sexta-feira, 4 de agosto de 2023

Descriminalização das drogas: Pacheco critica julgamento no STF

 04.08.2023


Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, criticou a possibilidade da descriminalização das drogas acontecer após julgamento do Superior Tribunal Federal (STF). O processo foi retomado pela Suprema Corte na quarta-feira (2).

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal

 04.08.2023


O ministro Alexandre de Moraes votou a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), ele propôs que se uma pessoa for flagrada pela polícia com 25 a 60 gramas da droga – o limite exato ainda será definido ao longo do julgamento – ou 6 plantas fêmeas da cannabis sativa, ela seja considerada usuária e fique livre de punição criminal, desde que não haja outros indícios de que estivesse vendendo.

Ministro Zanin já tem mais de 500 processos sob sua relatoria

 04.088.2023[


Até as 18h desta quinta-feira (3), dia de sua posse no Supremo Tribunal Federal, o ministro Cristiano Zanin recebeu 10 processos novos, distribuídos diretamente para sua relatoria. A eles se somam 346 processos e 210 recursos do seu antecessor, ministro Ricardo Lewandowski, totalizando um acervo de 566 casos.

Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF

 04.08.2023


Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (3), Cristiano Zanin tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte, com a presença de autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros.

Governador anuncia concurso para a Cagepa

 04.08.2023


O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou, nesta quinta-feira (3) a realização de um  concurso  público com 73 vagas para a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, (Cagepa).

Filho que teve pais assassinados em Santana de Mangueira é morto a tiros na Bahia

 04.08.2023



O santanese Cícero Batista Pereira, de 39 anos. foi morto a tiros em frente ao fórum de Caetié, no sudoeste da Bahia, na manhã  desta quinta-feira (3). Cícero foi assassinado por volta das 11h20, em frente ao Fórum Cezar Zema, na Rua Doutor Vanni Moreira Silveira Lima, no bairro Santa Rita.

PM acusado de matar Cabo Demário em Cajazeiras, é condenado a mais de 20 anos de cadeia

 04.08.2023


Homicídio privilegiado é aquele que é cometido por uma pessoa que age sob a influência O tribunal do Júri de Cajazeiras, sentenciou a pena de 20 anos e 3 meses em regime fechado, o policial militar Elvis Miller de Souza Neto, acusado de matar tiros o cabo de José Demário Tavares dos Santos de 45 anos, ambos lotados ao 6º Batalhão de Cajazeiras.

O que Bolsonaro pode acessar de mídia na prisão domiciliar

 30.03.2026 As medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) na prisão domiciliar incluem  restrições ao uso de redes sociais, eq...