18.05.2026
Levantamento obtido pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG) expôs um cenário alarmante no sistema prisional mineiro: 643 detentos morreram entre 2024 e 15 de março de 2026 enquanto estavam sob custódia do Estado, dentro ou fora das unidades prisionais.
Os dados, produzidos pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), ampliaram a pressão sobre o governo estadual e reacenderam denúncias de superlotação, sucateamento estrutural e violações de direitos humanos.
Segundo o relatório analisado pelo Conedh-MG, somente os casos classificados oficialmente como suicídio ultrapassam a marca de 100 mortes no período, sendo 94 delas registradas dentro de presídios. O conselho afirma que diversas informações repassadas pelo Estado são consideradas insuficientes, o que motivou pedidos de “apuração rigorosa” de cada ocorrência.
Os números mostram uma escalada preocupante. Em 2024, o sistema contabilizou entre 275 e 277 mortes de pessoas privadas de liberdade. Já em 2025, o total saltou para algo entre 310 e 312 óbitos. Apenas nos primeiros meses de 2026, até 15 de março, outras 56 mortes foram registradas.
O presidente do Conedh-MG, Robson Sávio Reis Souza, afirmou que o Estado pode ser responsabilizado quando falha na proteção da integridade física de presos sob sua tutela. O conselho também aponta que Minas Gerais ainda não possui um mecanismo estadual próprio de combate à tortura, apesar das recorrentes denúncias envolvendo maus-tratos dentro das unidades prisionais.
Relatórios do próprio conselho revelam que cerca de 83% das denúncias recebidas pelo órgão em 2025 estavam ligadas ao sistema prisional mineiro. Entre os principais relatos aparecem acusações de tortura, abuso de poder, atendimento médico precário, alimentação inadequada e condições degradantes de encarceramento.
Especialistas em segurança pública e representantes sindicais afirmam que os presídios de Minas Gerais operam próximos do colapso. O déficit de profissionais, a sobrecarga dos policiais penais e a superlotação das unidades são apontados como fatores centrais para o agravamento da crise humanitária.
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