Tranposição do São Francisco está paralisada na PB

31/10/2011

A lentidão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também é refletida pela execução orçamentária do PAC nos últimos anos. Dados da ONG Contas Abertas mostram que, dos R$ 19,3 bilhões pagos pelo governo federal até 21 de outubro, R$ 14,9 bilhões são de restos a pagar, especialmente dos anos de 2007 e 2008 (valores não incluem estatais, financiamento habitacional e contrapartida de Estados).

Apenas R$ 4,4 bilhões referem-se a 2011, afirma o secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco. "Basicamente, o que o governo está fazendo agora é honrar compromissos passados", afirma ele, observando que ainda restam R$ 17,7 bilhões de restos a pagar a ser quitados. Mais da metade desses recursos são de empreendimentos dos Ministérios da Integração Nacional e de Cidades.

Juntos, eles são responsáveis pelas obras de saneamento básico e recursos hídricos. Duas áreas que continuam engatinhando para deslanchar no PAC. A exemplo do setor de transportes, a celeridade das obras foi prejudicada pela má qualidade dos projetos. Até o último relatório do PAC, de 29 de julho deste ano, muitas obras de integração e revitalização de bacias, barragens e adutoras ainda estavam num estágio anterior à licitação.

É o caso dos projetos de revitalização das Bacias do São Francisco e Parnaíba. Tanto o esgotamento sanitário como a recuperação e controle de processos erosivos ainda têm vários lotes em preparação para serem licitados. Um dos entraves tem sido a dificuldade para desapropriar áreas necessárias na execução das obras. Além disso, o projeto de esgotamento sanitário precisa passar por readequação.

A transposição do Rio São Francisco, obra lançada pelo ex-presidente Lula, também tem enfrentado obstáculos. Atualmente, três lotes estão paralisados: em Verdejante e Floresta (PE) e em São José de Piranhas (PB). Segundo o Ministério da Integração Nacional, esses trechos aguardam a finalização das negociações dos contratos e levantamentos necessários à licitação dos serviços.

Aeroportos. Negociações e revisões também marcam os empreendimentos aeroportuários definidos ainda em 2007. O projeto executivo do novo terminal de Goiânia, por exemplo, está sendo revisado e complementado. Já a ampliação do terminal de Cuiabá; o sistema de pista e pátio, adequação do terminal e novo terminal de passageiros de Viracopos; e a reforma do terminal de Salvador e a ampliação do pátio estão em fase de projetos básicos e executivos.

Outros estão em licitação para a execução dos estudos, como Curitiba e Macapá. Enquanto essas obras não saem do papel, o governo tenta atender a demanda com os módulos operacionais provisórios. / R.P.

Polêmica Pb

Direção do HRC anuncia 52 demissões; Servidores denunciam perseguição política

31/10/2011

A diretora do Hospital Regional de Cajazeiras Dra. Emanuelli Cariry confirmou a demissão de 52 pessoas prestadoras de serviços. Esses servidores já estão fora da escala a partir do mês de novembro.

 

Dentre os demitidos, foram dispensados 09 servidores de nível superior e 43 com nível médio.

Segundo ela, essa medida é uma determinação do Governo do Estado como forma de conter gastos e também reorganizar a carga horária, onde os funcionários passarão a trabalhar 40 horas semanais.

Os critérios usados para a escolha dos demitidos segundo Emanuelle Cariry foram: desempenho do funcionário, o tempo de serviço e possuir outro emprego. Além disso, outras pessoas foram dispensadas por não estar atendendo bem o público.

As declarações da diretora do HRC foram contestadas por alguns servidores que denunciaram perseguição política dentro daquela casa de saúde.

No entanto, Emanuelli contrapõem afirmando que dentre os demitidos estão pessoas ligadas ao grupo político do Governo do Estado.

