FHC elogia Dilma e critica Lula no combate à corrupção

24/09/2011

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse, em texto publicado nesta sexta-feira (23) em seu blog, que a atitude da presidente Dilma Rousseff diante de supostos casos de corrupção "é melhor" do que as do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Intitulado "Corrupção Institucionalizada", o artigo diz que "é preciso é preciso ter maior controle e transparência nos contratos públicos e uma atitude firme de repúdio às práticas desonestas".

"Por isso, quando a Presidente Dilma reitera não aceitar a corrupção impune (mesmo que as circunstâncias políticas a forcem a fazer novas nomeações duvidosas), isso é melhor do que as permanentes tentativas de minimizar os alegados casos de corrupção como o fazia e ainda agora o fez novamente o ex-presidente Lula, lamentando que os ministros recém demitidos não tivessem 'casca dura' suficiente para resistir às pressões da sociedade", escreveu FHC.

O ex-presidente fez referência à suposta declaração de Lula de que "político tem que ter casco duro" e não pode "tremer" quando alguém disser alguma "coisa errada" sobre ele. A declaração foi dada na última terça-feira (20), em Salvador, onde o ex-presidente recebeu o título de doutor pela Universidade Federal da Bahia.

"Quando os dirigentes não têm força suficiente para acabar com o sistema distorcido em que vivemos, que ao menos por suas palavras e, mais, pelo exemplo, demonstrem que não são lenientes com o crime da malversação. É o mínimo que se pode esperar de quem tem responsabilidades públicas, esteja ou não no exercício de mandatos", afirmou FHC no blog.

No texto, Fernando Henrique Cardoso afirma que a corrupção se tornou "pressuposto e condição para a 'governabilidade'", o que não deveria, na opinião dele, absolver os infratores. Ele prega a necessidade de diminuir o custo das campanhas e defende, para isso, a adoção do voto distrital, "com todas as dificuldades que possam existir para sua implantação".

G1  

Operadoras de celular podem ser proibidas de vender novas linhas de telefone na Paraíba

24/09/2011

As operadoras de telefonia móvel que atuam no Estado da Paraíba podem ser proibidas de vender novas linhas telefônicas, até que todos os problemas que os usuários vêm enfrentando sejam resolvidos.

Na próxima segunda-feira (26), o curador do Cidadão, Gualberto Bezerra, promete entrar com uma Ação Civil Pública contra as operadoras Vivo, OI, TIM e Claro por conta da má prestação dos serviços prestados.

O promotor avisou que vai 'radicalizar' na ação e garantiu que vai pedir  “a suspensão total da venda de novas linhas até que as empresas solucionem os problemas dos usuários paraibanos”.

MaisPB

SEM RACHA: Cacique do PSDB nacional diz que fará ‘de tudo’ para unir Cássio e Cícero

24/09/2011

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) declarou nesta sexta-feira (23) que vai fazer tudo o que puder para restabelecer a unidade política entre o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o senador Cícero Lucena.

“Eles são amigos e eu, naquilo que puder participar, vai ser para que essa amizade se transforme também e uma unidade de ação política”, declarou o tucano, durante entrevista a uma emissora de rádio da capital paraibana.

Serra também afirmou apoio à candidatura de Cícero Lucena a prefeito de João Pessoa durante as eleições 2012.

“Se ele for candidato, será muito bem vindo. Se eu tiver dez votinhos aqui, eu venho pedir pra ele”, disse.

Questionado como é que ficaria a amizade de Cícero Lucena com o ex-governador José Maranhão, que também pretende ser candidato a prefeito, Serra disse que ainda existem muito tempo para se decidir sobre as candidaturas e não é momento para “desespero”.

“A decisão tem meses para acontecer e a situação não é de se matar cachorro a grito”, disse.

Avaliando que um cenário com candidaturas próprias do  PSDB, PSB, PT e PMDB disputando a prefeitura de João Pessoa em 2012, Serra afirmou que vai ser uma uma verdadeira “polêmica”.


