08.10.2021
O presidente da Associação dos Municípios do Alto Sertão da Paraíba, o ex-prefeito de Bom Jesus, Roberto Bayma, PP, comemorou a aprovação na quarta-feira 06, por 456 a 3, a Proposta de Emenda à Constituição — PEC 391/17, que eleva em 1%, o repasse aos municípios concernente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Enquanto gestor municipal e presidente da AMASP e, ativista do movimento municipalista nacional, Roberto, é considerado o mentor do grande movimento, que levou em 2017, centenas de prefeitos de cidades de vários estados, ao protesto realizado na “Praça do Meio Mundo” de onde na época, foi elabora a carta denominada de “A Carta do Meio do Mundo”, defendendo que governo federal promovesse esta correção no FMP.
Ao falar com nossa equipe, Roberto Bayma, historiou todo o caminho percorrido, as articulações que levaram a concretização dessa conquista, que só agora torna-se realidade.
“O municipalismo é uma rosca sem fim, ou seja, a luta tem que continuar” observou o presidente da AMASP.
Pela regra atual, de 49% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 %, ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.
Redação com Agência Câmara
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