Mais de R$ 5,2 bilhões foram transferidos às prefeituras, referentes ao segundo FPM de dezembro

 24.12.2024

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos dez primeiros dias de dezembro, a segunda parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras na sexta-feira, 20. O valor total será de R$ 5.254.311.283,76. A cifra líquida reduz para R$ 4.203.449.027,01 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dos três repasses mensais, a segunda transferência representa em média 20% do montante total dos três decêndios. A partir dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) registra o crescimento do fundo ao longo de todo o ano. Essa segunda parcela de dezembro será 16,21% maior, comparando com o mesmo período do ano anterior.

Contudo, a inflação impacta diretamente no crescimento do FPM, e reduz o resultado positivo do segundo decêndio para 11,86% e o mensal para 8,83%. Isso, retirando o efeito da inflação. Pelos dados da CNM, incluindo os extras do 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, os Municípios receberam R$ 29 bilhões a mais em 2024 (+16,05%), resultado que fica em 11,30% ao retirar o efeito inflacionário.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 3,26 bilhões, no segundo decêndio de dezembro de 2024, passando de R$ 20,10 bilhões em 2023 para R$ 23,35 bilhões neste ano”, explica o levantamento. Segundo os economistas da CNM, o fator principal foi o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 17,85 bilhões para R$ 20,19 bilhões (+13,1%). Soma-se a isso o aumento de todos os componentes da arrecadação, como o IPI, que aumentou 51%. A única exceção foi o IRPJ – pessoa jurídica – que reduziu 2%.

Confira os valores

Bernardino Batista:                      R$287.180,90C

Poço Dantas:                                 R$287.180,90C

Joca Claudino:                               R$287.180,90C

Poço de José de Moura:                R$287.180,90C

Triunfo:                                          R$287.180,90C

Santa Helena:                                R$354.488,91C

São João do Rio do Peixe:            R$708.977,81C

Uiraúna:                                        R$463.677,47C

Bom Jesus:                                    R$287.180,90C

Cachoeira dos Indios:                   R$460.112,61C

Cajazeiras:                                 R$1.148.723,51C

Carrapateira:                                 R$354.488,91C

Bonito de Santa Fé:                       R$472.651,86C

Monte Horebe:                               R$287.180,90C

São José de Piranhas:                   R$708.977,81C

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