16/09/2011
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que recentemente esteve reunido, em João Pessoa, com representantes da classe médica e de outros profissionais da área de Saúde da Paraíba onde demonstrou estar preocupado com a Saúde Pública do Estado, relatou que o Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena de João Pessoa deverá ser alvo de novas fiscalizações federais do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério da Fazenda e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Vital, que recentemente confirmou como membro da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal para o próximo dia 22 (quinta-feira) a realização da audiência pública que visa discutir a gestão hospitalar, em alguns estados do Brasil, por entidades que utilizam a denominação Cruz Vermelha, indagou que as fiscalizações irão averiguar as inúmeras denúncias de que não estaria havendo o devido recolhimento das contribuições à Previdência Social, como também irregularidades nas áreas de higiene, segurança e saúde do meio ambiente de trabalho.
Segundo ele, há uma unanimidade nas categorias em torno da preocupação com o desmantelamento da Saúde Pública, patrocinado pelo Governo do Estado que terceirizou o atendimento do Trauma de João Pessoa para uma ONG, e que essa pratica já causa efeitos, também, na Prefeitura de João Pessoa. Foram convidados para essa audiência o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente da Cruz Vermelha Nacional, Walmir Moreira Serra; Procurador do Trabalho, Eduardo Varandas; e os secretários de Saúde do Distrito Federal, do Maranhão e da Paraíba, além do senador Cícero Lucena (PSDB).
“Estive reunido com colegas médicos e outros profissionais da área de saúde a poucos dias e vi, à unanimidade, um sentimento de revolta com o Governo do Estado. Sindicatos de médicos, associações, Conselho Regional de Medicina e outros ramos da Saúde estão se mobilizando para frear o ímpeto privatizante do Estado”, disse Vital.
Para o parlamentar o que está acontecendo na Saúde é apenas “uma das ramificações do processo acelerado que este governo socialista está implantando na Paraíba: a terceirização de diversos setores”. Vital disse que, devido à privatização, “o Governo está pagando somas altíssimas aos terceirizados e deixando o Estado sem patrimônio”.
Ele lembrou que este processo já está em curso, também, na área de Segurança Pública e que, na Saúde, foi iniciado a partir do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, com “um suspeitíssimo processo de privatização, entregando a responsabilidade dos serviços de Saúde, por quase o dobro dos valores antes praticados, a uma discutida organização franqueada da Cruz Vermelha”.
Vital disse que a privatização gerou, de imediato, uma profunda redução do volume de atendimentos no Trauma. Além disso, “a implantação já levou a 200 demissões, já trouxe consigo mortes de servidores e está selecionando os atendimentos no Trauma, fazendo com que os pacientes recorram ao Trauminha ou a hospitais privados. Com isso, o Estado acaba pagando duas vezes pelo atendimento: quando o paciente vai para o Trauma e quando é removido para outro local”.
Segundo estimativa do procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, que se encontra em Brasília a serviço do MPT, atualmente no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, existem 81 terceirizados prestam serviços na atividade-fim, contra apenas 35 efetivos e seis cooperados. No total, são 870 terceirizados. “Alertamos para as terceirizações ilícitas através de contratos com cooperativas e, agora, continuamos a fazer o mesmo alerta, desta vez em relaçço à Cruz Vermelha, cuja situação ainda é mais grave pois, além da terceirização de atividade-fim, o Estado simplesmente entregou a gestão a terceiros”, disse o procurador.
Privatização de PSFs – Vital disse ainda que os médicos e membros de outras categorias da Saúde alertaram para outro fato alarmante: a Prefeitura de João Pessoa está seguindo o exemplo do Estado e, também, promovendo um desmantelamento na Saúde Municipal. “O que está em jogo agora é que a Prefeitura de João Pessoa, seguindo o modelo adotado pelo Governo do Estado, está partindo para a privatização até dos PSFs”.
Vital disse que sentiu da classe médica e dos outros profissionais, com os quais passou boa parte do domingo, que o Governo do Estado conseguiu um feito inédito: unir todos os seguimentos profissionais da área de Saúde em uma posição unânime de reprovação em relação ao que está acontecendo na Paraíba e em João Pessoa.
Ele finalizou fazendo um alerta, para que a questão seja amplamente debatida pela sociedade em geral. “A privatização dos serviços públicos precisa alcançar a mídia. Sindicatos e centrais sindicais precisam tomar posições rápidas, ganhar espaços nas tribunas da Câmara Municipal de João Pessoa e da Assembléia Legislativa, porque o que se quer implantar neste governo socialista é um modelo que facilita e descumpre as exigências licitatórias, aumenta custos nos serviços, direciona fornecedores e contrata em qualquer época ao arrepio da Lei, próprio do modelo privado”.
Vital disse ainda que está “profundamente alarmado com a volúpia intervenção política do governo, que nem os liberais, a seu tempo, conseguiram implantar, o que eles chamavam de Estado Mínimo. Na Paraíba, o governador quer entregar o Estado a grupos econômicos privados”, finalizou Vital do Rêgo.
