quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Deu no G1: Idoso dado como morto se mexe ao ser preparado para funeral na Paraíba

20/10/2010:


Um aposentado de 80 anos que tinha sido dado como morto se mexeu quando era preparado para o funeral, conforme contou ao G1 a filha dele, Celma Porcina da Silva, de 40 anos. A família chegou a chamar os parentes para o velório, em Itabaiana (PB), quando recebeu a notícia de que o idoso estava vivo.

Segundo Celma, o aposentado Pedro Porcino da Silva sentiu muito cansaço na noite de quarta-feira (13) e a família decidiu levá-lo ao Hospital Regional de Itabaiana. No local, uma médica constatou que o idoso teve um princípio de infarto e precisava ser transferido para João Pessoa.

“A médica foi com ele na ambulância e, logo atrás, meu irmão e eu seguíamos em um carro. Mas quando chegou na rodovia, a ambulância parou no acostamento. Na hora, eu já pensei que alguma coisa ruim tinha acontecido. A médica desceu depois de uns minutos, dizendo que ele teve um infarto e não resistiu”, disse Celma.

De acordo com Celma, todos voltaram para o hospital em Itabaiana e o pai foi encaminhado para o necrotério. “Colocaram ele em cima da mesa, dentro do saco, e fizeram todo o procedimento. Eu peguei o atestado de óbito, assinei a liberação do corpo e voltamos para casa”, afirmou Celma. "Mas depois eu soube que, quando os funcionários da funerária chegaram para buscar o corpo, viram que ele estava se mexendo. Abriram o saco, tiraram o algodão da boca e do nariz, e ele se mexeu e abriu o olho.”

Em casa, a família se preparava para o velório. Parentes e amigos já começavam a chegar e até outros dois filhos do aposentado, que vivem em São Paulo e no Espírito Santo, tinham sido avisados. Porém, no lugar do carro da funerária, uma assistente social foi até a casa, solicitou os papéis que Celma tinha assinado e pediu para que retornasse ao hospital.

“Quando cheguei lá, a médica disse que tinha uma notícia boa, que meu pai não tinha morrido e estava vivo. Foi aquela surpresa na hora e corri ver meu pai. Nosso medo, agora, é que ele fique com alguma sequela, porque ele passou muito tempo sem assistência. Podiam ter matado de verdade o meu pai”, disse.

O aposentado foi transferido no mesmo dia para um hospital em João Pessoa. O quadro dele é estável e, nesta quarta-feira (20), teve alta da UTI e foi removido para a enfermaria. O idoso deve receber alta até o início da próxima semana.

A família registrou boletim de ocorrência e pretende processar os responsáveis. O delegado Felipe Luna Castellar afirmou que o caso está sendo investigado. “Foi iniciada a investigação para ver se existe ou não responsabilidade penal de algum funcionário do hospital. Realmente, ele pode inclusive ter sequelas por causa dessa ocorrência. Estamos providenciando a documentação e vamos chamar as testemunhas na semana que vem. Temos 30 dias para concluir o inquérito”, disse Castellar.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria da Saúde da Paraíba, responsável pelo hospital, que informou que vai emitir uma nota oficial sobre o caso ainda nesta quarta-feira (20). 

Fonte: ClickPB

Nova rota de prostituição na PB é divulgada no Bom Dia Brasil

20/10/2010:

Reportagem flagra caminhoneiro com menores num posto de combustível.

Uma reportagem do jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo de Televisão, mostra uma nova rota de prostituição infantil que liga os estados da PAraíba e Pernambuco. Segundo a reportagem, meninas de até 12 anos vendem a infância por apenas R$ 30 reais. A reportagem do programa percorreu o interior do Nordeste, ouviu histórias de dor e desamparo. Confira o vídeo abaixo.



Fonte: MaisPB

Procurador eleitoral emite parecer pela cassação do prefeito de Picuí, Buba Germano

20/10/2010:

O procurador regional eleitoral na Paraíba, Werton Magalhães, emitiu parecer nesta terça-feira (19), pela cassação do prefeito de Picuí, Rubens (Buba) Germano (PSDB), que omitiu despesas eleitorais na sua prestação de contas da campanha de 2008. A informação foi prestada pelo advogado de acusação do prefeito, Tiago Leite.

