Procon rebate Sindipetro e diz que repasse de impostos só após 1º de julho na Paraíba: "sob pena de autuação e multa"

 30.06.2023

Após o presidente do Sindipetro, Omar Haddad, anunciar que os combustíveis ficarão mais caros a partir desta quinta-feira (29), devido a alta de impostos com o vencimento da Medida Provisória que fixava alíquotas menores de tributos federais para gasolina e etanol na última quarta-feira (28), o secretário da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), Rougger Guerra rebateu e disse que fiscalizações irão autuar e multar os postos que anteciparem o aumento previsto para o dia 1º de julho.  

Energia: mais de 365 mil famílias podem receber descontos de 65% na fatura

 30.06.2023

João Pessoa, Campina Grande e Bayeux lideram o ranking de cidades com o maior número de famílias que têm o direito da Tarifa Social na conta de energia, mas ainda não recebem o desconto na fatura. A lista, divulgada pela Energisa, nesta quinta-feira (29) faz o cruzamento dos dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e os da distribuidora.

Lula sanciona lei que ameniza corte em repasses a municípios com perdas populacional no Censo

 30.06.2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (28) uma lei que impede a redução imediata de repasses por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a cidades que registraram perdas populacionais no Censo, produzido pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). 

3ª Parcela do FPM e creditado nas contas dos municipios. Veja quanto veio para seu municipio

 30.06.2023

Nos primeiros meses deste ano, as prefeituras receberam R$ 83 bilhões e, no ano passado, no mesmo período, o acumulado do Fundo foi de R$ 77 bilhões. No entanto, desde janeiro, os prefeitos veem suas receitas caírem e se queixam de dificuldades com a gestão. Parece que o fenômeno da sazonalidade voltou a impactar negativamente os recursos dos Municípios, em janeiro, o FPM foi 12,32% maior; e em maio, o crescimento foi de apenas 5,32%.