19.08.2023
As prefeituras receberão a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na sexta-feira, 18 de agosto. O valor será de R$ 1.615.692.546,25 ou de R$ 1.292.554.037,00, se considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão dos valores foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O segundo decêndio do fundo representa parte da arrecadação nacional com o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10 deste mês. Com esse repasse, o FPM de agosto transferiu aos Municípios R$ 8,6 bilhões. Ano passado, as duas parcelas do oitavo mês do ano somaram R$ 10 bilhões, menos 3,42% de recurso nos cofres municipais. Com a inflação, a redução sobre para -17%.
De janeiro a agosto, o FPM acumulou R$ 118,143 bilhões. Por conta da inflação elevada, o montante fica negativo e os gestores se queixam da dificuldade de manter os serviços prestados à população. O acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23% em relação ao mesmo período do ano anterior, considerando a inflação, indica o levantamento da CNM.
Um estudo mostrando a crise financeira enfrentada pelos Municípios foi apresentado por Ziulkoski nesta semana, durante Mobilização Municipalista que reuniu mais de dois mil gestores em Brasília. O levantamento mostrou que 51% das prefeituras estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período.
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, as incertezas acerca da economia nacional e a sazonalidade ocorrida nos repasses devem acender o sinal de alerta dos gestores municipais. Para evitar o desespero, que já afeta muitos prefeitos, a dica é gerir os recursos com cautela. “As transferências de competências do governo federal às prefeituras sufocam a gestão financeira na ponta, nos Municípios”, alerta.
Veja quanto seu município recebeu nesta 2ª parcela do FPM, do mês de agosto de 2023.
CONFIRA
Cajazeiras: R$ 352.676,56 C
São José de Piranhas: R$ 217.667,56 C
São João do Rio do Peixe: 217.667,56 C
Carrapateira: R$ 108.833,80 C
Bonito de Santa Fé: R$ 145.111,72 C
Monte Horebe: R$ 88.169,17 C
Santa Helena: R$ 108.833,80 C
Cachoeira dos Índios: R$ 145.111,72 C
Bom Jesus: R$ 88.169,17 C
Joca Claudino: R$ 88.169,17 C
Triunfo: R$ 88.169,17 C
Poço José de Moura: R$ 88.169,17 C
Uiraúna: R$ 142.356,44 C
Bernardino Batista: R$ 88.169,17 C
Poço Dantas: R$ 88.169,17 C
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