25.11.2023
O presidente da seccional Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino, criticou, hoje, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que ontem ironizou a OAB ao negar mais uma vez um pedido de sustentação oral feito por um advogado durante o julgamento de um agravo regimental no STF.
– Eu vou repetir novamente. A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa. Vai dar mais uns quatro mil tuítes dos meus inimigos. Então vamos fazer, doutor, a festa das redes sociais. O regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral, acompanhando o regimento interno do Supremo Tribunal Federal, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, não há sustentação oral em agravos”, disse Moraes.
Para Harrison Targino, a postura do ministro é “extremamente desrespeitosa com a OAB, entidade de grande relevância, e contribui para a deterioração das relações republicanas entre as instituições”,
O presidente da OAB-PB afirmou que o ministro Alexandre de Moraes “se acha soberano à Lei”. Também ressaltou que é preciso enfrentar por definitivo o papel do Supremo e a extensão dos seus poderes, sem temor, sem medo e com diálogo.
“Mais uma vez o ministro Alexandre de Moraes, mostrando uma certa posição reiterada de achar-se soberano à Lei, inibe a advocacia de exercer o seu múnus e fazer a sustentação oral em um tribunal. Dar a aplicação de que o regimento interno é maior do que a Lei desrespeita a vontade soberana do povo, que se manifesta evidentemente pela Lei. Além do que, aproveita para, de forma irônica e desrespeitosa, agredir a própria Ordem dos Advogados do Brasil, a entidade que representa a advocacia e representa a todos nós. Não haveremos de ficar calados, nem silentes, frente a mais esta postura. É preciso, sim, discutir o papel do Supremo e de seus membros”, enfatizou.
E concluiu Harrison Targino: “A OAB que tem sido firme na defesa da advocacia, mas tem priorizado o diálogo, se vê mais uma vez surpreendida com essa postura que aposta no desatino, na desagregação, que mais uma vez atrapalha as relações institucionais. A OAB que sempre apostou no diálogo, com firmeza, permanece na mesma linha, sem baixar a cabeça, sem abdicar da luta pela advocacia e suas prerrogativas e chamando os poderes para um diálogo construtivo, que possa levar ao consertamento das relações dos Poderes para evitar excessos e não admitir autoritarismo”.
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