¨Marcos deixou a secretaria porque quem mandava era outra pessoa¨, diz Vereador

07/10/2011

O vereador José Gonçalves, conhecido como Deuzinho (PSD) falou nesta quinta-feira (06) sobre a saída do vereador Marcos do Riacho do Meio (PT) da Secretaria de Agricultura. Segundo Deuzinho, Marcos estava em uma Secretaria onde quem mandava era outra pessoa, no caso, o empresário Valderez Henrique.

“Ouvi comentários na cidade de que Valderez é quem mandava na Secretaria, Marcos jamais ia aceitar isso, pois é um homem direito”, disse Deuzinho. O vereador defendeu a posição do ex-secretário e afirmou ainda que Marcos é uma pessoa que não precisa disso, pois é decente, coerente e que têm liderança.

Saída do PT

 
Durante entrevista prestada para a emissora de rádio Alto Piranhas, o vereador Deuzinho anunciou sua saída do Partido dos Trabalhadores e disse que está se filiando ao Partido Social Democrático (PSD) a pedido de seu amigo Carlos Antonio e do vice-governador Rômulo Gouveia.

De acordo com Deuzinho, os motivos que o levaram a deixar o PT foi incompatibilidade com alguns membros, principalmente no que diz respeito ao apoio que o partido pretende dar para reeleger o atual prefeito Carlos Rafael (PTB).

“Estou saindo do PT praticamente obrigado, pois quando fui expulso do gabinete do ex-prefeito Léo Abreu e crucificado pela sua gestão, nenhum petista me foi solidário. Mas, sei que não fui defendido porque alguns membros do PT tinham cargos de confiança dentro da prefeitura”, disse indignado.

Deuzinho falou também de outro episódio que o deixou decepcionado com o PT. De acordo com ele, quando o prefeito Carlos Rafael levou para a Câmara o projeto de acabar com a Secretaria da Mulher e de Cultura, os únicos votos contra foram o dele e da suplente Laurecita. Entretanto, logo em seguida, o prefeito a convidou para assumir uma sub-secretária, ela aceitou e se calou.

Deuzinho se mostrou injuriado com essa situação e disse que esse tipo de membro não parece com o PT. “Eu não vejo o PT desta forma, isso é decepcionante, não posso continuar neste partido, pois nunca vou me calar”, disse o vereador.

Carlos Antonio

 
O vereador Deuzinho disse durante entrevista nesta quinta-feira (06) que nunca votou no ex-prefeito Carlos Antonio e pensava que jamais votaria, entretanto assumiu que sempre admirou o trabalho do ex-prefeito.

Por outro lado, Deuzinho afirmou que estará ao lado de Carlos Antonio nas eleições de 2012. “Tenho certeza que ele será prefeito e eu quero estar ao seu lado na administração como vereador”, disse ele.

DIÁRIO DO SERTÃO

Radialista assume presidência do PSD em Cajazeiras; PTN também tem novo diretor

07/10/2011

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar, no mês passado, o registro do PSD, que tem como presidente da legenda na Paraíba o vice-governador, Rômulo Gouveia, o partido começa a definir seus diretórios municipais e reunir filiados para a disputa eleitoral de 2012.

A relatora do processo, a ministra Nancy Andrighi anunciou também, que os integrantes da nova legenda, estão aptos a disputar as próximas eleições municipais.

Na cidade de Cajazeiras, a presidência do diretório municipal ficou com o radialista Olivan Pereira (O Big Boy). Já para vice, o escolhido foi o ex-vereador Dimas Abreu.

Mais um

 
O PTN também tem novo diretório em Cajazeiras. Quem assumiu os rumos do partido foi Moacir Neto, que é filho do vereador Moacir Menezes (DEM). Altemar Vieira ficou como vice.

DIÁRIO DO SERTÃO

“Grupo dos excluídos” do PMDB se reúne nesta sexta para decidir se parlamentar fica ou sai do partido

07/10/2011

O vereador de João Pessoa, Mangueira, se reúne nesta sexta-feira (07) com os deputados federal e estadual, respectivamente, Manoel Júnior e Gervásio Maia Filho, para decidir se fica ou sai do PMDB. Mangueira disse que vai se encontrar com os outros dois parlamentares porque considera que eles fazem parte do “grupo dos excluídos” dentro do partido.

