Operação na Paraíba, 15 Estados e DF aponta sonegação fiscal de R$ 1,5 bi

09/11/2011

Uma operação conjunta das secretárias da Fazenda de 16 Estados e do Distrito Federal e das representações do Ministério Público nesses entes federados, realizada nesta quarta-feira, resultou na denúncia de R$ 1,5 bilhão em crimes de sonegação fiscal.

Nas ações geradas a partir de uma investigação que teve início em abril deste ano, foram denunciadas 473 empresas e 765 pessoas --cujos nomes não foram revelados. Responsável por coordenar a operação, o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas não tinha, até agora, informações sobre mandatos de prisão expedidos nos Estados.

A maior parte dos crimes se referem à sonegação de ICMS. Ao todo, os investigadores apuraram R$ 16,4 bilhões em multas e outras representações fiscais de crimes de sonegação que não foram ainda alvo de denúncia.

Um dos principais focos da operação foi o combate a irregularidades no recolhimento de tributos por parte de distribuidoras de combustíveis, segundo Osvaldo Trigueiro do Vale Filho, presidente do grupo e procurador-geral da Paraíba. O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas é vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.

Em São Paulo, o Ministério Público ofereceu denúncia contra 97 empresas e 150 pessoas --a maior parte também ligado ao setor de distribuição de combustíveis.

Para Vale Filho, o "grande problema" desse tipo de operação é que o "retorno" dos tributos sonegados é "muito tímido". Menos de 10% do total devido, diz, voltam para os cofres públicos.

A operação foi realizada nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Paraná, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Amapá, Paraíba, Amazonas, Pará, Sergipe, Minas Gerais, Bahia, além do Distrito Federal.

Folha.com

REFORÇO: trio de políticos do PMDB Nacional entra em ação e encontra cargo para Santiago no Governo Dilma

09/11/2011

Os laços de amizade e confiança plantados pelo agora ex-senador Wilson Santiago (PMDB) nos nove meses que passou no Congresso Nacional rendeu frutos importantes. Após a queda do mandato, o paraibano já conta com forte articulação de trio importante de políticos peemedebistas para ser reaproveitado no Governo Federal.

Informações de bastidores dão conta que o presidente do Senado José Sarney, o senador Renan Calheiros e o presidente do PMDB Nacional, Valdir Raupp já trabalham para acomodar Wilson Santiago no segundo escalão do Governo Dilma, mais especificamente no Ministério do Turismo.

Nos nove meses que permaneceu no Congresso, Santiago fez defesas importantes ao Governo Dilma e detém da simpatia de boa parte da bancada do PT. Caso seja nomeado para assumir nova função, Santiago ratificará sua força e dará literalmente uma rasteira no ex-governador José Maranhão, que até hoje não foi reaproveitado no Governo Dilma

Enquanto o possível reaproveitamento não acontece, Wilson Santiago volta para a Paraíba para exercer a função de Defensor Público do Estado, cargo que exercia antes de entrar na vida pública.


PB Agora

Conta de luz deve cair em todo país

09/11/2011

Uma boa notícia foi veiculada nesta terça-feira (9) em todo Brasil. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça a redução de 25% da taxa de retorno das empresas distribuidoras de energia elétrica. O retorno, já livre de impostos, cairá de 9,95% para 7,57%.

 

Segundo a agência reguladora, o ajuste reflete um risco menor no negócio de distribuição de energia no país, além da queda da taxa básica de juros (Selic) e do risco Brasil. A queda vai repercutir nas tarifas com reajustes anuais um pouco menores, e é um dos itens da nova revisão tarifária, que a Aneel votou ontem.

Para calcular a taxa, a agência mensura o risco do setor e o tanto de retorno que as distribuidoras precisam para fazer face a esse risco. Calcula também o custo de capital das empresas, que diminuiu com a redução da Selic. No segundo ciclo de revisão tarifária, em 2006, a taxa caiu de 11,26% para 9,95%.

Revisão no Norte e Nordeste

O ponto mais polêmico da revisão tarifária foi a revisão da taxa de retorno das empresas do Norte e Nordeste. Para as empresas distribuidoras dessas regiões, que desfrutam de desconto de 75% no imposto de renda previsto por lei, a Aneel determinou uma taxa de remuneração bruta (contando impostos) menor do que a das demais regiões.