Assessoria
Vital, que recentemente confirmou como membro da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal para o próximo dia 22 (quinta-feira) a realização da audiência pública que visa discutir a gestão hospitalar, em alguns estados do Brasil, por entidades que utilizam a denominação Cruz Vermelha, indagou que as fiscalizações irão averiguar as inúmeras denúncias de que não estaria havendo o devido recolhimento das contribuições à Previdência Social, como também irregularidades nas áreas de higiene, segurança e saúde do meio ambiente de trabalho.
Segundo ele, há uma unanimidade nas categorias em torno da preocupação com o desmantelamento da Saúde Pública, patrocinado pelo Governo do Estado que terceirizou o atendimento do Trauma de João Pessoa para uma ONG, e que essa pratica já causa efeitos, também, na Prefeitura de João Pessoa. Foram convidados para essa audiência o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente da Cruz Vermelha Nacional, Walmir Moreira Serra; Procurador do Trabalho, Eduardo Varandas; e os secretários de Saúde do Distrito Federal, do Maranhão e da Paraíba, além do senador Cícero Lucena (PSDB).
“Estive reunido com colegas médicos e outros profissionais da área de saúde a poucos dias e vi, à unanimidade, um sentimento de revolta com o Governo do Estado. Sindicatos de médicos, associações, Conselho Regional de Medicina e outros ramos da Saúde estão se mobilizando para frear o ímpeto privatizante do Estado”, disse Vital.
Para o parlamentar o que está acontecendo na Saúde é apenas “uma das ramificações do processo acelerado que este governo socialista está implantando na Paraíba: a terceirização de diversos setores”. Vital disse que, devido à privatização, “o Governo está pagando somas altíssimas aos terceirizados e deixando o Estado sem patrimônio”.
Ele lembrou que este processo já está em curso, também, na área de Segurança Pública e que, na Saúde, foi iniciado a partir do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, com “um suspeitíssimo processo de privatização, entregando a responsabilidade dos serviços de Saúde, por quase o dobro dos valores antes praticados, a uma discutida organização franqueada da Cruz Vermelha”.
Vital disse que a privatização gerou, de imediato, uma profunda redução do volume de atendimentos no Trauma. Além disso, “a implantação já levou a 200 demissões, já trouxe consigo mortes de servidores e está selecionando os atendimentos no Trauma, fazendo com que os pacientes recorram ao Trauminha ou a hospitais privados. Com isso, o Estado acaba pagando duas vezes pelo atendimento: quando o paciente vai para o Trauma e quando é removido para outro local”.
Segundo estimativa do procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, que se encontra em Brasília a serviço do MPT, atualmente no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, existem 81 terceirizados prestam serviços na atividade-fim, contra apenas 35 efetivos e seis cooperados. No total, são 870 terceirizados. “Alertamos para as terceirizações ilícitas através de contratos com cooperativas e, agora, continuamos a fazer o mesmo alerta, desta vez em relaçço à Cruz Vermelha, cuja situação ainda é mais grave pois, além da terceirização de atividade-fim, o Estado simplesmente entregou a gestão a terceiros”, disse o procurador.
Privatização de PSFs – Vital disse ainda que os médicos e membros de outras categorias da Saúde alertaram para outro fato alarmante: a Prefeitura de João Pessoa está seguindo o exemplo do Estado e, também, promovendo um desmantelamento na Saúde Municipal. “O que está em jogo agora é que a Prefeitura de João Pessoa, seguindo o modelo adotado pelo Governo do Estado, está partindo para a privatização até dos PSFs”.
Vital disse que sentiu da classe médica e dos outros profissionais, com os quais passou boa parte do domingo, que o Governo do Estado conseguiu um feito inédito: unir todos os seguimentos profissionais da área de Saúde em uma posição unânime de reprovação em relação ao que está acontecendo na Paraíba e em João Pessoa.
Ele finalizou fazendo um alerta, para que a questão seja amplamente debatida pela sociedade em geral. “A privatização dos serviços públicos precisa alcançar a mídia. Sindicatos e centrais sindicais precisam tomar posições rápidas, ganhar espaços nas tribunas da Câmara Municipal de João Pessoa e da Assembléia Legislativa, porque o que se quer implantar neste governo socialista é um modelo que facilita e descumpre as exigências licitatórias, aumenta custos nos serviços, direciona fornecedores e contrata em qualquer época ao arrepio da Lei, próprio do modelo privado”.
Vital disse ainda que está “profundamente alarmado com a volúpia intervenção política do governo, que nem os liberais, a seu tempo, conseguiram implantar, o que eles chamavam de Estado Mínimo. Na Paraíba, o governador quer entregar o Estado a grupos econômicos privados”, finalizou Vital do Rêgo.
Assessoria
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