Buba Germano, como é conhecido o prefeito, vem respondendo a uma ação de investigação judicial eleitoral, de sua campanha de 2008, por não ter declarado na prestação de contas todas as despesas de campanha. Foi condenado em Picuí, recorreu ao TRE e aguarda julgamento. O controle interno do Tribunal opinou pela desaprovação de suas contas, ao constatar que o acusado deixou de declarar mais de 60 por cento dos gastos efetuados.

Outra denúncia grave que pesa sobre o prefeito Buba Germano: Ele recebeu recursos de convênios do Governo do Estado, no valor de R$ 550 mil, em 2007, para pavimentação de 18 ruas em Picuí. Pavimentou apenas oito. A Seplag estadual, através de tomada de contas especial constatou “in loco” a irregularidade, solicitando de pronto a devolução de mais de R$ 320 mil aos cofres estaduais e comunicando o ilícito ao Tribunal de Contas do Estado, exigindo providências.
Fonte: ClickPB

Heloísa Helena deixa a presidência nacional do PSOL

20/10/2010:

A ex-senadora e atual vereadora de Maceió Heloísa Helena deixou a presidência nacional do PSOL nesta quarta-feira (19). Durante a madrugada, ela divulgou uma nota informando o afastamento do cargo.

- Comunico à Direção Nacional e Militância do PSOL a minha decisão de formalizar o que de fato já é uma realidade há meses, diante das alterações estatutárias promovidas pela maioria do DN (Diretório Nacional) me afastando das atribuições da Presidência.

Um dos motivos, segundo a nota, é o apoio do partido à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República:

- Em respeito à nossa Militância e aos muitos Dirigentes que tanto admiro e por total falta de identidade com as posições assumidas nos últimos meses pela maioria das Instâncias Nacionais (culminando com o apoio a Candidatura de Dilma!) tenho clareza que melhor será para a organização e estruturação do Partido o meu afastamento e a minha permanência como Militante Fundadora do PSOL, sempre à disposição das nobres tarefas.

O presidente do partido no Rio Grande do Sul, Roberto Robaina, disse que a decisão de Heloísa não foi recebida com surpresa pela sigla:

- Já era mais ou menos esperado, em razão da derrota dela em Alagoas. Agora ela vai ficar mais no Estado dela, como vereadora.

De acordo com ele, a presidência do PSOL deve ser ocupada novamente após o congresso do partido no próximo ano. Enquanto isso, Plínio de Arruda Sampaio, que concorreu à Presidência da República, deve atuar como porta-voz da legenda.

- Todos participam. A presidência do partido é mais representativa.
Segundo Robaina não há necessidade de substituir a ex-senadora até 2011.
Sobre o descontentamento de Heloísa com o apoio à Dilma, ele disse que “ela achava que o partido deveria votar nulo”.

Confira a nota na íntegra:

Comunicado de Afastamento da Presidência Nacional do PSOL

1. Agradeço a solidariedade de muitos diante da minha derrota ao Senado (escrevo na primeira pessoa pois sei, como em outras guerras ao longo da história já foi dito "A vitória tem muitos pais e mães, a derrota é orfã!").
Registro que enfrentei o mais sórdido conluio entre os que vivem nos esgotos do Palácio do Planalto - ostentando vulgarmente riquezas roubadas e poder - e a podridão criminosa da política alagoana. Sobre esse doloroso processo só me resta ostentar orgulhosamente as cicatrizes, os belos sinais sagrados dos que estiveram no campo de batalha sem conluio, sem covardia, sem rendição!

2. Comunico à Direção Nacional e Militância do PSOL a minha decisão de formalizar o que de fato já é uma realidade há meses, diante das alterações estatutárias promovidas pela maioria do DN me afastando das atribuições da Presidência. Como é de conhecimento de todas(os) fui eleita no II Congresso Nacional por uma Chapa Minoritária, composta majoritariamente pelo MES e Poder Popular (MTL), em um momento da vida partidária extremamente tumultuado que mais parecia a velha e cruel opção metodológica das lutas internas pelo aparato diante dos escombros de miserabilidade e indigência da nossa Classe Trabalhadora. Daí em diante o aprofundamento da desprezível carnificina política foi ora transparente ora dissimulado mas absolutamente claro!

Assim sendo, em respeito à nossa Militância e aos muitos Dirigentes que tanto admiro e por total falta de identidade com as posições assumidas nos últimos meses pela maioria das Instâncias Nacionais (culminando com o apoio a Candidatura de Dilma!) tenho clareza que melhor será para a organização e estruturação do Partido o meu afastamento e a minha permanência como Militante Fundadora do PSOL, sempre à disposição das nobres tarefas de organização das lutas do nosso querido povo brasileiro!

