25.03.2020
Após sofrer críticas pelos cortes realizados no Bolsa Família, o governo prepara uma Medida Provisória que abrirá crédito extraordinário de 3 bilhões reais para o programa social. O objetivo é conceder o benefício a mais de 1 milhão de famílias que estão em condições vulneráveis para enfrentar a crise provocada pela pandemia.
A medida do governo será enviada ao Congresso após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ter proibido ontem novos cortes no Bolsa Família. O magistrado atendeu ao pedido de sete governadores do Nordeste que contestaram a redução de 158 000 benefícios, sendo 61% na região. “Os dados sinalizam a tese jurídico veiculada e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o país”, escreveu o ministro em decisão liminar.
Os novos recursos para o Bolsa Família fazem parte de um crédito extraordinário no valor de 5 bilhões de reais que o governo destinará a cinco ministérios. Esse dinheiro deverá ser investido na aquisição de equipamentos para a unidades de terapia intensiva, no desenvolvimento de pesquisas da pandemia, na assistência aos brasileiros no exterior e no apoio das Forças Armadas em ações de combate à doença. De acordo com técnicos do ministério da Economia, a medida emergencial é necessária para conter a propagação dos casos de infecção pelo Covid-19 no Brasil.
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