REFORMA POLÍTICA: Itamar Franco quer acabar com voto obrigatório e reeleição

18/02/2011

ex-presidente da República e agora senador Itamar Franco (PPS-MG) deve apresentar na comissão da reforma política pelo menos duas propostas que prometem gerar polêmica. Ele defende o fim do voto obrigatório e o fim da possibilidade de reeleição.

Em relação ao voto obrigatório, o senador acredita que ele "deixa de ser consciente" a partir do momento em que uma viagem passa a ser mais importante do que o direito de exercer a escolha dos governantes. "A eleição vai para o segundo turno, mas aí o sujeito já marcou as férias, o feriado com a família. Aí o voto obrigatório deixa de ser consciente", alega. Nas eleições de 2010, mais de 29 milhões de brasileiros (21,5% do eleitorado) não votaram no segundo turno, dia 31 de outubro, no meio do feriado de Finados.

Itamar não teme um provável baixo índice de presença caso a medida seja aprovada. "Isso vai depender dos candidatos. Nos Estados Unidos, a votação era pequena, até que surgiu um candidato que mobilizou os eleitores. O fim do voto obrigatório vai obrigar os candidatos a terem um contato muito mais forte com o eleitor", afirmou.

Reeleição

O senador, que presidiu o Brasil de 1992 a 1994, acha ainda que a oportunidade de ser presidente da República deve ser desfrutada uma única vez pelo eleito. "Quem já foi presidente duas vezes não poderia concorrer mais. Vamos dar oportunidade a outras pessoas. O cidadão fica oito anos no poder e quer voltar?", questiona.

Mais do que contrário à possibilidade de um ex-presidente se candidatar novamente ao cargo, Itamar acha que a reeleição deveria ser extinta. A emenda constitucional que permite a reeleição foi aprovada durante o governo do sucessor de Itamar, Fernando Henrique Cardoso.

Itamar integra a comissão da reforma política que deverá ser instalada no Senado Federal na próxima semana. O grupo terá 12 integrantes e 45 dias para elaborar um anteprojeto com as propostas apresentadas. Além do senador de Minas, outro ex-presidente estará na comissão, o senador Fernando Collor (PTB-AL).

"Desde 1994 eu ouço falar em reforma política. Acho que pode avançar agora porque o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) é um homem criterioso", avalia, ao citar o presidente da comissão. A Câmara dos Deputados também terá uma comissão para analisar a reforma política.


Do portal Terra

EXCLUSIVO: Zé Maranhão abre o jogo e se compara a um ‘passarinho’ quando tenta justificar silêncio após insucesso eleitoral; “Estou na fase da muda!”

18/02/2011

EXCLUSIVO: José Maranhão abre o jogo e se compara a um passarinho ao justificar silêncio após insucesso eleitoral: “Estou na fase da muda!”  

Passando por um momento de introspecção desde a derrota nas urnas para o adversário Ricardo Coutinho (PSB) nas últimas eleições, o ex-governador José Maranhão (PMDB) concedeu entrevista exclusiva ao PB Agora nesta sexta-feira (18) e falou sobre sua postura silenciosa em relação ao novo Governo do Estado e acerca de seu futuro político.

Ao tratar da possibilidade de exercer função no Governo Federal, Maranhão garantiu que não existe nada de concreto em torno de uma indicação para um cargo na gestão de Dilma Rousseff (PT).

Inicialmente, José Maranhão confessou que ocupar um posto no Governo Dilma não é uma prioridade em sua vida.

“Estou envolvido em outros assuntos”, respondeu.

Quanto à possibilidade de vir a ser nomeado, na próxima semana para a vice-presidência da Caixa Econômica Federal, o ex-governador disse que tudo não passa de “boatos”.

“Não recebi nenhuma comunicação oficial. Foi um palpite dado pela Globo News! Salientando que eu e alguns companheiros seriam aproveitados” revelou.

José Maranhão também informou que estará fora da Paraíba durante o final-de-semana, porém não revelou para onde irá.

“Não sei se estarei em Brasília na próxima semana”, declarou.

Silêncio

Quando questionado sobre a “estratégia” adotada por ele de evitar pronunciamentos ou entrevistas na imprensa, Maranhão fez uso de um ditado: “Estou na fase da muda! Canário na muda não canta!”, concluiu.

Nesta sexta-feira, o deputado federal Manoel Júnior (PMDB) afirmou que até a próxima semana o ex-governador José Maranhão (PMDB) deverá estar ocupando a vaga de vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal (CEF), cargo de repercussão nacional e com grande quantidade de recursos disponíveis.  


PB Agora  

Veja dicas de soluções naturais para espantar insetos

18/02/2011

Esses insetos que se multiplicam nas nossas casas, especialmente no verão, são inofensivos. Mas os venenos para combatê-los, não. 

Antes de passar para a artilharia pesada, tente espantar os hóspedes indesejados com soluções naturais, que não ameaçam a saúde das crianças ou dos animais domésticos. 

O entomologista Carlos Alberto Brandão lembra que alguns insetos até ajudam a manter outros longe. As formiguinhas, comuns em apartamentos, ajudam controlar as baratas, porque comem seus ovos.

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Pernilongos

Manjericão dá um bom repelente e casca de laranja pode ser colocada em aparelhos elétricos, no lugar de inseticida

O cheiro da casca da laranja, do cravo, do limão, do manjericão e da citronela espanta os pernilongos. Para fazer um repelente, misture 100 gramas de folhas de manjericão, 100 gramas de citronela e um litro de álcool no liquidificador. Bata tudo, coe e coloque em um recipiente vedado. Uma vez por dia, pulverize o ambiente.

No lugar daqueles refis em pastilha dos aparelhos elétricos contra insetos, experimente usar um pedaço de casca da laranja ou de limão-siciliano. 

