quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Marcos do Riacho do Meio entrega pasta da agricultura ao prefeito Carlos Rafael

05/10/2011



Após aguardar com grande expectativa a licitação por parte da prefeitura municipal de Cajazeiras para recuperação das estradas rurais do município, o secretário de agricultura Marcos do Riacho do Meio entregou nesta quarta feira (05) o cargo ao prefeito Carlos Rafael.
 
Ainda não se sabe ao certo os reais motivos da decisão de Marcos, mas comenta-se que a interferência de outras pessoas nos trabalhos, teriam deixado o agora ex-secretário insatisfeito.

Com a decisão de Marcos, a câmara municipal passará por mudanças com Chagas Amaro deixando o assento para a volta do seu titular.

Essa é a segunda vez que Marcos do Riacho do Meio assume e entrega o cargo. A primeira  foi ainda no governo Léo Abreu quando assumiu a secretaria de infraestrutura, e agora com a pasta de agricultura.

Sobre quem assumirá a pasta a partir de agora, o prefeito Carlos Rafael ainda não tem nenhum nome definido.

Os trabalhos de recuperação das estradas das estradas foi iniciado a cerca de uma semana, e estão em pleno vapor.

Blogdofurao.com

TCE aprova contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Antônio mesmo tendo deixado 2 meses salários atrasados

05/10/2011



O pleno do TCE aprovou por unanimidade na sessão dessa quarta-feira (05), as contas relacionadas a gestão de 2008 do ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio (DEM). Adiada por várias vezes, a apreciação das contas do ex-gestor que teve como auditor Oscar Mamede.

Após aprovação das contas do ex-prefeito será remetido o parecer do TCE para ser apreciado pela Câmara Municipal de Cajazeiras.  

A decisão do Tribunal de Contas causou surpresa à população pelo fato do ex-prefeito ter deixado dois meses de salários atrasados.

Membros da oposição apostam que Carlos Antônio será impedido de ser candidato em 2012 pelo fato de ter sido condenado pelo colegiado do TCU (Tribunal de Contas da União).

Portal CZN

19 a 15: Governo vence primeiro round e derruba parecer da CCJ contra MP da Saúde

05/10/2011



O governo do Estado conseguiu derrubar, com 19 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa que vetou a Medida Provisória que institui o programa de gestão pactuada da saúde na Paraíba.

A MP, que ainda será submetida a votação, legaliza o contrato firmado entre o Estado e a Cruz Vermelha, que já atua no Hospital de Trauma, e pode ser estendida a todos os hospitais da rede estadual. O governo precisa de 19 votos para a aprovação.

Desde as 10 horas integrantes da base aliada e da oposição se reversam na tribuna da AL.

Para o líder do governo, Hervázio Bezerra (PSDB), a pactuação das gestões de saúde é a medida possível neste momento enquanto o governo equilibra os cofres estaduais para promover concursos públicos.

Já a oposição, entre os quais o deputado Janduhy Carneiro (PPS), que também preside a CCJ, apontou que a MP é inconstitucional e não prevê a apresentação de balances mensais por parte da Cruz Vermelha junto ao Tribunal de Contas.

“A apresentação é anual e pode ser cancelada caso a entidade comprove que atingiu 80% das metas – como o dinheiro público pode ser gerido sem a prestação de contas a qual todos os entes públicos são submetidos por força da Constituição?”, questiona o deputado.

Gestões matinais

O dia começou com café da manhã no Palácio da Redenção. Três deputados da base aliada não participaram.

Diferente do que fontes revelaram ao Portal Correio, o governador Ricardo Coutinho também não esteve presente. Ele se encontrou nesta terça-feira (4) em Brasília com o Ministro das Cidades, Mário Negromonte.

Os três deputados faltosos ao café foram Domiciano Cabral (DEM), Trocolli Júnior (ex-PMDB e prestesa se filiar ao PSD) e o presidente da AL, Ricardo Marcelo (PSDB).

Fontes palacianas indicaram que ele estaria em um SPA em Pernambuco. Ricardo Marcelo faltou ao café, porém, foi ao plenário e presidiu a sessão.

Reações

As galerias da AL ficaram lotadas de manifestantes – a maioria contrária a aprovação da MP. Eles entendem que a gestão pactuada abre espaço para a terceirização dos serviços essenciais.

A matéria foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça da AL, que vê inconstitucionalidade.

Tribunal de Contas e Ministério Público do Trabalho também se posicionaram contrários.

Embate judicial

Integrantes da oposição anteciparam que acionarão a Justiça tentar evitar que o Governo do Estado implante a gestão pactuada.

De acordo com o deputado Luciano Cartaxo (PT), além de inconstitucional, a matéria não poderia ser aprovada pela maioria mínima de 19 votos.

“O regimento interno da AL prevê quorum qualificado, de 22 votos, para a apreciação da MP”, disse o deputado Aníbal Marcolino (PSL). 

O placar mínimo foi avalizado por parecer da Procuradoria da AL.

Portal Correio

Estado qualifica municípios para implantar programa de vigilância do Aedes Aegypti

05/10/2011



O Governo do Estado reúne nesta quinta-feira (6) representantes dos 16 municípios prioritários nas ações de combate e prevenção à dengue para discutir a implantação anual do Liraa. O programa permite fazer um levantamento de índice rápido do Aedes Aegypti com identificação, em uma determinada localidade, dos depósitos predominantes onde possivelmente se concentre o maior número de larvas do mosquito, para que esses locais sejam tratados ou eliminados.

A reunião acontece durante todo o dia, a partir das 9h, no auditório do Conselho Estadual de Saúde, na sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em João Pessoa, com os prefeitos e secretários de Saúde dos 16 municípios prioritários: João Pessoa, Bayeux, Lucena, Cabedelo, Santa Rita, Conde, Guarabira, Itabaiana, Monteiro, Campina Grande, Patos, Piancó, Catolé do Rocha, Sousa, Cajazeiras e Cuité.


De acordo o chefe do Núcleo de Fatores Biológicos da SES, Antônio Neto, atualmente o Liraa está implantado nos município de Santa Rita, João Pessoa e Campina Grande. Por determinação da Portaria 086/11 do Ministério da Saúde todos os municípios prioritários agora terão que elaborar o seu Liraa anual.


Antônio Neto explicou que no processo convencional o levantamento do Índice de Infestação Predial (IPP) pode ser feito por semana epidemiológica, por mês e por ciclo, podendo levar até dois meses para o seu término. Com o Liraa, esse trabalho pode ser realizado em até três dias. "O resultado do Liraa fornecerá dados aos municípios em tempo hábil, para se estruturar e redirecionar ações específicas e aumentar a eficácia do combate ao vetor”, observou.

Secom

Paraíba tem risco alto de epidemia de dengue no verão, aponta Ministério

05/10/2011



A Paraíba é um dos dez estados do país com risco muito alto de ter uma epidemia de dengue no verão, conforme relatório do Ministério da Saúde 2010-2011. O alerta é feito devido ao tempo quente e à diminuição da incidência de chuvas, com condições favoráveis à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Estão na mesma situação os estados do Rio de Janeiro, Amazonas, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Bahia.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, a quantidade de registros da doença de janeiro a setembro deste ano já superou em 20% o número total do ano passado, faltando três meses para 2011 terminar. De janeiro a 24 de setembro deste ano, foram notificados 7.230 casos de dengue clássica, 114 de dengue com complicações, 89 de febre hemorrágica e sete mortes. Em 2011, foram 5.699 casos da doença.

