10.08.2026
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado hoje segunda-feira, 10 de agosto, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. Se levar em consideração o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor é de R$ 8.948.816.653,58. Em valores brutos, o montante é de R$ 11.186.020.816,98.
A base de cálculo para o primeiro repasse leva em consideração os dias 20 a 30 do mês que passou. A CNM explica que o valor que será creditado nesta segunda-feira geralmente é o maior do mês e representa quase metade do montante esperado para agosto.
Neste primeiro decêndio de agosto, a soma da base de cálculo do FPM apresentou aumento de R$ 8,64 bilhões, passando de R$ 41,07 bilhões em 2025 para R$ 49,72 bilhões neste ano.
A CNM alerta aos gestores municipais que o planejamento financeiro neste segundo semestre é essencial para manter as contas das prefeituras brasileiras no positivo. Historicamente, a segunda metade do ano é marcada por um desaquecimento nas atividades econômicas e, consequentemente, uma retração na arrecadação tributária. O contexto resulta em receitas menores, comparado ao primeiro semestre.
No levantamento completo é possível verificar os repasses do FPM divididos por Estados, indicando um valor aproximado de recursos a se receber. Para a interpretação do quadro, o gestor deve ter o conhecimento do seu coeficiente e também a quantidade de quotas que perderia na ausência da LC 198/2023. Ao final da publicação, a CNM também disponibiliza um anexo com a lista dos 550 Municípios que perderam quotas e estão sujeitos ao redutor, para auxiliar a consulta nas tabelas estaduais.
Confira os valores
Bernardino Batista: R$609.707,26C
Poço Dantas: R$565.880,83C
Joca Claudino: R$592.938,01C
Poço de José de Moura: R$609.707,26C
Triunfo: R$787.943,02C
Santa Helena: R$668.690,87C
São João do Rio do Peixe: R$1.381.550,09C
Uiraúna: R$889.292,43C
Bom Jesus: R$520.270,46C
Cachoeira dos Indíos: R$744.045,92C
Cajazeiras: R$1.669.632,50C
Carrapateira: R$739.231,67C
Bonito de Santa Fé: R$964.426,86C
Monte Horebe: R$590.546,42C
São José de Piranhas: R$1.464.619,51C
Conceição R$ 1.177.501,35C
Piancó R$1.152.154,11C
Vieiropólis: R$606.942,18C
Santa Cruz: R$449.744,78C
São Francisco: R$609.707,26C
São José da Lagoa Tapada: R$609.707,26C
Lastro: R$573.247,86C
Nazarezinho: R$738.408,31C
Marizopolis: R$748.088,70C
Aparecida: R$464.579,79C
Sousa: R$1.855.144,18C
Alguns municípios do RN
Luís Gomes: R$692.931,88C
Paraná: R$597.644,80C
Major Sales: R$743.385,35C
José da Penha: R$734.502,74C
Alguns municípios do CE
Umari: R$522.570,07C
Ipaumirim: R$803.496,38C
Baixio: R$427.948,28C
Icó: R$2.239.033,40C
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