Para fazer um repelente corporal, mergulhe um pacote de cravos no álcool por 30 dias. Depois, coe a mistura e junte 50 ml de óleo de amêndoas. Pode passar na pele, que é bom. Outra opção é misturar 200 ml de óleo mineral com 30 ml de óleo de andiroba e 30 ml de óleo de citronela -à venda em lojas de produtos naturais.

Traças

Sachês feitos em casa para proteger livros e roupas

Para exterminar traças e seus ovos de livros e pequenos objetos coloque-os dentro do freezer, em sacos plásticos vedados, por dois dias. 

Sachês com folhas secas de lavanda, pimenta caiena, casca de cedro ou sálvia também espantam traças.

Passar óleo de lavanda nas superfícies onde ficam os livros também ajuda a manter as bichas longe dos armário.

 

Carunchos

Louro é uma boa arma contra carunchinhos

Os carunchos conseguem entrar em caixas de cereais e pacotes. Uma forma de evitar que isso aconteça é armazenar os alimentos que são alvo desse bichinho ( arroz, trigo e feijão) com algumas folhas secas de louro. 

Uma medida preventiva é colocar os pacotes recém-comprados dentro do congelador por dois dias. Isso vai matar ovos que possam já estar dentro da embalagem.

Dupla cheirosa para a gente, terrível para elas

 

Formigas

 

Cheiro de cravo, limão-siciliano e louro tem bons resultados para espantar formigas.

Outro aroma do qual elas não gostam é o do vinagre branco. Misture o vinagre em partes iguais com água e pulverize no caminho das formigas. Para evitar ataques à comida dos animais de estimação, ponha a tigela em uma bandeja com água.

Para que elas não subam até as folhas da sua árvore, envolva o tronco com fita adesiva dupla face até a altura de 7 cm.

 

Baratas

Ingredientes para pegar as nojentas

Armadilha atóxica: besunte vaselina sólida nas paredes internas de um vidro. Dentro, coloque dois dedos de cerveja, pedaços de frutas e gotas de extrato de amêndoa. As baratas vão ficar presas no vidro. Depois, jogue água fervendo e despeje na privada. 

Outras opções: misture açúcar e bicarbonato de sódio (que mata os bichos) e espalhe em vasilhas pela casa; ou pingue óleo essencial de alecrim e eucalipto em algodão e distribua nos cômodo.

Folha.com

Procuradoria aciona TSE para cassar o governador Tião Viana

18/02/2011

O Ministério Público Eleitoral entrou com um recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a cassação do governador do Acre, Tião Viana (PT), do vice, Carlos Messias, do senador Jorge Viana (PT) e dos suplentes. O motivo seria abuso de poder econômico nas eleições de 2010. 

Segundo a procuradoria, eles teriam cometidos supostos abusos e ilícitos nos meio de comunicação. Há ainda relatos de uso de ervidores de empresas privadas que executavam serviços ao Estado, na divulgação e realização de campanhas. 

Ministério Público do Acre pede a cassação dos irmãos Viana

Procuradoria recorre ao TSE contra o governador Tião Viana

Contra os políticos pesa também acusação de conduzir a linha editorial dos periódicos de grande circulação e de canais de rádio e televisão locais, fortalecendo as imagens por meio de matérias jornalísticas positivas, dirigindo críticas aos oponentes. 

Ainda de acordo com o MPE, o governo acriano, por meio da empresa de publicidade Companhia de Selva Criação e produções Ltda., destinou publicidade e recursos financeiros a todos os principais jornais efetuando pagamentos por meio de interpostas pessoas jurídicas.

Foi registrada ainda a convocação de servidores do Estado para eventos de campanha, como uma reunião com 1.500 educadores da rede pública de ensino. 

Para a procuradoria, "todos os candidatos recorridos foram coautores dos abusos de poder, agindo dolosamente e com domínio funcional dos fatos, usufruindo conscientemente dessas medidas". 

De acordo com o artigo 237, do Código Eleitoral, "a interferência do poder econômico e o desvio de poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos", sustenta o Ministério Público Eleitoral. 

Na avaliação da procuradoria, a cassação é necessária porque a vitória das urnas ocorreu de forma "ilegítima e ilegalmente, com violações flagrantes que levaram ao desequilíbrio da disputa eleitoral no Estado do Acre". 

Folha.com

Empresa cria avião-espião com aparência de beija-flor

18/02/2011

Colibri mecânico alcança velocidade de até 17 km por hora.

Uma empresa americana que desenvolve produtos aeronáuticos para o Pentágono apresentou nesta semana um avião-espião que cabe no bolso e que tem a aparência e o voo semelhantes aos de um beija-flor.

O protótipo, que custou cerca de US$ 4 milhões (aproximadamente R$ 6,6 milhões) e foi desenvolvido ao longo de cinco anos, pode voar por até 11 horas e carrega uma câmera capaz de espionar posições inimigas durante conflitos militares.

O dispositivo, batizado de Nano Hummingbird (Nano Colibri) voa batendo as asas como um pássaro de carne e osso e, com suas asas abertas, mede meros 16 centímetros.

O beija-flor mecânico é capaz de voar a uma velocidade de até 17 quilômetros por hora e pesa apenas 19 gramas.

Propulsão

A aeronave foi produzida para a Agência de Pesquisa de Projetos Avançados do Departamento de Estado americano.

O Nano Colibri, que foi apresentado oficialmente para a imprensa nesta quinta-feira, usa apenas as suas asas como meio de propulsão. Os modelos atuais de aviões-espião dependem de propulsores para voar.

O avião-pássaro é movido a bateria, conta com motores e é guiado por meio de controle remoto.

Durante a demonstração de oito minutos desta quinta-feira, o colibri mecânico voou para dentro de um edifício e retornou ao seu ponto de origem.

