17/06/2019
Os municípios aguardam a aprovação de vários projetos em tramitação na Câmara e Senado, com destaque para os que terão impacto nas finanças das prefeituras. Durante reunião na sexta-feira (14) em João Pessoa, o prefeito de Bom Jesus e diretor da CNM (representante dos prefeitos da Paraíba), Roberto Bayma e a deputada estadual, Dra. Paula, lideraram uma caravana de prefeitos sertanejos e cobraram do deputado federal, Agnaldo Ribeiro, celeridade na discussão e aprovação dos projetos prioritários no Congresso Nacional. A reunião aconteceu no hotel Caiçara, no centro da capital.
Entre os principais estão o Projeto de Lei 511/2018, que prevê uma maior compensação das perdas com a Lei Kandir; a Proposta de Emenda Constitucional 391/2017, que prevê o aumento de 1% ao FPM no mês de setembro; o Projeto 461/2017, que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação do ISSQN, além do projeto que trata da cessão onerosa.
Bayma relembrou que em abril, durante Marcha dos prefeitos em Brasília, ficou acordado, entre Congresso Nacional e Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que os projetos que compensam financeiramente os municípios seriam votados até este mês de junho, mas já se passou o prazo e até o momento o Congresso não agilizou as votações.
A reunião se deu apenas com prefeitos que apoiaram, Agnaldo Ribeiro, nas eleições passadas, incluindo o próprio prefeito Roberto Bayma e a deputada estadual Dra. Paula que também votou no deputado federal.
Roberto Bayma ainda adiantou que outros prefeitos paraibanos devem procurar seus deputados federais para, também, pedir pressa nas votações do Congresso em benefício dos municípios. “Os municípios estão tendo uma perda irreparável com morosidade do Congresso em relação às pautas municipalistas, é preciso que outros prefeitos façam sua parte e pressionem seus deputados para agilizarem as votações,” Declarou.
cancaonoticias com Alex Gonçalves, Tribuna10
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