Avante Camaradas!

Maceió, 19 de Outubro de 2010

Heloísa Helena

Fonte: WSCOM

Sine-PB oferece vagas para Cajazeiras e para duas cidades de PE

20/10/2010:

O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine/PB) divulgou nesta semana uma relação de vagas disponíveis para trabalho em João Pessoa e Cajazeiras, ambas na Paraíba; e para as cidades de Salgueiro e Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco.

As oportunidades são para exercer várias atividades. Entre elas, há vagas para a função de motorista, lavador de carros, auxiliar de serviços gerais, pedreiro e office-boy.

Os interessados devem realizar cadastro na sede do SINE, localizado na avenida Almeida Barreto, 520, Centro, João Pessoa. No local, eles serão encaminhados para as empresas e receberão orientação para obter sucesso na entrevista de emprego. Outras informações podem ser obtidas através dos telefones 3218.6600, 3218.6613 ou 3218.6601.


Veja as vagas disponíveis:

Em Pernambuco:


04 - Motoristas carreteiros 02 - Lavadores de carro 02 - Auxiliar de serviços 01 – Pedreiro 01 – Auxiliar de pedreiro 01 – Mecânico de automóvel a diesel 01 – Técnico em eletrotécnica

Em João Pessoa:

12 – Garçom 30 – Vendedores pracista 03 – Auxiliar departamento de pessoal 02 – Oficce boy 06 – Moto boy 01 – Gerente comercial 03 – Auxiliar de escritório 01 – Encarregado de elétrica 01 – Assistente comercial 08 – Empregado doméstico 02 – Técnico em controle de pragas 01 – Auxiliar de estoque 01 – Depilador 01- Manicure 02 – Cabeleireira 06 – Vendedor Interno 01- Auxiliar de padeiro 03 – Cozinheiro 01 – Sanduicheiro 30 – Padeiro 06 – Montador de móveis 03 – Auxiliar de cozinha 02 – Consultor comercial 14 – Costureira industrial 08 – Carpinteiro 02 – Ferreiro 01 – Engenheiro civil 01 – Auxiliar Administrativo 01 – Soldador 03 – Corretor de imóveis 02 – Operador de caixa 01 – Auxiliar financeiro 02 – Operador de telemarketing 02 – Ajudante de produção 01 – Pintor de automóveis 02 – Serigrafista 02 – Auxiliar de refrigeração 02 – Auxiliar de serviços gerais 02 – Pasteleiro 02 – Garçom 01 – Supervisor administrativo 01 – Apontador de mão de obra 01 – Administrador de compras 01 – Auxiliar de contabilidade 01 – Operador de caldeira 01 – Eletrotécnico 01 – Atendente de farmácia 01 – Ajudante de pasteleiro 01 – Técnico de enfermagem 01 – Supervisor comercial 02 – Representante comercial 02 – Eletricista 01 – Técnico Segurança no trabalho 01 – Motorista de ambulância 01 – Açougueiro 01 – Bombeiro

Em Cajazeiras:


01- Operador de trator de esteira 01 – Operador de rolo 01 – Operador de escavadeira hidráulica 10 – Vendedor em domicílio 01 – Auxiliar de depilação 03 – Auxiliar de cabeleireira 02 – Auxiliar de escritório 01 – Manicure 30 – Eletricista de baixa e alta tensão (trabalhar em Icó/CE) 01 – Operador de escavadeira 01 – Montador de móveis 01 – Técnico de segurança do trabalho 06 – Enfermeiro do trabalho 01 – Médico do trabalho

Fonte: MaisPB

Tribunal de Contas do Estado reprova contas da prefeitura de Triunfo exercício de 2008

20/10/2010:

A decisão deu-se conforme o Conselheiro Umberto Silveira; Damísio Mangueira será obrigado a devolver R$ 228 mil por despesas não comprovadas.

O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário na manhã desta quarta-feira (20), à aprovação das contas de 2008 do ex-prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira (DEM), a quem imputou o débito de R$ 228 mil por despesas não comprovadas com locação de veículos e construtoras.
A decisão deu-se conforme o Conselheiro Umberto Silveira Porto, relator do processo.