BBC Brasil

Restos do papa João Paulo 2º serão expostos para veneração

18/02/2011

Restos de papa João Paulo 2º serão expostos para veneração

Os restos do papa polonês João Paulo 2º, morto em 2005, serão expostos para veneração na Basílica de São Pedro no Vaticano, assim que for concluída, em 1º de maio, a cerimônia de beatificação, informou nesta sexta-feira o Vaticano.

Os restos permanecerção em frente ao altar-mor do templo, até que se esgote o fluxo de fiéis que desejarem reverenciá-los, precisa o comunicado.

O Vaticano estima que até dois milhões e meio de pessoas assistirão à cerimônia de beatificação de João Paulo 2º, o primeiro papa polonês da história, que esteve à frente do trono de São Pedro por 27 anos.

Segundo a agência de notícias católica i.media, Bento 16 será o primeiro a se recolher ante os restos de seu predecessor.

A assessoria de imprensa da Santa Sé reiterou que, para assistir às diferentes cerimônias, não será necessário adquirir nenhum ingresso e recordou que as audiências e atos pontifícios são todos gratuitos.

O Vaticano decidiu fazer o esclarecimento devido "à oferta indevida, principalmente através da Internet, de entradas para audiências e cerimônias religiosas, em particular para a beatificação do Servo de Deus, João Paulo 2º".

A cerimônia de beatificação de João Paulo 2º será celebrada domingo, 1º de maio, na praça São Pedro, e presidida por Bento 16.

Varias missas e atos religiosos foram programados para a ocasião. João Paulo 2º está entre os pontífices mais populares da história recente.

Na véspera da beatificação, no dia 30 de abril, será celebrada missa preparatória no Circo Máximo, no centro de Roma e, no dia 2 de maio, será oficiada missa de ação de graças na praça de São Pedro, presidida pelo cardeal Tarcisio Bertone, Secretário de Estado.

A sepultura definitiva de João Paulo 2º será na capela de São Sebastião, ao lado da capela onde fica a célebre 'Pietà' de Michelangelo, na ala direita do templo.



_Folha

VÍDEO: vereadores trocam socos e pontapés durante sessão da Câmara; caso vai parar na delegacia

18/02/2011

Vereadores de Codó, no interior do Maranhão, trocaram socos e pontapés durante uma sessão, ocorrida nesta semana, em que era discutida a sucessão à presidência da Casa. O caso foi registrado na delegacia de polícia da cidade.

Os parlamentares começaram a discussão no momento em que discutiam a eleição da Câmara de Vereadpres. A polêmica em torno da eleição se estende desde novembro. Uma nova eleição foi convocada.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão está analisando o resultado da eleição.

G1

Municípios não implementam Pnate e 'Mais educação' por despreparo e negligência

18/02/2011

Despreparo, falta de capacitação técnica e negligência. Esses são os principais entraves para a implementação adequada do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) e do Programa “Mais Educação” (que cria a escola em tempo integral) nos municípios brasileiros, segundo o promotor de Justiça de Defesa da Educação da Comarca de Mossoró (RN), José Hercy Ponte de Alencar.

Na tarde desta sexta-feira (18), o representante do Ministério Público potiguar falou aos participantes do seminário “Ministério Público pela Educação” sobre a tutela jurídica dos dois programas do Governo Federal. O evento está sendo promovido pelo Ministério Público da Paraíba no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. 

Para José Hercy, municípios de vários Estados têm dificuldade de implementar o Pnate e o “Mais Educação” devido à falta de capacitação técnica dos próprios gestores da Educação. “Muitas vezes, esses gestores desconhecem os programas ou não se interessam em buscá-los por diversas questões, inclusive políticas. Outro problema bastante comum é que os municípios apresentam a documentação de forma incorreta e extemporânea, fora do prazo. Existe uma negligência e um despreparo em alguns municípios em relação à busca recursos do MEC”, disse.

De acordo com ele, através do Pnate, os gestores podem conseguir subsídios e facilidades para comprar ônibus e outros veículos para o transporte escolar. “Esses programas do MEC são fantásticos e de grande valia para os municípios - principalmente para aqueles que não contam com recurso -, porque oferecem juros subsidiados, de 1% ao ano, com 72 meses para pagar, preço bastante reduzido, porque a compra é feita através de pregão eletrônico. Um ônibus de tamanho maior custa cerca de R$ 210 mil, quando no mercado ele custaria R$ 350 mil”, exemplificou. 

Combate aos 'paus-de-arara'

Outro tema abordado pelo palestrante foi o subprograma “Caminho da Escola”, do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o promotor, o programa é uma estratégia importante para combater os veículos “paus-de-arara” (caminhões e camionetas adaptados usados de forma indevida para transportar estudantes). “Esse programa oferece subsídio a juros bastante motivadores para que o município adquira ônibus - inclusive ônibus adaptados para as zonas rurais de difícil acesso - para evitar e extinguir, de uma vez por todas, aqueles 'paus-de-arara' que a gente vê constantemente envolvidos em acidentes nas estradas, com grande mortalidade de estudantes”, destacou.

O problema relatado pelo promotor de Justiça já foi vivenciado por vários estudantes paraibanos. Em maio de 2006, por exemplo, 13 estudantes que eram transportados em um “pau-de-arara” morreram em um acidente de trânsito, no município de Sousa, no Alto Sertão da Paraíba. 

Promotorias da Educação

O palestrante também aproveitou o seminário para falar sobre a importância da criação de promotorias de Justiça de Defesa da Educação nos Estados brasileiros. Segundo ele, apenas cinco Ministérios Públicos estaduais dispõem de promotorias específicas para atuar nessa área (Rio Grande do Norte, Paraíba, Paraná, Distrito Federal e Rio de Janeiro). “É importante que essas promotorias sejam divulgadas e criadas em outros Estados com atribuição exclusiva na defesa da Educação, porque toda a base da sociedade vem da educação e uma educação de qualidade vai repercutir em todos os indicadores sociais, inclusive na violência”, argumentou.