Foi aprovada uma queda de 32,4% na taxa de rentabilidade bruta dessas empresas, contra uma queda de 25% das demais. A agência afirma que a remuneração final desses negócios, livre de impostos, também será de 7,5%.

As distribuidoras prometem recorrer desse ponto. Segundo a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), a decisão neutraliza um benefício dado às empresas da região para investirem em infraestrutura. A associação afirma também que a taxa final fica inferior a 7,5%.

Segundo a lei, a isenção do imposto nessas regiões não deve ser usado para gerar dividendos aos acionistas, e sim para ser investido integralmente em projetos de infraestrutura.

Eficiência será determinante

A Aneel determinou ainda que as distribuidoras de energia que tiverem custos operacionais menos eficientes terão reajustes de energia menores.

A média de ganhos de produtividade das distribuidoras calculada pela agência foi de 0,782%. Esse valor será usado como referência para a definição dos custos operacionais de cada distribuidora.

Funcionará da seguinte maneira: os custos operacionais, como o dinheiro gasto com manutenção, das empresas que tiverem eficiência abaixo da média serão considerados menores. Esse rebaixamento acabará sendo refletido no reajuste das tarifas.

O objetivo da Aneel é incentivar as empresas a adotar práticas de gestão mais eficientes e assim reduzir as contas de luz.

Jornal Correio da Paraíba

35 DIAS: Greve do Fisco compromete indústria e comércio do Estado, reclamam entidades

09/11/2011

O presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, manifestou a preocupação da classe industrial paraibana em relação à paralisação das atividades do Fisco. Para o dirigente A Paraíba está correndo o risco de perder importantes mercados no exterior por causa da greve dos agentes e auditores fiscais do Estado.

Segundo Buega Gadelha, a situação preocupa a todos porque muitas mercadorias encalhadas, não somente as que chegam à Paraíba, mas também aquelas que esperam ser transportadas para o mercado exterior.

“A preocupação maior é com a exportação porque se perde mercados. Se não há entrega de mercadorias, os mercados no exterior não compram mais e repassam para os outros que a Paraíba não entrega a mercadoria na data certa”, explicou.

O presidente da Fiep manifestou o desejo de que o impasse seja resolvido e que as atividades do Fisco sejam normalizados.

“Nós vivemos num mercado muito acirrado e competitivo e, em crise, essa situação é um gancho para o importador não querer mais comprar nossos produtos”, disse o presidente.

Comércio - Nesta terça-feira (8), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL) também manifestou sua preocupação, afirmando que a paralisação das atividades do Fisco ameaça as vendas do período natalino, não somente naquela cidade, mas em toda a Paraíba.

O presidente da CDL Campina Grande, Tito Motta, apelou para que haja um acordo entre governo e sindicalistas e ponha fim à greve o mais rápido possível. Para ele, a operação tartaruga realizada pelos grevistas terá como conseqüuência "prejuízos sem precedentes ao comércio local, uma vez que haverá um desabastecimento dos estoques em um período de extrema importância no calendário anual de vendas", lamentou.

Segundo a CDL Campina Grande, a operação tartaruga obriga os transportes de carga em trânsito serem lacrados pelo Fisco estadual e o descarregamento só pode ser feito na presença de um auditor fiscal. Além disso, a digitação de entrada nas Notas Fiscais somente é realizada após autorização do agente fiscal. Empresas relataram para a CDL que estão com carretas lacradas desde o dia 2 de novembro, sem previsão para liberação.

Prejuízos - O secretário da Receita estadual, Luzemar Martins, informou que somente no mês de outubro o Estado deixou de arrecadar R$ 27 milhões por causa da greve do Fisco, que também tem contribuído para o desabastecimento de grandes redes de supermercados, a exemplo do Bompreço, que entrou com uma petição na Justiça alegando que já faltam mercadorias em algumas lojas.

O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse que o Governo do Estado espera que até o final desta semana o Tribunal de Justiça julgue o recurso impetrado pelo Estado contra decisão do juiz Ricardo Vital sobre a legalidade da greve do Fisco. Segundo ele, a decisão foi monocrática, mas o recurso deve ser julgado pelo Pleno do TJ.

