sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Presidente da Cagepa anuncia melhorias no abastecimento d’água de Cajazeiras

14/10/2011



O superintendente da Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), Deusdete Queiroga disse durante entrevista no programa Rádio Vivo desta quinta-feira (13), que o sistema de abastecimento de água da cidade de Cajazeiras perdeu sua vida útil e não consegue acompanhar o crescimento da população.

De acordo com ele, o problema do município tem sido acompanhado constantemente pela Cagepa, mas a solução é difícil, pois muitas cidades passam por essa crise, é o caso de Conceição, Piancó e Itaporanga.

Deusdete afirmou que a solução para a cidade de Cajazeiras é o concerto de uma das três adutoras que transportam água da Estação de Tratamento de Engenheiros Ávidos até os reservatórios de distribuição. Segundo ele, os canos da última adutora construída rompem muito facilmente, por essa razão a encanação será trocada por canos de ferro fundido, com uma perspectiva de final da troca até o final do ano.

A principal reclamação dos moradores, além da falta de água é o aumento nas tarifas para pagamento. O presidente Deusdete esclareceu que realmente houve um aumento de 16% que se deve a um reajuste ocorrido no mês de junho deste ano. “Os salários dos funcionários sobem, os preços dos produtos químicos também e por isso tivemos um reajuste que foi amplamente divulgado. Quem antes pagava 17 reais na fatura mínima, agora paga 20 reais”, disse ele.

Pôr do Sol 
 
Durante entrevista, Deusdete Queiroga foi perguntado pelos moradores do bairro Pôr do Sol com relação ao calçamento que foi destruído para que fossem realizadas as obras de esgotamento sanitário e até agora não foram refeitos. O presidente garantiu que toda a pavimentação voltará ao normal, até o final do ano.

Nova Adutora 
 
O presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga também foi indagado com relação aos boatos da construção de uma nova adutora na lagoa do Arroz que ia levar a água até as casas populares. Deusdete foi claro ao afirmar que não existe nenhum projeto de nova adutora, pois segundo ele, o que tem dá para atender a cidade, só precisa ser concertado e haver manutenção.

Poço José de Moura e Bernardino Batista
 
Segundo o superintendente da Cagepa, que falou durante entrevista, a Cagepa está cuidando para que as cidades de Poço José de Moura e Bernardino Batista tenham água tratada. “Haverá uma melhoria significativa na região”, disse ele.

DIÁRIO DO SERTÃO
14/10/2011



A Esquadrilha da Fumaça realizará no dia 03 de novembro uma apresentação nos céus das cidades de Cajazeiras e Joca Claudino. Em Cajazeiras a apresentação será no período da manhã, já em Joca Claudino será durante a tarde.

Na cidade de Cajazeiras, será a segunda vez que a esquadrilha vai se apresentar. Na primeira vez a população se concentrou ansiosamente, nas márgens do açude grande para assistir a apresentação, que durou alguns minutos.

O empresário João Claudino, comemorou a vinda da esquadrilha, afirmando que será um evento que vai marcar a vida de todos.

DIÁRIO DO SERTÃO

Milanez vê semelhanças no DNA de Cássio e Maranhão e profetiza aproximação

14/10/2011



O líder da Oposição na Câmara de João Pessoa, Fernando Milanez, disse nesta sexta-feira (14) ao Portal MaisPB que o vê muitas semelhanças no DNA dos ex-govern adores Cássio Cunha Lima, Ronaldo e José Maranhão..

"Por isso, acho até natural que o caminho aponte para uma aproximação deles em futuro próximo", profetizou Milanez.

Para o vereador pessoense, o estilo e origem política do grupo Cunha Lima tem muito mais identidade com José Maranhão, ex-companheiro de PMDB, do que com a trajetória do governador Ricardo Coutinho.

"Não tenho dúvidas que essa aliança é natural e vai acontecer mais cedo ou mais tarde", insistiu o vereador.