Segundo José Hercy, a atuação dos Ministérios Públicos Estaduais é importante para garantir a implementação eficaz dos programas voltados à área da educação nos municípios. “O promotor de Justiça de Defesa da Educação tem que estar fora do gabinete e dentro da escola. É preciso fazer visitas constantes às escolas, analisar a documentação, incentivar e dar impulso aos conselhos escolares, fazer parcerias com os conselhos tutelares e fiscalizações com todos os conselhos que existem, com o TCU e TCE (Tribunal de Contas da União e Estado, respectivamente)e, caso constate alguma irregularidade e desvio de verba deve, imediatamente, remeter o procedimento e representar ao MPF (Ministério Público Federal) para que ele possa ajuizar as ações competentes de improbidade administrativa contra os gestores para que haja uma punição”, explicou.

Do MPPB

Investidores são condenados por uso de informação privilegiada

18/02/2011

Envolvidos são dois ex-executivos da empresa Sadia.
Segundo o MPF, eles poderão recorrer em liberdade.

 

Pela primeira vez, investidores foram condenados criminalmente por uso de informação privilegiada. A sentença é de até um ano e nove meses e multa de mais de R$ 300 mil para cada um dos dois ex-executivos da empresa Sadia.

De acordo com informações do Ministério Público Federal em São Paulo, os dois envolvidos poderão recorrer em liberdade.

Em 2006, eles negociaram, nos EUA, ações da Perdigão, sabendo que a Sadia faria oferta de compra. Os papéis se valorizaram, dando aos dois um lucro de R$ 327 mil.   

Os dois ex-executivos foram condenados pelo juiz federal substituto Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Um deles foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 349.711,53 e a pena de um ano e nove meses de prisão, convertida na prestação de serviços comunitários e na proibição de exercer função de administrador ou conselheiro de companhia aberta pelo mesmo prazo de cumprimento da pena, de acordo com o Ministério Público Federal em São Paulo.

O outro recebeu multa de R$ 374.940,52 e foi condenado a pena de um ano, cinco meses e 15 dias de prisão, convertidos também em prestação de serviços e proibição de exercício de função semelhante por igual período ao da pena.

Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que atuou com o MPF, essa sentença judicial "aumenta a confiança na ação do estado brasileiro em defesa da integridade do seu mercado de capitais e é mais uma evidência da importância do amplo e produtivo trabalho de prevenção e combate a ilícitos que vem sendo desenvolvido pela autarquia em conjunto com o MPF".

G1

 

Tarifas cobradas pelos Correios vão subir

18/02/2011

 

Reajuste ainda precisa ser aprovado pelo Ministério das Comunicações.
Último aumento das tarifas havia acontecido no início de 2010.

As tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) sofrerão reajuste, conforme a portaria 61, do ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18).

Os novos valores já foram anunciados pelo Ministério da Fazenda, mas ainda não podem ser cobrados pois ainda têm de ser aprovados pelo Ministério das Comunicações - que informou não haver previsão para que isso aconteça.

O último reajuste das tarifas dos Correios havia acontecido no início de 2010. A portaria do Ministério da Fazenda também estabelece que os preços não poderão ser alterados novamente pelos próximos doze meses.

O primeiro porte da carta não comercial (pessoa física), segundo o Ministério da Fazenda, terá seu valor elevado de R$ 0,70 para até R$ 0,75, com um crescimento de até 7,14%. O primeiro porte da carta comercial (pessoa jurídica) terá seu valor reajustado de R$ 1,05 para até R$ 1,10, com uma variação de 4,76% se implementada em sua magnitude.

O primeiro porte do chamado Franqueamento Autorizado de Cartas (FAC), que são contratos para remessa de grandes quantidades de cartas comerciais, passará de R$ 0,92 para até R$ 0,98, um crescimento de 6,52%, se totalmente implementado.

O preço mínimo dos telegramas nacionais contratados nas agências dos Correios, sem contar a taxação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, subirá de R$ 6,30 para até R$ 6,70, um aumento de 6,34%. O preço do telegrama internacional também subirá. O valor mínimo por palavra avançará de R$ 0,80 para até R$ 0,85, um reajuste de 6,25% se integralmente implementado.

 G1

TCU condena ex-diretores do Inep por vazamento do Enem em 2009

18/02/2011

 

Ex-funcionários terão de pagar multa.
Tribunal ainda alega que houve pagamento de serviços não prestados. 

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou dois ex-diretores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pelo vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009. Foram condenados Heliton Ribeiro Tavares, que era diretor de avaliação da educação Básica do Instituto, e Dorivan Ferreira Gomes, coordenador-geral de exames do Inep. Cabe recurso. O acórdão com a decisão do tribunal foi divulgado na quarta-feira (16).

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Multado em R$ 5 mil, Heliton Tavares alegou no processo que "todas as etapas [da confecção da prova] foram acompanhadas. Foram muitos contatos com a equipe de logística, o que pode ser comprovado por meio das ligações telefônicas da época. A solicitada participação da polícia federal poderia ou não ter evitado o ocorrido, assim como um maior número de vigilantes contratados, mas foi daí que surgiu o problema." Ainda, segundo Tavares, "os procedimentos foram corrigidos na 2ª edição do exame, com a designação de três servidores do Inep que, por 87 dias, permaneceram em tempo integral nas dependências da gráfica contratada, emitindo relatórios diários."

Condenado a pagar R$ 3 mil, Dorivan Gomes, afirmou que "todo o processo de produção gráfica foi fiscalizado 24 horas por dia e coordenado tecnicamente por empregados da Consultec, os quais comprovaram possuir experiência e capacidade técnica na área de logística e segurança de aplicação de exames."