O governo alega que o Tribunal, em decisões anteriores, ao julgar a greve de categorias que exercem funções de natureza essenciais, decretou a ilegalidade do movimento. E argumenta que a greve do Fisco compromete a arrecadação e, por consequência, a garantia de recursos públicos para fazer face às despesas e investimentos.


MaisPB

com assessoria

Cássio não cita RC e corrige Aécio que tentou prestar homenagem a Santiago

09/11/2011

Em seu primeiro discurso após ser empossado senador da República, Cássio Cunha Lima (PSDB) fez questão de deixar uma coisa clara: Wilson Santiago (PMDB) não saiu do Senado apenas por uma imposição da Justiça, mas pela vontade do povo paraibano.

Num aparte, o senador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), felicitou o amigo de partido pela ascensão ao Senado e lembrou que Wilson Santiago, que saiu devido à decisão do STF, cumpriu seu papel como senador.

Aécio Neves ainda disse a Cássio que a bancada do PSDB "precisa de sua liderança, do seu conhecimento, e acima de tudo de seu espirito público".

Apesar de o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), estar no plenário no momento em que o senador fazia seu discurso, Cássio não fez nenhuma referência ao aliado e nem ao prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, que permaneceu todo tempo na tribuna de honra.

Ainda em seu discurso, Cássio fez um breve relato de sua vida pública e disse que chega ao Senado com a consciência tranquila de que é ficha limpa. "Tenho a vida limpa, nunca tive condenação por improbidade administrativa, nenhuma imputação de débitos, todas as minhas contas foram aprovadas".

Ele não deixou de falar sobre a cassação de seu mandato de governador que provocou sua luta na Justiça para assumir o mandato de senador. "Sofri uma condenação na justiça eleitoral, numa interpretação equivocada, sofri uma punição extremamente severa e fui punido com a cassação do meu mandato".

Ao falar sobre a Ficha Limpa, o tucano disse que não é contra a lei, mas que ela precisa de reparos. "Por mais honrado, sério e competente que seja o magistrado, juiz nenhum pode substituir o povo na escolha de seus representantes. Isso é algo que precisa ser revisto para o bem da nossa democracia", afirmou.

Cássio também agradeceu a solidariedade dos líderes do PSDB, Sérgio Guerra e José Serra, que o ajudaram na 'travessia de um episódio que se encerra em caráter definitivo hoje'. Ele ainda agradeceu ao senador Cícero Lucena pela oportunidade de falar naquele momento na tribuna do Senado.

Ele dedicou seu primeiro discurso ao pai Ronaldo Cunha Lima e terminou sua fala agradecendo ao povo paraibano que o ajudou a lutar pelo mandato. "Vence a soberania do voto popular, vence a crença nas instituições e espero ser digno da confiança do povo da Paraíba e de meus pares".

ClickPb

Veja se você está no 6º lote de restituição do IR 2011

09/11/2011

A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (9) a consulta ao 6º lote do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) de 2011, que vai devolver R$ 1,4 bilhão a 1,1 milhão de pessoas. O pacote faz parte de um megalote, que inclui restituições residuais de 2008, 2009 e 2010 e a correção do dinheiro chega a 37,4%. A grana cai na conta de todos os beneficiários na próxima quarta-feira (16).

Para descobrir se você está no megalote do IRPF, clique AQUI ou ligar para o Receitafone 146.

O dinheiro referente ao 6º lote virá com correção de 6,81%, juros referentes à taxa básica (Selic) entre maio e novembro deste ano. Do total de beneficiários, 9.031 são idosos, que vão receber R$ 39 milhões.

Em relação ao lote residual de 2008, pouco mais de 11 mil pessoas vão receber R$ 14,1 milhões, ao todo, dinheiro que virá com correção de 37,49% - juros acumulados pela taxa básica de juros (Selic) entre maio de 2008 e novembro de 2011.

Quanto ao lote residual de 2009, 15,6 mil contribuintes vão ganhar R$ 23,9 milhões – grana que virá com juros de 25,42%, correção da taxa básica entre maio de 2009 e novembro de 2011.

Para completar, 36,7 mil pessoas vão receber R$ 64,3 milhões por causa do lote residual de 2010. Esses recursos virão com um acréscimo de 16,96%, por causa da Selic acumulada entre maio de 2010 e novembro de 2011.