Redação Portal CZN

Preço médio da gasolina cai na PB e continua sendo o mais barato do país

31/10/2011

O preço médio da gasolina na Paraíba caiu pela quinta semana consecutiva e se manteve como o mais barato do país. De acordo com o levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro do combustível variou de R$ 2,39 em João Pessoa a R$ 2,69 nas cidades de Patos e Sousa, ambas no Sertão. O preço média de R$ 2,49 é o menor entre os estados pesquisados de 23 a 29 de outubro. Na semana anterior, o valor era de R$ 2,50. O levantamento é feito nas cidades de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, João Pessoa, Mamanguape, Patos, Santa Rita, Sapé e Sousa.

No cenário nacional, a lista dos estados que vendem o litro mais barato mudou. O estado do Maranhão perdeu o segundo lugar no ranking da ANP para Pernambuco, onde o preço médio é de R$ 2,58, e em terceiro a Bahia (R$ 2,60). No Maranhão e no Rio Grande do Norte a gasolina é comercializada, em média, por R$ 2,64. Já o Acre continua vendendendo a gasolina por R$ 3,11, sendo a mais cara do Brasil.

Etanol

O preço etanol também sofreu queda na Paraíba e registrou valor médio de R$ 2,11. A gasolina continua sendo mais vantajosa para o consumidor paraibano, já que a autonomia do veículo com álcool é 30% menor.

São Paulo ainda vende o litro mais barato, custando R$ 1,87. Goiás e Paraná também estão na lista dos estados que vendem etanol mais em conta, com R$ 1,94 e R$ 1,99, respectivamente. No Acre, estado que vende o litro mais caro do país, o preço médio permanece R$ 2,50.

GNV

Foram pesquisados 22 postos que comercializam Gás Natural Veicular (GNV) na Paraíba. Os preços variaram de R$ 1,74 a R$ 1,83. O preço médio permaneceu em R$ 1,76. O estado de São Paulo tem o menor preço, R$ 1,30. Já no Rio Grande do Norte, que já vendia o metro cúbico de GNV mais caro do país, o valor aumentou de R$ 1,91 para R$ 1,92.

G1 PB

Trotes representam 40% das ligações feitas ao Samu em João Pessoa

31/10/2011

Em setembro, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Paraíba (Samu) anunciou que as sete centrais localizadas no estado recebem, em média, 1.200 trotes por dia. Em João Pessoa, um levantamento da Prefeitura divulgado nesta segunda-feira (31) que 40% das ligações diárias recebidas são trotes. Somente a central da capital recebe cerca de 800 solicitações por dia, das quais 320 são chamados falsos. Outras 150 resultam em envio de ambulância. Para diminuir o índice de trotes, a coordenação do Samu na capital conta com um identificador de chamadas e desenvolve uma série de campanhas educativas sobre o mau uso das chamadas telefônicas para o serviço.

Conforme o coordenador geral Cláudio Régis, o trote é uma contravenção penal que pode resultar em detenção e multa. No caso do Samu, a 'brincadeira' ainda é considerada uma tentativa de restrição ao serviço público de emergência, com pena prevista no artigo 256 do Código Penal, resultado em reclusão de um a cinco anos e multa. “Mesmo com pena prevista em Lei, os trotes ainda são constantes e o Samu já conta com um identificador de chamadas mesmo para as pessoas que inibem o número do telefone”, alertou.

Segundo ele, no mês de setembro a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Secretaria Estadual de Saúde instalaram o aparelho que permite localizar pela internet o telefone público (orelhão) de onde é feito o trote e onde ele está localizado.

A campanha educativa também é uma aliada do Samu de João Pessoa no combate aos trotes. Uma das primeiras iniciativas é a veiculação de vídeos nas redes de televisão sobre o uso consciente do Samu. A ideia é de que a pessoa que faz a ligação falsa também pode ser vítima, uma vez que a obstrução das linhas telefônicas compromete a agilidade do atendimento quando a pessoa precisar.

Segundo o coordenador geral Cláudio Régis, além dos vídeos, a coordenação local também aposta em palestras em escolas públicas e particulares para todas as faixas etárias.