Fonte: Diário do Sertão

Evandro Brito ex-prefeito de Bom Jesus é condenado a devolver quase 1,5 milhões aos cofres publicos

20/10/2010:

O ex-prefeito de Bom Jesus Evandro Gonçalves de Brito terá de devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1.393.637,94, conforme decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O débito imputado ao ex-gestor corresponde ao excesso de custos em várias obras realizadas pela prefeitura de Bom Jesus.

O TCE decidiu também aplicar multa pessoal ao ex-prefeito no valor de R$ 2.805,10. Ele terá de, no prazo de 60 dias, fazer o recolhimento do débito de R$ 1.393.637,94 aos cofres públicos e da multa pessoal aos cofres do Estado, sob pena de cobrança executiva a cargo do Ministério Público.

As irregularidades foram detectadas nas seguintes obras: construção de açudes – Sítio Umari e Toinho Levina (R$ 125.100,00); construção de açudes – Sítio Timbaúba de Chiquinho Barreto (R$ 130.529,50); construção de açude – divisa do Sítio Mulungu (R$ 138.000,00); construção de açude – divisa do sítio Escuta (R$ 129.000,00); construção de açude – sítio Forquilha (R$ 142.000,00); construção de açude – sítio Maria Fresca (R$ 89.500,00); implantação de rede de esgoto no bairro das populares (R$ 136.920,80); implantação de rede de esgoto no povoado São José (R$ 137.356,68); ampliação da escola Maria do Carmo Gonçalves (R$ 35.131,79); recuperação de estradas vicinais I (R$ 125.640,00) e recuperação de estradas vicinais II (R$ 204.459,17).

Fonte: Diário do Sertão

Assassino de F.Gomes é preso e confessa com detalhes o crime

20/10/2010:

Foi preso por duas vezes o (possível) assassino do radialista F.Gomes, morto na noite de segunda-feira (18) na calçada de sua casa. A pessoa de João Francisco dos Santos, conhecido como “Dão” que confessou a autoria do assassinato. De acordo com informações da Policia , o suspeito confessou o crime durante depoimento na tarde desta terça-feira (19) na delegacia do município, ao Delegado Ronaldo Gomes.
Segundo o depoimento que Dão prestou ao delegado Ronaldo Gomes, F. Gomes teria dado grande visibilidade ao crime praticado por ele e, supostamente por esse motivo, a Justiça teria decidido manter o criminoso em regime fechado durante um ano e meio, e não sete meses, como esperava Dão. Com esse argumento, ele afirmou que iniciou o "plano" para matar F. Gomes.

Garantindo que sua mulher não sabia sobre o plano de matar o jornalista, Dão disse que passou 30 dias acompanhando a rotina de F. Gomes e sabendo que ele tinha hábito de ficar na calçada com amigos no início da noite. Depois disso, ele comprou uma arma em Caicó e decidiu executar o jornalista na noite de segunda-feira (18). Porém, ele deixou pistas do homicídio.


Fonte: Blog do Eduardo Dantas e Sociedadeativa.net

Prefeitura de Cajazeiras acionará Ministério Público por conta da liberação indevida das águas de Lagoa do Arroz

20/10/2010:

A Secretária de Agricultura de Cajazeiras, Maria de Fátima Freitas, (Dodô da Serragem) justificou o aumento indevido das águas da Bacia Lagoa do Arroz, que está prejudicando a população ribeirinha da localidade. Segundo ela, as águas não estão chegando em todas as áreas onde as comunidades estão precisando, pois os barramentos ilegais estão prejudicando a passagem do precioso líquido. "As águas não estão chegando na região de Santa Cruz, somente no Vale dos Dinossauros", salientou.

Falta de organização
De acordo com a secretária de agricultura, está faltando organização por parte dos proprietários das barragens. Dodô disse que houve uma reunião com alguns produtores das localidades que receberão águas do manancial para tratar do problema. “Será preciso denunciar o problema da liberação indevida das águas ao Ministério Público para que as autoridades tomem providências contra o problema”, disse.

Solução para o problema
Já o engenheiro agrônomo Adalberto Nogueira disse que o grande problema está no entrave de barragens que faz com que o rio se desvie. Segundo ele, é preciso que a comissão gestora formada por Jorcelan, Dodô e Zé Maria, entrem no Ministério Público imediatamente para exigir por parte da SUDEMA (Superintendência de Administração do Meio Ambiente), ações drásticas contra os proprietários que possuem barragens e plantios dentro do rio.