Caso o contribuinte deixe de sacar a grana nesse período, será necessário requerer o dinheiro pela internet, com o preenchimento do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

A Receita informa ainda que, se o dinheiro não for creditado, o contribuinte deve procurar, pessoalmente, uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento.

As informações podem ser obtidas por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Após o contato, o dinheiro será creditado em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.


R7

Restauradores descobrem ‘demônio’ em afresco de igreja

09/11/2011

A figura do diabo está escondida nos detalhes do afresco número 20 de uma série de pinturas que mostra a vida e a morte de São Francisco de Assis. A obra foi feita por Giotto no século 13, e a responsável pela descoberta é a historiadora de arte italiana Chiara Frugone.

 

Detalhe de afresco do pintor renascentista Giotto na Basílica de São Francisco de Assis, localizada na região central da Itália, revela, segundo restauradores, a figura de um demônio escondido entre as nuvens, declararam autoridades da Igreja Católica no último sábado (5). O perfil retratado tem um nariz curvo, um sorriso dissimulado e chifres que ficaram camuflados nas nuvens.

 

 

G1

530 mil aposentados da PB farão prova de vida para não perder direito; saiba como proceder

09/11/2011

Aproximadamente 530 mil aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) - que recebem por meio de poupança ou conta corrente -, já podem fazer a prova de vida nos bancos.

O objetivo é evitar fraudes e quem não realizar o processo corre o risco de perder o benefício. O recadastramento é obrigatório aos 28 milhões de segurados de todo o país.

De acordo com a agenda da Previdência Social, o início da prova de vida está marcado para janeiro, mas algumas instituições financeiras já deram início ao procedimento.

O Bradesco foi uma das instituições que adiantaram o recadastramento e atendeu mais de cinco milhões de segurados por meio do sistema de biometria (leitura da palma das mãos) nos caixas eletrônicos.

Já o HSBC, que faz o pagamento para cerca de 900 mil beneficiários por mês, adiantou o atendimento apenas aos segurados que recebem por meio do cartão magnético. Correntistas do banco terão que esperar até março para a comprovação de vida.

A instituição informou que os beneficiários estão sendo avisados, com até 60 dias de antecedência, sobre a data que devem comparecer à agência através de mensagens nos caixas automáticos. O banco não fará comprovação de vida em caixas eletrônicos.

Em todos os casos e instituições bancárias o beneficiário deve se identificar com documento com foto em qualquer agência, desde que este seja o seu banco pagador.

Outros bancos, como Santander, Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Caixa Econômica Federal vão seguir o prazo dado pela Previdência Social e prometem iniciar o atendimento aos segurados em janeiro. Abaixo, acompanhe os detalhes para cada uma das instituições bancárias:

Quem recebe no Santander

No primeiro mês de 2012, o Santander começa a comunicar os aposentados e pensionistas sobre a data de comparecimento nas agências bancárias. Por isso, o atendimento mesmo só deve começar em março.

O processo deverá ser feito aos beneficiários que recebem o benefício por meio de conta correte ou poupança, já que os casos de cartão magnético já realizam o processo ao longo do ano.

Os beneficiários deverão comparecer em uma agência bancária diante de um funcionário, ou seja, não haverá atendimento automático.

Banco do Brasil

Os segurados que recebem o benefício no Banco do Brasil devem ser comunicados nas agências bancárias sobre a necessidade de comparecimento para a comprovação de vida também a partir de janeiro.

Segurados correntistas deverão levar RG, CPF(Cadastro de Pessoa Física) e comprovante de residência em qualquer agência do Banco do Brasil.

Caixa Econômica Federal

O processo de prova de vida para os beneficiários do INSS começa em março de 2012 com a convocação via mensagem os rodapés dos extratos e saques realizados.

O beneficiário terá um mês para comprovar que está vivo após o início das mensagens em qualquer agência da Caixa. Para isso, ele deve levar o cartão da conta e um documento de identificação com foto que poder ser: RG, Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação.

Itaú Unibanco

O recadastramento dos mais de dois milhões de beneficiários do INSS que recebem por meio de conta corrente está sendo preparado, mas ainda não há uma data para começar o atendimento.