G1-PB

Lula inicia quimioterapia contra o câncer na laringe

31/10/2011

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou na manhã de hoje o tratamento contra o câncer na laringe, diagnosticado no final de semana. Ele foi visto chegando ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por volta das 10 horas desta segunda-feira 31, para a primeira sessão de quimioterapia.

O ex-presidente estava acompanhado da esposa, Marisa Letícia. 

Ele evitou falar com a imprensa, mas fotógrafos de plantão no hospital registraram Lula descendo com carro sorrindo.

O diagnóstico, divulgado no sábado, indica que o ex-presidente tem um tumor de 2 a 3 centímetros na região da laringe. 

Os médicos descartaram o tratamento cirúrgico por temor de que atinja as cordas vocais do ex-presidente. O tumor será combatido por meio de sessões de quimioterapia intercaladas a cada 21 dias. Em um segundo momento, ele pode vir a ser tratado também com radioterapia.

Lula receberá a medicação por cateter, um tubo que levará os remédios à região do tumor. 

O pequeno duto passará pelas artérias, até chegar à laringe. O remédio será dosado por um aparelho que fica preso ao corpo do paciente. 

Em homens com mais de 40 anos, o câncer de laringe costuma ter relação com o cigarro e o consumo de álcool. Lula fumou por muitos anos, mas evitava aparecer em público com o cigarro na mão.

O ex-presidente passou o domingo descansando com a família em seu apartamento, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Como precisa poupar a voz, passou o dia se comunicando por gestos e bilhetes, e não recebeu visitas, exceto a do médico particular, Roberto Kalil. Os filhos e a mulher, Marisa Letícia, fizeram companhia durante todo o dia. Ele se alimentou de sopa e sucos. Durante o dia, apareceu na janela com o neto no colo.

Lula já reclamava de "rouquidão excessiva" havia pelo menos duas semanas, segundo informou o assessor pessoal do petista, José Crispiniano. Ele disse que os funcionários do Instituto Lula, em São Bernardo do Campo, ouviram as primeiras queixas do ex-presidente há cerca de duas semanas. 

Mas foi na comemoração de seu aniversário, na última quinta-feira (27), que ele contou o que estava sentindo ao médico Roberto Kalil, também seu amigo pessoal. Kalil pediu a Lula que não adiasse os exames. Na sexta (28), Lula foi para o hospital, passou por uma bateria de exames, mas precisou voltar no dia seguinte, quando o câncer foi finalmente identificado.

VEJA O QUE DIZEM OS MÉDICOS

 
A equipe médica que cuida do ex-presidente concedeu hoje entrevista coletiva e explicou que o tipo de tumor que acomete Lula é o mais comum e as chances de cura são muito boas. 

O médico Paulo Hoff disse que o tipo de câncer diagnosticado no ex-presidente é de agressividade mediana, está na fase intermediaria, quase inicial. 

Choque e confiança

Lula levou um choque ao receber o diagnóstico, mas tem demonstrado extrema confiança.

As informações são de Holf, que sempre acompanha o ex-presidente.

Ele adiantou que o tratamento de Lula se estenderá até janeiro.

De acordo com Hoff, para todos os pacientes, o tratamento é agressivo.

- O paciente terá os efeitos usuais, incluindo a queda de cabelo.

Artur Katz disse que o Lula poderá levar uma vida relativamente normal durante o tratamento, evitando apenas forçar a voz.

- Não tem restrição quanto a fala, deve poupar a voz pelo esforço, mas ele não terá dificuldade em retomar a vida normal em breve.

Da redação com portal R7

Defesa de Cássio derruba tese dos advogados de Santiago para tentar manter peemedebista no Senado

31/10/2011

Tranquilo. Esse é o sentimento da defesa do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB), quanto ao Recurso impetrado pelos advogados do ainda senador Wilson Santiago contra a expedição do diploma de Cunha Lima para tomar posse no Senado Federal. 