MaisPB

Vice racha com prefeito, lança pré-candidatura e leva apoio de cinco dos nove vereadores do município

24/09/2011

A atual vice-prefeita da cidade de Santa Helena e pré-candidata a prefeita nas eleições municipais de 2012, Maria do Socorro Félix (Corrinha - PTB), recebeu nesta sexta-feira (23), o apoio de importantes lideranças para o próximo pleito.

Corrinha vai disputar as eleições pelas oposições e conseguiu o apoio de cinco dos nove vereadores da cidade, são eles: Júlio Neto (PT); Marcos (PRB); Chico Queiróz; Diassis Lisboa e Roziva (os três últimos são do PSDB), além do suplente Zé Cândido (PRB) e do empresário Júnior da Paraíbaço.

Segundo informações, os vereadores além de apoiar a pré-candidatura de Corrinha, vão se desfiliar dos partidos atuais para compor a legenda da vice-prefeita (PTB).

Somente o vereador Júlio Neto continua no PT, mas declarou apoio ao projeto político de Corrinha.

O prefeito Elair Brasileiro perdeu três vereadores somente do seu partido (PSDB). O gestor teria declarado que apoiaria o verador Otávio Neto (PTB), para disputar as eleições pela situação.

DIÁRIO DO SERTÃO

Prefeito Lavoisier Dantas faz balanço positivo da administração municipal e destaca ações

24/09/2011

Faltando pouco menos de um ano e meio para o término do seu mandato eletivo, o prefeito da cidade de São João do Rio do Peixe, Lavoisier Dantas (PP) fez uma avaliação positiva nesta sexta-feira (23), das sua duas gestões. Lavô foi eleito no ano de 2004 e reeleito em 2008.

O prefeito disse que assumiu o município em um momento muito difícil, com muitas pendências nos cadastros de convênios do governo federal e, portanto, sem condições de receber recursos para obras, além de dívidas enormes com precatórios trabalhistas, INSS, Energisa e CAGEPA, que mesmo parceladas comprometiam as finanças do município.

Hoje, o prefeito diz que vê o resultado de muito esforço aparecendo e beneficiando o povo de São João do Rio do peixe, principalmente o mais carente, como casas populares, abastecimentos d’água, postos de saúde e mais recentemente o CAPS, que está tratando pessoas com problemas mentais e psicológicos.

DIÁRIO DO SERTÃO
 

Globo: Ambulâncias sucateadas e crise na Saúde serão tema do Fantástico; Paraíba está na mira

23/09/2011

O Fantástico deste domingo (25) faz a radiografia de um serviço público essencial: as ambulâncias do Brasil precisam de socorro. Encontramos estepe amarrado com atadura, freio de mão que não funciona, uma pedra serve de calço!

Em uma ilha da Amazônia, um drama em tempo real: um menino doente precisa ser transferido para Belém, mas o transporte não chega!

Em outros pontos do país, existe equipamento, mas falta organização: ambulâncias novinhas, que nunca atenderam ninguém. O que dizem as autoridades? Domingo, no Fantástico.

Entre os estados por onde a equipe do Fantástico passou está a Paraíba.

ClickPb

Incra e Secretaria Estadual iniciam parceria para dar mais segurança a assentamentos da Paraíba

23/09/2011

A superintendência regional do Incra na Paraíba está realizando planejamento, juntamente com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, para criação de um plano estratégico de segurança voltado aos assentamentos da reforma agrária. "Infelizmente vários aspectos da violência urbana já atingem muitos assentamentos e precisamos combater isso, com ações direcionadas", disse o superintendente regional do Incra, Lenildo Morais. 

"Nós estamos discutindo e resolvendo problemas que vão desde a área de segurança, conflitos internos nos assentamentos até a parte burocrática. Fazemos questão de que o Incra esteja cada vez mais integrado aos trabalhadores e trabalhadoras", destacou Lenildo.