O risco de epidemia na Paraíba é levantado pelo Ministério da Saúde devido à junção de três fatores: calor, água e a infestação do Aedes aegypti ao redor e dentro das casas.

Na Paraíba, a Secretaria de Saúde desenvolve desde setembro um cronograma de ações de mobilização para a construção do Plano de Contingência 2012, com o objetivo de evitar o avanço dos casos. “A partir de agora estamos iniciando a fase de trabalho preventivo para 2012 e o público-alvo são as crianças, para que elas cobrem dos seus pais, vizinhos e colegas os bons hábitos e costumes no combate aos criadouros do vetor”, disse a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Júlia Vaz, em nota enviada à imprensa.

A gerente da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de João Pessoa, Cláudia Ribeiro, afirmou estar ciente do alto risco de epidemia, mas disse que o poder público tem se esforçado para diminuir as estatísticas. “Vamos trabalhar no treinamento de profissionais dos PSFs para que as pessoas realmente se comprometam no combate à doença”, declarou.

G1

Funcionários não aceitam proposta do Governo e greve dos Correios continua na Paraíba

05/10/2011



Os funcionários dos Correios e Telégrafos rejeitaram a proposta do Governo Federal e decidiram manter a greve que já dura 22 dias. Na audiência de conciliação realizada na noite de terça-feira (4) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi oferecido um aumento R$ 6,87%, mais R$ 80,00 esse mês, desconto de seis dias grave reposição dos demais, mas a categoria não aceitou.

Na avaliação do presidente do Sindicato dos Correios e Telégrafos, na Paraíba, Manoel de Souza Santos a proposta apresentada na noite de ontem no TST é pior do que a que originou a greve. “É inadmissível que decorridos 22 dias de greve, o Governo recorra ao TST e ainda apresente uma proposta dessas. Isso é um desrespeito para com a categoria”, desabafou o sindicalista.

Ele disse que na Paraíba, os funcionários dos Correios e Telégrafos já decidiram que não voltar ao trabalho e nos outros Estados estão acontecendo assembléias para decidir sobre o fim do movimento grevista, “mas acredito que a decisão a nível nacional será pela continuidade da paralisação”, avaliou Manoel de Souza Santos. 

Ele disse que se a situação continuar do jeito que está a categoria vai esperar o julgamento do dissídio coletivo da categoria que ainda não está nem marcado. 

Entre as principais reivindicações, a categoria quer a reposição da inflação de 24,73%, um piso salarial de R$ 1.635,00, R$ 200,00 de remuneração salarial e a revogação da medida provisória 532 aprovada pelo Congresso Nacional e que trata da privatização dos Correios e Telégrafos.

Manoel de Souza explicou que a categoria está parada em todo o Estado, com exceção de João Pessoa, Cabedelo e Bayeux onde as agências estão atendendo por força de uma liminar. “Nesses locais as correspondências estão sendo recebidas, mas como a greve é nacional os funcionários estão orientando as pessoas que pode haver atraso na entrega desses documentos.

Paraiba.com.br

Bancada tucana do Senado vai ao STF pressionar posse de Càssio

05/10/2011



A bancada do PSDB no Senado Federal acatou, na tarde desta terça-feira (4), o pedido do senador Cícero Lucena para publicação de um manifesto em prol da diplomação no Congresso do ex-governador Cássio Cunha Lima. Para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), os senadores farão uma visita nesta quarta-feira (5), às 13h30, ao presidente da Corte ministro Cezar Peluso. A informação foi repassada com exclusividade ao Portal PB Agora, no início da noite desta terça-feira (4).

Os tucanos devem pressionar o Supremo para que seja julgado logo o processo de Cássio que corre há mais de um ano no STF. O processo está nas mãos do ministro Joaquim Barbosa que ficou afastado por alguns meses por problemas de saúde. Com o proesso julgado, Cássio terá deferida sua candidatura, e só então serão contabilizados os mais de um milhão de votos obtidos na última eleição para o Senado Federal.

O manifesto idealizado por Cícero Lucena foi para ajudar o amigo e companheiro de partido a assumir logo a cadeira no Congresso Nacional. Com sua posse ganha também a bancada do PSDB que terá mais um senador de oposição ao Governo Federal.

No mês de setembro deste ano, o presidente do PSDB Nacional, Sérgio Guerra, emitiu uma nota onde cobrava mais agilidade do STF para que fosse julgado logo o processo de Cássio Cunha Lima, já que a Lei da Ficha Limpa não teria validade nas eleições de 2010.

Pb Agora

Prefeituras terão aumento de 40% no FPM de Outubro e Novembro

05/10/2011



Os municípios do sertão da Paraíba receberão no mês de outubro R$ 6.528.485,50, já em novembro este valor sobe para R$ 8.552.280,60, um aumento de 40% em comparação aos mesmos meses de 2010.
 
O município de Cajazeiras é o que recebe o maior repasse entre os da região da AMASP, nestes dois meses, terá um total de R$ 2.675,615,00 (R$ 1.158,274,92 em outubro e R$ 1.517,340,15 em novembro). Já os menores municípios da região receberão, entre este mês e novembro, R$ 729.713,20.

Confira a previsão de repasse para os 15 municípios da região da Associação dos Municípios do Alto Sertão Paraibano – AMASP:
- Cajazeiras – R$ 2.675,615,00
- São João do Rio do Peixe – R$ 1.459.426,40
- São José de Piranhas – R$ 1.459.426,40
- Uiraúna – R$ 1.216.188,67
- Bonito de Santa Fé – R$ 972.950,93
- Carrapateira – R$ 729.713,20.
- Cachoeira dos índios – R$ 729.713,20.
- Bom Jesus – R$ 729.713,20.
- Bernardino Batista – R$ 729.713,20.
- Joca Claudino – R$ 729.713,20.
- Monte Horebe – R$ 729.713,20.
- Poço Dantas – R$ 729.713,20.
- Poço de José de Moura – R$ 729.713,20.
- Santa Helena – R$ 729.713,20.
- Triunfo – R$ 729.713,20.

Paraíba Aqui com ATM

Adjamilton Pereira se filiará ao PMDB a convite de Maranhão

05/10/2011



O ex-governador José Maranhão, líder maior do PMDB na Paraíba, confirmou no ultimo sábado, na cidade de Sousa, que o PMDB deve participar da chapa majoritária nas eleições municipais em Cajazeiras.
 
Maranhão também anunciou a filiação do radialista Adjamilton Pereira ao partido, e o colocou como um dos pretensos candidatos a vice, provavelmente na chapa de Carlos Rafael(PTB).

Adjamilton já estaria trabalhando algumas candidaturas a vereador em Cajazeiras, a exemplo do presidente do Conselho do Idoso, Sargento Maciel, que é uma grande liderança comunitária.

O radialista recebeu convites do senador Wilson Santiago e do ex-governador maranhão, mas para se filiar a legenda, exigiu o comando do partido em Cajazeiras, fato que não pode acontecer, até que o mesmo complete seis meses de filiado, como deterimna o regimento interno da legenda. Atualmente o presidente municipal do diretório em Cajazeiras, é o advogado José Audizio.

Há poucos dias as executivas estaduais do PT e do PMDB andaram buscando um entendimento para o lançamento de uma chapa majoritária em Cajazeiras, fato que, ao que vê, não se concretizou.

Paraíba Aqui

PSDB é o partido com maior número de desfiliações de vereadores no sertão

05/10/2011



As vésperas do fim do prazo para filiação para quem pretende disputar as eleições do próximo ano, vários vereadores de cidades da região de Cajazeiras esquecem a fidelidade partidária e se desfiliam dos partidos pelos quais foram eleitos.