 

Segundo o advogado Luciano Pires, integrante da banca de advogados do tucano, a iniciativa do peemedebista para se manter no cargo é uma investida infrutífera.

“Todos os temas no que diz respeito à Lei Ficha Limpa já foram enfrentados no Supremo Tribunal Federal, de tal sorte que esta é mais uma investida infrutífera da defesa de Wilson Santiago, por isso estamos tranqüilos quanto ao desfecho”, falou.

Luciano Pires ainda fez questão de lembrar que foi o próprio Supremo Tribunal Federal que determinou que a nova Lei só valeria para o pleito de 2012, sendo assim, não colocando em pauta casos passados.

Recentemente, o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluzzo destacou que o atraso no julgamento dos Recursos de Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal não acarretaria em danos irreparáveis, tendo em vista que um mandato de Senador é de oito anos e não de quarto como os demais.

Márcia Dias

PB Agora

Chamadas entre telefones de operadoras diferentes podem ficar mais baratas

31/10/2011

Anatel promete tarifas até 25% menores para aparelhos fixos e móveis nos próximos três anos.

Se você faz várias ligações em seu celular, já deve saber que o valor cobrado nas chamadas para celulares de outras operadoras é maior do que quando ambos pertencem à mesma empresa. Mas essa tarifa alta está com os dias contados, já que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pretende diminuir as taxas em até 25%.

Segundo a Agência Estado, o órgão aprovou a redução da chamada tarifa de interconexão, que é o valor cobrado nesse tipo de ligação. A taxa passaria de R$ 0,42 para R$ 0,30 em até três anos, a partir de uma redução gradual. O anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que afirmou que o número deve cair ainda mais após 2014.

A decisão pode cortar uma receita de até R$ 4 bilhões das operadoras, mas Bernardo acredita que não haverá perda de lucro, já que a queda de preços incentiva o uso de celular por parte da população.
Fixo para celular

Outra tarifa que deve sofrer quedas é a cobrada em ligações de telefones fixos para móveis, independentemente da operadora. A taxa cobrada faz parte da mesma tarifa de interconexão, mas passaria de R$ 0,54 para R$ 0,42.

Pagodão SA vira hit das praias

31/10/2011

Manhã de sol, praias lotadas, ambulantes e muitos vendedores de CD´s em seus carrinhos de Som, tendo como destaque o CD do Pagodão SA, cena vista tanto no litoral pessoense quanto na badalada e linda praia de Boa Viagem na metrópole Recife.

O Pagodão SA é o fenômeno do momento no setor musical do nordeste, ganhando grande projeção a cada dia, graças aos vendedores ambulantes de CD que multiplicam e vendem centenas de CD´s por dia com a banda que mais toca e vende, ganhando fãs de varias idades e classes sociais.

Apesar de não ganhar porcentagem nas vendas de CD´s piratas, a divulgação da Banda Pagodão SA através do vendedores de CD´s nos seus carrinhos ambulantes, promovem o grupo musical e aumenta a procura pelos shows, fazendo com que a tenha agenda lotada até o final desse ano.

A banda que tem como origem a cidade de Cajazeiras e Sousa como terra adotiva se projeta no cenário musical através de seus CD´s e DVD´s que reproduzidos de forma pirata ganha cada vez mais fãs. Tal fato, faz lembrar do caso da Banda Babado Novo, que a época tinha como vocalista Claudia Leite, que ganhou sucesso nacional através de um CD gravado na cidade de Sousa, citado em várias entrevistas pela cantora. Será que Pagodão SA terá o mesmo sucesso, vamos aguardar para ver,  os indicadores são positivos.

Conexão Sertão

Denocs pressiona moradores de Boqueirão por aluguel

31/01/2011

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DENOCS) está pressionando os moradores assentados na área que pertence ao órgão, situada no distrito de Boqueirão, município de Cajazeiras, para que todos os assentados paguem aluguel dos imóveis.