Morais anunciou que já realizou reuniões com o secretário de segurança do estado, Claudio Lima, para discutir as estratégias que serão aplicadas para oferecer mais tranqüilidade aos trabalhadores. "Estamos recebendo total apoio do secretário e do Comando Geral da Polícia Militar", afirmou. 

O trabalho também conta com participação ativa do coordenador de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar, tenente coronel Josman Lacerda de Albuquerque e do ouvidor agrário regional do Incra, o advogado Cleofas Caju. 

Com essa parceria, eles já estão conseguindo mediar e resolver muitas pendências entre trabalhadores e proprietários, conflitos internos, assim como atuação com a Justiça no cumprimento das ordens de despejo que acontecem de forma pacífica. Há cerca de três anos, não é registrado nenhum incidente grave de conflito agrário na Paraíba, nem de ação violenta da força policial. "Mas, ainda há muitos problemas em relação à segurança, em vários assentamentos, que precisam de ações estratégicas da força policial, Ministério Público e Incra, para serem resolvidos", informou. 

Para Lenildo Morais, esse trabalho conjunto com a segurança pública da Paraíba é de grande importância. "Vamos estreitar cada vez mais essa parceria. Em breve, estaremos lançando um plano inédito no estado, em relação ao combate a violência nos assentamentos da reforma agrária", anunciou Lenildo. 

Da assessoria 

Justiça suspende lei da terceirização na Capital

23/09/2011

A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, acaba de determinar a suspensão dos efeitos da lei nº 12.210, de 15 de setembro de 2011, publicada em edição extra do Semanário Oficial da prefeitura de João Pessoa. A lei trata da contratação de organizações sociais para assumir serviços como saúde, educação, dentre outros, no município de João Pessoa.

 

Os vereadores da oposição pediram que a lei fosse suspensa, uma vez que a sua publicação ocorreu depois da decisão da juíza Lúcia Ramalho suspendendo o envio do projeto pela Câmara Municipal para sanção do prefeito Luciano Agra. Eles alegam que houve fraude na edição e publicação do Semanário Oficial, com o objetivo de promover a ineficiência da decisão judicial.

Após a decisão da juíza suspendendo a remessa do projeto para a sanção do prefeito, o procurador geral do município prestou declarações informando que iria recorrer ao Tribunal de Justiça. Depois voltou a ser pronunciar sobre o assunto e revelou que a lei já tinha sido sancionada pelo prefeito Luciano Agra, não surtindo mais nenhum efeito a decisão judicial.

Eis o que disse a juíza Lúcia Ramalho analisando toda questão:

“Eis aí a gravidade da conduta das autoridades envolvidas, posto que até o momento em que tomou conhecimento da decisão judicial e se deu por intimado pessoalmente, a Lei em questão ainda não havia sido remetida à sanção do Senhor Prefeito, conforme o próprio senhor Procurador Geral do Município afirmou em Nota Oficial distribuída à imprensa, no mesmo dia 21 de setembro, chegando a afirmar que “o Projeto ainda não virou lei e, por isto ainda não estaria passível de ordem judicial”.

“Pasme a sociedade, eis que logo em seguida e após já ter conhecimento do alcance da decisão judicial que era a de determinar a suspensão da remessa do Projeto para sanção, Sua Excelência o Procurador, já na noite do mesmo dia 21 emitiu uma segunda Nota Oficial, desta feita declarando textualmente que a Lei já havia sido sancionada e portanto a decisão judicial perdera o objeto, isto no seu entendimento”.

“Dentro do contexto não se pode olvidar que a publicação da segunda Edição Extra do Semanário Municipal, agora com a Lei sancionada, ao meu sentir aponta para indícios fortíssimos de uma tentativa de frustrar a decisão judicial, fato que se constitui, em tese, o delito de fraude processual (art.347 do CP), além de falsificação de documento público (art.297 CP), a serem apurados em Instância própria”.
 