“Eu vou encontrar com os deputados Gervásio Maia e Manoel Junior, que somos o grupo dos excluídos, para definir se deixo o partido”, disse o vereador.

Mangueira acusa o diretório municipal do PMDB de descriminação e exclusão por parte da presidência. “Até o meu nome foi escrito de forma errada. Eu estou sendo excluído e descriminado pelo partido. Não queria deixar o PMDB, mas essa situação não pode permanecer”, frisou Mangueira.

O vereador alegou também que nunca foi convidado para as reuniões e que nem mesmo foi chamado para encontros que definissem sua permanência no partido. Por isso, se sente isolado e pretende definir sua situação ainda hoje.

PoliticaPB

Polícia Rodoviária Federal abre concurso público para preencher 750 vagas; Salários são de até R$ 6 mil

07/10/2011

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou esta semana que realizou um acordo extrajudicial que visa retomar a realização de concurso público com 750 vagas para policiais rodoviários, adiado em 2009. A expectativa é a de que o concurso seja concluído até o fim do ano e que o curso de formação seja realizado no início do próximo ano.

A FunRio terá 30 dias para entregar os dados adquiridos pelo concurso à PRF, como, por exemplo, a relação dos aprovados nas etapas já realizadas. As informações serão repassadas à nova organizadora, que ainda será definida pela PRF.

Apesar da confirmação de reabertura do concurso, ainda há necessidade de recursos financeiros para concluir as etapas finais, que são o exame de capacidade física, avaliação psicológica, avaliação de saúde e curso de formação profissional. A PRF anunciou que está aguardando apenas a liberação de investimentos pelo Governo Federal.

Segundo o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), as rodovias de todo o país estão desprotegidas e, portanto, a continuação do certame e a nomeação dos profissionais devem ser vistas como prioridade pelo governo porque há carência de policiais no setor.

O concurso foi interrompido em 2009 por suspeitas de fraude envolvendo funcionários da própria FunRio, após um mês da realização das provas objetivas. As denúncias foram levadas ao Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, que paralisou a seleção. Porém, depois de investigações, o órgão entendeu que não existe problema em continuar o processo de seleção já que não houve provas suficientes de vazamento do gabarito ou do caderno de questões.

4.500 vagas em novos concursos
 
A PRF confirmou que deve preencher 4.500 vagas nos próximos três anos. Serão 1.500 oportunidades para o ano de 2012, 1.500 para 2013 e 1.500 para 2014. O pedido dos novos concursos está em análise no Ministério da Justiça que o enviará para o Ministério do Planejamento, responsável por autorizar as seleções do Executivo Federal.

O cargo de policial rodoviário federal exige formação superior em qualquer área de atuação e oferece salário de R$ 6 mil.

DIÁRIO DO SERTÃO com o Correio Web

Marido flagra mulher tendo relações sexuais com padre dentro da Igreja, assista o vídeo

07/10/2011

Um vídeo provocou indignação da comunidade católica no Peru a notícia de que um padre foi pego fazendo sexo com uma funcionária da Igreja Medalha Milagrosa Parish Trujillo.

De acordo com imagens divulgadas, foi o marido da mulher quem fez a filmagem, ele primeiro passou pelo templo e depois veio para o quarto dos religiosos.

Os protagonistas são o padre José Antonio Solano Bohuytron e Sra. Amaya Teodolinda Altamirano.

´Só queria encontrar´, disse o marido muito sereno.

O padre respondeu: ´Esta é uma armadilha.´Tu vem enganando dizendo que estava realizando a limpeza da Igreja´ o marido grita com sua esposa.

O padre insistiu: ´Eu reconheço que é minha culpa, mas é uma armadilha que eu caí´.

Ela se defendeu dizendo que era forçada a ter relações sexuais com o padre.

O pior de tudo é que a mulher que está grávida de quatro meses e agora afirma que o padre é o pai, a igreja não tomou nenhuma atitude sobre o assunto e até mesmo Bohuytron Solano ainda continua a celebrar missa. Depois de 15 anos trabalhando na paróquia, ela foi demitida.