“Foram realizadas simulações do uso da água de Lagoa do Arroz e é necessário fazer desobstruções do rio para que no período máximo de 30 dias, a água possa chegar às comunidades necessitadas”, divulgou o engenheiro agrônomo.

Fonte: Diário do Sertão

Faculdade São Francisco de Cajazeiras ganha três cursos de especialização com acesso ao mestrado

20/10/2010:

A Faculdade São Francisco de Cajazeiras (FASP) firmou um pacto de pesquisa e docência com a Universidade Tecnológica Intercontinental, no Paraguai, a fim de realizar um intercâmbio entre ambas.

Segundo a proprietária da FASP, Vera Lúcia, a São Francisco terá três cursos de especialização com acesso ao Mestrado: saúde pública, direito internacional e ciências da educação.

Vera divulgou que primeiramente os alunos selecionados poderão fazer a especialização na Faculdade São Francisco e quando terminarem o curso poderão pagar a pesquisa para defender a tese de Mestrado no Paraguai.

Segundo a educadora as informações para os cursos de especialização e mestrado estão disponiveis através do telefone: 3531.3011

Fonte: Diário do Sertão

TJPB condena Energisa a pagar indenização de R$ 150 mil

20/10/2010:

Na sessão desta terça-feira (19), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso apelatório da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Com a decisão, a Câmara manteve a sentença de primeiro grau que condenou a Empresa ao pagamento de indenização no valor de R$ 150 mil por danos morais, psicológicos, físicos, profissionais e econômicos, modificando, apenas, a correção monetária, que no caso dos danos morais, deve incidir a partir da data da sentença e não da citação. Dessa decisão cabe recurso.

De acordo com o relator da Apelação Cível nº 023.2003.001147-4/001, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, dois menores, representados por seu genitor, Joceli Fidelis da Silva, ingressaram com a Ação Ordinária de Indenização, alegando que no dia 20 de agosto de 2001, ao trafegarem por uma rua do Município de Mataraca, foram surpreendidos por um fio descoberto caído de um poste.  As vítimas ficaram presas até serem socorridas, tendo sofrido lesões corporais de natureza grave, que resultaram em danos físicos com sequelas permanentes.

O Juízo da 1ª Vara da comarca de Mamanguape julgou procedente a Ação, condenando a Saelpa, atualmente incorporada a Energisa, a indenizar cada um dos autores as seguintes verbas: pelos danos morais puros, traduzidos na dor física suportada e período de recuperação e tratamento médico a quantia de R$ 25 mil; pelos danos estéticos, provenientes das cicatrizes e aleijão a quantia de R$ 25 mil; e pelos danos materiais, traduzidos no prejuízo profissional, comprovados pela redução da capacidade motora e hipotrofia muscular a quantia de R$ 25 mil; valores estes que devem ser corrigidos monetariamente com juros de 1% ao ano mais INPC a partir da citação.

Ainda segundo o relatório, a Empresa afirmou que “não pode ser discutido nesta Ação Cível acerca de quem seja o culpado pelo acidente, pois o Sr. Claudemir Ferreira da Silva, causador do acidente, já foi condenado criminalmente, não podendo a sentença responsabilizar a apelante por atos de pessoa que não seja seu funcionário, havendo, portanto, culpa de terceiro caso fortuito”.

Por fim, postulou pela reforma da sentença, para julgar totalmente improcedente, ou ainda, para reduzir a indenização a título de danos morais, estéticos e materiais; fixação do termo inicial da correção monetária da indenização como sendo a data da sentença ou do acórdão; e reduzir a condenação na verba honorária.

No Voto, o desembargador-relator entendeu que, a conduta da apelante foi omissiva pela má fiscalização e conservação da rede pública de fios elétricos, o que veio a resultar na exposição dos menores à situação de risco, que findou nos danos lastimáveis descritos nos autos”.

“Assim, restou demonstrada a existência de responsabilidade por parte da Ré (Energisa), de modo que não há como prosperar a sua pretensão recursal, restando-lhe, tão somente, o pagamento da indenização”, disse o desembargador.