Funcionários do  órgão regional estão sendo acusados de pressionar os moradores de forma abusiva e desrespeitosa para que os mesmos acatem a decisão imposta pelo DENOCS. 

Na área existem centenas de imóveis construídas por moradores  sobre o terreno do governo federal. Os assentados afirmam que não vão ceder às pressões impostas pelos funcionários.

Radar Sertanejo 

Governo inaugura nesta terça-feira a sede da Guarda Militar da Reserva

31/10/2011

O governador Ricardo Coutinho inaugura na tarde desta terça-feira (1) a sede da Guarda Militar da Reserva, que fica localizada na Rua da Areia, Centro de João Pessoa. Data: 01/11 Hora: 16h Local: Rua da Areia - s/n - Centro – João Pessoa.

Secom-PB

Sales Albuquerque toma posse no IAHGP

31/10/2011

O advogado e procurador cajazeirense Francisco Sales de Albuquerque é o mais novo membro do Instituto Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP). Ele foi empossado na semana passada em Recife.

Durante a cerimônia de posse, o Dr. Francisco Carneiro da Cunha realizou palestra com o tema “Cidadania e Arqueologia Deambulatória no Recife”. 

A solenidade no instituto, foi prestigiada por amigos e familiares de Sales e também dos demais novos sócios efetivos. Sales Albuquerque atua como Procurador de Justiça de Pernambuco, com destacada atuação nos meios jurídicos do Estado.

Com informações do Gazeta da Alto Piranhas

Ministério Público determina e UFCG vai usar ponto eletrônico para controlar expediente de funcionários

31/10/2011

O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) recomendou à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) a implantação integral do controle eletrônico de presença de todos os servidores. A medida visa garantir a permanência dos funcionários da universidade no local de trabalho durante o expediente.

 

A recomendação resultou dos fatos apurados no Procedimento Administrativo n.º 1.24.001.0000141/2011-96, instaurado de ofício pelo MPF, a partir de notícias de que a jornada de trabalho dos servidores da UFCG não teria efetivo controle, sobretudo com relação aos servidores lotados no Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC).

A UFCG enviou ofício ao Ministério Público, informando que acatou a recomendação e determinou o cadastramento imediato dos servidores lotados no HUAC para a implantação do controle de jornada de trabalho, por meio do sistema eletrônio de ponto do tipo biométrico. Segundo a universidade, as adaptações necessárias para a implantação do sistema no hospital universitário serão concluídas no prazo recomendado pelo MPF (60 dias).

Com relação aos demais servidores, a UFCG informou que está realizando estudo acerca do quantitativo de equipamentos e dos custos necessários à implantação do sistema eletrônico de ponto biométrico em todos os setores, inclusive nos campi de Patos, Sousa, Cajazeiras, Pombal, Cuité e Sumé.

De acordo com a universidade, tão logo seja concluído o estudo, será aberto processo licitatório para a aquisição do equipamento necessário para implantar o ponto eletrônico biométrico em toda a UFCG, o que poderá ocorrer ainda no exercício de 2011. Para o MPF é imperativo o tratamento isonômico entre todos os servidores do quadro da UFCG não sendo razoável que apenas os servidores plantonistas do HUAC sejam mantidos ao controle de ponto biométrico.

A universidade ainda acatou a recomendação do Ministério Público de criar uma comissão especial para fiscalização, acompanhamento da instalação dos equipamentos e conscientização dos servidores acerca da necessidade do registro de ponto e os gravames que podem ser impostos em caso de descumprimento desse dever. Conforme informado ao MPF, o tema será encaminhado ao Colegiado Pleno do Conselho Universitário para deliberação sobre a composição e atribuições.

Enriquecimento sem causa – Para o Ministério Público Federal, o descumprimento do expediente de trabalho mínimo e máximo pelos servidores da UFCG gera dano ao erário e ineficiência dos serviços públicos e de utilidade pública prestados. No caso do hospital universitário, ainda prejudica o interesse da saúde pública da comunidade atendida pelo HUAC.

