FPM: Municípios recebem na sexta-feira (8) o adicional de setembro e o primeiro repasse do mês; confira os valores

 08.09.2023

As prefeituras irão receber na próxima sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês. O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb.  A previsão é de que as transferências ocorram até às 18h.

Doutora Paula e José Aldemir lamentam a morte do secretário legislativo-geral Guilherme de Castro

 05.09.2023

A deputada estadual Doutora Paula e o prefeito de Cajazeiras José Aldemir lamentaram no sábado (2) a morte do secretário legislativo-geral da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Guilherme Benício Castro, de 28 anos, vítima de acidente de moto aquática. A parlamentar destacou a excelência do trabalho prestado por Guilherme e externou votos de pesar a família e amigos

Júnior Araújo lamenta morte do secretário legislativo da ALPB, Guilherme Benicio

 05.09.2023

É com imensa consternação e pesar profundo que o deputado estadual da Assembleia Legislativa da Paraíba, Júnior Araújo (PSB), expressa o luto pela perda prematura do secretário-geral da mesma instituição, Guilherme Benício, uma figura admirável tanto por sua destreza jurídica quanto por sua qualidade humana.

Júnior Araújo comemora ações de abastecimento de água para municípios paraibanos

 05.09.2023

A questão do abastecimento de água nos municípios paraibanos tem permanecido firmemente sob os holofotes do mandato do Deputado Júnior Araújo (PSB). A iniciativa é um componente integral das prioridades da atual legislatura.

“Velha prática do coronelismo excluindo filiados”, diz Nilvan após ser excluído da propaganda do PL

 05.09.2023

 Redação do Portal da Capital 

O comunicador Nilvan Ferreira (PL) lamentou o fato de ter sido excluído da propaganda partidária do PL (Partido Liberal) que irá ao ar em breve na Paraíba.

Governo da Paraíba vai investir mais de R$ 37 milhões em novos editais para mestrado, doutorado e pós-doutorado

 05.09.2023

O Governo do Estado vai divulgar novos editais e investir mais de R$ 37 milhões para pesquisa em mestrado, doutorado e pós-doutorado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4) pelo governador João Azevêdo (PSB) durante o programa Conversa com o Governador, da Rádio Tabajara.

Gestor da cidade cearense de Senador Pompeu, Antônio Maurício Pinheiro, celebrava aniversário de 127 anos de emancipação política do município.

 05.09.2023

Era pra cair nos braços do povo, mas Antônio Maurício Pinheiro, o prefeito de Senador Pompeu, acabou caindo no chão. Ele comemorava, em meio a uma festa no centro da cidade na noite de domingo (3), o aniversário de 127 de emancipação política do município, quando se empolgou e se jogou na plateia.

Paraíba adotará consulta prévia ao instalar usinas de energias renováveis

 05.09.2023

A partir de agora, toda concessão de licença para instalação de empreendimentos de energia renovável em territórios quilombolas, indígenas ou de comunidades tradicionais no Estado da Paraíba observará a realização da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), sempre que o empreendimento demandar Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) ou Relatório Ambiental Simplificado (RAS). A medida vale desde 21 de agosto, após rodadas de discussão em torno de recomendação nesse sentido feita à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público da Paraíba (MP/PB) - por meio do 42° promotor de Justiça de João Pessoa, José Farias de Souza Filho, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do meio ambiente, saúde e consumidor, a promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva - e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB).

Cofen apresenta Embargos de Declaração e questiona decisões do STF sobre o piso

04.09.2023

Em defesa da aplicação integral da lei do Piso Salarial, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) protocolou, nesta quarta-feira (30/8), Embargos de Declaração contra as diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento dos valores à categoria. No documento enviado à corte, o Cofen questiona o pagamento proporcional nos casos de carga horária inferior a oito horas por dia ou 44 horas semanais, e pede esclarecimentos quanto à determinação do piso como remuneração, ao invés de salário base.

Repartições estaduais terão ponto facultativo no dia 8 de setembro

 04.09.2023

O Governo da Paraíba vai facultar o expediente do próximo dia 8 de setembro de 2023 (sexta-feira) nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara após intensa atuação da CNM

 04.09.2023

Após forte mobilização do movimento municipalista, sob a liderança da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os Municípios até 31 de dezembro de 2027. Com alterações no texto, que também desonera a folha de pagamento para diferentes setores, o substitutivo retorna para o Senado. 

Ramal que vai levar água do São Francisco para 750 mil pessoas em três estados do Nordeste será concluído em 2025

 04.09.2023

Luís Gomes (RN), 1/9/2023 – Estrutura integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), o Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte, será concluído em 2025. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (1º), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez, em companhia do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sua primeira visita às obras da transposição em seu terceiro mandato.

Doutora Paula e José Aldemir lamentam a morte do secretário legislativo-geral Guilherme de Castro

 04.09.2023

A deputada estadual Doutora Paula e o prefeito de Cajazeiras José Aldemir lamentaram neste sábado (2) a morte do secretário legislativo-geral da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Guilherme Benício Castro, de 28 anos, vítima de acidente de moto aquática. A parlamentar destacou a excelência do trabalho prestado por Guilherme e externou votos de pesar a família e amigos.

Prefeito de Triunfo demite servidores comissionados e prestadores de serviço

04.09.2023

Devido à crise financeira e as quedas nos repasses federais, o prefeito de Triunfo. Espedito Filho, resolveu demitir todos os servidores contratados e comissionados. 

Prefeito de São João, vice Prefeito e presidente da Câmara de Santa Helena e vários vereadores visitaram passagem no rio da comunidade genipapeiro

 30.08.2023

O Prefeito da cidade São João do Rio do Peixe - Luiz Claudino e o secretário de obras - Humberto do pé de Serra, vice Prefeito da cidade de Santa Helena-Diassis Lisboa, presidente da Câmara de Vereadores de Santa Helena - Neném da Bonita, os vereadores: Nielson Gonzaga, Bébé e a vereadora Fabiana, secretário de planejamento do município de Santa Helena - Higor Abrantes, acompanhados do presidente da comissão gestora das águas do açude Lagoa do Arroz, radialista Jocerlan Guedes.