MaisPB

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Horário de Verão começa no próximo domingo

13/10/2011



Entra em vigor a partir da zero hora do próximo domingo (16) o Horário de Verão, quando os relógios de quem mora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, além do Estado da Bahia, deverão ficar adiantados em uma hora. A medida vale para 11 Estados e no Distrito Federal.

O novo horário, que dessa vez termina à zero hora do dia 26 de fevereiro de 2012, vai vigorar em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Bahia.


Esta é a 41ª edição do Horário de Verão que, desde 2008, possui data fixa de início (terceiro domingo de outubro) e término (terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval, o fim do horário de verão é transferido para o domingo seguinte).


O horário de verão é sempre adotado nesta época do ano por causa do aumento na demanda, resultado do calor e do crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. De outubro a fevereiro, os dias têm maior duração por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.
 
Agência Estado

Gervásio Maia volta atrás e nega que tenha rachado com José Maranhão

13/10/2011



Dias após ter declarado rompimento com o correligionário Maranhão, o deputado peemedebista Gervásio Maia voltou atrás e negou racha com o ex-governador, nesta quinta-feira (13).

Questionado se sua últimas declarações (afirmando que não seguiria mais orientações do seu antigo ‘líder’ nas condições atuais) foram reflexos do rompimento, Maia contestou: “Em momento nenhum eu disse que rompi com Maranhão. Eu estaria afirmando que estava rompendo se dissesse que ‘nunca mais’ seguiria as orientações dele”.

Mais calmo que no dia que, durante entrevista ao programa Correio Debate (Correio Sat), afirmou que Maranhão era cúmplice de um jogo sujo contra ele no PMDB, Gervásio tratrou de por ‘panos mornos’ no conflito, e chegou a defender Maranhão.

“Todo mundo erra e tem direito de erra”, destacou o parlamentar.

Por outro lado, Gervásio não deixou de dar seu recado: “Agora, se ele continuar errando, me sentirei a vontade pata não seguir mais as orientações dele”.

Mais confirmou que nos próximos dias todos os ‘caciques’ de seu partido no Estado estarão reunidos. O encontro foi exigência do próprio Gervásio, que não admite mais centralização de poder na legenda (se referindo ao absolutismo de Maranhão na legenda).

“Quero que cada um tenha um pedacinho de responsabilidade no partido, desde os assuntos mais simples aos mais complexos”, explicou.


MaisPB
 

Sertanejo assume presidência do Congresso Nacional nesta quinta-feira

13/10/2011



O senador paraibano Wilson Santiago (PMDB), 2º Vice-Presidente do Senado Federal, assume, a Presidência da Casa (e, consequentemente o Congresso Nacional) até este domingo (16), em virtude de viagem do presidente José Sarney e da 1ª Vice-Presidente, Martha Suplicy. Nesse período, o senador vai responder administrativamente pela instituição, bem como presidir as sessões ordinárias que estão agendadas na Casa.

Nestas quinta e sexta-feira, estão previstas sessões que devem ser marcadas por pronunciamentos dos senadores. Na sessão desta quinta-feira, 13, a ter início às 14 horas, a pauta registra, até esta manhã, sete oradores inscritos, inclusive o presidente interino Wilson Santiago. Ainda nesta manhã, Wilson Santiago atendeu representantes da Associação dos Servidores da Polícia Federal que planejam a realização de evento nacional em João Pessoa.


“Assumir a Presidência do Senado Federal nos enche de satisfação, não apenas pelo que a Casa representa para o país, mas, sobretudo, pelo significado que tem a função, já exercida por dois mandatos pelo saudoso senador Humberto Lucena, que, durante muito tempo, presidiu o PMDB da Paraíba, o nosso partido, tudo com muita dignidade e lealdade ao nosso estado”, declarou o senador.  