Os clientes serão informados por meio dos canais de relacionamento. Para os não clientes ainda não há nada decidido.

Recadastramento por procuração

Nos casos em que o segurado não puder comparecer ao censo por motivos de doença ou dificuldade de locomoção, entre outras situações, o procurador indicado pode procurar a agência para informar o caso ao INSS. O instituto enviará um servidor à residência do segurado.

A Febraban esclarece que o processo para a implantação da prova de vida dos beneficiários do INSS, que são correntistas de bancos, ainda está em fase de definição junto ao órgão previdenciário. O processo de implantação ocorrerá em 180 dias após a conclusão desses trabalhos.

- Esse processo demanda significativos ajustes técnicos, tanto por parte dos bancos pagadores, quanto do INSS, afirma a federação, em nota.

A comprovação por meio de representantes legais está prevista no parágrafo 2º do artigo 1º da resolução 141 de 2011.

Priscila Andrade com o R7

Em reunião na Câmara Dr. Pessoa volta a atribuir a politicagem possível fechamento da Clínica Santa Helena

09/11/2011

Mesmo sem a presença da gerente da 9ª regional de saúde Dra. Maura Sobreira que não compareceu a sessão, a câmara municipal de Cajazeiras debateu nesta segunda feira (08), a situação pela qual vem passando a clínica psiquiátrica Santa Helena que corre o risco de fechar suas portas caso seja implantada a reforma da saúde mental estabelecida pelo Ministério da Saúde.

 

Estiveram presentes a sessão: o Dr. João Pessoa proprietário da clínica, o secretário de saúde do município Dr. Pablo Leitão, a secretária de políticas públicas para as mulheres Laurecy Pena Forte, Dr. Adalberto Nogueira, Marcio Rogério Vieira Torres representando a Maçonaria, familiares do Dr. Pessoa e funcionários da clínica além dos vereadores de Cajazeiras e o vereador Marcos da Ambulância da cidade de Santa Helena.

A vereadora Léa Silva que foi a autora da propositura fez um relato da vida e importância do médico João Pessoa de Abreu para Cajazeiras, e demonstrou através de depoimentos o papel essencial da clínica para a região.

Marcio Rogério expôs através de dados, a forma como outros países da Europa implantaram a mesma política de saúde mental e tiveram que retroceder ao método antigo, pelo novo não ser tão eficaz quanto.

Na mesma linha o Dr. Adalberto Nogueira reforçou as palavras de Marcio, e conclamou ao governo estadual, para não deixar que a região inteira fique prejudicada com o fechamento da clínica.

Já o secretário de saúde do município de Cajazeiras Pablo Leitão, deu um parecer técnico do caso, e explicou que tudo acontece em forma de imposição por parte do MS que segundo ele, quer implantar um mesmo modelo de saúde mental para todas as regiões que são totalmente diferentes e que não vivem a mesma realidade econômica.

Por fim o Dr. Pessoa fez um discurso mais quente, e atribuiu o possível fechamento da clínica não ao MS e sim a um certo seguimento da cidade ao qual não citou o nome, mas deixou transparecer em suas colocações que seria o mesmo que em outras oportunidades lutou para a extinção da sua casa de saúde.

Para ele o que continua existindo na verdade é pura politicagem, e que os dados que o Ministério da Saúde tem para tomar decisões do tipo, são enviados por alguém interessado no fechamento da clínica.

Em todas as falas uma interrogação ficava no ar “porque não existe nenhum sinal de fechamento dos hospitais de João Pessoa e Campina Grande mesmo possuindo CAPS III como Juliano Moreira por exemplo, e só Cajazeiras precisa fechar ?”

Depois de avaliar todas as colocações, os vereadores resolveram encaminhar relatórios da reunião aos deputados e senadores, além de criar uma comissão que visitará os hospitais psiquiátricos de Campina e João Pessoa para tomar conhecimento de como funciona os atendimentos sem ter intervenção do Ministério da Saúde.

Já o título de cidadão benemérito que foi outorgado pela câmara ao Dr. Pessoa será entregue em visita que os vereadores farão a clínica em breve.