Deficiência na fiscalização

O TCU diz, na decisão, que houve "deficiência no acompanhamento e fiscalização da elaboração das provas, ausência de comunicações formais ao contratado a respeito das falhas e recomendações que indicavam riscos à segurança do exame, inexistência de acompanhamento e fiscalização in loco da execução dos serviços, especialmente os de impressão, manuseio e distribuição das provas".

O tribunal também alega que houve o pagamento de serviços não prestados. Segundo o relatório do TCU, todos os custos de aplicação do exame foram feitos com base na previsão de 6 mil candidatos, quando a quantidade real foi 4.139.211. Para o tribunal, houve um prejuízo de quase R$ 48 milhões que deve ser ressarcido aos cofres públicos.

Para o Tribunal de Contas, o Inep falhou na adoção de medidas mais elementares. Em inspeção realizada entre os dias 19 e 21 de agosto de 2009 na gráfica Plural em que estavam sendo executados os serviços de impressão das provas, foram constatados problemas como ausência de câmeras em locais estratégicos; insuficiência de pessoal para fazer ronda e fiscalizar a movimentação em cada máquina utilizada no processo de impressão e armazenamento e conexão com a internet e o uso de celulares durante a manipulação do material.

Segundo o TCU, o Inep informou que pediu providências aos representantes do Consórcio Connase, responsável pela execução do Enem. Porém, entre os dias 25 e 28 de agosto de 2009, foi constatado que os procedimentos de segurança então adotados eram insuficientes para garantir o sigilo das provas.

O Inep terá 15 dias para explicar ao TCU a forma como foi calculado o valor de R$ 47.123.416,30, referente ao ressarcimento, pelo Consórcio Connase, de gastos efetuados na contratação emergencial para aplicação de uma nova prova do Enem em 2009.

Procurado pelo G1, o Inep ainda não se manifestou sobre a decisão do TCU.

Violação

O Enem foi cancelado na madrugada do dia 1º de outubro de 2009 pelo Ministério da Educacão, após a divulgação de que a prova havia sido furtada da gráfica Plural, na Grande São Paulo.

Corre na Justiça Federal de São Paulo um processo contra cinco pessoas que estariam envolvidas no furto do exame e são acusadas pelos crimes de violação de sigilo funcional e corrupção passiva.

Caso sejam condenados, os acusados podem pegar pena de dois a seis anos de prisão por violação de sigilo funcional e de dois a doze anos de prisão por corrupção passiva.

G1

 

Manoel Júnior confirma cargo para Maranhão e revela data da reunião da bancada federal para discutir a indicação de mais cargos no Governo

18/02/2011

 Em entrevista concedida ao Portal PB Agora, o deputado federal Manoel Júnior declarou que a segunda reunião da bancada federal para    discutir a indicação dos cargos federais no Governo Dilma deve acontecer na    próxima terça-feira, (22), mas o local ainda não foi definido. A primeira ocorreu     na residência do senador paraibano Vital do Rego Filho (PMDB).

Manoel Júnior disse que durante a reunião serão alinhavados também o discurso da bancada de apoio ao Governo Dilma para apresentar as reivindicações dos parlamentares paraibanos.

Ele acredita que a indicação dos cargos federais será proporcional, ou seja, de acordo com a representação de cada partido na Câmara Federal.

Três deputados federais estão de fora da bancada de indicação, são eles: Ruy carneiro (PSDB), Romero Rodrigues (PSDB) e Efraim Filho (DEM). Estes não participam do rateio porque não pertencem à base de situação.

Matematicamente falando, o PMDB por ser maioria no Câmara, ficará com a fatia maior do bolo, afinal conta com cinco deputados, entre eles: Nilda Gondim (PMDB), Manoel Júnior (PMDB), Benjamim Maranhão (PMDB), Wilson Filho (PMDB) e Hugo Motta (PMDB), além dos dois senadores Vital do Rego Filho (PMDB) e Wilson Santiago (PMDB).

Enquanto isso, os demais partidos contam apenas com um representante por partido cada, entre eles estão o PT representado por Luis Couto, o PR com Wellington Roberto, o PP com representação de Agnaldo Ribeiro, e Damião Feliciano pelo PDT.

Manoel Júnior acredita que deve ser levada em consideração a proporcionalidade de ocupação destes cargos na Câmara Federal.

O parlamentar acrescentou que até a próxima semana o ex-governador José Maranhão (PMDB) deverá estar ocupando a vaga de vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal (CEF), cargo de repercussão nacional e com grande quantidade de recursos disponíveis, pontuou o deputado federal.

“Maranhão foi indicado pelo PMDB nacional e deverá estar ocupando a vice-presidência de Fundos e Loterias da Caixa Econômica até a próxima semana”, finalizou Manoel Júnior.

PB Agora 

Câmara aprova aumento de 10% e professores devem iniciar ano letivo em Cajazeiras

18/02/2011

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras vai conceder aumento de 10% aos professores da rede municipal de ensino, a Lei foi aprovada nesta sexta-feira(18) pela Câmara Municipal, com a presença de oito vereadores.

A Câmara cumpriu o seu papel, dando agilidade a votação da matéria para que os professores que estão em greve desde o ultimo dia 31 de janeiro, retornem as suas atividades normais e  inicie o ano letivo para que os alunos não sejam prejudicados. 

O concedido pelo executivo é de 10%, retroativo a 1º de fevereiro e os outros 10%, parcelado a partir de abril. 

Os professores retornam as atividades na próxima segunda-feira(21), com o inicio do ano letivo 2011.

Com o aumento concedido, a prefeitura de Cajazeiras já chega a 50% do previsto para equiparar ao piso nacional previsto pela Lei Federal, que teve seu prazo de implantação encerrado em dezembro de 2010.
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JOSELITO FEITOSA

Cidades sertanejas estão sem juízes de 1ª Entrância

18/02/2011

A Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicou na edição do Diário da Justiça, os editais de Vacância para a remoção de juízes de Direito de 1ª Entrância para as comarcas de Bonito de Santa Fé, Uiraúna e São José de Piranhas, utilizando o critérios de merecimento.