MaisPB com assessoria

População interdita trecho da PB-400 nesta quinta-feira

13/10/2011



Moradores do bairro Frei Damião em São José de Piranhas estão revoltados com os constantes atropelamentos ocorridos no trecho da PB-400, saída para Monte Horebe.

Nesse momento um grande número de populares está no local e bloquearam a passagem de veículos. Os moradores querem uma lombada e sinalização no trecho como forma de evitar novos acidentes de trânsito.

Nessa manhã fiscais da empresa que está construindo a rodovia,  São José de Piranhas a Conceição, tentaram negociar com os manifestantes, mas o caso não foi resolvido.

O diretor regional do DER, Valcir, também tentou convencer os moradores para liberar a estrada, também sem êxitos.

Segundo informações de líderes do movimento o acesse só será liberado quando for iniciada a construção de duas lombadas no trecho da malha asfáltica que fica ao lado do bairro.

Um grande número de veículos vindos de cidades como Conceição, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, Serra Grande e Carrapateira estão sendo barrados e por enquanto nenhuma solução.


O movimento iniciou desde a tarde dessa quarta-feira (12), quando uma criança de nove anos morreu atropelada por um veículo. No local é constante a ocorrência de acidentes por falta de medidas de trânsito.
Os manifestantes colocaram pneus, barricadas e escavaram uma vala no meio do asfalto para evitar a passagem de veículos.

Radar Sertanejo

Funasa-PB escolhe projetos de cidades da transposição

13/10/2011



Na ultima sexta-feira (7) foram encerradas as entrevistas técnicas para apresentação dos projetos pré-selecionados a receberem obras do PAC/2 referente a abastecimento de água e esgoto. As entrevistas foram realizadas na Superintendência Estadual da Funasa na Paraíba (Suest/PB) pela Divisão de Engenharia e Saúde Pública (Diesp).

Foram a esta etapa 87 projetos onde 41 destes foram pré-selecionados como RECOMENDADOS e seguirão para próxima fase, que será a visita técnica após outra seleção do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC). Estão na situação de RECOMENDADOS COM RESTRIÇÃO 43 projetos, onde estes não cumpriram algumas exigências e necessitam de ajustes. Apenas três projetos foram classificados como NÃO RECOMENDADOS.


Dos 87 projetos selecionados para as entrevistas, 51 deles foram financiados pela Funasa em parceria com o Governo do Estado a fim de beneficiar os municípios paraibanos onde passará a transposição do Rio São Francisco. Somando um total de R$ 8.580.000,00 em recursos onde a Funasa entrou com R$ 7.800.000,00 e o Governo da Paraíba com 10% deste valor (R$ 780.000,00).


As obras do PAC/2 têm uma previsão de investimento para a Paraíba de cerca de 500 milhões que serão distribuídos seguindo um cronograma até 2014.

Radar Sertanejo com assessoria

Justiça Manda Polícia Federal Fechar Bancas do Jogo Bicho na Paraíba

13/10/2011



O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, determinou que a Polícia Federal realize a interdição, dentro do prazo de 60 dias, de todos os estabelecimentos que comercializam o jogo do bicho na Paraíba. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, alegando que a polícia do Estado não estava cumprindo a ordem judicial que tinha determinado o fechamento das casas de jogos de azar. O MPF ingressou com um agravo de instrumento que foi analisado pela Terceira Turma do TRF.
 
“No que tange ao pleito para que a Polícia Federal interdite os estabelecimentos relacionados na inicial, com a consequente apreensão do material utilizado na comercialização dos jogos do bicho e do produto auferido, tenho por acolher os argumentos expendidos nas razões recursais do Órgão Ministerial para desafiar a decisão combatida. Entendo que a adoção dessa medida confere, sob um primeiro aspecto, efetividade ao julgamento emanado da Suprema Corte na já mencionada ADIn nº 3.277/2007, que declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual paraibana nº 7.416/2003, destinada a regular o sistema de consórcios e sorteios no aludido ente federativo”, disse o relator do recurso, desembargador Luiz Alberto Gurgel.
 