Fonte: Portal Correio

Paraíba é o estado mais afetado pelo sarampo

20/10/2010:

Depois de três anos sem casos de sarampo, o Brasil está prestes a alcançar um recorde de registros da doença na década. Neste ano, até agora, já foram confirmados 55 casos em três Estados. O mais afetado é a Paraíba, que concentra 43 deles.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES) já foram recebidas 110 notificações e foram confirmados 43 casos dentro do estado da Paraíba. As secretarias de saúde de João Pessoa e do Estado estão realizando campanhas em combate à doença.

Até o último sábado (16), mais de 67 mil pessoas já haviam sido vacinadas em unidades de saúde da família ou nos postos extras da Operação B3 da Secretaria de Sáude de João Pessoa.

Os outros estados brasileiros que confirmaram casos de sarampo são Rio Grande do Sul e Pará. O número deve aumentar, porque ainda há cerca de 70 pessoas com suspeita da doença.

Pessoas entre seis meses e 49 anos de idade precisam se vacinar contra o sarampo, que é uma doença causada por vírus e que pode ser transmitida por secreção respiratória como espirro ou tosse. Os primeiros sintomas são febre alta, manchas vermelhas pelo corpo, corisa, tosse e olhos ardendo (conjuntivite).

As manchas geralmente duram de quatro a sete dias, não coçam e aparecem aproximadamente 14 dias após a exposição ao vírus. A pessoa que está com sarampo pode contagiar outra por pelo menos 4 dias antes ou depois do aparecimento da doença.

Fonte: ClickPB

Procurador eleitoral emite parecer pela cassação do prefeito de Picuí, Buba Germano

20/10/2010:

O procurador regional eleitoral na Paraíba, Werton Magalhães, emitiu parecer nesta terça-feira (19), pela cassação do prefeito de Picuí, Rubens (Buba) Germano (PSDB), que omitiu despesas eleitorais na sua prestação de contas da campanha de 2008. A informação foi prestada pelo advogado de acusação do prefeito, Tiago Leite.

Buba Germano, como é conhecido o prefeito, vem respondendo a uma ação de investigação judicial eleitoral, de sua campanha de 2008, por não ter declarado na prestação de contas todas as despesas de campanha. Foi condenado em Picuí, recorreu ao TRE e aguarda julgamento. O controle interno do Tribunal opinou pela desaprovação de suas contas, ao constatar que o acusado deixou de declarar mais de 60 por cento dos gastos efetuados.

Outra denúncia grave que pesa sobre o prefeito Buba Germano: Ele recebeu recursos de convênios do Governo do Estado, no valor de R$ 550 mil, em 2007, para pavimentação de 18 ruas em Picuí. Pavimentou apenas oito. A Seplag estadual, através de tomada de contas especial constatou “in loco” a irregularidade, solicitando de pronto a devolução de mais de R$ 320 mil aos cofres estaduais e comunicando o ilícito ao Tribunal de Contas do Estado, exigindo providências.

Fonte: ClickPB

Imobiliária acusada de fazer caixa 2 para RC, tem sigilo bancário quebrado na Justiça

20/10/2010:

A Justiça Eleitoral concedeu na tarde desta segunda-feira (19) liminar que autoriza a quebra de sigilo bancário de José Arimatéia e da empresa Arimatéia e Construções LTDA. que receberam dinheiro no processo de desapropriação da Fazenda Cuiá, em João Pessoa, no último mês de setembro. A informação foi divulgada em primeira mão pelos apresentadores do programa Balanço Geral veiculado pela Rádio 98 FM, emissora integrante da Rede Correio Sat.

A liminar atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pela coligação ‘Paraíba Unida’ contra a coligação ‘Uma Nova Paraíba’ visando investigar a suposta existência de manutenção de um ‘caixa dois’ utilizado na campanha dos candidatos a governador e vice da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e Rômulo Gouveia (PSDB), respectivamente.

Por suspeita de envolvimento na formação do suposto ‘caixa dois’ a ação também foi movida contra o atual prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, e a secretária de Planejamento do município, Estelizabel Bezerra de Souza.

Na AIJE, que está em poder da Justiça Eleitoral, foram apresentados documentos que apontam indícios de irregularidades nas fontes de receita de campanha do candidato Ricardo Coutinho supostamente estruturados a partir do recebimento de doações de fontes vedadas e ilícitas através da manutenção de dinheiro mantido por fora das contas de campanha.

