20.01.2024
Em meio à negociação com o governo da medida provisória da reoneração, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antecipou a empresários, em Zurique, na Suíça, que o Executivo vai retirar a MP e manter a desoneração da folha de pagamento da maneira como foi aprovada no ano passado. No Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que essa decisão já tenha sido tomada.
"A desoneração da folha de pagamento valerá e há o compromisso do governo federal de reeditar a medida provisória para revogar a parte que toca a desoneração da folha de pagamento. Esse é o compromisso político que fizemos e é assim que vai acontecer", enfatizou Pacheco, durante o Brazil Economic Forum, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), na cidade suíça.
Segundo Pacheco, o governo vai retirar da MP o item relacionado à reoneração de 17 setores econômicos e dos municípios menores, mantendo os dispositivos que preveem o limite para compensação de créditos tributários e do Perse, programa de ajuda emergencial a empresas do setor de eventos.
O presidente do Congresso disse que o Executivo poderá, se quiser, enviar um projeto de lei propondo nova política de desoneração. "A minha preferência foi pela saída através do diálogo e da construção política com o ministro Haddad e o presidente Lula", ressaltou.
Na última segunda-feira, o ministro da Fazenda esteve com Pacheco para tratar do assunto. Na quinta-feira, o encontro foi com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Perguntado sobre as declarações de Pacheco, Haddad não confirmou. Destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda pretende falar pessoalmente com o presidente do Congresso antes de decidir.
"Não está definido. O que o presidente Pacheco me falou, e eu levei à consideração do presidente Lula, é que, dos quatro temas, dois não foram tratados pelo Congresso no ano passado e poderiam ser tratados pela MP. E dois deveriam ser trabalhados de uma outra forma, uma vez que foram tratados pelo Congresso", relatou. "Eu levei à consideração do presidente e o presidente falou: 'Eu quero me sentar com o Rodrigo Pacheco para a gente ver o melhor encaminhamento'."
CorreioBraziliense
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