Sertão informado

Para concorrer em 2012, cidadão deve se filiar a partido até amanhã

06/10/2011

Termina nesta sexta-feira (6), um ano antes do primeiro turno, o prazo para que os cidadãos que pretendem disputar um cargo eletivo nas eleições de 2012 se filiem a um partido político com registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em 2012, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5.500 municípios brasileiros.

Apenas por intermédio de um partido político o cidadão pode requerer o registro de sua candidatura. Em caso de fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado (um ano antes da eleição), será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem.

De acordo com o TSE, nas eleições municipais de 2008, o tribunal recebeu 814 recursos questionando a filiação partidária de candidatos. Em 2010, foram 332 recursos questionando esse requisito.

Os candidatos aos cargos em disputa serão escolhidos pelas legendas nas convenções partidárias, que se realizam entre os dias 10 e 30 de junho de 2012.

Os registros poderão ser solicitados à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho, pelos partidos, e até o dia 10 de julho, por candidatos escolhidos em convenção que não tiverem os registros requeridos por sua legenda.

Folha

MDS repassa mais R$ 11,9 milhões para o Programa do Leite na Paraíba

06/10/2011

Recurso faz parte de convênio firmado entre ministério e governo estadual para aquisição do produto de agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança nutricional.

 

Brasília, 6 – Diariamente, 120 mil famílias de baixa renda de 223 municípios da Paraíba recebem de graça um litro de leite como complemento para a segurança alimentar e nutricional. A distribuição faz parte da modalidade Leite do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Para dar sequência à ação, mantida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o governo estadual, o MDS repassou ao estado mais R$ 11,9 milhões.

 

O valor se refere ao convênio que o MDS assinou com o governo da Paraíba em agosto de 2009, cuja vigência termina em fevereiro de 2012. O valor total do convênio supera R$ 120 milhões, dos quais R$ 93 milhões vêm do ministério e R$ 27,5 milhões, da contrapartida do estado.

 

O leite é adquirido de 4 mil agricultores familiares. Os produtores recebem R$ 0,82 por litro de leite bovino e R$ 1,30 pelo de leite de cabra. Podem auferir até R$ 4 mil por semestre, fortalecendo o setor produtivo local e a agricultura familiar.

 

Programa – O PAA Leite foi criada para contribuir com o consumo de leite pelas famílias em situação de insegurança alimentar e para estimular a produção de agricultores familiares. O programa atua no território da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e beneficia os estados da Região Nordeste e o norte de Minas Gerais.

 

Para desenvolver a modalidade, o MDS firmou convênios com nove governos estaduais, atendendo a 1,2 mil municípios. Diariamente, cerca de 700 mil famílias recebem o leite produzido por mais de 26 mil agricultores. O produto é pasteurizado em laticínios e, posteriormente, transportado aos pontos de distribuição.

 

A família que recebe o leite deve estar dentro do limite máximo de renda per capita de até meio salário mínimo e ter, entre seus integrantes, crianças entre 2 e 7 anos, mulheres em fase de amamentação até seis meses após o parto, gestantes, idosos a partir de 60 anos e outros, desde que justificados e autorizados pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan).

 

MDS

SEMAC em parceria com a SCTRANS,PPTRANS e Ministério Público convoca proprietários de carros de som para cadastramento

06/10/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE

Cajazeiras, 05 de Outubro de 2011.

NOTA

REALIZAÇÃO DO CADASTRO ANUAL DE SONORIZAÇÃO

A SEMAC em parceria com a SCTRANS, o PPTRANS e o Ministério Público, convoca no período de 05 a 10/10 de 2011, todos os proprietários e motoristas de veículos de emissão sonora (carros de som, automotivos, paredões, motos e bicicletas) para fazer seu cadastro e vistoria de adequação de emissão sonora no sentido de educar e evitar problemas de poluição sonora para os emissores e população no geral. Os motoristas devem procurar a SEMAC para mais informações tendo em vista as datas do referido trabalho.

Documentos Necessários: Xerox do RG, CPF, CNH, documentos do veículo, comprovante de residência e certidão criminal negativa.

• Cadastro:
  • Data: de 05/10 a 10/10 de 2011
  • Horário: das 08:00 às 12:00 da manhã
  • Local: SEMAC (térreo do prédio da Sec. De Saúde – Cocodé).

