar pequenas variações para mais ou para menos.

Veja aqui quanto receberá seu Município

Cajazeiras: R$      1.133.179,31 

São José de Piranhas: R$    705.092,07 C

São João do Rio do Peixe: R$      680.934,12 C

Carrapateira: R$      147.149,90 C

Bonito de Santa Fé: R$      395.089,79 C

Monte Horebe: R$  276.195,10 C

Santa Helena: R$    284.124,27 C

Cachoeira dos Índios: R$    477.199,62 C

Bom Jesus : R$    249.799,91 C

Joca Claudino: R$  116.314,28 C

Triunfo:R$   357.219,10 C

Poço José de Moura: R$     365.341,00 C

Uiraúna: R$     443.249,49 C

Bernardino Batista: R$     359.293,77 C

Poço Dantas: R$      311.151,27 C

Ipaumirim  CE: R$   306.553,15 C

Baixio: R$      142.040,82 C

Umari: R$   290.388,92 C

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