O PSDB é a legenda com a maior baixa, dez doas atuais vereadores deixaram o partido, cinco em Santa Helena, quatro em Uiraúna e um em Cajazeiras.

No somatório, a cidade de Santa Helena com sete vereadores trocando de partido, foi a cidade com o maior número de mudanças, seguido de Cajazeiras com seis desfiliações.

Restando apenas dois dias, muitas mudanças ainda poderão acontecer, agora resta saber se os partidos buscarão ou não recorrer na Justiça para reaver os mandatos.

Paraíba Aqui

Partidos acionarão a Justiça para reaver mandatos

05/10/2011



Baseados na Lei da “Fidelidade Partidária”, com a debandada de vereadores, que deixaram os partidos pelos quais se elegeram, já é visível a decisão das legendas, muitas delas que ficaram sem representatividade nos legislativos municipais, acionarem a Justiça Eleitoral, na intenção de garantir a vaga, como reza a legislação, que determina, que a vaga é do partido e não do candidato.
 
Em Uiraúna o PSDB deverá entrar com o pedido de restituição de vaga contra quatro parlamentares, Marcondes de Bezerril, Neto de Maro, Zé Fernandes e Chico Bacatela, ambos atualmente filiados ao PSB.

Na cidade de Santa Helena, quem corre o risco de perder o mandato é o vereador Otávio Neto, a executiva estadual do PTB, já deve protocolar nas próximas horas no TRE, o pedido de cassação do parlamentar, que migrou para o PSB do governador Ricardo Coutinho. Na cidade outros seis vereadores deixaram seus partido, mas não se sabe ao certo os partidos ou os suplentes buscarão o direito assegurado.

Em São João do Rio do Peixe, os vereadores Duda e Humberto do Pé de Serra, poderão perder o mandato, já que o presidente municipal do PP, vereador Webster Dantas Muniz, já anunciou que protocolará uma ação na Comarca, solicitando a perda do mandato dos dois parlamentares, que deixaram o PP e se filiaram ao PDT.

Em Cajazeiras cinco vereadores confirmaram suas desfiliações, Marcos Barros, que estava sem partido se filiou ao PSB, Delzinho deixou ou PT e se filiará ao PSD, NIlsinho deixou o PSDB e se filiará ao PSD,  Humberto Pessoa e Raimundinho, deixam o PP e se filiam ao PTB, restando o vereador Marcos do Riacho do Meio que até a próxima sexta-feira(07), ultimo prazo dado pelo TSE, suas desfiliações, deve anunciar sua saída do PT e seu ingresso no PSC. Até o momento, nenhum partido ou suplente, manifestou-se publicamente.

Até a próxima sexta-feira, na região polarizada por Cajazeiras, vários vereadores deverão confirmar suas mudanças de legenda, o que provocará um acumulo de pedidos de cassação nas comarcas.

Paraíba Aqui

Senador quer piso nacional para Agentes de Saúde e de Combate às Endemias

05/10/2011



O senador Cícero Lucena (PSDB) defendeu a aprovação do piso salarial nacional para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. O texto foi aprovado na Comissão Especial e segue para análise no Plenário da Câmara.

O senador recebeu em audiência na manhã desta terça-feira (4), em Brasília, o presidente da Federação Sindical de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) da Paraíba, Francisco das Chagas; e o presidente do Sindicato dos (ACS) e (ACE) de Patos e Região, Bosco Valadares.


Na reunião, Cícero Lucena renovou seu compromisso com a categoria e recordou o trabalho que desenvolveu no Senado Federal, como relator na Comissão de Assuntos Econômicos, do Projeto de Lei da senadora, Patrícia Saboya, que alterou a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.


-Aqui no Senado posso garantir que vamos trabalhar dobrado para assegurar esse direito. Os Agentes Comunitários sabem do meu compromisso. Em 2009 aqui no Senado vencemos a primeira batalha. Chegou a hora de vencer a guerra, ilustrou Cícero.


Outra preocupação dos representantes das categorias é a onda de privatização dos serviços básicos na administração pública. “Esse tema merece nossa especial atenção, e nós não vamos permitir a privatização dos serviços que são de competência do Executivo”, arrematou Cícero Lucena.

Assessoria

Paraibano vai presidir Subcomissão da Banda Larga

05/10/2011



O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB) foi eleito nesta terça-feira (4), por unanimidade, presidente da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de da Banda Larga (PNBL).

No seu discurso de agradecimento pela confiança de 100% dos membros da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, o deputado paraibano disse que, “a Banda Larga está para este século, assim como a energia elétrica está para o século passado”, comparou.


De acordo com ele, a Subcomissão vai promover uma série de debates com especialistas no setor a fim de colaborar com o processo de implantação do (PNBL). “Expansão da cobertura do serviço, elevação da velocidade disponível e a redução do seu preço. Vamos trabalhar para alcançar os objetivos do Plano”, antecipou.


Para Ruy Carneiro o Plano Nacional de Banda Larga é fundamental para o desenvolvimento do Brasil. “O Plano tem metas e a Câmara vai contribuir para alcançá-las. Acelerar o desenvolvimento econômico e social. Promover a inclusão digital, reduzir as desigualdades sociais e regionais, entre outros”, defendeu Ruy.


A Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de da Banda Larga funciona no âmbito da Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática e será instalada na próxima semana.


O Plano


O Programa Nacional de Banda Larga – Brasil Conectado – foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de ampliar o acesso à internet em Banda Larga no país. A Banda Larga é uma importante ferramenta de inclusão, que contribui para reduzir as desigualdades e garantir o desenvolvimento econômico e social brasileiro.


A difusão do acesso em Banda Larga representa uma série de benefícios e melhorias no dia a dia dos cidadãos, governos e empresas. Para a população, a Banda Larga significa mais educação, qualificação profissional, geração de empregos, lazer e cultura.


Para os governos, a Banda Larga possibilita aprimorar a eficiência da gestão pública e ampliar os canais de comunicação com a sociedade, facilitando a criação de serviços de governo eletrônico. E, para as empresas, a Banda Larga está diretamente relacionada ao aumento da produtividade, à redução dos custos e à inserção no mercado internacional.


Assessoria

PDT receber dissidentes do PP em São João do Rio do Peixe

05/10/2011



Após perder o comando do Partido Progressista em São João do Rio do Peixe, e depois de várias tentativas de destituir o diretório municipal do PMDB, sem sucesso, parece que o atual prefeito Lavoisier Dantas deve mesmo se filiar ao PDT, do deputado Damião Feliciano.

Os primeiros a se filiarem a nova legenda, foram os vereadores situacionistas, Duda e Humberto do Pé de Serra.

Em São João do Rio do Peixe, o PDT está com sua resenha vencida, desde de dezembro de 2009 e deve ser renovada, ficando no comando dos dois parlamentares.

O articulador das filiações dos vereadores e possivelmente do prefeito Lavoisier Dantas, é o secretário de Governo e Articulação Política de Cajazeiras, advogado Junior Araújo.

Paraíba Aqui

Presídios da Paraíba terão 1.400 novas vagas

05/10/2011



O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, garantiu a ampliação de 1.400 vagas nos presídios masculinos e femininos da Paraíba. A declaração foi feita pelo ministro em audiência na tarde desta terça-feira (4), com o governador Ricardo Coutinho, em Brasília. Durante o encontro, o governador solicitou apoio ao Ministério da Justiça para melhorar a infraestrutura e a segurança do sistema presidiário da Paraíba.

