08/11/2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, determinou a redistribuição do mandado de segurança n º 30960 interposto por Wilson Santiago (PMDB) contra decisão da Presidência do Senado que marcou para as 18h desta terça-feira (8) a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB) como senador.
"À Secretaria, para que proceda à redistribuição dos autos, tendo em vista a declaração de impedimento do eminente Min. CELSO DE MELLO (art. 67, § 3º, do RISTF). Publique-se."
O recurso de Wilson Santiago havia sido redistribuído para o ministro Celso de Mello na tarde desta terça-feira (08), mas ele decidiu reencaminhar para a presidência da Suprema Corte por se averbar suspeito.
"Desse modo, e para efeito de redistribuição, encaminhem-se, com urgência, os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Presidente do Tribunal."
No mandado de segurança, Santiago argumenta que não teve tempo suficiente para se defender. Ele alega que o prazo regimental de cinco sessões para que fizesse sua defesa.
Mais PB
"À Secretaria, para que proceda à redistribuição dos autos, tendo em vista a declaração de impedimento do eminente Min. CELSO DE MELLO (art. 67, § 3º, do RISTF). Publique-se."
O recurso de Wilson Santiago havia sido redistribuído para o ministro Celso de Mello na tarde desta terça-feira (08), mas ele decidiu reencaminhar para a presidência da Suprema Corte por se averbar suspeito.
"Desse modo, e para efeito de redistribuição, encaminhem-se, com urgência, os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Presidente do Tribunal."
No mandado de segurança, Santiago argumenta que não teve tempo suficiente para se defender. Ele alega que o prazo regimental de cinco sessões para que fizesse sua defesa.
Mais PB
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