sexta-feira, 29 de abril de 2022

STF anula decreto de Bolsonaro que retirou sociedade civil de fundo ambiental

 29.04.2022


BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira julgamento em que anulou os efeitos de um decreto do presidente Jair Bolsonaro de 2020 que excluiu completamente a participação de representantes da sociedade civil no conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

A maioria dos ministros concordou com uma ação movida pela Rede Sustentabilidade que contestava essa modificação feita pelo atual governo, argumentando que as mudanças geraram uma disparidade entre os setores sociais.


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