Em seu despacho, ela determinou que a lei não produza qualquer de seus efeitos até o julgamento do mérito da ação.

Abaixo a conclusão da decisão:

Assim sendo, nos termos do § 7º do art.273 do CPC, amplio a tutela antecipada já deferida para, suspender todos os atos a partir da remessa do Projeto de Lei nº 1064/2011 para sanção do Senhor Prefeito Municipal, e, conseqüentemente suspendo a eficácia da publicidade da Lei n.12.210, de 15 de setembro de 2011. Determino, por conseguinte, que a referida Lei não produza qualquer de seus efeitos jurídicos até julgamento do mérito da presente ação, estabelecendo, desde já multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a hipótese de descumprimento, a ser suportada pelo Senhor suportada pelo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, Dr.José Luciano Agra de Oliveira e idêntico valor ao Senhor Presidente da Câmara de Vereadores Dr.Durval Ferreira da Silva Filho.

Inclua-se o Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa no pólo passivo da presente ação, intimando-o, pessoalmente, para cumprimento da tutela, já que houve sanção do Projeto de Lei 1064/2011, por parte dessa Autoridade, Intime-se, pessoalmente, o Presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa ambos para ciência e fiel cumprimento da presente tutela, atribuindo-lhes responsabilidade pessoal, administrativa, criminal e civil, em caso de descumprimento, sem prejuízo de representação perante o Órgão competente para fins de apuração de conduta típica descrita no art. 11, II, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), visto que é dever de todo agente público velar pela legalidade, bem ainda, de encaminhamento de peças processuais à Procuradoria Geral de Justiça para o fim de apuração dos crimes, em tese, de prevaricação e desobediência judicial e fraude processual.

Em última análise, determino nos termos do art. 40 do Código de Processo Penal que sejam extraídas cópias de todo este processo e encaminhadas ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça para, dentro de suas atribuições constitucionais, adotar as providências cabíveis e necessárias.

Notifique-se o Ministério Público deste despacho.

Desta decisão, intimem-se os Autores, por seu advogado e os Promovidos e seus Procuradores.

P.I.

João Pessoa, 23 de Setembro de 2011.

Maria de Fátima Lúcia Ramalho

Juíza de Direito

VIOLÊNCIA: adolescente ataca colega a facadas dentro de Escola Estadual do município de Sapé

23/09/2011

Mais um crime foi registrado dentro de uma escola da Paraíba. Dessa vez trata-se de uma tentativa de homicídio ocorrida na manhã desta sexta-feira (23), na Escola Estadual Monsenhor Odilon Alves Pedrosa, localizado no município de Sapé. Uma adolescente, de nome e idade preservados, desferiu vários golpes de faca na colega de sala, em pleno pátio do colégio.

Segundo informações colhidas pela reportagem do portal PB Agora, a dupla de garotas protagonizou um desentendimento e logo após o bate boca, uma dela se dirigiu até a cantina do colégio, pegou uma faca e atacou a colega com vários golpes. A adolescente vítima da fúria da colega ficou gravemente ferida e foi socorrida para um dos hospitais do município, já a autora dos golpes foi apreendida pela direção da escolha e entregue ao Conselho Tutelar da cidade. A polícia foi acionada e está no local para investigar o fato.

A suspeita é que as adolescentes tenham brigado por causa de um suposto namorado. Até o momento não foi revelado o verdadeiro motivo do desentendimento.

O crime na Paraíba acontece um dia depois de um garoto de 10 anos ter tentado matar a professora com um tiro e depois se suicidado em uma escola do Sul do país.
 