Blogdofurao.com

09/11/2011

O apresentador do Caldeirão – Luciano Huck, programa exibido aos sábados pela Rede Globo, esteve na manhã desta terça-feira (8) na cidade do Crato.De uma forma sigilosa, Luciano Huck desembarcou no Aeroporto de Juazeiro do Norte de onde seguiu direto para a Rua Padre Sucupira, 338, imediações do Cemitério de Crato.

 

Ele surpreendeu a família do vendedor ambulante Antonio Higino de Oliveira, de 55 anos, escolhido para o quadro Lata Velha do seu programa.

A surpresa e a correria com a chegada do apresentador e sua equipe foram grandes e vizinhos pareciam não acreditar no que estavam vendo. A permanência de Luciano Huck no local foi rápida se restringindo a tomada de algumas imagens. A notícia se espalhou rapidamente e o público crescia a cada instante.

 

Só que quando muitas outras pessoas chegaram ao local, o apresentador global já havia retornado a Juazeiro, a fim de retomar o jato no qual veio e encontrava-se estacionado no aeroporto.

 

Nem o próprio contemplado para participar do programa ainda, não quem enviou carta à produção indicando seu nome. Antonio Higino possui uma velha Kombi de cor branca, ano 1985, com a qual trabalha vendendo balas, refrigerantes, doces e outros produtos junto a bodegas da periferia do Crato.

 

As filmagens foram feitas no cruzamento das ruas Fábio Lemos e José Marrocos e o carro será transportado para São Paulo. De acordo com os critérios do quadro Lata Velha, Higino poderá ter o seu veículo totalmente recuperado caso se de bem nos desafios propostos ao mesmo.

 

Miséria

Cajazeiras está na pauta desta quarta feira (09) do Tribunal de Justiça da PB

09/11/2011

Entre os 50 processos das pautas judiciária e administrativa para a sessão desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), duas Notícias Crimes, três processos administrativos e uma Ação Penal. Os trabalhos começam a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, primeiro andar do Palácio da Justiça.

 

As ADIs em pauta contestam contratações de prestadores de serviços sem a observância de dispositivos legais que permitem o ingresso na administração pública sem a prévia realização de concurso público. Os processos foram movidos contra os municípios Gado Bravo, Imaculada, Serra Branca, Alcantil, São Sebastião do Umbuzeiro, Mataraca, São José de Caiana e Cajazeiras.

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio é o relator da Notícia Crime nº 999.2011.000703-9/001, contra o prefeito do Município de Cabedelo, José Francisco Régis. Consta nos autos que o gestor praticou irregularidades administrativas no tocante a nomeações de servidores públicos, contra expressas disposições em lei, durante os exercício-financeiros de 2005 e 2006. Já o desembargador João Benedito da Silva é o relator da Notícia Crime nº 999.2011.000897-9/001, que envolve como parte José Leonel de Moura, prefeito de Mulungú. Ele é acusado, em tese, de repassar a menor os recursos devidos do Poder Legislativo, no mês de agosto, e não fazer a transferência constitucional ao Poder, em setembro de 2007.

Há, também, uma Ação Penal, de nº 999.2011.000944-9/001, que tem como indiciado o ex-prefeito do Município de São José de Caiana, Gildivan Lopes da Silva. O relator do processo é o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho.

Ascom

Cássio Cunha Lima toma posse no Senado: "mais do que uma ficha limpa, tenho uma vida limpa"

09/11/2011

Tomou posse nesta terça-feira (8) o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), candidato mais votado na Paraíba, em outubro do ano passado. Inicialmente, ele tinha sido impedido de assumir o cargo, devido às restrições da Lei da Ficha Limpa, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou decidindo que as regras não poderiam ser aplicadas às eleições de 2010.

Cunha Lima foi conduzido à Mesa pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Cícero Lucena (PSDB-PB). Ao ser empossado pelo presidente da Casa, José Sarney, o novo senador foi aplaudido pelos parlamentares presentes ao Plenário. Ele prestou o juramento de lealdade à Constituição e às leis do país e de desempenhar fiel e lealmente o mandato conferido pelo povo.

Cássio Cunha Lima recebeu mais de um milhão de votos nas eleições de 2010, mas teve o registro de sua candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), com base na Lei da Ficha Limpa. Ele foi cassado por abuso de poder político e econômico, em 2009, quando era governador da Paraíba.

