Paraíba é o primeiro estado a incluir disciplina sobre feminicídio nas escolas

20.05.2026

A Paraíba torna-se o primeiro estado do país a incluir de forma obrigatória o enfrentamento à violência de gênero e ao feminicídio diretamente na matriz curricular da educação básica. A iniciativa busca criar uma cultura de respeito e prevenção desde os primeiros anos de formação civil.

A medida ganhou forte repercussão após o posicionamento da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Ela atua ativamente na defesa dos direitos das mulheres no Congresso Nacional e apoia o avanço de ações preventivas como as do programa nacional "Antes que Aconteça".

"O feminicídio é evitável. Precisamos unir forças e usar a educação como a ferramenta mais poderosa para quebrar esse ciclo de violência antes que o pior aconteça nas famílias paraibanas", declarou a parlamentar.

Como funcionará a nova estrutura nas escolas?

A proposta foi formalizada a partir de minutas de resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE-PB) em articulação com o Ministério Público. O plano estabelece diretrizes claras para as escolas públicas e privadas do estado:

Aulas Transversais e Disciplinares: Conteúdos focados em direitos humanos, igualdade de gênero e Lei Maria da Penha adaptados para cada faixa etária.

Formação de Professores: Capacitação contínua do corpo docente em jornadas formativas promovidas pela Secretaria de Estado da Educação.

Foco no Racismo e na Misoginia: Debate integrado para combater os preconceitos estruturais que alimentam os crimes de ódio.

Apoio Político e Orçamento

Integrando o comitê gestor do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, Daniella Ribeiro pontuou que o maior desafio do Brasil hoje não é a falta de leis, mas sim o direcionamento correto de verbas.

Segundo a senadora, a atitude pioneira da Paraíba serve de modelo para que o Governo Federal e outros estados entendam que o investimento em educação previne gastos futuros com segurança pública e saúde. A expectativa do Conselho de Educação é de que o modelo paraibano sirva de base para uma futura reformulação da grade curricular nacional de forma unificada.