terça-feira, 5 de setembro de 2023

Gestor da cidade cearense de Senador Pompeu, Antônio Maurício Pinheiro, celebrava aniversário de 127 anos de emancipação política do município.

 05.09.2023


Era pra cair nos braços do povo, mas Antônio Maurício Pinheiro, o prefeito de Senador Pompeu, acabou caindo no chão. Ele comemorava, em meio a uma festa no centro da cidade na noite de domingo (3), o aniversário de 127 de emancipação política do município, quando se empolgou e se jogou na plateia.

Paraíba adotará consulta prévia ao instalar usinas de energias renováveis

 05.09.2023


A partir de agora, toda concessão de licença para instalação de empreendimentos de energia renovável em territórios quilombolas, indígenas ou de comunidades tradicionais no Estado da Paraíba observará a realização da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), sempre que o empreendimento demandar Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) ou Relatório Ambiental Simplificado (RAS). A medida vale desde 21 de agosto, após rodadas de discussão em torno de recomendação nesse sentido feita à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público da Paraíba (MP/PB) - por meio do 42° promotor de Justiça de João Pessoa, José Farias de Souza Filho, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do meio ambiente, saúde e consumidor, a promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva - e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB).

segunda-feira, 4 de setembro de 2023

Cofen apresenta Embargos de Declaração e questiona decisões do STF sobre o piso

04.09.2023


Em defesa da aplicação integral da lei do Piso Salarial, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) protocolou, nesta quarta-feira (30/8), Embargos de Declaração contra as diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento dos valores à categoria. No documento enviado à corte, o Cofen questiona o pagamento proporcional nos casos de carga horária inferior a oito horas por dia ou 44 horas semanais, e pede esclarecimentos quanto à determinação do piso como remuneração, ao invés de salário base.

Repartições estaduais terão ponto facultativo no dia 8 de setembro

 04.09.2023


O Governo da Paraíba vai facultar o expediente do próximo dia 8 de setembro de 2023 (sexta-feira) nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara após intensa atuação da CNM

 04.09.2023


Após forte mobilização do movimento municipalista, sob a liderança da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os Municípios até 31 de dezembro de 2027. Com alterações no texto, que também desonera a folha de pagamento para diferentes setores, o substitutivo retorna para o Senado. 

Ramal que vai levar água do São Francisco para 750 mil pessoas em três estados do Nordeste será concluído em 2025

 04.09.2023


Luís Gomes (RN), 1/9/2023 – Estrutura integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), o Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte, será concluído em 2025. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (1º), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez, em companhia do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sua primeira visita às obras da transposição em seu terceiro mandato.

Doutora Paula e José Aldemir lamentam a morte do secretário legislativo-geral Guilherme de Castro

 04.09.2023


A deputada estadual Doutora Paula e o prefeito de Cajazeiras José Aldemir lamentaram neste sábado (2) a morte do secretário legislativo-geral da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Guilherme Benício Castro, de 28 anos, vítima de acidente de moto aquática. A parlamentar destacou a excelência do trabalho prestado por Guilherme e externou votos de pesar a família e amigos.

Prefeito de Triunfo demite servidores comissionados e prestadores de serviço

04.09.2023


Devido à crise financeira e as quedas nos repasses federais, o prefeito de Triunfo. Espedito Filho, resolveu demitir todos os servidores contratados e comissionados. 

quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Prefeito de São João, vice Prefeito e presidente da Câmara de Santa Helena e vários vereadores visitaram passagem no rio da comunidade genipapeiro

 30.08.2023


O Prefeito da cidade São João do Rio do Peixe - Luiz Claudino e o secretário de obras - Humberto do pé de Serra, vice Prefeito da cidade de Santa Helena-Diassis Lisboa, presidente da Câmara de Vereadores de Santa Helena - Neném da Bonita, os vereadores: Nielson Gonzaga, Bébé e a vereadora Fabiana, secretário de planejamento do município de Santa Helena - Higor Abrantes, acompanhados do presidente da comissão gestora das águas do açude Lagoa do Arroz, radialista Jocerlan Guedes.

Prefeito de Bonito de Santa Fé participa de mobilização e pede reforço financeiro para os municípios

 30.08.2023


O prefeito de Bonito de Santa Fé, Ceninha Lucena participou, nesta quarta-feira (30), da mobilização dos prefeitos, realizada em João Pessoa. Os gestores cobram soluções para as constantes quedas de recursos para os municípios, o que vem prejudicando o fornecimento de serviços essenciais à população.

Secretaria de Saúde de Bom Jesus realiza atividades para gestantes e entrega kit do bebê

 30.-08.2023


Dentro da programação do Mês da Primeira Infância, a Prefeitura Municipal de Bom Jesus, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na última segunda-feira, dia 28 de agosto, uma ação voltada para as mães, focando, sobretudo, na importância da amamentação.

Hospital Regional de Cajazeiras, divulga total dos principais atendimentos realizados na unidade no mês de agosto.

 30.08.2023



De acordo com levantamento sobre os principais atendimentos realizados na principal casa de saúde do Alto Sertão da Paraíba, os números revelam a qualidade do serviço prestado a população sertaneja. 

Mais de 200 Prefeituras param atividades em protesto contra queda do FPM

 30.08.2023


O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fechará com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira (30). Como forma de chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades, prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de um ato municipalista em defesa dos municípios e pela reposição de perdas nos repasses.

Lais Souza revela ter sido abusada sexualmente por cuidadores após ficar tetraplégica

 30;08;2023


A ex-ginasta Lais Souza revelou nessa segunda-feira (28) que foi abusada por diversos cuidadores desde que ficou tetraplégica e passou a precisar de cuidados especiais. Ao podcast “Café Com Mussi”, feito pelo ex-BBB Rodrigo Mussi, ela disse que temeu até pela própria vida quando decidiu denunciar os abusadores.

Câmara Municipal de Santa Helena realiza sessão itinerante no Distrito de Malhada Bonita com agenda positiva e pautas da comunidade

 30.08.2023


A Câmara municipal de Santa Helena realizou na última sexta-feira, (25), na Praça São José, a 1ª sessão itinerante, no distrito de Malhada Bonita, sob a presidência do Vereador Francisco Quaresma ‘‘Neném da Bonita’’. A proposta da gestão é levar o poder legislativo até o povo. Foi uma sessão muito participativa e que atendeu as expectativas, na oportunidade os trabalhos aconteceram normalmente com aprovação de projetos, requerimentos e teve no cronograma da sessão o momento solene e a tribuna livre popular. O prefeito João Cléber e o vice-prefeito Diassis Lisboa marcaram presenças.