Ricardo Coutinho disse que as reivindicações foram bem recebidas pelo ministro, que garantiu que a Paraíba estará dentro do Programa de Fortalecimento do Sistema Prisional, a ser anunciado em breve pela presidenta Dilma Rousseff. “O apoio do Governo Federal será importante para reduzir o déficit de vagas nos presídios na Paraíba, que chega a mais de 2.400 vagas”, avalia o governador. Na audiência, Ricardo destacou que as novas vagas surgiriam com investimentos nos presídios estaduais e cadeias públicas.

Outra solicitação feita pelo governador Ricardo Coutinho foi a compra de equipamentos que reforcem a seguranças nos presídios como body-scan (scaner cooporal), bloqueadores de celulares, armamentos não letais, aquisição de carros adequados ao transporte de presos. O ministro da Justiça destacou a importância do pleito para o monitoramento da segurança dos presídios e que a Paraíba será incluída no hall dos Estados que vão receber essas tecnologias.


Secom-PB

Ricardo Coutinho anuncia aumento geral para o funcionalismo em janeiro

05/10/2011



O governador Ricardo Coutinho revelou que pretende estabelecer janeiro como mês da data base para a concessão de reajuste geral dos servidores do Estado.

Ele reforçou que os servidores receberão aumento no começo do ano, que permanecerá como mês de recomposição dos salários durante toda sua gestão.
A informação foi revelada em entrevista concedida ontem à noite a programa de televisão de João Pessoa.

Na entrevista, Coutinho disse ainda que já está muito próximo de conseguir adequar a folha estadual às margens estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Pelos seus cálculos, o pagamento dos servidores provoca impacto atual de 48% sobre a receita do Estado - um comprometimento que era de 58% no início de sua gestão. E deve chegar a 46% até dezembro.

“A partir daí poderemos conceder reajustes”, garantiu o governador, avisando que já encomendou estudos neste sentido com o objetivo de "revolucionar as relações com os servidores".

Sem plano B

Coutinho também tratou da pauta política, confirmando o prefeito Luciano Agra como o candidato do PSB a prefeito da Capital.

“Não temos plano B”, assegurou, refutando especulações de que o deputado federal Luiz Couto (PT) poderia ser alçado a condição de candidato majoritário nas eleições 2012.

Tião Lucena

Justiça Federal intima senador da PB para responder por suposto ato de improbidade praticado em 1999

05/10/2011



O senador Cícero Lucena (PSDB) foi intimado mais uma vez pela Justiça Federal na Paraíba para responder, agora, a uma Ação Civil Pública, movida pelo Município de João Pessoa, por suposto ato de Improbidade Administrativa, cometido pelo tucano quando era prefeito da Capital, mais precisamente no ano de 1999.

A Ação trata de supostas irregularidades com convênios do Fundo Nacional de Saúde (FNS) na execução de obras do Complexo Hospitalar de Mangabeira e ainda do Hospital Geral, ala de serviços, bloco de apoio, reservatório e hospital infantil no intuito de fortalecer o Sistema Único de Saúde na Capital.


Tudo começou quando a prefeitura firmou dois convênios com o FNS em 1999. Um deles, número 532/99, datado do dia 19 de novembro, tinha por objetivo dar apoio financeiro para execução do Complexo Hospitalar de Mangabeira e o outro, número 1.115/99, datado de 30 de dezembro do mesmo ano, tinha o objetivo a execução do Hospital Geral, ala de serviços, bloco de apoio, reservatório e hospital infantil no intuito de fortalecer o Sistema Único de Saúde em João Pessoa.


Revela-se ainda que os valores pactuados nos convênios foram, respectivamente, R$ 500 mil, sendo R$ 450 mil de recursos federais e R$ 50 mil de contrapartida; e R$ 4,7 milhões, sendo R$ 4 milhões de recursos federais e R$ 700 mil de contrapartida.


Ocorre que o município de João Pessoa em abril de 2005 através de um ofício de número 1265/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde foi notificado para devolver R$ 634.169,21 referentes às despesas impugnadas no convênio número 532/99 e posteriormente, imputando débito atualizado em outubro de 2006 para devolução de recursos no valor de R$ 1.270.092,09 milhão.


Quanto ao outro convênio, de número 1.115/99, o Ministério da Saúde determinou a prestação de contas final ou a devolução dos recursos no montante de R$ 9.135.195,11, bem como a inclusão da Prefeitura de João Pessoa nos cadastros de restrição do Siaf (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).


Depois disso, ainda em 2005 foi encaminhado a prefeitura da Capital um ofício comunicando a não aprovação da prestação de contas do convênio 1.115/99 determinando-se assim a devolução dos recursos com a imputação de débito no valor de R$ 9.494.433,07 e posteriormente atualizado, já em 2007, em R$ 9.983.897,12 em nome do então prefeito, Cícero de Lucena Filho.


Agora, o senador Cícero Lucena será ouvido em mais um caso pela juíza federal, Cristina Maria Costa Garcez.


PolíticaPB

Depois de deferir registro do PSD,TSE também defere registro do Partido Pátria Livre (PPL)

05/10/2011



Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram, na noite desta terça-feira (4), o pedido de registro do Partido Pátria Livre (PPL), que utilizará o número 54. A decisão foi unânime. Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Com a decisão, o PPL poderá participar das eleições municipais do próximo ano.

Este é o 29º partido com o registro no TSE, o que provocou comentário crítico do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de que o Brasil está inovando na ciência política. “Estamos indo além do pluripartidarismo, estamos ingressando no hiperpartidarismo. É uma novidade que criamos no Brasil”, afirmou.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995) e a Resolução 23.282/2010 do TSE, a criação de um partido pressupõe o apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, percentual equivalente a cerca de 490 mil eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em pelo menos nove Estados (um terço), entre outros requisitos previstos na legislação.

De acordo com o voto da ministra Cármen Lúcia, o PPL cumpriu todas as exigências legais para o deferimento do registro. Não houve pedidos de impugnação. O partido apresentou cópia da ata de fundação, em 21 de abril de 2009, com 122 membros fundadores domiciliados em mais de um terço dos estados. Comprovou também a criação de dez diretórios regionais, número atestado pela Procuradoria-Geral Eleitoral, superior portanto ao mínimo de nove diretórios regionais exigidos.

Ainda segundo o voto condutor da ministra, o Partido Pátria Livre coletou o número suficiente de assinaturas, com o apoiamento de 482.811 eleitores, conforme certificado pelos tribunais regionais eleitorais dos estados. A PGE atestou o caráter nacional do partido, que atingiu 492 mil apoiamentos acima dos 491 mil exigidos pela legislação.

A legenda organizou e encerrou a coleta de mais de 1,2 milhão de assinaturas em 22 unidades da Federação. O partido obteve o Registro de Órgão de Partido Político em Formação (ROPPF) junto aos TREs de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Distrito Federal, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso, totalizando 11 Estados e, novamente, superando o mínimo exigido pela legislação eleitoral.

O partido obteve o registro a três dias do fim do prazo para criação de legenda que esteja a participar das eleições municipais de 2012. O prazo termina em 7 de outubro de 2011, um ano antes das eleições.  

TSE

GUERRA: Dunga perde a compustura e acusa suplente Bado de receber dinheiro para desistir de processo

05/10/2011



O ex-prefeito Bado Venâncio, que foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2010, está sendo acusado de ter recebido quantia astronômica para desistir do processo referente ao registro de sua candidatura, em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A denúncia foi feita pelo suplente de deputado Carlos Dunga, que em tese seria beneficiado com a validade dos votos obtidos por Bado nas eleições de 2010.