O MPF também considerou a possibilidade de ocorrer enriquecimento sem causa, caso haja o pagamento salarial sem a comprovação de cumprimento da carga horária, o que para o órgão fiscalizador configura conduta de grave imoralidade administrativa. O Ministério Público tomou conhecimento que servidores do HUAC estariam se ausentando do local de trabalho, logo após baterem o ponto, retornando apenas para o registro da saída.

Ponto biométrico – De acordo com a Portaria nº 291 de 15 de março de 2010 expedida pelo Ministério da Educação, terão direito ao recebimento de Adicional de Plantão Hospitalar (APH) somente os hospitais universitários federais que tiverem implantado controle eletrônico, ponto biométrico, desde que sirva para todos os servidores lotados no hospital, permitindo a aferição das horas trabalhadas em regime de plantão hospitalar e daquelas correspondentes ao efetivo atendimento durante o plantão de sobreaviso.

Para o MPF, o sistema de registro de ponto abre a oportunidade de fiscalização, garantindo, assim, a efetividade da prestação do serviço público.

MPF

CNJ aponta "grampo" da Polícia Federal em 243 telefones na Paraíba

31/10/2011

Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que 243 interceptações telefônicas na Paraíba somente este ano. Em todo o país este número sobe para 7.417 linhas telefônicas monitoradas. De acordo com o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Marcelo Diniz Cordeiro, a intercepção tem o objetivo de buscar provas contra grupo criminosos.

Em entrevista à Rede Paraíba de Comunicação, o superintendente explicou que antes da intercepção telefônica ser solicitada, a equipe policial faz um levantamento preliminar com o auxílio do Sistema de Inteligência e realiza ações em campo. Para só depois ser solicitada à Justiça a quebra do sigilo telefônico do suspeito.

Para ter o pedido atendido, a polícia precisa provar que o recurso é necessário para colher provas contra a organização criminosa. A solicitação deve ter um prazo determinado podendo ser prorrogado por mais um período, se ficar comprovada a necessidade.

“O juiz analisa se o pedido é procedente e repassa a solicitação ao Ministério Público que vai deferir ou não a quebra do sigilo telefônico. É um recurso que pode auxiliar a polícia mas não pode ser o único, tudo tem que ser feito associado a outros trabalhos policiais,” disse Marcelo Diniz.

“Esse recurso policial que ficou popularmente conhecido como 'grampo telefônico' foi tão divulgado que hoje em dia dificilmente criminosos passam informações sobre suas práticas criminosas por telefone, temendo que suas linhas telefônicas tenham sido interceptadas. Além disso, apenas a intercepção telefônica não é suficiente para a condenação” completou Diniz.

ClickPb

Governo da Paraíba fala em economia, mas gasta mais de R$ 1 mi/mês com diárias

31/10/2011

Dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado, mostram que o Governo do Estado gastou, em oito meses, nada menos que R$ 11,3 milhões somente com diárias, o que corresponde a uma média mensal superior a R$ 1 milhão.

 

Os números contrariam discurso do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da secretária de Finanças, Aracilba Rocha, de que o Estado não tem dinheiro para atender às reivindicações das categorias funcionais em greve por melhorias salariais. Contaria ainda o argumento do Governo do Estado de que a atual gestão estaria impondo mecanismos de contenção de despesas para alcançar o tão propalado equilíbrio financeiro.

Em janeiro, quando Ricardo assumiu o mandato, foram gastos pouco mais de R$ 259 mil com diárias destinadas a servidores civis, além de R$ 810,00 para os militares. Mas, de acordo com o Sagres, em agosto de 2011, sete meses depois, o Governo do Estado torrou nada menos que R$ 1.767.796,96 somente com diárias para civis e outros R$ 83.912,50 para os militares.