Os magistrados interessados na remoção terão um prazo de dez dias, a contar da publicação, para realizarem as inscrições junto à Gerência de Primeiro Grau, localizada no 6º andar do Anexo Administrativo do TJPB,

Há vários meses as comarcas das três cidades estão sem juizes titulares.

Na cidade de Uiraúna o problema ainda é maior, além da falta de juiz, falta também promotor, o que deixa a população desprovida de ações do judiciário.

 JOSELITO FEITOSA

Zé Aldemir lança chapa para 2012 em Cajazeiras: Carlos Antonio e Marcos Barros

18/02/2011

O deputado José Ademir(DEM) deu o ponta pé inicial para a sucessão municipal em Cajazeiras. Em entrevista ao Jornal da Manhã da Radio Oeste, o parlamentar anunciou a chapa Carlos Antonio e Marcos Barros.

 

Aldemir afirmou que a candidatura de Carlos Antonio é dada como certa, “ no momento não há nada que impeça a candidatura do ex-prefeito, portanto Carlos é o nosso candidato, e para compor a chapa nós indicamos o nome do presidente da Câmara, Marcos Barros”, ressaltou o deputado.

 

José Aldemir confirmou ainda que a ex-primeira Dama Denise Oliveira confidenciou que não tem pretensões de disputar a prefeitura de Cajazeiras, em uma impossibilidade do ex-prefeito Carlos Antonio de disputar o cargo.

 

A situação em Cajazeiras tem demonstrado continuar afinada com o propósito de voltar assumir a prefeitura, caso contrário, uma divisão dificultaria o projeto.

 

JOSELITO FEITOSA

Professores anunciam paralisação de dois dias e ameaçam greve por tempo indeterminado; ouça

18/02/2011

Uma assembléia comandada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Paraíba (SINTEP) será realizada na tarde de hoje (18) para discutir indicativo de greve da categoria. Nos dias 22 e 23 de Março, a categoria realizará uma paralisação de advertência. 

Clique aqui e ouça declarações do presidente do Sintep

Já no dia 25, uma nova assembléia estadual vai definir se os trabalhadores da educação param por tempo indeterminado. 

Os professores anteciparam que só descartam a greve caso as reivindicações entregues ao governador Ricardo Coutinho não sejam acatadas.

O presidente da entidade, Antônio Arruda, em entrevista a repórter Pollyana Sorrentino da Correio Sat, declarou que na última sexta-feira esteve reunido com o governador, que teria se comprometido a rever as ações de corte de gratificações dos funcionários da Educação.

O benefício, implantado em outubro de 2010, foi suspenso no contracheque de janeiro.

Outra demanda apresentada pelos professores é a inclusão dos pro tempores cortados da folha do Estado.

Além disso, os trabalhadores da educação - que passaram a dar dois expedientes - reivindicam a garantia do pagamento de vale transporte e alimentação. 

Portal  Correio

Conheça a “mulher” que fará a primeira cirurgia de mudança de sexo pelo SUS, na PB

18/02/2011

A pedagoga e cerimonialista Márcia Gadelha (foto), de 40 anos, deverá ser a primeira transexual na 

Paraíba a fazer uma cirurgia de mudança do sexo masculino para o feminino pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O custeio do procedimento passou a ser obrigatório pelo SUS desde 2007, por determinação da Justiça Federal.

Segundo determinação do Ministério da Saúde (MS), antes da chamada transgenitalização propriamente dita, a paciente tem que passar, obrigatoriamente, pelo menos dois anos sendo acompanhada por psicólogos e uma equipe multidisciplinar, para que eles avaliem se realmente há necessidade da cirurgia, que é irreversível.

Na Paraíba, a sessão de DST/Aids da Secretaria de Saúde de João Pessoa está em processo de organização do serviço, que até então nunca foi feito no Estado.

“Estão sendo feitas reuniões e o chefe do setor está mobilizando as equipes para que nós possamos fazer aqui no Estado essa adequação de sexo – do biológico para o psicológico.

Não sabemos ainda quando esse acompanhamento pré-operatório estará estruturado e nem a data em que o procedimento cirúrgico começará a ser feito”, explicou Tatiana Tinange, consultora de DST/Aids. Ela acrescentou que o Hospital Universitário deverá ser a unidade selecionada para realizar as cirurgias.

Tatiana explicou ainda que a ideia de preparar esse serviço aqui na Paraíba surgiu da demanda de transexuais que mantinham contato com um psicólogo do setor de DST/Aids, e que manifestavam a necessidade da cirurgia.

Márcia Machado foi uma dessas pacientes que procuraram o serviço de saúde em busca da adequação de sexo e conseguiu ter o nome como o primeiro da lista de espera. Segundo ela, o acompanhamento pré-cirúrgico será iniciado já em março e a expectativa é que o procedimento não demore a acontecer.

Descoberta aconteceu aos sete anos

“Sou mulher, me sinto mulher, minha cabeça é de mulher e penso como mulher”, destaca Fernanda Gadelha, frisando que desde que descobriu a sexualidade, aos sete anos, se vê de maneira diferente ao sexo biológico que possui. “Desde pequena, eu me vestia como mulher, pegava as roupas e os sapatos da minha mãe. Não se aprende a ser transexual, se nasce assim”, garante a pedagoga Fernanda.

Fernanda revela ainda que a cirurgia será uma realização pessoal, “é o que eu quero. Desejo ser mulher por completo, quero ser mais mais feliz, quero me encontrar”.

Conforme a consultora de DST/Aids, João Pessoa ainda não abriu oficialmente inscrições para as pessoas que desejam fazer a transgenitalização, já que o serviço ainda está em estruturação. Contudo, os interessados em realizar o procedimento podem procurar o Hospital Universitário para colocar o nome em uma lista de espera.

