10/10/2011
Trabalho, Educação, Cultura, Saúde e Família. Essas são as cinco metas do programa de ressocialização de presos "Cidadania é Liberdade”, desenvolvido pelo Governo da Paraíba e lançado pelo governador Ricardo Coutinho em agosto deste ano. O programa tem como objetivo a promoção de ações nestes setores - todas voltadas a detentos do sistema prisional paraibano.
O "Cidadania é Liberdade” cumpre com as responsabilidades do Estado em relação aos que romperam com as regras da convivência social e oferece espaços de socialização e de políticas públicas inclusivas que preparam para o retorno ao convívio social.
Na Paraíba, atualmente, mais de 1,2 mil detentos trabalham e são beneficiados na diminuição da pena. Segundo a Lei de Execução Penal para cada três dias de trabalho é reduzido um dia na prisão. Outra medida da Lei de Execuções Penais, alterada neste ano, incentiva a educação e o desenvolvimento humano dos detentos e autoriza que a cada 12 horas de estudo seja abatido um dia da pena.
Além do Ensino Fundamental, Médio ou Superior, também poderão ser consideradas as aulas de cursos profissionalizantes ou de requalificação profissional. De acordo com a lei, as aulas poderão ser presenciais ou à distância.
Dentro do programa de ressocialização, há também uma preocupação com a assistência familiar do detento e, como forma de garantir renda, o Cadastro Único dos Programas Sociais permite a inclusão de famílias de detentos, assim poderão ser beneficiadas pelas políticas integradas de transferência de renda, assistência social e segurança alimentar e nutricional.
"A ressocialização pode representar mais que um ganho social, pode levar à redução de índices de reincidência criminal, e essa é a meta do Governo da Paraíba. Um dos maiores desafios é vencer o preconceito e proporcionar a inclusão social de detentos, e as parcerias de empresas e instituições em um programa específico são grande passo”, avalia o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Harrison Targino.
Convênios – Para o sucesso do programa, o Estado conta com diversos convênios. Com a FIEP, a parceria vai beneficiar 5% da população prisional do Estado ao oferecer cursos de qualificação profissional nas funções de operador de microcomputador, instalador hidrossanitário, instalador elétrico residencial, confeccionador de bolas de couro, confeiteiro (pizza) e impressor serigráfico.
Um convênio com a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado da Paraíba (Fecomércio) também oferecerá cursos de preparo de doces e salgados, corte de cabelo, técnicas básicas de manicure e pedicure, preparo de pizzas e, na área cultural, oficinas de violão, dança, artes plásticas e teatro. Detentos e familiares, inclusive, terão acesso.
O convênio com a Fundação Cidade Viva vai permitir a realização de cursos de formação de chefe de cozinha, apoio à defensoria jurídica, serviço odontológico e atendimento básico em saúde para a população prisional. O piloto desse convênio será na Penitenciária Júlia Maranhão, o Presídio Feminino de João Pessoa.
Com a Fundação Passos à Liberdade, o convênio prevê a implantação de duas fábricas – uma de confecção de bolsas e outra de confecção de vassouras com garrafa pet. Ambas serão instaladas na unidade prisional de Guarabira.
Na área da educação, foi assinado um convênio com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que garantirá aos detentos desde a alfabetização até a universidade. Também será realizado um concurso de contos e poesias em presídios de Campina Grande. Ao final do concurso, a editora da UEPB lançará um livro reunindo essa produção literária dos detentos.
Também acontecem parcerias firmadas dentro do Governo, como a expansão do programa Saúde nos Presídios, um trabalho conjunto da Secretaria de Administração Penitenciária com a Secretaria de Saúde, que ampliará de 7 para 18 o número de unidades do programa.
Os detentos que estudam ou trabalham têm benefícios de acordo com a Lei de Execuções Penais, como a remissão de pena, ou seja, para cada três dias trabalhados, a pena sofre a redução de um dia e recebe um salário simbólico, a bolsa reclusão. Da mesma forma, estudar também ajuda a diminuir a pena, uma vez que 12 horas na sala de aula correspondem a menos um dia na condenação.
Para o governador Ricardo Coutinho, o ciclo de violência, que também é alimentado dentro dos presídios, só pode ser quebrado por meio de ações efetivas, como este programa. "Falta de oportunidade só se quebra com ressocialização, com atitude cidadã, senão esse ciclo nunca será quebrado”, acredita o governador.
Secom/PB