Com informações de Aguinaldo Mota

PB Agora 

Pleno do TJ concede medida cautelar e suspende emendas da Câmara Municipal à Lei Orçamentária de Cajazeiras

23/09/2011

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, deferiu uma medida cautelar, pleiteada pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras, para suspender as mudanças que a Câmara Municipal promoveu na proposta de orçamento para 2011, remanejando recursos das secretarias municipais para reforçar a dotação orçamentária do Poder Legislativo. Os membros da Corte acompanharam, à unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo D. Ferreira.

Segundo o relatório, a prefeitura impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI,  inconformada com a decisão da casa legislativa, que aprovou emendas junto à Lei Orçamentária Anual, exercício financeiro de 2011, alterando a destinação de recursos de diversas secretarias municipais para o Poder Legislativo. A projeto de Lei foi encaminhado ao prefeito com as alterações, o que motivou o veto do Executivo às emendas. Os parlamentares mirins derrubaram o veto do gestor e promulgaram a Lei Orçamentária, conforme aprovada no Plenário da Câmara.

Em seu voto, a relatora reiterou ainda que a Câmara Municipal, no intuito de majorar o seu orçamento, arrebatou verbas destinadas às secretarias municipais, o que poderia comprometer o desempenho de atividades essenciais, incluídos os serviços públicos e outras atividades burocráticas. “A diretriz traçada pelo Legislativo concretiza o que se costuma dominar de fraude à Constituição”, enfatizou a magistrada.

Gecom/TJPB

Sistema de segurança Preview com câmeras eletrônicas será implantado a partir do dia 26 de OUT. nas ruas de Cajazeiras

23/09/2011

Um importante instrumento de segurança estará sendo implantado nos próximos dias na cidade de Cajazeiras. O Preview, sistema de vigilância através de câmeras eletrônicas estará em funcionamento a partir do dia 26 de Outubro.

O projeto modelo, é uma parceria entre o SINDBENS (Sindicato de bens e Serviços) ,Polícia Militar de Cajazeiras, Prefeitura Municipal e empresários da cidade.

O equipamento consta de câmeras de alto poder de alcance, que monitorarão 24 horas por dia todo movimento das ruas.

Com um zoom de 800m, as câmeras serão interligadas com uma central montada no 6º BPM, repassando em tempo real todas as imagens para policiais que também estarão vigilantes 24 horas por dia, acionando as patrulhas em caso de qualquer movimento suspeito.

A priore serão instalados dois conjuntos de câmeras, sendo um na rua Padre José Tomaz e outro na avenida Eng. Carlos Pires de Sá. O investimento nessa primeira fase do projeto gira em torno de R$ 52.000,00 divididos entre prefeitura, SINDBENS e empresários, Já a Polícia Militar entra com parte de material humano.

Para o empresário Alexandre Costa (presidente do SINDBENS) esse importante mecanismo de segurança, trará mais tranquilidade principalmente aos comerciantes que tem sofrido com os constantes arrombamentos e assaltos aos seus estabelecimentos, além de dar suporte para que a polícia possa agir com mais eficácia no combate ao crime em nossa cidade.

Já para o coronel Ronildo (comandante do 6º BPM) as câmeras serão os olhos da polícia nas ruas, visando à ordem e a tranquilidade da população de forma ágil, direta e dinâmica.

A expansão por todo centro comercial de Cajazeiras, acontecerá à medida em que os comerciantes forem aderindo ao projeto que poderá inclusive chegar aos bairros da cidade, disse Alexandre Costa.

Blogdofurao.com

Ex-governador da Paraíba participa de encontro político em Bonito de Santa Fé

23/09/2011

O ex-governador da Paraíba, José Maranhão, vai desembarcar em Cajazeiras na manhã desse sábado (24), para participar de uma convenção do PMDB em Bonito de Santa Fé.

A prefeita da cidade, Alderi Caju já está ultimando os preparativos para o evento político.

Além de José Maranhão, o senador Wilson Santiago e outras lideranças políticas estarão presentes no encontro partidário.