O aumento de gastos com diárias já era visível nos primeiros meses da gestão de Ricardo Coutinho. Em fevereiro, o valor mensal pago subiu para R$ 792.834,87 (civis) e R$ 202.005,00 (militares).

Veja abaixo os quadros demonstrativos do Sagres com os gastos mensais do Governo do Estado com diárias até agosto de 2011:

Clickpb

TRE-PB deve julgar pedido de cassação de Fábio Tyrone e vice nos próximos dias

31/10/2011

A Aime (Ação de impugnação de Mandato Eleitvo) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contra o prefeito e a vice-prefeita de Sousa, Fábio Tyrone e Johanna Estrela, está para entrar na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba nos próximos dias.

 

O deputado estadual André Gadelha (PMDB), ex-candidato a prefeito de Sousa nas eleições de 2008, encaminhou, semana passada, um memorial ao juiz eleitoral Newton Vita, reforçando o pedido de cassação do mandado de Fábio Tyrone (PTB) e Johanna Estrela (PDT).

No pedido, o parlamentar alega que eles cometeram vários crimes eleitorais durante o pleito, a exemplo de compra de voto, abuso do poder econômico e captação ilícita de recursos.

No documento, o peemedebista acusa o prefeito e a vice-prefeita de terem distribuído camisas verdes em troca de votos. Também acusa o prefeito de ter comprado votos ao preço de R$ 30,00. “Tudo isso numa verdadeira demonstração de total desrespeito ao que estabelece o art. 41-A da Lei nº 9.504/97”, diz o texto do documento.

André Gadelha ainhda acusa os gestores de terem realizado vários exames oftalmológicos e distribuído óculos gratuitamente em troca de votos. “Além do mais, prometerem dinheiro e materiais de construção em troca de votos”, frisa o ex-candidato a prefeito no memorial a Newton Vita.

O deputado vai mais além nas acusações e afirma que a Fábio Tyrone, e Johanna Estrela cometeram o crime de abuso do poder econômico, fraude e e corrupção no patrocínio de eventos públicos feito por empresas do candidato Fábio Tyrone.

De acordo o recurso do parlamentar, foi constatado também que “pessoas supostamente carentes haviam recebido verbas sociais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e, posteriormente, contribuíram como doadores para a campanha dos Impugnados”. Para André Gadelha, este ato se configura em um verdadeiro financiamento público de campanha.

Como provas da acusação, consta no memorial que, no dia 19 de julho de 2008, o funcionário do Governo do Estado, João Abrantes Neto, doou para o candidato seus serviços de motorista, pelo período de julho a outubro de 2008, no valor estimado de R$ 1.092,83. “O mais curioso é que, o dito doador, por ser funcionário do Governo, não poderia se ausentar do expediente público para trabalhar para o candidato no horário de seu trabalho” destaca o memorial.

Realização de exames e distribuição de óculos

Ainda sobre a doação de campanha, o documento cita que Maria Abrantes de Carvalho Estrela e Silva recebeu, no decorrer do ano de 2008, a quantia de R$ 3 mil a título de ajuda financeira para pessoas carentes da ALPB e que “além dela ser servidora estadual, é a representante do Comitê Financeiro da Campanha de Fábio Tyrone e também representante da Coligação Sousa Unida”.

O memorial é assinado pelo advogado Thiago Leite Ferreira, que elaborou, a pedido de André Gadelha, uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra Fábio Tyrone e Johanna Estrela, sob o fundamento de que eles “implementaram a distribuição de centenas de camisas verdes em troca de votos juntamente com a promessa de pagamento da quantia de R$ 30,00 (trinta reais) para que os eleitores aliciados votassem nos então candidatos e representados, tudo numa verdadeira demonstração de total desrespeito ao que estabelece o art. 41-A da Lei nº 9.504/97, além da realização de exames oftalmológicos e distribuição de óculos gratuitamente em troca de votos e da promessa e da entrega de dinheiro e materiais de construção em troca de votos”.

Correio da Paraíba