Ainda de acordo com as informações, no caso da desapropriação da Fazenda Cuiá, um dos fatos que mais chamaram atenção foi a rapidez envolvendo transação, valor final e pagamento da negociação entre proprietário da fazenda e a Prefeitura de João Pessoa, uma vez que além de ser considerada reserva ambiental e possuir uma área encharcada e improdutiva a desapropriação da fazenda foi realizada por cerca de R$ 11 milhões pagos pela PMJP que, em outra negociação, pagou quase duas vezes e meia a menos pelo metro quadrado de terra do terreno desapropriado para a construção da Estação Ciência, na área nobre do bairro Cabo Branco (cerca de R$ 10 reais).

Ainda segundo as informações veiculadas no programa Balanço Geral, mesmo o metro quadrado do terreno da Fazenda Cuiá tendo custado cerca de R$ 25 reais, a negociação, transação e pagamento teriam se desenrolado num prazo de apenas dez dias.

De acordo com informações contidas na AIJE, um Decreto de Utilidade Pública para desapropriação da Fazenda Cuiá, localizada nos bairros Boa Esperança e Cuiá, em João Pessoa, foi autorizado pelo já então prefeito Luciano Agra no dia 20 de agosto, para transformação do local em um ‘parque municipal para preservação de recursos naturais’, mesmo a área já sendo considerada uma Zona Especial de Preservação (ZEP 2), o que naturalmente a impediria de receber quaisquer outras destinações que não fossem da de caráter de proteção ambiental.

A investigação da Justiça Eleitoral também quer saber da origem dos quase R$ 39 mil apreendidos pela Polícia Federal no Comitê Financeiro do candidato investigado, Ricardo Coutinho, e origem da quantia de R$ 60 mil apreendidos com o deputado Jacó Maciel (PDT) no Município de Campina Grande na véspera do dia do 1º turno das Eleições 2010.

Leia decisão na íntegra


Fonte: ClickPB e Portal Correio

Ricardo Marcelo assume Governo do Estado em exercício20/10/2010:

20/10/2010:

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, tomou posse, na tarde desta terça-feira (19), como governador em exercício da Paraíba. A solenidade ocorreu no Palácio da Redenção e reuniu autoridades, políticos, auxiliares do Governo e jornalistas. Marcelo irá administrar o governo até o final do período eleitoral, marcado para o dia 31 deste mês.

A presidência da Assembléia Legislativa da Paraíba nesse período será ocupada pelo deputado João Fernandes Henriques.

Em breves palavras, Maranhão destacou qualidades do caráter de Ricardo Marcelo. “Ele é um homem de bem, honrado, em quem a Paraíba e eu temos a mais absoluta confiança. Um homem que fala pouco, mas sempre diz o essencial. É uma pessoa serena, tranquila e pacificadora. Por isso, tenho certeza que o Governo estará em boas mãos”, afirmou.

Após a assinatura de transmissão de cargo, Ricardo Marcelo destacou que irá seguir as diretrizes deixadas pela atual administração. Ele também ressaltou a responsabilidade de assumir o Governo do Estado: “Esse momento é especial. É uma grande honra para qualquer homem público ocupar o cargo mais importante do poder executivo. Sei que assumo num momento de grande efervescência política, mas vou usar a serenidade para enfrentar os desafios”.

Primeiros atos

O governador em exercício Ricardo Marcelo assina, nesta quarta-feira (20), ordens de serviço para construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) nos municípios de Princesa Isabel e Cajazeiras, resultantes de uma parceria entre o Governo do Estado e o Ministério da Saúde. As unidades vão suprir a demanda excedente dos hospitais na área de urgência e emergência, bem como potencializar o atendimento das populações dos municípios e regiões.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção da Unidade de Pronto Atendimento de Princesa Isabel acontecerá às 10h, na rua Alfredo Carlos Costa, no bairro Maia, vizinho ao prédio do SAMU. Já a ordem de serviço da UPA de Cajazeiras será assinada às 15h, em frente à Secretaria de Saúde do Município.

“O impacto da implantação das UPAs em Princesa Isabel e Cajazeiras será na melhoria da assistência. As unidades surgem para contribuir no processo de descentralização de urgência e emergência. É importante para dar melhor qualidade de acesso à população, bem como ampliar a cobertura”, enfatizou o secretário da Saúde, José Maria de França.