No processo, que tem como relator o ministro Arnaldo Versiani, Carlos Dunga aponta que existe má-fé no ato de desistência por parte de Bado Venâncio e que sua homologação lhe traria prejuízo, pois acarretaria alteração no quociente partidário e favoreceria a permanência do deputado Genival Matias na Assembleia Legislativa.

Dunga afirma que para desistir do processo, Osvaldo Venâncio "teria recebido quantia astronômica, o que não pode ser tolerado pela Justiça, devendo ser remetidos os autos ao Ministério Público, para que este apure a ocorrência de ilícito contra a administração da Justiça".

Ele requereu seu ingresso no processo como assistente, alegando que é suplente da coligação Paraíba Unida (PT/PTB) e que a validade dos votos de Bado alterará o quociente eleitoral, viabilizando sua eleição para o cargo de deputado estadual.

Quem também requereu ingresso no feito foi o deputado Genival Matias, do PT do B. Ele argumenta que o resultado da demanda tem reflexo no exercício do seu mandato de deputado estadual.

Em despacho publicado no diário da justiça desta quarta-feira (5), o ministro Arnaldo Versian determinou a intimação das partes para querendo se manifestarem no prazo de cinco dias sobre os pedidos de assistência formulados por Carlos Dunga e o PTB e sobre o pedido de desistência formulado por Bado.


Jornal da Paraíba

Comissão eleitoral divulga resultado da eleição para direção do SINFUMC

05/10/2011



SINFUMC - COMISSÃO ELEITORAL


A Comissão Elitoral informa aos servidores efetivos e sócios do SINFUMC, que no dia  03 de outubro de 2011, transcorreu a eleição para a renovação da diretoria dessa entidade de classe, no horário das 8h às 16h. Após a abertura das urnas  e a contagem dos votos, a CHAPA SINFUMC PELA CIDADANIA obteve o seguinte resultado.

Estavam aptos a votar 970 sócios
Votaram 508 associados, ou seja 52,4%
Deixaram de votar 461 sócios
Votos válidos 492
Votos em branco 16

Quorum exigido pelo artigo 51 do Estatuto do SINFUMC, para validar a eleição 50% (cinquenta por cento) mais 01 (um) dos sócios aptos a votar. Portanto, a chapa em comento está eleita para o triênio 20 de dezembro de 2011 a 20 de dezembro de 2014, com 52,4% dos sufrágios.

A COMISSÃO ELEITORAL
Presidente – José Iran da Silva
Vice – Presidente – Rivone Correia Lima
Secretária – Luciana da Silva
Blogdofurão

Sai edital do Mestrado em Matemática na UFCG

05/10/2011



Será publicado na próxima quinta-feira, dia 6, o edital do Exame Nacional de acesso ao Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat), para seleção de alunos para a turma 2012.
 
Coordenado pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), o programa é integrado por 53 instituições de ensino superior – dentre as quais a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)-, associadas em uma rede nacional. O objetivo é promover a formação continuada de professores das redes públicas de educação.

O curso funciona de forma semipresencial e tem 80% das vagas reservadas para professores de Matemática das redes públicas de educação básica. Na UFCG, serão 20 as vagas oferecidas, sendo 16 para professores da rede pública e 4 para os demais candidatos.

As inscrições vão até o dia 26 de outubro e o Exame Nacional de Acesso será realizado no dia 26 de novembro, ao mesmo tempo, em todos os pólos da Rede Nacional.

Outras informações podem ser obtidas na página http://www.dme.ufcg.edu.br/PROFmat/Index.html ou pelos fones (83) 2101.1112 ou 2101.1584.

Ascom


Governo do Estado através da CINEP tenta tirar Indústria de Medicamentos de Cajazeiras para litoral

05/10/2011



A empresária Ana Goldfrb da Indústria Farmacêutica da Paraíba LTDA, confirmou que a CINEP (Companhia de Desenvolvimento da Paraíba) ofereceu um terreno e todas as condições necessárias para a construção e instalação da primeira fábrica de medicamentos do estado da Paraíba na cidade do Conde região metropolitana de João Pessoa.

A indústria teve sua pedra fundamental lançada em Cajazeiras pelo grupo da Faculdade Santa Maria há mais de um ano, onde foi firmada doação de um terreno medindo 15.000 m² no Distrito Industrial pela própria CINEP. O investimento financiado pelo BNB é de R$ 12 milhões de reais que está liberado pelo banco.

Desde a aquisição do terreno já foi investido R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) valor correspondente a taxa paga a CINEP e outro valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). O projeto foi aprovado pelo Conselho da CINEP. Além disso, foram conseguidas licença da SUDEMA e ANGEVISA que se vencem em dezembro de 2011.

Segundo Ana, após três meses se descobriu que uma área dentro do terreno estava sendo ocupada com um galpão. A partir daí foi travada uma luta Judicial contra o senhor Erandy Alves Galdino que não concorda em desocupar o local, mesmo sendo oferecida outra área, e o pior que no local foi constatado que não está sendo utilizado. A próxima audiência na esfera judicial está marcada para março de 2012.

Diante da situação, a direção da CINEP ao invés de tentar contornar preservando a instalação da indústria em Cajazeiras com a doação de outro terreno, tenta tirar o direito de o município desenvolver na sua economia e gerar emprego e renda, já que o investimento inicial a ser aplicado para construção e instalação da indústria será de R$ 12 milhões de reais, e serão oferecidos 300 empregos diretos. Pra se ter uma idéia, a empresa está adquirindo da Alemanha uma máquina moderníssima com tecnologia de envasamento de soro por isolamento. No País só existe quatro como essa.

O prefeito Carlos Rafael se reuniu com representantes da indústria na tarde dessa terça-feira (04), com o propósito de demover a idéia das empresárias e manter o investimento em Cajazeiras. Para isso, Rafael oferece até mesmo outro terreno no município.

A população de Cajazeiras e da região vive momento de muita aflição e até revolta com essa atitude do órgão do Governo do Estado que tem pregado a descentralização da economia para o interior do estado, mas, tenta transferir uma excelente oportunidade da região sertaneja castigada com a falta de emprego e renda se desenvolver com a instalação desse grandioso empreendimento.

Portal CZN

Menino de 12 anos tem alicate cravado na cabeça

05/10/2011



Um menino de 12 anos precisou passar por uma cirurgia depois de ser ferido por um alicate na parte de trás da cabeça. Ele deu entrada no Hospital de Saracuruna, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no domingo (2). Segundo os médicos da unidade, seu estado de saúde é bom.

A Secretaria estadual de Saúde informou que ele foi atingido por outra criança. Simão Felipe Nascimento Coelho de Oliveira chegou lúcido ao hospital. Ainda segundo a Secretaria, ele passou por exames, como uma tomografia computadorizada que mostrou que o menino tinha uma hemorragia e por isso foi necessária a cirurgia.

Mergulhador ferido com arpão Em 2009, médicos do mesmo Hospital de Saracuruna se depararam com um caso semelhante. Na ocasião, o mergulhador Emerson de Oliveira Abreu deu entrada na unidade depois de ser atingido na cabeça pelo próprio arpão.

Ele também precisou passar por uma cirurgia. De acordo com um médico, 25 centímetros do arpão penetraram na região frontal direita do cérebro do mergulhador. Na época, o neurocirurgião Manoel Moreira Filho disse que paciente teve a vida salva por milímetros.

“Se o arpão se desviasse só alguns milímetros teria afetado a visão e lesionado a carótida e o paciente teria morrido. Graças à imagem tridimensional, conseguimos precisar o local exato da cirurgia. Ainda serão necessários novos exames. Pode ser que ele tenha uma pequena perda do olfato, já que a trajetória do arpão foi muito próxima da fossa nasal”, ressaltou o médico na época.