Ele deu provimento ao agravo do Ministério Público Federal determinando que o Estado da Paraíba e a Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP) insiram informações em suas respectivas páginas eletrônicas, na rede mundial de computadores, de que todas as autorizações concedidas são ineficazes, em face da declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual n 7.416/2003 e que a Polícia Federal interdite, em até 60 dias, os estabelecimentos que comercializam jogos de bicho, com a apreensão do material utilizado na comercialização desses jogos e do produto obtido com essa atividade.
 
O juiz Bianor Arruda, da 1ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, já expediu comunicado ao governo do Estado para que cumpra a determinação judicial. “Os réus, Estado da Paraíba e LOTEP, deverão entrar em contato com cada uma das pessoas que foram por eles autorizadas a comercializar os jogos lotéricos determinando a imediata cessação dessa atividade irregular, devendo a apreensão do produto obtido com a venda dos jogos ser registrada em relatório e os eventuais valores apreendidos depositados em contas bancárias individualizadas, na agência da CEF nº 0548 (PAB – Justiça Federal), ficando à disposição deste Juízo até o julgamento da lide”, diz o magistrado em seu despacho.
 
Ele destacou ainda que o não cumprimento da determinação judicial “acarretará a imposição de multa, bem como a apuração da responsabilidade penal pelo eventual desrespeito à ordem judicial”.
 
Do Blog com JP Online

Após reunião chega ao fim a greve do IFPB de Cajazeiras

13/10/2011



Em fim chegou o fim. Nesta quinta feira uma reunião entre professores, funcionários e direção do IFPB (Instituto Federal de Educação Tecnológica), colocou números finais a greve do instituto que já chegava à 70 dias.

Na próxima segunda feira (17) professores, funcionários e técnicos estarão retornando as atividades sendo que a volta às aulas está prevista para o próximo dia 24 de Outubro, tempo necessário para uma reorganização e planejamento antes do retorno.

Existia uma grande preocupação por parte dos pais que estavam aflitos com a situação uma vez que a greve caminhava para alcançar os 90 dias.

Blogdofurao.com

Câmaras Municipais do Sertão tem contas aprovadas pelo TCE

13/10/2011



As Câmaras Municipais das cidades de Pombal, Santa Cruz, Sousa, Catingueira (todas do exercício de 2010) e Santa Helena (contas de 2009) tiveram as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estados na manhã desta quinta-feira (13).

As contas de 2006 da Secretaria da Educação e Cultura do Estado tiveram o julgamento adiado e as da Secretaria de Saúde (exercício de 2008) foram retiradas de pauta a pedido do relator Flávio Sátiro.

A ausência do advogado de defesa Johnson Abrantes, em viagem para tratamento de saúde, também levou o conselheiro Flávio Sátiro a pedir o adiamento dos exames das contas oriundas das Prefeituras de Catolé do Rocha (2008), Lagoa, Sousa e Lastro (2009).

O TCE ainda aprovou contas anuais do Fundo de Desenvolvimento do Estado (2009), do Instituto de Desenvolvimento Estadual e Municipal (2009 e 2010) e do Fundo de Recuperação dos Presidiários (2010). Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão plenária do TCE teve, ainda, as participações dos conselheiros Arnóbio Viana e Nominando Diniz e dos auditores Renato Sérgio Santiago Melo, Antonio Cláudio Silva Santos e Marcos Costa.

EXATAS NEWS

Agricultores da cidade de Cajazeiras serão beneficiados com o Garantia Safra, garante prefeito

13/10/2011



O prefeito de Cajazeiras, Carlos Rafael (PTB) assinará nesta sexta-feira (14) o Termo de Adesão do município ao Garantia-Safra do Governo Federal . A assinatura acontecerá na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca da Paraíba (SEDAP), em João Pessoa. O Garantia-Safra ocorre através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), referente a 2011 e 2012, que beneficiará o total de 2.974 agricultores familiares.

