A redução de 4,7% no duodécimo dos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e o Tribunal de Contas vai ser mantida para os próximos meses. A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira (10), durante a reunião da Comissão Interpoderes.
O repasse será de 60 milhões por mês no primeiro quadrimestre do ano.
O repórter Lenilson Guedes, da 98 Fm (Correio Sat) conversou com a secretária de Finanças, Aracilba Rocha, que confirmou a manutenção do corte do duodécimo em 4,7% e que teve o apoio de todos os representantes dos poderes.
Segundo a secretária, os representantes dos poderes querem participar das discussões e colaborar com a busca pela saúde financeira do Estado.
Aracilba relatou que uma comissão técnica vai estudar na próxima semana, a volta de um parâmetro que defina o percentual do duodécimo para cada poder.
Ela ressaltou ainda que mesmo com os cortes promovidos pelo Estado, como o de 30% do custeio e da redução de 4,7% no repasse do duodécimo em relação a dezembro do ano passado, o serviço da dívida aumentou de forma que há um corte de um lado e uma descompensação do outro.
“É bom deixar claro que o equilíbrio não acontece de um mês para o outro e é necessário ajustes para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e se chegar ao equilíbrio fiscal. Outro caminho será muito danoso para o Estado da Paraíba”, comentou.
Os números apresentados pelo secretário chefe da Controladoria do Estado, Luzemar Martins, demonstram que ainda há um forte desequilíbrio fiscal. Segundo ele, o déficit previsto para dezembro de 2011 é de R$ 326 milhões, mesmo com as reduções de 30% no custeio do Executivo e com a redução na folha de pessoal em relação a dezembro de 2010.
A próxima reunião acontecerá no dia 17 de março. Antes disso, a comissão técnica, formada por servidores da área financeira de cada Poder, vai discutir qual o parâmetro irá determinar o duodécimo em relação a receita ordinária e não mais da Receita Corrente Líquida como era feito anteriormente.
Do Portal Correio, com informações da Secom-PB
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