30.10.2026
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta quarta-feira, 28 de outubro, o valor do terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser compartilhado entre as 5.569 prefeituras será de R$ 4,8 bilhões, já está descontado da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira mais detalhes do documento aqui.
O montante será creditado na próxima sexta-feira, 30 de outubro. Ao se deflacionar os valores para retirar o efeito da inflação, de acordo com a nota, o fundo apresenta queda real de 2,40% em relação ao mesmo decêndio do ano anterior. Nesse aspecto, a CNM alerta aos gestores quanto ao planejamento financeiro neste segundo semestre. Historicamente, esse período é marcado por um desaquecimento na atividade econômica e, consequentemente, por uma retração na arrecadação tributária, resultando em receitas menores se comparadas ao primeiro semestre.
A CNM também disponibiliza neste documento os repasses do FPM divididos por Estados, indicando uma aproximação do volume de recursos a receber. Para a interpretação do quadro, o gestor deve ter o conhecimento do seu coeficiente e da quantidade de quotas que perderia sem os efeitos da Lei Complementar (LC) 198/2023. A publicação inclui ainda a listagem dos 554 Municípios que perderam quotas e estão sujeitos ao redutor.
Confira os valores
Bernardino Batista: R$333.225,66C
Poço Dantas: R$333.225,66C
Joca Claudino: R$333.225,66C
Poço de José de Moura: R$333.225,66C
Triunfo: R$444.300,86C
Santa Helena: R$411.325,39C
São João do Rio do Peixe: R$822.650,75C
Uiraúna: R$538.020,57C
Bom Jesus: R$333.225,66C
Cachoeira dos Indíos: R$409.355,27C
Cajazeiras: R$1.332.902,50C
Carrapateira: R$411.325,39C
Bonito de Santa Fé: R$548.433,85C
Monte Horebe: R$333.225,66C
São José de Piranhas: R$822.650,75C
Conceição R$666.451,27C
Pianco R$666.451,27C
Alguns municípios do CE
Umari: R$340.540,70C
Ipaumirim: R$454.054,25C
Baixio: R$340.540,70C
Icó: R$1.362.162,66C
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