G1

OAB divulga lista dos aprovados no exame; veja os nomes nas respectivas cidades da PB

05/10/2011



A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publicou nesta terça-feira (04) o resultado final do 4º Exame, que foi aplicado nos meses de julho e agosto deste ano.

Mais 221 inscritos foram aprovados no exame, o que significa que os números de bacharéis em direito aptos para exercer a profissão subiu de 18.002 para 18.223.

Em 2010, somente 11 mil dos 116 mil inscritos foram aprovados e considerados aptos pela OAB para exercer a profissão, este foi considerado o pior resultado da história da prova.

Os candidatos podem consultar individualmente o resultado no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Veja aqui a relação dos examinandos da Paraíba aprovados no IV Exame de Ordem Unificado, na seguinte ordem: seccional, cidade de realização
das provas, número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética.
 
15.1. Campina Grande/PB
157125026, Aldeangela Gama De Andrade / 157115487, Alisson Gonçalves Agra / 157116991, Allysson De Lima Lins / 157115359, Ana Flávia Diôgo Carneiro / 157125095, Ana Néri Ramos De Lima / 157045814, Antônio Sérgio Meira Barreto / 157042567, Aristânia Kelly Laurentino Da Silva / 157025417, Beethoven Bezerra Fonseca / 157113320, Bernardo Ferreira Damião De Araújo / 157053785, Bruno Apolinário Farias / 157086123, Camila Barbosa Da Nóbrega / 157061671, Carlos André Do Nascimento Costa / 157130066, Caroline Mendes Patrício Chagas / 157092207, Catarine De Oliveira Barbosa / 157073536, Ceciliana Amorim Barros Sousa / 157088554, Chrystina Medeiros Cavalcanti / 157119378, Clarissa Freire Trigueiro / 157112203, Cláudia Patrícia De Sousa Alves / 157031053, Cristiani Pereira De Morais / 157111640, Daniella Reis Galisa / 157135774, Danielly Sonally De Brito / 157126163, Danilo Moreira Mendes / 157134475, Diêgo Conserva Arruda / 157008342, Diego Windsor De Sousa Barbosa / 157041247, Dijaniellyeson Monteiro Nobrega / 157082963, Edhyla Carolliny Vieira Aboboreira / 157084153, Ednaldo Moscoso Borges / 157133827, Edyla Vieira Dutra / 157091770, Eliezia De Fátima Xavier De Araújo Marinho / 157127678, Elis Formiga Lucena / 157075130, Euclides Lucindo Da Silva Filho / 157133589, Eveline Pires De Araujo / 157086903, Fernando Fagner De Souza Santos / 157013289, Francisco Oliveira De Brito / 157080581, Gabriela Bezerra Cirne / 157023055, Germana Aguiar Ribeiro Do Nascimento / 157077389, Geysa Maia De Oliveira Guimarães / 157101279, Gustavo Almeida Da Costa / 157049443, Hugo César Soares Lima / 157075121, Iêzha Lívia Azevedo Maia / 157113842, Igor Rafael Maul Meira De Vasconcelos / 157040738, Isaac Serafim Cardoso / 157079905, Ivanildo Anízio De Assunção Júnior / 157124099, Jaciara De Vasconcelos Rivero Wanderley / 157111335, Jacielbe Gomes De Meneses / 157009201, Jacqueline Lima Da Silva / 157023352, Janaína Medeiros / 157010596, Joab Braga Dos Santos / 157060644, João Batista Guimarães Junior / 157091725, Jordanny Barbosa Silva / 157072537, José Cavalcanti Pedrosa Neto / 157095684, José Domingos Martins Júnior / 157090081, José Erivaldo Araruna Filho / 157090071, José Vinícius Farias Da Silva / 157074127, Josinete Rodrigues De Oliveira / 157036666, Júlia De Arruda Rodrigues / 157001138, Juliana Dantas Coutinho / 157128928, Kelly Leite Agra / 157134607, Laion Muriel Viana De Azevêdo Lira / 157061351, Laura Costa Miranda / 157127023, Louyse De Araújo Marques / 157101747, Luiz Carlos Pires Nunes Junior / 157007947, Majorier Lino Gurjao / 157083752, Mara Karinne Lopes Veriato / 157099486, Marco Frederico Sales / 157080012, Mariana Dantas Ribeiro / 157102236, Maricelle Ramos De Oliveira / 157003823, Marília Nóbrega De Assis / 157050899, Michelli Luana Figueira Lopes / 157125341, Patrícia Regina Melo De Araújo Cerqueira / 157041076, Rafael Vieira De Azevedo / 157044923, Raimundo Dias Aragao / 157050643, Ramon Aranha Da Cruz / 157013823, Raphael Simões Andrade / 157125512, Rembrandt Medeiros Asfora / 157074870, Renata Barbosa Soares / 157008498, Renato Fonsêca De Almeida Gama / 157068155, Rochanna Mayara Lucio Alves Tito / 157122214, Ronaldo Silvio Marinho / 157026562, Rui De Figueiredo Morais Segundo / 157071372, Starsky Lee Gouveia Beserra / 157136135, Suzana Cavalcanti Sousa Braz / 157000200, Tayrine Girlane Siqueira Soares / 157108064, Thiago Fernando Silva De Oliveira / 157043371, Udenilson Da Silva Silveira / 157008722, Veridiano Dos Anjos.