DOCUMENTÁRIO

A vida de Fernanda Gadelha está sendo objeto de um documentário do professor Bertrand Lira, a ser lançado após o  período do carnaval. Ela destaca que o vídeo mostrará todos os aspectos da vida de uma transexual e os preconceitos que ela enfrenta na sociedade.

“Eu sofri muito na universidade em que me graduei. A escola é excludente do grupo de gays, lésbicas e simpatizantes”, conta, ressaltando que na vida profissional também teve que travar batalhas para poder vencer a discriminação.

“Quanto mais a gente se mostra feminina, menos oportunidades a gente tem”, completa. Fernanda revela que a intenção do documentário é também mostrar a trajetória de uma transexual que não se prostituiu e conseguiu sucesso na vida.

FONTE: Jornal da Paraíba

“Na geladeira”; Zezinho do Mutirão é passado para trás mais uma vez pelas lideranças políticas de Cajazeiras

18//02/2011

 

Nem bem assumiu a função de coordenador regional do programa Pão e Leite em Cajazeiras, José Inácio mais  conhecido como Zezinho do Mutirão teve que se afastar do cargo.

Segundo o próprio Zezinho a sua portaria era de ordem interna da FAC, e a determinação para assumir sua função de coordenador partiu da presidente da fundação Dra. Denise Araújo de Albuquerque, função essa que José Inácio já havia iniciado visitando os pontos de distribuição de leite e colhendo informações e relatórios para serem enviados a capital.

Mas, um fato deixou o coordenador bastante constrangido, ao ser retrucado pela coordenadora estadual do programa na Paraíba, que esteve em Cajazeiras, participando dos primeiros dias do recadastramento do programa.

Ela teria dito que Zezinho não podia está exercendo a função pelo fato de não ter recebido ainda uma portaria do governo do Estado, e só com ela em mãos estaria apto a responder pelo programa na região de Cajazeiras. Zezinho ficou bastante irritado e agora vai ter que esperar a boa vontade de Denise pela portaria do governo. Se é essa saia mesmo.

Da redação com Blog do Furão

Vídeo: Edir Macedo afirma durante culto que bebe cerveja

18/02/2011

 Vídeo: Edir Macedo afirma durante culto que bebe cerveja e causa polêmica

Durante o chamado “Santo Culto” da Igreja Universal, gravado no dia 30 de Janeiro e postado o áudio no Youtube, o bispo Edir Macedo confessa que bebe cerveja. No sermão, o fundador da Igreja Universal do Reino de Deus falava sobre a diferença entre a fé e a religião, dizendo que a religião impõe restrições e obrigações, mas a fé não.

No áudio, gravado em baixa qualidade mas contendo todos os trejeitos das pregações do Bispo, Macedo afirma: “Deus nos deu a fé para que a gente decida o que é melhor pra nós. Não tem nada a ver com religião. A religião evangélica proíbe beber vinho, é ou não é? Mas eu bebo o vinho, eu bebo um cálice de vinho. A religião proíbe beber cerveja, mas eu bebo cerveja quando eu estou com vontade eu bebo e acabou! E quem é que vai me dizer pra eu não beber?”, disse.

Ciente do peso de suas palavras, Edir Macedo afirma que o fato dele beber não pode ser levado em conta para que outras pessoas façam o mesmo. “Eu não estou dizendo pra você beber ou não beber. Isso é problema seu! A sua fé é quem tem que dirigir a sua vida e não a minha fé”.

Já prevendo o escândalo que suas declarações causariam ele diz: “A fé que Deus nos dá faz a gente ser livre!” No final do trecho divulgado o bispo ainda diz em tom de brincadeira “se beber não dirija”.  

Confira o vídeo:

Vídeo: Edir Macedo afirma durante culto que bebe cerveja e causa polêmica

Em outras pregações com o mesmo tom enfático, o Bispo também já causou polêmica ao afirmar que pastores com mulheres preocupadas com a Obra não conseguem fazer a igreja crescer porque as esposas seriam uma pestinha como “um piolho no saco do Pastor”.

No Youtube comentários sobre a nuance da voz que começa normal e depois fica alternando entre grave e média dominam a a página do vídeo, porém técnicos já analisaram e afirmaram que o problema é devido a baixa qualidade do gravador utilizado para registrar o áudio, porém em todo o som a é a voz do Bispo Edir Macedo só que mais grave.

Prevendo a polêmica o Bispo publicou dias depois em seu blog um texto falando ainda mais sobre o tema fé e religiosidade, reforçando que a “comunhão com Deus só é possível na base espiritual”. Macedo também afirmou que “o primeiro e maior objetivo das religiões é barrar a entrada de pessoas pensantes no Reino de Deus. Em seguida, manter os já “fisgados”, acomodados na fé emotiva”.

Nos cultos da Igreja Universal não é possível utilizar câmeras de vídeo, por isso é comum fiéis da igreja utilizarem gravadores para registrarem as pregações do Bispo Macedo e poderem ouvir novamente depois.  

Fonte: Gospelmais.com.br

Desigualdade: por mês, cada congressista da PB recebe o equivalente a quatro anos de salário

18/02/2011

 Por mês, cada congressista da PB que aprovou mínimo de R$ 545 recebe o equivalente a quatro anos de salário; por ano, cifras chegam a meio milhão

Quem ganha piso de R$ 545 por mês terá de trabalhar mais de meio século para alcançar o salário anual de um deputado ou senador. Por mês, cada congressista recebe o equivalente a quatro anos de salário mínimo

O trabalhador que ganha um salário mínimo por mês terá de trabalhar mais de meio século de vida, sem gastar um centavo, para amealhar o que recebem em apenas um ano os deputados que aprovaram o mínimo de R$ 545 anteontem (16). Mais precisamente 56 anos, o mesmo tempo de vida pública que tem o mais antigo dos congressistas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Na Paraíba, três senadores e 12 deputados federais estão entre os beneficiados.