Conforme a chefe da Gerência Operacional de Atenção Especializada da SES-PB, Alana Barreto, as UPAs potencializarão o atendimento de urgência dos pacientes das regiões de Princesa Isabel e Cajazeiras. “O principal foco da UPA é atender os casos de urgência em que a distância ou a demora tendem a causar um maior prejuízo ao estado clínico do paciente. Com isso, poderemos diminuir o excesso de pacientes nos hospitais e fornecer um atendimento de melhor qualidade aos pacientes”, destacou Alana.

UPA 24h - As UPAs 24 horas são estruturas de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as portas de urgência hospitalares. São implantadas em locais estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência – Samu, que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação.

Fonte: Portal Correio

Vereadora sertaneja faz voto de silêncio em protesto por mudança de horário das sessões do legislativo

20/10/2010:

A vereadora da cidade de Vieirópolis, Eva Pires Gonçalves (PR), está protestando em forma de silêncio acerca da mudança no horário das sessões do legislativo no município.

Eva resolveu ficar “muda” durante as sessões da casa, pois, não teria para quem falar.

“Não vou falar para as almas”, teria dito a vereadora.

As reuniões da casa, na cidade de Vieirópolis aconteciam aos sábados à tarde, e houve uma mudança para manhã.

A parlamentar-mirim teria afirmado que não vai mais usar da tribuna porque a população está impossibilitada de assistir as sessões.

Segundo Eva, o povo não tem condições de deixar seus afazeres para participar das sessões.

Fonte: Diário do Sertão

Vitalzinho inclui a PB em projeto que destina bicicleta a aluno da rede estadual

20/10/2010:

O deputado federal e senador eleito Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB) participou de uma audiência, nesta terça-feira (19.10) com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, oportunidade em que conseguiu incluir a Paraíba em um programa do MEC que prevê a aquisição de 10 milhões de bicicletas para os estudantes da rede pública de ensino. Segundo Vitalzinho, as bicicletas serão cedidas aos estudantes até o final do ano.

De acordo com Vitalzinho, a compra de bicicletas em um programa para facilitar o transporte deve melhorar a vida de quem tem de percorrer longas distâncias para estudar. Ele disse que, durante três anos, técnicos do MEC analisaram o funcionamento do transporte escolar em todas as regiões brasileiras e constataram a necessidade de diversificar este transporte.

“Além do transporte já ser feito no tradicional ônibus escolar, o governo federal fez um pregão eletrônico para adquirir as bicicletas e nós nos antecipamos e conseguimos, em nome do governador José Maranhão, incluir a Paraíba no programa”, afirmou vital Filho.
Vitalzinho disse que, pelo programa, a bicicleta não será do aluno. “Ele usará a bicicleta o tempo que for necessário e a devolverá depois que terminar os estudos, mais ou menos como ocorre com os livros didáticos, atualmente”, disse.

O programa de distribuição de bicicletas faz parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A expectativa do Ministério da Educação, de acordo com Vitalzinho, é de que o projeto seja colocado em prática até o final deste ano.

“Trata-se de um programa piloto do MEC, que a Paraíba, através da ação direta do governador José Maranhão, vai ser pioneira na adoção. Até o final do ano, todos os alunos do ensino fundamental, da rede pública estadual, serão contemplados e receberão a bicicleta e um kit com capacete e outros equipamentos de segurança para poder ir à escola”, disse Vitalzinho.

Fonte: ClickPB

Major Fábio vai solicitar que deputados aprovem a PEC dos policiais

20/10/2010:

Durante entrevista na manhã desta quarta-feira, 20, o deputado federal, Major Fábio afirmou que apóia o projeto que iguala os salários dos policiais da Paraíba com os de Sergipe. A proposta deve ser enviado em breve para a Assembleia Legislativa pelo governador em exercício, deputado estadual Ricardo Marcelo.

Sobre o projeto, o deputado federal declarou que é certeza que os policiais civis e militares percorram as ruas do Estado pedindo a aprovação desta proposta.

“Não vou ficar contra os policiais da Paraíba. Sou a favor e acredito sim que o Estado tem como pagar aos policiais, assim como aconteceu no estado de Sergipe. Aquele que ficar contra a polícia, ficará contra a segurança e o povo paraibano”, enfatizou.

Major Fábio disse ainda que o projeto precisa ser enviado, aprovado pela Assembleia e sancionado pelo governador, ‘que para ele tem a obrigação’. Hoje à tarde, o parlamentar estará na frente da Assembleia, solicitar que deputado aprove a PEC urgentemente.
Fonte: WSCOM

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