EXATAS NEWS

REVELAÇÃO: Ronaldo Cunha Lima planejava o suicídio após matar Burity

23/09/2011

A nova edição da revista paraibana Politika, que começa a circular nesta sexta-feira (23), traz revelações surpreendentes do Caso Gulliver, que completa 18 anos.  

 

Em entrevista exclusiva a revista, Marconni Góes, ex-superintendente dos Diários Associados, revela detalhes daquele fatídico final de tarde que mudou a história da Paraíba. Entre outras confidências reveladas, um chama maior atenção: além de matar Burity, os planos do ex-governador Ronaldo Cunha Lima também era de assassiná-lo, para, ao fim, atirar em sua própria cabeça.  

Sem dúvida, foi um dos fatos mais marcantes da história paraibana a tentativa de assassinato do ex-governador Burity por parte do então governador Ronaldo Cunha Lima. Segundo testemunha, Cunha Lima chegou no restaurante da praia de Tambaú, atravessou o salão e, sem nada dizer, de frente a seu inimigo descarregou sua arma.  

O estampido dos disparos não ecoou apenas entre as paredes daquele estabelecimento: dias depois o governador renunciou ao mandato.  

EXATAS NEWS com maispb

Oficiais da Marinha do Rio de Janeiro estão em Cajazeiras para investigar acidente de afogamento de comerciário

23/09/2011

Oficiais da Marinha do Rio de Janeiro estão em Cajazeiras para investigar a causa do acidente em um jet-ski que  terminou no afogamento do vendedor Carlos Félix, no último domingo (18).

Segundo informações, os oficiais terão 90 dias para fechar o inquérito sobre o acidente podendo se prolongar dependendo das investigações.

A Marinha do Rio de Janeiro, através da Capitania dos Portos na Paraíba instaurou um inquérito policial esta semana para apurar as causas do acidente que terminou na tragédia.

A equipe da capitania é formada pelo Capitão Marcílio Marques, líder do grupo, dois peritos e um escrivão.

Após a morte do vendedor, a cidade de Cajazeiras poderá ganhar guarda vidas.

O Comandante do 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros está  mobilizando o comandante geral para que o mesmo possa treinar mergulhadores da região para que fiquem de plantão nos pontos estratégicos.

EXATAS NEWS

23/09/2011

A Secretaria Municipal de Saúde Cajazeiras realizou essa semana  curso de capacitação contra a leishmaniose, doença que a exemplo da dengue vem se alastrando por toda região. O trabalho foi desenvolvido das 8 às 12 horas, Participaram agentes de controle de vetores, agentes mutiplicadores  do Programa Saúde da Família (PSF) e  médicos e profissionais em enfermagem .

O treinamento  foi desenvolvido pela 9ª  gerência regional de saúde  e secretária de saúde  de Cajazeiras.O  infectologista Francisco de Assis de Paiva que foi um dos que ministraram o curso disse que esse treinamento visa capacitar os profissionais que lidam com a doença que é presciso que comunidade faça sua parte ajudando os profissionais identificando  animais com suspeitas da doença .

A doença:

A leishmaniose é transmitida pelo mosquito flebotomo, popularmente conhecido como “Palha” ou “Birigüi”, que após picar um cachorro contaminado pode transmitir o parasita ao homem, também através da picada. Nas regiões atingidas pela doença o controle sobre os hospedeiros é a principal medida de combate, sendo necessária a realização exame de sangue nos cachorros a cada seis meses.

Como o animal continua transmitindo o parasita mesmo após a cura dos sintomas, todo cachorro contaminado é obrigatoriamente sacrificado. Nos cachorros os principais sintomas da doença são emagrecimento, crescimento exagerado das unhas e feridas na pele. No homem, a forma mais grave da doença é a visceral, que atinge o baço e o fígado e pode levar à morte.A secretaria de saúde de Cajazeiras adquiriu um veículo zero km para o trabalho de recolhimento dos animais.

SECOM

FOTOS:ÂNGELO LIMA