O novo mínimo e seus responsáveis - Veja quem aprovou e quem não aprovou um mínimo acima de R$ 545

A oposição entrincheirou-se e, junto com ela estavam os deputados da Paraíba; Ruy Carneiro, Romero Rodrigues e Efraim Filho. Os três foram os únicos que votaram SIM as emendas do PSDB de R$ 600 e do DEM de R$ 560. O texto aprovado com R$ 545 segue para o Senado Federal. Na próxima semana será a vez dos senadores botarem o dedo na ferida.

É lembrar que no dia 15 de dezembro, o mesmo plenário que aprovou o texto do salário mínimo do Governo, aprovou o reajuste dos parlamentares fixado em R$ 26.723,13



Ao longo do ano, os parlamentares recebem 15 salários de R$ 26,7 mil, ou seja, um montante de R$ 400,5 mil. A conta dos assalariados de baixa renda é bem mais modesta. Caso a proposta do governo seja confirmada pelo Senado, serão 13 salários de R$ 545: apenas R$ 7.085 anuais. Em tese, uma diferença que só poderia ser alcançada em 2067. Além do salário, os congressistas têm direito ainda a uma série de benefícios, como passagens aéreas, auxílio-moradia ou apartamento funcional e ressarcimento por despesas relacionadas ao mandato.

Quando se compara o mínimo proposto aos vencimentos mensais dos parlamentares, a distância é literalmente olímpica. Quatro anos, o intervalo de uma edição dos Jogos Olímpicos para outra, ou de uma Copa do Mundo, esse é o tempo necessário para que alguém que ganhe o piso de R$ 545 acumule os R$ 26,7 mil recebidos mensalmente por deputados, senadores, pela presidenta Dilma Rousseff, pelo vice Michel Temer e por seus 37 ministros. Detalhe: nesse período, o assalariado não poderia gastar um centavo.

Com os R$ 545 propostos pelo governo, o brasileiro que sobrevive com o piso salarial terá de trabalhar 49 meses para alcançar a renda mensal dos congressistas e da cúpula do Executivo. Se o trabalhador tiver carteira assinada, poderá atingir a cifra em três anos e dez meses de trabalho, considerando-se os 13 salários anuais.

Se fosse contemplada a proposta das centrais sindicais, de R$ 560, a distância salarial entre parlamentares e assalariados de baixa renda seria um pouco menor. O trabalhador teria de suar 55 anos para alcançar o montante anual dos congressistas ou três anos e nove meses para chegar aos R$ 26,7 mil mensais.

Caso os tucanos consigam emplacar no Senado o mínimo de R$ 600, objeto de emenda rejeitada pelos deputados, seriam necessários três anos e meio de trabalho para quem ganha um salário mínimo juntar o salário mensal de um parlamentar, presidente da República ou ministro de Estado. Ou 51 anos de trabalho para alcançar o rendimento anual dessas autoridades. Com os R$ 700 propostos pelo Psol, que nem sequer chegaram a ser discutidos, a distância seria reduzida, respectivamente, a três e 44 anos.

Bolso cheio, boca calada

No dia 15 de dezembro do ano passado, os parlamentares aprovaram a toque de caixa uma proposta que elevou em 62% seus salários. Para Dilma, Temer e seus ministros, o aumento superou os 100%.

Como mostrou o Congresso em Foco, apenas quatro dos 395 deputados presentes na sessão que resultou na elevação dos vencimentos dos congressistas de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil registraram voto contrário. O aumento foi aprovado por uma maioria silenciosa: somente 11 deputados se dispuseram a usar o microfone para defender o aumento. Entre eles, apenas Sérgio Moraes (PTB-RS), aquele que disse "se lixar para a opinião pública", votou agora a favor do mínimo de R$ 560.

Nos discursos de 15 de dezembro, houve de tudo um pouco: de deputado envergonhado com a magreza do seu contracheque a deputado lamentando passar cinco meses do ano “sem fazer absolutamente nada”. De deputado querendo ganhar quase o dobro dos R$ 26,7 mil aprovados a deputado querendo que o contribuinte garantisse sua “independência financeira”.

VOTAÇÃO DO MÍNIMO

Salário mínimo vigente: R$ 540  

PROPOSTAS EM DISCUSSÃO  

— Governo: R$ 545 (só reposição da inflação)  

— Centrais: R$ 560 (inflação e mais 3%. Valor a mais seria antecipado do aumento de 2012)  

— DEM: R$ 560 (sem antecipação do aumento de 2012)  

— PSDB: R$ 600 (valor defendido por José Serra na campanha eleitoral)  

— Psol: R$ 700 (emenda que não chegou a ser votada)

Pb agora

Após um mês, Shaolin continua em coma e respirando com ajuda de aparelhos

18/02/2011

Um mês após ter sofrido acidente, o humorista Shaolin continua internado em estado grave, em coma e respirando com ajuda de aparelhos.

A informação é da Assessoria de Imprensa do Hospital das Clínicas de São Paulo.

O humorista, que está passando diariamente por exames para acompanhamento do quadro clínico, continua sem apresentar reação tão aguardada pelos médicos, familiares e fãs.

Apesar disso, a resposta a alguns estímulos anunciados pela esposa de Shaolin, Maria Laudicéia Veloso, reanimam as esperanças de que o humorista vá reagir e sair do coma.

O acidente que vitimou Shaolin aconteceu no último dia 19 de janeiro, quando um caminhão teria avançado na contramão, o que teria provocado o abalroamento contra o veículo do humorista que vinha em alta velocidade pela BR 230, na estrada do Mutirão, em Campina Grande.

Shaolin foi atendido inicialmente no Hospital Regional de Campina Grande e depois foi transferido para o Hospital das Clínicas em São Paulo. 

Portal Correio