A contrapartida da prefeitura, referente a três por cento de cada agricultor beneficiário, chegou à soma de R$ 54.835,20, sendo que o município só pode aderir ao Garantia-Safra após o pagamento desta cota.

Com a adesão do município, no caso de haver perda de 50 % da produção agrícola de 2012, seja por falta ou excesso de chuvas, os agricultores familiares serão beneficiados pelo Garantia-Safra.

Secom

18 prefeitos do Ceará estão com mandato cassado; 5 por crime contra o erário

13/10/2011



O Ceará aumentou em 450% o número de prefeitos com mandatos cassados na atual quadra administrativa (2009-2011), em comparação com o anterior (2005-2008). Pelo menos 18 prefeitos cearenses eleitos no último pleito municipal foram afastados de seus cargos por decisões judiciais, desde 2009.

Os motivos estão relacionados, principalmente, ao envolvimento dos gestores em fraudes nas eleições e crimes contra o patrimônio público, praticados no curso da gestão. Estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em 2008, revela que, no mandato anterior, o número de prefeitos cassados foi de apenas quatro.

Os dados foram obtidos através de um levantamento realizado pelo Diário do Nordeste, cruzando informações fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), pela CNM e pelo Ministério Público (MP) Estadual.

A quantidade de prefeitos afastados no Ceará, de 2009 até agora, representa aproximadamente de 10% do total de chefes de Executivo de municípios do Estado. No âmbito nacional, foram afastados 275 dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008 no País, o que corresponde a 4,9% de todos os gestores. Esses números ainda podem crescer até as eleições do próximo ano, pois são muitos os processos que estão tramitando na Justiça.

Improbidade

Dos 18 prefeitos cearenses que precisaram deixar o mandato mais cedo, 13 foram afastados por descumprimento da legislação eleitoral e cinco por envolvimento em crime contra o erário. No entanto, alguns gestores cassados respondem a processos tanto por fraude eleitoral quanto por improbidade administrativa. É o caso, por exemplo, daqueles que foram eleitos para os municípios de Alcântaras e Santana do Acaraú.

Os prefeitos de Altaneira, Antonina do Norte, Ararendá, Baixio, Bela Cruz, Granja, Icapuí, Jardim, Umirim, Itapiúna, Santa Quitéria e Orós foram cassados pelo TRE por conta de crimes eleitorais que vão desde a utilização irregular dos meios de comunicação e o abuso de poder econômico até a compra de votos na campanha eleitoral. Parte desses gestores, no entanto, voltaram a ocupar os cargos por conta de algumas decisões liminares.

Desses municípios, já foram realizadas eleições suplementares em Alcântaras, Altaneira, jardim e Umirim. Já estão marcados novos pleitos em Antonina do Norte e Icapuí e estão suspensas as eleições suplementares em Ararendá, Santa Quitéria e Santana do Acaraú. A prefeita de Orós continua no exercício do mandato por uma decisão liminar.

Já os gestores eleitos para administrar os municípios de Senador Pompeu, Ibaretama, Independência e Nova Russas respondem por improbidade administrativa e crime contra o patrimônio público. Esses casos indicam prejuízo ao erário por conta de desvios de recursos, mau uso do dinheiro público e fraude em licitações.

Atualmente, diversos órgãos de fiscalização e controle estão investigando municípios cearenses para verificar irregularidades. A Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), ligada ao Ministério Público estadual, está investigando denúncias de irregularidades em pelo menos 80 prefeituras cearenses.

Renúncia

Já a Controladoria Geral da União (CGU) realizou sorteio público no início deste mês para escolher as quatro cidades cearenses que receberão auditorias com o intuito de verificar como os recursos federais estão sendo aplicados pelos prefeitos. O Ministério Público (MP) Federal também participa do trabalho. Atualmente, o órgão analisa irregularidades constatadas pela CGU em 14 municípios cearenses para propor, à Justiça, as denúncias cabíveis contra os prefeitos.