• Vistoria:
  • Data: 11/10/11
  • Horário: 07:30 da manhã
  • Local: Agrovila
   

Saudações Ecológicas.

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Maria das Dores de Souza Abreu

Divisão de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Portaria GP 725/2011

Greve do Fisco paralisa emplacamentos, barreiras fiscais e emissão de certidões; Prejuízo de 3 milhões ao dia

06/10/2011

Aproximadamente 800 auditores do Fisco Estadual entram em greve na última quarta-feira (5). Com a paralisação, atividades de postos fiscais, coletorias, gerências regionais e recebedorias estão sem funcionar.

Segundo o presidente do Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários (Sindifisco), Victor Hugo, serviços com o de renovação ou emplacamento de veículos, de barreiras fiscais, de emissão de certidões negativas, de problemas com inscrições estaduais, entre outros, estarão paralisados até o fim da greve.

“Com a greve, toda a atividade de fiscalização fica suspensa no Estado. O trabalho do auditor fiscal é essencial para que o Estado possa continuar com sua estabilidade”, afirma o Victor Hugo.

A greve está gerando um prejuízo de R$ 3 milhões de reais por dia aos cofres do Estado. Com dois dias de greve, o estimado é que R$ 6 milhões de reais já deixaram de ser arrecadados.

Os auditores reivindicam o cumprimento da Lei do Subsídio que proporcionaria um reajuste de 9,5% do salário da categoria que em início de carreira corresponde a R$ 8,7 mil e tem valor máximo de R$ 16 mil, segundo informações do Sindifisco. Com a aplicação do reajuste, os salários subiriam para R$ 9,5 mil e R$ 17,5 mil, respectivamente.

ClickPb

Advogado é agredido por promotor durante audiência na frente da Juíza; veja vídeo

06/10/2011

De acordo com a ata de julgamento lavrada pela juíza Patrícia Inigo Funes e Silva, o promotor de Justiça Fernando Albuquerque Souza agrediu moralmente e fisicamente o advogado Claudio Márcio de Oliveira durante julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, em São Paulo. A juíza oficiou o Ministério Público e encaminhou cópia de mídia com imagens áudio do ocorrido para que a Corregedoria do MP tome as devidas providências.

Segundo o advogado Claudio Márcio de Oliveira, durante o julgamento de seu cliente, que é acusado de homicídio doloso, o promotor o chamou de bandido sem nenhum motivo. Por entender que não havia mais condições de se continuar a audiência, o advogado pediu a dissolução do Conselho de Jurados. Foi neste momento, de acordo com o advogado, que o promotor o atacou, com vários socos, "em manifesto ato de descontrole emocional e agressão latente". A autoridade policial foi chamada para conter a investida agressiva do promotor. O caso foi registrado no 13º Distrito Policial.

O promotor diz que, na verdade, ele foi quem sofreu agressão. "Informo que durante o júri fui ofendido e agredido pelo advogado Claudio Marcio de Oliveira, tendo sofrido lesões corporais. Informo, ainda, que registrei Boletim de Ocorrência e tenho total interesse na completa apuração do lamentável fato", manifestou-se o promotor Fernando Albuquerque Souza, em nota enviada à ConJur. De acordo com as assessoria de imprensa do Ministério Público, a Corregedoria do MP já está apurando o ocorrido.

O presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp), Ademar Gomes, disse que a associação acompanhará de perto o desenrolar desta história. Ele considera a conduta do promotor inaceitável e uma verdadeira ofensa às prerrogativas dos advogados. Ressalta que o comportamento do promotor constituiu um desrespeito à profissão e evidenciou total desrespeito aos profissionais de Direito. A Acrimesp pretende atuar judicialmente junto ao advogado Claudio Márcio de Oliveira contra o promotor. A associação deve processá-lo por agressão física, além de pedir indenização por danos morais e materiais.

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D'Urso também considerou o ato inaceitável. "O tratamento de urbanidade entre todos os operadores do Direito é condição fundamental para o exercício da função que advogados, juízes e promotores exercem na Justiça. Não podemos tolerar esse tipo de comportamento. Consideramos inadmissível qualquer tipo de ofensa verbal, física ou de intimidação", ponderou D'Urso.