Em março deste ano, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010, e em maio o ministro Joaquim Barbosa determinou que Cunha Lima deveria tomar posse no Senado.

O novo senador entra na vaga que vinha sendo ocupada por Wilson Santiago (PMDB), terceiro candidato mais votado no pleito de 2010. Santiago disse que vai recorrer da decisão ao STF e ao TSE.

Da Redação / Agência Senado

Inscrições do Pronatec podem ser realizadas em Cajazeiras

09/11/2011

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), informa que estão abertas as inscrições para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que está disponibilizando 6.162 vagas para cursos profissionalizantes em toda a Paraíba. As inscrições acontecem até o dia 11 de novembro e podem ser realizadas nas escolas estaduais de ensino médio dos 22 municípios onde acontecerá o curso. São eles: João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Queimadas, Cuité, Sousa, Lagoa Seca, Tavares, Taperoá, São Bento, Guarabira, Cajazeiras, Tacima, Logradouro, Alagoa Grande, Borborema, Fagundes, Esperança, Solânea, Alagoa Nova, Remígio e Bananeiras.

Os cursos serão aplicados de 21 de novembro a 16 de dezembro; após um breve recesso, recomeçam no dia 2 de janeiro de 2012. Os cursos serão realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Colégio Agrícola Vidal de Negreiros.

As vagas são destinadas a estudantes do Ensino Médio da rede pública, inclusive da Educação de Jovens e Adultos (EJA), trabalhadores e beneficiários dos programas federais de transferência de renda. Os beneficiários do programa Bolsa Família que concluírem os cursos vão receber uma bolsa correspondente ao 13º salário.

Para se matricular, os documentos necessários são: declaração da escola onde está matriculado, cópia do boletim escolar, RG, CPF, comprovante de residência e cartão do Bolsa Família, para quem é beneficiário do programa. Mais informações podem ser obtidas pelo 3218-4039.

Com informações da Secom-PB

População repudia o apelido de rodovia da morte;PB-400

09/11/2011

Alguns órgãos da imprensa já ‘batizaram’ a PB-400 de “Rodovia da Morte” pelo fato de o trecho que liga Cajazeiras a Conceição ser recordista em acidentes de trânsito fatais.

O apelido não vem agradando em nada a moradores de muitas cidades como Conceição, Serra Grande, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, Carrapateira e São José de Piranhas.

Para motoristas, ou mesmo aqueles que passam pelo trecho diariamente,  a alcunha de “Rodovia da Morte” em nada contribui, ao contrário, só  atrai forças negativas para o mal.

O motorista, Valdomiro Siqueira, disse que o apelido que alguns profissionais da imprensa colocaram na PB-400 irrita muita gente. “Não vamos aceitar que esse apelido seja colocado não, a estrada tem nome, é rodovia PB-400.”

Radar Sertanejo 

Municípios sertanejos terão recursos extra em 2012

09/11/2011

Os Municípios de até 50 mil habitantes terão até o dia 23 de novembro para realizarem audiências públicas para escolha de prioridades e encaminharem a Comissão Mista de Orçamento e à bancada federal do estado para liberação de verba extra do governo federal para 2012.

 

Os municípios que apresentarem as propostas advindas do anseio da sociedade poderão receber em 2012 recursos que variam de R$ 300 a R$ 600 mil reais dependendo do numero de habitantes existentes .

Na Paraíba 213 dos 223 municípios poderão apresentar os projetos.

Os municípios receberão os recursos proporcionalmente a sua população, conforme o quadro abaixo:

a)   Municípios com até 5.000 habitantes -R$ 300.000,00;

b)  Municípios de 5.001 até 10.000 habitantes -R$ 400.000,00;

c)   Municípios de 10.001 até 20.000 habitantes -R$ 500.000,00;

d)  Municípios de 20.001 até 50.000 habitantes -R$ 600.000,00;

Na região de Cajazeiras os municípios de Bom Jesus, Poço de José de Moura, Poço Dantas, Joca Claudino e Carrapateira, Bernardino Batista e Monte Horebe  poderão receber R$ 300.000,00, Santa Helena, Triunfo e Cachoeira dos Índios R$ 400.000,00, Bonito de Santa Fé, Uiraúna, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas, R$ 500.000,00.

Paraíba Aqui