STF decide que réus podem fazer concursos

07.02.2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que candidatos que respondem a processo criminal não podem ser impedidos de participar de concurso público. Por oito votos a um, na última quarta-feira, os ministros afirmaram que o candidato só pode ser excluído da disputa se for condenado de forma definitiva, quando todos os recursos judiciais à disposição do réu tiverem sido examinados. A decisão tem repercussão geral – ou seja, juízes de todo o país deverão seguir o mesmo entendimento ao analisar processos semelhantes.

Conselho analisará cassação de Santiago; dos 21 titulares, apenas quatro votaram pelo afastamento

07.02.2020

Colegiado que deverá analisar o provável pedido de cassação do mandato do deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), o Conselho de Ética da Câmara tem um histórico de raramente punir os membros da Casa.

Deputado demonstra preocupação com a instabilidade política do governo Azevêdo

07.02.2020

Um pedido de CPI, um pedido de impeachment e a iminência de uma greve dos policiais militares do Estado, além de matérias sem consenso pra serem votadas, a exemplo da Reforma Previdenciária, deixou, além do próprio governador João Azevêdo (Cidadania),a base na Assembleia Legislativa preocupada.

STF decide que réus podem fazer concursos

07.02.2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que candidatos que respondem a processo criminal não podem ser impedidos de participar de concurso público. Por oito votos a um, na última quarta-feira, os ministros afirmaram que o candidato só pode ser excluído da disputa se for condenado de forma definitiva, quando todos os recursos judiciais à disposição do réu tiverem sido examinados. A decisão tem repercussão geral – ou seja, juízes de todo o país deverão seguir o mesmo entendimento ao analisar processos semelhantes.

Bolsonaro exonera Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional C

07.02.2020

O presidente Jair Bolsonaro exonerou, nesta quinta-feira (6), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. De acordo com o decreto, a saída acontece a pedido de Canuto.

STF julgará Wilson Santiago, e não deputados federais, diz defesa

07.02.2020

Um dia após a Câmara dos Deputados derrubar o afastamento de Wilson Santiago (PTB), a defesa do parlamentar considerou que o Conselho de Ética da Casa – para onde a denúncia foi encaminhada pelo relator do processo, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) – não teria competência para cassar o mandato do paraibano.

Rompimento: Gleisi sai em defesa de Ricardo e sinaliza rompimento do PT com João

07.02.2020

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, deu sinais, nesta quinta-feira (6), que o partido deve romper com o governador João Azevêdo, recém-filiado ao Cidadania.

Bolsonaro diz que faz "papel de otário" ao baixar gasolina e preço não cair

07.02.2020

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou hoje a "desafiar" os governadores a assumirem parte da responsabilidade pelo preço da gasolina, do etanol e do diesel no país. Ele disse que se sente "fazendo papel de otário" ao reduzir o preço dos combustíveis nas refinarias e a queda não chegar às bombas.