13.02.2020
O judiciário nacional, um dos pilares de sustentação e legitimação do golpe de Estado perpetrado contra o governo eleito pelo voto popular, segue dando continuidade à perseguição político-jurídica contra a principal liderança operária e popular do País, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Desde quando se iniciou a ofensiva reacionária e direitista das forças golpistas contra o Partido dos Trabalhadores e suas lideranças, a justiça nacional não só atuou legitimando todas as maiores ilegalidades, como ela mesma foi a protagonista de um sem número de iniciativas para atacar e questionar a legitimidade do mandato conquistado nas urnas em 2014 pelo PT.
Vale salientar que quando fazemos alusão ao judiciário nacional, não estamos nos referindo a uma ou outra instância do poder mais conservador e reacionário do País, mas ao conjunto de todas as instituições que compõem a justiça brasileira, seus juízes, procuradores, desembargadores e ministros, sejam eles membros de cortes intermediárias, tribunais, comarcas, até a superior hierarquia, o Supremo Tribunal Federal.
Neste momento, mais uma investida golpista por parte do judiciário está em curso para continuar a perseguição hedionda contra Lula, revelando e deixando claro o propósito dos golpistas em caluniar e atacar a liderança petista. O objetivo desta campanha insidiosa contra o ex-presidente não é outra senão mantê-lo alijado do processo político nacional, perpetuando a arbitrária e ilegal cassação dos direitos democráticos de Lula, impedindo-o de exercer plenamente sua cidadania.
A materialização desta perseguição está explicitada nas decisões que a Suprema Corte vem adotando contra os recursos impetrados pela defesa do ex-presidente, onde o ministro Edson Fachin, responsável pelos processos da “Lava Jato” no STF vem negando acolhida às alegações da defesa. Em mais uma dessas investidas, de caráter puramente persecutórias, Fachin negou na segunda-feira, dia 10, habeas corpus no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia a suspensão da ação em que é acusado de receber propina por meio de um terreno para o Instituto Lula e um apartamento vizinho à residência do petista no ABC paulista”. (Diário de Pernambuco Online, 11/02).
As contumazes manifestações das cortes recursais contrárias aos argumentos apresentados pela defesa do ex-presidente, onde quase sempre, naquilo que é essencial, não há qualquer acolhida por parte dos juízes e ministros que julgam as ações, reforça a premissa da conivência e do compromisso explícito e indisfarçável do judiciário com o golpe de Estado, o impeachment fraudulento e a prisão inconstitucional do ex-presidente Lula.
Desta forma, a luta contra o golpe de Estado, a extrema direita, a burguesia e o imperialismo, passa ao largo das instituições antidemocráticas e golpistas do País, dominadas pelos elementos mais direitistas e reacionários da sociedade nacional. É preciso projetar a luta para outros patamares, do enfrentamento direto contra os golpistas, erguendo alto a bandeira do “Fora Bolsonaro”; Fora todos os golpistas; pela anulação de todos os processos (fraudulentos) contra o ex-presidente Lula, restituindo à liderança operária e popular todos os seus direitos políticos.
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