Além dos 18 gestores afastados citados, outros dois cearenses deixaram o mandato mais cedo: os prefeitos de Sobral, Leônidas Cristino, que saiu para ocupar o cargo de ministro da Secretaria Especial de Portos, e de Parambu, Genecias Noronha, que deixou a Prefeitura do Município para assumir o mandato de deputado federal.

Diário do Nordeste

Escândalo nacional: Treze compra juízes e paga com notas falsas; veja detalhes da denúncia

13/10/2011



O Treze ganhou destaque na mídia nacional, mas não pelos feitos em campo. O time campinense protagoniza escândalo denunciado na Folha de São Paulo em que aparece tentando corromper juízes. E pagá-los com notas falsas.

Veja íntegra da matéria:

O Treze, time de Campina Grande (PB) que joga a Série D do Brasileiro, pagou a taxa de arbitragem aos três juízes que apitaram seu último jogo com notas falsas de R$ 50. 

Os árbitros, dois da Fifa e um da CBF, só perceberam horas após o jogo, quando abriram envelopes de dinheiro entregues no estádio Amigão, em Campina Grande. 

O Treze empatou em 3 a 3 com o Santa Cruz-PE pelas quartas de final da Série D. O jogo da volta, em Recife, está marcado para este domingo. Quem vencer está na Série C. 

Sálvio Spínola, o juiz principal, e seus auxiliares Alessandro de Matos e Lorival das Flores receberam cerca de R$ 8.000 do clube mandante, uma parte em notas falsas. 

Eles comunicaram a federação paraibana, que informou o clube sobre o assunto. 

"Se isso aconteceu mesmo, a responsabilidade é toda nossa, e vamos ressarcir os árbitros", disse Fábio Azevedo, presidente do Treze. 

Segundo o cartola, o dinheiro usado no pagamento aos juízes veio direto da bilheteria. "Nosso diretor financeiro está viajando. Quando ele voltar, vamos apurar isso. Talvez nós mesmos tenhamos recebido dinheiro falso." 

Miguel Felix, que foi o assessor de arbitragem da CBF na partida, disse que os dois auxiliares prestaram queixa à polícia. Os 11.345 ingressos vendidos para o jogo renderam ao todo R$ 130.700. 

Sálvio Spínola, que apitou a final da última Copa América, não respondeu ao pedido de entrevista da Folha. 

Folha de S. Paulo

Greve do Fisco impede liberação de 1 milhão de dólares

13/10/2011



A greve dos servidores do Fisco Estadual está impedindo a liberação de mais de US$ 1 milhão de dólares em mercadorias no porto de Cabedelo. Segundo a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep-PB), a falta de documentação para liberar mercadorias e de insumos das empresas paraibanas está prejudicando os negócios e pode causar o fechamento de postos de trabalho.

O vice-presidente da Fiep- PB, Magno Rossi, disse que os empresários estão preocupados com a extensão da greve, pois vários segmentos estariam sendo prejudicados com a falta de insumos. "Há muita coisa parada nos portos de Cabedelo e de Suape, em Pernambuco, e não temos previsão de quando a situação será normalizada. São insumos para a produção dos produtos de fim de ano e do Natal, e isso pode prejudicar até a geração de empregos", explica.

Magno afirma que já houve conversas entre representantes da Fiep e do governo do Estado, mas que nenhuma medida foi tomada até então. Os empresários cobram um canal alternativo para a liberação dos documentos necessários para a liberação das cargas, como a Guia de Exoneração Fiscal, fornecida pelo Fisco para cargas que contribuem com impostos de forma diferenciada.

"Os servidores do Fisco realizam um serviço essencial, que não poderia ser totalmente paralisado. Temos cargas essenciais para os processos produtivos de muitas empresas do Estado, como a Coteminas e a Alpargatas, e se não for tomada alguma medida, os prejuízos serão enormes", frisa.
Fonte: William De Lucca