O presidente da OAB-SP já designou o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Antonio Ruiz Filho, para acompanhar o inquérito e seus desdobramentos. "Era o que faltava, advogado ser agredido fisicamente no seu ambiente de trabalho. Isso não se justifica por nada. Vamos ser rigorosos na apuração desse fato", disse Ruiz, que concluiu: "O colega terá todo o nosso apoio, pois a advocacia não vai tolerar esse tipo de ocorrência."

ClickPb

TRE encaminha ao TSE expediente de denúncias envolvendo venda de sentenças na PB

06/10/2011

Já está no Tribunal Superior Eleitoral o expediente encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para investigar as denúncias de jornalistas e blogueiros do Estado contra juízes sobre supostas venda de sentença

Como os magistrados exigiram uma explicação para as denúncias, a Corte do Tribunal Paraibano decidiu tomar a decisão de encaminhar o expediente para a Corte Superior.

O Corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Ramalho, revelou que vai investigar as notícias que estão sendo veiculadas diariamente na imprensa paraibana.

Pb agora

Net, Claro e Embratel se unem para lançar serviço de telecomunicações

06/10/2011

As empresas Net, Claro e Embratel anunciaram nesta quarta-feira (5) a integração de suas redes e serviços para oferecer um pacote de TV por assinatura, vídeos sob demanda, banda larga fixa, wi-fi (residencial e em locais públicos), internet 3G (com modem e pelo smartphone) e telefone fixo.

 

O chamado “Combo Multi” estará disponível em quatro opções, com mensalidades a partir de R$ 400. Há planos ainda de R$ 500 e R$ 600, que agregam os serviços das tres companhias.

O pacote mais caro será de R$ 700 e irá incluir TV a cabo em alta definição com mais de 160 canais, gravação digital, acesso ao serviço NOW de vídeo sob demanda, telefone à vontade para qualquer celular Claro local ou DDD, 100 minutos de ligações para NET Fone via Embratel local ou DDD, 500 minutos de ligações locais para outras operadoras móveis, 500 torpedos, 500 MB de dados no celular, 2 linhas de telefone, 10 MB de internet, Wi-Fi residencial, modem 3G com plano de 2 GB e acesso grátis a hot spots Wi-Fi.

As empresas afirmam que a economia ao assinar o pacote será de 30% em relação ao preço cobrado pelos produtos separadamente. Os pacotes serão comercializados a partir do dia 15 de outubro e estarão disponíveis nas cidades e domicílios atendidos pelas redes das três empresas. As companhias irão lançar novas funcionalidades dos serviços nos próximos meses.

“Damos início ao processo de criação de soluções miltisserviços completas, que entregarão conectividade, moblidade, economia, entretenimento e informação a qualquer hora e lugar”, disse o presidente da Net, José Antonio Felix.

Carlos Zenteno, presidente da Claro, afirma que o Combo Multi representa uma “ruptura no mercado de telecomunicações, pois muda a forma como as pessoas se relacionam com a tecnologia e vivenciam a convergencia”.

“As pessoas podem transitar entre diferentes redes e tecnologias. Haverá muito mais serviços disponíveis e maior economia [dos clientes]“, disse José Formoso, presidente da Embratel.

Segundo Márcio Carvalho, diretor de produtos e serviços da Net, engenheiros já estão estudando como as empresas poderiam compartilhar as redes quando necessário. “Nada impede que a Net ajude a Claro a expandir sua rede, por exemplo”, disse.

Carvalho afirma que, por enquanto, cada empresa está usando a sua tecnologia. “A infraestrutura de cada uma é individual”. O presidente da Claro, Carlos Zenteno, afirmou que a operadora irá usar infraestruturas da Embratel e Net para expandir a cobertura de banda larga 3G para cidades que ainda não têm acesso ao serviço.

Conta única

As três empresas terão uma central de atendimento dedicada ao Combo Multi localizada na cidade de Americana, no interior paulista. Elas irão atender os pedidos de clientes novos e de quem já assina algum serviço das três companhias que queira migrar para o pacote. Quem ligar para uma das três empresas solicitando o Combo Multi, segundo os executivos, será atendido normalmente ou encaminhado para esta central.