15.2. João Pessoa/PB

157076153, Abilio Alves De Oliveira / 157036898, Aderaldo Cavalcanti Da Silva Júnior / 157006978, Adynaer Geraldo Maia Da Silva / 157108190, Aílla Lins Cavalcanti / 157128193, Alana Caline Machado Moreira / 157113250, Albano Vanderley Borba / 157039328, Alessandra Pereira Dias Araujo / 157024131, Alexandre Carneiro De Mendonça / 157055931, Alexandrino Alves De Freitas / 157132416, Alexsandro De Oliveira Valério / 157060065, Aline Else Souza De Medeiros / 157011135, Allan Cantalice De Oliveira / 157072446, Allan Teixeira Cézar / 157077247, Allison Batista Carvalho / 157048626, Allison Cassimiro Teixeira Dos Santos / 157108193, Alysson Linhares Pereira De Melo / 157076918, Alysson Ricardo De Lima Miguel / 157129608, Amanda De Alcântara Andrade / 157051242, Amanda Emmanuella Fidelis Martins De Almeida / 157115709, Amanda Moura De Queiroz Figueiredo / 157090790, Amilcar Soares Dos Santos Lima / 157069766, Ana Camila De Almeida Dantas Da Nóbrega / 157114087, Ana Cristina Azevedo Da Silveira / 157003162, Ana Driely Coutinho Dias / 157084110, Ana Flávia Wanderley Bezerra Tavares / 157113335, Ana Paula Gonçalves Vitorino Monteiro / 157032881, Anderson Oliveira Magalhães / 157070368, Angélica Raquel Coutinho Moreno / 157005587, Angelina Luceide Souto Pinho / 157128906, Anna Anita Almeida E Sousa / 157078770, Anna Carolina Barbosa Guedes Pereira / 157133804, Anselmo Gomes Da Silva Neto / 157059275, Antonio Eudes Nunes Da Costa Filho / 157009596, Antonio Monteiro Guimarães Junior / 157082047, Antônio Rafael Diniz Pinheiro / 157055969, Ariadnée Abreu De França / 157126995, Beatriz Bezerra Cavalcanti Leal De Melo / 157096841, Breno Honorato Nascimento / 157044568, Bruna Gomes Maia / 157093416, Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima / 157059446, Bruno Átila De Araújo Santana / 157114066, Bruno Augusto Deriu / 157105659, Bruno Henrique Ferreira Férpa / 157022329, Bruno José De Melo Trajano / 157042739, Camila Wanderley Queiroga Lira / 157073465, Cárita Chagas Gomes / 157007578, Carla Da Silva Pontes / 157021279, Carla Thayse Vieira Marques / 157089236, Carolina Sousa Mercês De Oliveira / 157064862, Celina Alves Monteiro Torreão Villarim / 157036322, Celso Henrique Cadete De Figueiredo / 157131136, Ceres Almeida Rabelo / 157078378, Charles Alberto Monteiro Lopes / 157092734, Christiane Leandro Cavalcanti / 157073848, Christiane Maria De Lucena Cavalcanti / 157117111, Cínthia De Andrade Medeiros / 157106399, Cristiane Silva Gonçalves / 157066392, Cyro Visalli Terceiro / 157126033, Dalliana Vilar Pereira / 157132804, Daniel Carneiro Da Cunha Meira Moreira Da Franca / 157012964, Daniella Cabral De Albuquerque / 157037962, Danielle De Medeiros Dantas / 157117755, Dannielly Batista Da Silva / 157091949, David Fernandes Forte / 157080040, David Mendes Feitosa / 157090592, Débora Maria De Galiza Fernandes Pinheiro / 157095612, Deborah Maria Nobre Soares De Souza / 157136343, Deise Fernandes Vilar Cardoso / 157013178, Delany Araujo Da Costa / 157078882, Denis Ricardo Melo Cordeiro / 157039987, Dêvid Oliveira De Luna / 157093170, Dieggo Guerra Félix / 157074866, Diego Cabral Miranda / 157020340, Diego De Almeida Santos / 157130953, Diego Jardim Feitosa / 157075720, Diogo Andrade Ramalho / 157039574, Douglas Brandao Do Nascimento / 157049964, Edcarlos Caze Pessoa / 157072518, Edgard Barboza De Souza / 157034360, Edglay Barros / 157102078, Edmilson Alves De Carvalho Junior / 157053221, Eduardo Gomes Guedes / 157091570, Eduardo Jorge De Almeida Paiva / 157042517, Eduardo Silveira E Silva De Oliveira / 157123983, Elaine De Carvalho Braga / 157115952, Eline Lima Xavier / 157002284, Emanuela Figueiredo De Vasconcelos Neri / 157060480, Emanuelle Guedes Brito / 157122725, Emmanuela Cristina Lopes De Araújo / 157050728, Epitácio Pessoa Pereira Diniz Filho / 157022263, Erick Joseph Rabelo Chagas / 157023341, Erickson Thyago Da Costa Araújo / 157114211, Erika Micheline Jesus Silva Tavares De Melo / 157089148, Eugênio Vieira De Oliveira Almeida / 157111344, Eunicelia De Fatima Carneiro Da Silva / 157008949, Fabricio De Mendonça Souza / 157072869, Felipe César Silva Araújo / 157097637, Felipe Cunha De Vasconcelos / 157005727, Felipe Da Silva Brito / 157102911, Fernanda Maria Costa De Souza / 157071409, Filipe Amorim De Oliveira E Sousa / 157118035, Filipe Estrela Job E Meira / 157044174, Flávia Rocha Pedrosa Quinderé De Almeida / 157033946, Flaviana Surama Delgado Da Costa / 157110609, Francisco Israel Cardoso Da Silva / 157020011, Francisco Tiago Correia Braga / 157047825, Francisjane Da Silva Souza / 157040200, Gabriel Honorato De Carvalho / 157060631, George Alexandre Irineu Segundo / 157117122, Germana Batista Campos / 157019688, Germana Souza Araujo / 157009601, Gessycleide Batista Duarte / 157086180, Giancarlo Alves Do Nascimento / 157129506, Gilanni Duarte Costa Pádua / 157018174, Gilcemar Francisco Barbosa Quirino / 157118286, Giordano Pablo Dantas De Almeida / 157066320, Giovanna Gonçalves De Souza / 157113226, Gláucia Carolina Bento De Souza / 157136598, Guilherme James Costa Da Silva / 157102147, Gustavo Max De Sousa Gomes / 157111730, Hadassa Livramento Pinto Santos / 157042403, Helder Araújo Chaves / 157042458, Helder Costa Aleixes / 157119756, Heloísa Da Rocha Vieira / 157020422, Hemilli Silveira Chaves De Lima / 157135500, Hérica Gouveia De Souza / 157087527, Herta Kehrle De Sa / 157048771, Hugo Leonardo Monte Palma De Miranda / 157115332, Iannara Socorro Lima Henriques / 157008648, Íris Lannya Wanderley Maia / 157050919, Isabela Delfino Roque / 157051357, Isabelle Freire Da Silva / 157116083, Ísis De Sousa Freitas / 157070758, Italo José Leite Pereira / 157129338, Ítalo Lopes Gondim / 157004063, Ítalo Yuri Veloso Cavalcante De Sousa / 157039938, Jaline Crispim Mendonça / 157114941, Jane Vanessa Silva De Oliveira / 157031457, Jeam Marcely Honorio De Queiroga / 157033011, Jeremias Ferreira Dornelas / 157045675, Jeremias Nascimento Dos Santos / 157126768, Jimenna Kelly Luiz De Oliveira / 157116841, João Falcone De Melo Neto / 157049025, João Lucas Souto Gil Messias / 157043181, João Pedro Andrade Alexandre / 157132937, Jocyele Costa Bento Aragão / 157056142, Joice Amador De Moura / 157068318, Jonas Abrantes Gadelha Filho / 157002250, Jose Epitacio De Oliveira / 157066811, Jose Eugenio Pacelle Filgueiras Luckwu Sobrinho / 157127101, José Gouveia Lima Neto / 157052020, José Leonardo De Souza Lima Júnior / 157125560, José Mário Porto Neto / 157053339, José Pires Rodrigues Filho / 157086350, Jose Raul Almeida Duarte Saraiva / 157123057, José Saraiva Deolindo Neto / 157081698, Josenil Almeida Lira / 157017848, Josiene Alves Moreira / 157118558, Joyce Aguiar Ferreira / 157111955, Juarez Fernandes Da Silva / 157059932, Juliana Vasconcelos De Castro / 157053588, Julio Cesar Bandeira Sales / 157121664, Jussara Araújo Barbosa De Almeida / 