O cliente receberá duas contas, do serviço NET e Embratel e outra da Claro. Entretanto, elas virão em um envelope único do Combo Multi.

Os executivos das empresas não revelam a expectativa de clientes que esperam ter com o novo serviço, mas afirmam que irão utilizar a base instalada já existente das companhias. Os planos também podem ser oferecidos aos assinantes como um complemento dos serviços que já possuem. “Estamos cobrindo todos os gastos em telecomunicações dos usuários com o pacote”, disse Márcio Carvalho, diretor de produtos e serviços da NET. 

G1

Crise no Fisco: grevistas impedem que secretário use matrícula em emissão de cobrança de imposto

06/10/2011

Auditores fiscais em greve impediram na manhã desta quinta-feira (6) que o secretário executivo da Receita Estadual, Francisco Petrônio, usasse a matrícula dele como auditor fiscal para emitir uma cobrança de imposto.

O ato, considerado ilegal pelos grevistas, foi repudiado e acabou resultando em uma conflito entre representantes da categoria e a administração da Pasta.

O secretário executivo da Receita Estadual, Francisco Petrônio, confirmou que iria usar a matrícula dele já que é auditor fiscal, num procedimento que definiu como de emergência mas disse que entrou em entendimento com os servidores em greve e que o problema foi sanado.

Ele negou que sindicalistas tenham pedido a sua renúncia por conta do episódio.

A greve dos auditores fiscais começou ontem (5) e cerca de 800 servidores estão parados, segundo o Sindfisco.

A categoria quer que o governo do Estado pague os reajustes do subsídio da categoria, que é garantido por Lei.

Portal Correio

Luciana Rodrigues

Senador do Rio de Janeiro luta pro montadora de carro na Paraíba

06/10/2011

A decisão do Governo Federal de aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos importados poderá beneficiar a Paraíba. É que o senador Lindbergh Farias (PT) vai lutar pela instalação de montadoras no Rio de Janeiro, Estado onde foi eleito, e também no território paraibano, de onde o parlamentar é natural.

No mês passado, o governo anunciou o aumento de 30 pontos percentuais no IPI de carros importados ao Brasil de fora do Mercosul. O decreto 7.567 foi publicado no Diário Oficial da União em 16 de setembro e tem por objetivo proteger a indústria automobilística nacional.

A decisão beneficia apenas a Fiat, Volkswagen, General Motors e Ford, que possuem fábricas no Brasil e/ou Argentina. Além das marcas chinesas, novatas e baratas, como JAC Motors e Chery, são atingidas marcas tradicionais e caras, como Audi e BMW.

Por isso, as importadoras devem se interessar pela instalação no país e o senador paraibano aproveitará a oportunidade para beneficiar sua terra natal. “Além de melhorar a competitividade do produto brasileiro, a medida vai estimular a produção dentro do Brasil, gerando emprego para a população nacional, que vem aumentado significativamente o consumo de veículos”, argumenta Lindbergh.

Até o final de agosto, segundo Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), foram emplacados quase 130 mil veículos importados ao Brasil de fora do Mercosul, automóveis que, segundo o senador, poderiam estar sendo produzidos dentro do país.  

Assessoria

Secretaria de Saúde de Cajazeiras implantará Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

06/10/2011

O  secretário  de Saúde  de Cajazeiras,  Dr. Pablo Leitão,  anunciou  que até o final do mês  estará  enviado para  o Ministério da Saúde  o projeto  completo de  implantação  do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que procura induzir a instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população. O Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.

O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e que confirmam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB (Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização).

A primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao Programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde num processo que envolve pactuação local, regional e estadual e a participação do controle social.

A segunda fase consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica, pelas gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde, com o intuito de promover os movimentos de mudança da gestão, do cuidado e da gestão do cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Esta fase está organizada em quatro dimensões (Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente; e Apoio Institucional).

A terceira fase consiste na avaliação externa que será a fase em que se realizará um conjunto de ações que averiguará as condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica participantes do Programa.

E, finalmente, a quarta fase é constituída por um processo de pactuação singular das equipes e dos municípios com o incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do PMAQ. O secretário de saúde confirmou que seis Unidades de saúde do PSF serão beneficiadas em Cajazeiras. 

SECOM – Foto: Ângelo Lima