157015989, Kamila Batista Da Rocha / 157035108, Kandice Angélica Medeiros Magalhães / 157065542, Karina De Vasconcelos Carício / 157046059, Karine Ximenes Monteiro / 157079673, Katiussia Silva De Oliveira / 157021265, Kleber Leonardo De Lima Carvalho / 157036291, Lailson Roberto Francisco Da Silva / 157037099, Laís Marcelle Fernandes Nicolau / 157122098, Laísa Queiroga Marinho / 157040464, Larissa Lins Ferreira / 157007607, Layse Negromonte Azevedo / 157119779, Leonardo Cunha Luna Freire / 157050590, Leonardo De Andrade Germano / 157079525, Leonardo José Formiga Franklin Medeiros Vieira / 157083144, Liana Barbara Pessoa Navarro / 157122975, Liwelton Franklin Ferreira Gomes / 157086041, Louise Pinheiro De Oliveira / 157083540, Luana Ribeiro Barbosa Lira / 157068237, Luís Henrique Dias Lima / 157134417, Luisa Maria Borges Do Egypto / 157043641, Luísa Vieira Maciel Ricarte / 157036842, Manoel Lourenco Junior / 157014873, Marcelo De Sousa Farias / 157035561, Marcelo Dos Santos Paiva / 157079241, Marcia Trindade Crispim / 157075141, Maria Cecília Batista Campos / 157110563, Maria Das Neves Da Silva / 157090263, Maria Luiza Teixeira Barreto / 157059281, Mariana Correia Cunha Barros Esteves / 157043759, Mariana De Araújo Barros / 157024109, Mariana Navarro Ribeiro Henriques / 157019843, Marilia Vieira De Castro / 157077401, Marta Carolina Soares Dos Santos / 157029974, Matheus Henriques Jerônimo / 157091155, Maurício Fonseca Ribeiro Neto / 157023932, Mauro Leonardo De Lima Berto / 157114153, Mayara Do Nascimento E Silva / 157002982, Mayara Stephane Ferreira Freitas / 157006306, Miguel Carlos Lopes Filho / 157111001, Milena Lima Do Vale / 157122056, Milena Tabosa De Figueiredo Correia / 157109646, Monique Ramalho De Sales / 157076184, Muriel Leitão Marques Diniz / 157054623, Nadezhda Krupskaya Jenny Lizzy Andrade Pires Brilhante / 157133076, Napoleão Ramos De Brito Segundo / 157126974, Nayara Gonçalves Rosas / 157103029, Nielson Gonçalves Chagas / 157058882, Nielson Lima De Sousa / 157094817, Nilta Mariana De Almeida Vasconcelos / 157008529, Nivea Pecorelli Da Cunha Martins / 157061792, Pablo Eduardo Araujo Da Costa Sousa / 157065099, Pablo Henrique Claudino Martins Gomes / 157110827, Patrícia Marília Da Silva / 157074428, Patricia Taveira Dos Santos / 157010686, Paula Ângela Miranda Lins / 157077557, Paulo Ramon De Souza Salustiano / 157088131, Paulo Victor Castelo Branco Leite / 157009404, Pedro Celestino De Figueiredo Neto / 157023148, Pedro Henrique Henriques Jerônimo / 157055884, Pedro Paulo Cunha Coutinho / 157101866, Plínio De Castro Paranhos Ferreira / 157026059, Plúvia Melo Silva Roque / 157086895, Priscila De Carvalho Silva / 157013123, Priscyla Dantas Sant Ana / 157058752, Rafael Burity Croccia Macedo / 157093627, Rafael Lacerda Cunha Lima / 157002516, Rafael Marinho De Luna Freire Medeiros / 157059665, Rafael Nóbrega Caroca / 157080076, Rafael Serrano Carneiro Dantas / 157046758, Rafaela Da Cruz Araruna / 157117324, Rafaela Nogueira Trajano / 157045903, Rafaela Pires De Sá Leite / 157017783, Raissa Pacifico Palitot Remigio / 157060180, Randrel Rudson De Mattos / 157093239, Raphael Alves Leite / 157082952, Raquel Evangelista Feitosa Dias De Almeida / 157048207, Rayd Santana Ferreira / 157092478, Rayssa Carolynni Barbosa Pires / 157067311, Rebeca Delfino Vasconcelos / 157101511, Rebecca Braz Vieira De Melo / 157086810, Rebecka Thaisa Araujo Lucena / 157090612, Renata Leite Lins / 157066910, Renata Lins Correa Lima / 157131777, Renata Maria Oliveira Jacinto / 157110681, Renata Vasconcelos Gomes Da Costa / 157089009, Ricardo De Almeida Fernandes / 157130541, Ricardo Madruga Coelho Novais / 157006268, Rodrigo Gondim Paulo Neto / 157026672, Rodrigo Spindola De Abreu Ruchet Pires / 157086179, Rogerio Dunda Marques / 157040811, Rômulo Leal Costa / 157113904, Ronaldo Cartaxo Filgueiras Júnior / 157053641, Rondnele Izaias Da Silva / 157045193, Ryta Patricya Felix Dos Santos / 157122555, Samara Rafaela Da Silva Gomes / 157115388, Samuel Correia De Aragão Neto / 157034613, Sandra Terto Sampaio Rodrigues / 157074631, Saulo Brito De Oliveira / 157072256, Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar / 157035847, Sergio Augusto Araujo Negreiros / 157089581, Sergio Da Nobrega Farias / 157064535, Sharmilla Elpídio De Siqueira / 157019876, Shirlene Costa Da Silva / 157121406, Simone Meira Barsi / 157103420, Suzana Maria Lima Barroso / 157078212, Sylvio Pélico Porto Neto / 157077384, Tadeu Mendes Villarim / 157067413, Talita Pinheiro Da Rocha / 157126056, Tarsiano Morais De Oliveira / 157045082, Tarsilla Oliveira Do Nascimento Lima / 157128875, Thaís Madruga Laureano / 157098204, Thales Candeia Quintans / 157089556, Thayná Marcela Barrêto Mateus Oliveira / 157122034, Thiago Marques Cavalcante / 157036087, Uanna Milena Falcão Alves / 157137290, Valdeci Gomes Da Silva / 157060106, Vamberto Da Silva Cavalcanti Junior / 157134386, Vandson Dos Santos Galdino / 157072444, Vanessa Fernandes Rodrigues De Araujo / 157085686, Vanessa Mayra Leite Corrêa / 157130152, Vinicius Ricardo Mendonça Targino / 157057525, Vitor Augusto Lima Siqueira / 157112471, Walkiria De Andrade Gaião / 157001034, Wilka Marques Dos Santos Pereira / 157120008, Wtevânia Araújo Dos Santos / 157055879, Yana Almeida Camboim / 157120756, Zuila Hellena Montenegro Pires Borges.
15.3. Sousa/PB
157047344, Aline Dantas Formiga / 157123762, Allison Nunes Eulâmpio / 157007152, Antonio Braz Rolim Filho / 157007767, Áquila Nielsen Reis De Oliveira / 157079092, Bernardo Rodrigues De Almeida Ii / 157095756, Brenon Nunes De Freitas / 157061504, Bruna Cristina Ferreira De Oliveira / 157113155, Deocleciano Nunes De Resende Neto / 157084151, Estela Raíssa Medeiros Nunes Da Silva / 157067646, Francisco José De Anchieta Campos De Souza / 157010859, Francisco Walter Rêgo Batista / 157093567, George Oliveira Gomes / 157057859, Hérleson Sarllan Anacleto De Almeida / 157040450, Ítalo Régis De Amorim Freitas / 157127626, Jackson Lucena Santos / 157109732, Jaqueline Gerônimo De Amorim / 157122154, Jesse James Lima Diniz / 157078539, João Paulo Estrela / 157020761, José Emanuel Marinho De Sousa / 157045298, José Fernandes Pessoa Neto / 157019757, José Gerardo Rodrigues Júnior / 157098802, José Jorge De Oliveira / 157093186, José Roberto Cavalcante Alves / 157029931, Kleyner Arley Pontes Nogueira / 157113221, Laiz Maria De Sousa Medeiros / 157093622, Larrídja Araújo Cabral / 157104508, Luana Pinheiro De Paiva Deodato / 157031754, Paulo Roberto Da Silva Pereira Maia / 157044472, Phillipe Palmeira Monteiro Felipe / 157042712, Plinio Almino E Silva / 157118592, Polliana Pereira De Queiroga / 157112355, Priscila Thais Gomes De Vasconcelos / 157073644, Sabina Candeia De Alencar / 157058903, Sabrina Lacerda Leite / 157045579, Thulio Linhares De Araújo / 157029023, Tiago 

OAB

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