Uma audiência pública programada para terça-feira, sete de maio, a ser realizada conjuntamente por senadores e deputados, servirá para um amplo debate em torno do endividamento dos produtores rurais no Nordeste. A pior seca dos últimos 30 anos agravou o quadro regular de inadimplência, mesmo depois de seguidos refinanciamentos. A iniciativa do debate é da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Ocorrerá no plenário 6 da Câmara a partir das 14h30. Participarão representantes de ministérios e de órgãos do governo que interagem com o setor rural, juntamente com dirigentes de instituições oficiais de crédito, entre outros setores.
Pelo Senado, o pedido de audiência foi formulado por Benedito de Lira (PP-AL), que preside a CRA, e Kátia Abreu (PSD-TO), também presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Por parte da Câmara, a iniciativa partiu dos deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e Luís Carlos Heinze (PP-RS). A lista de convidados inclui, entre outros, os presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, do Banco do Nordeste, Ary Lazarin e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho. O Ministério do Desenvolvimento Agrário será representado pelo diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção, João Luiz Guadagnin. O apelo por anistia aos pequenos produtores nordestinos tem sido cada vez mais freqüente no discurso parlamentar. Ao propor a audiência, na reunião de 11 de abril, Benedito de Lira deixou clara essa mensagem. Segundo ele, as propostas de refinanciamento sempre foram insuficientes, adotando parâmetros irrealistas diante da incapacidade de geração de renda do produtor, especialmente nos períodos de estiagem.
O doente está na UTI, em estado terminal, e coloca-se sempre uma gotinha de oxigênio para ele tentar sobreviver por mais um tempo, mas vai terminar morrendo. Não tem saída, prognosticou o senador. Benedito de Lira comparou a situação dos produtores da região com a que foi vivida pelos antigos mutuários do Banco Nacional de Habitação. Segundo ele, por causa dos elevados juros, “quanto mais o mutuário pagava, mais devia”. Ao assumir seu primeiro mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva consultou a direção da Caixa sobre qual seria a solução. Teria ouvido que a prolongada dívida já teria sido paga e decidiu por um decreto de anistia. Para o senador, o mesmo ocorre com os débitos dos pequenos agricultores. “Pelo tempo que vêm sendo prorrogados, parecem-me também que já estão pagos. Está faltando só boa vontade do Ministro da Fazenda para dizer à presidente Dilma a mesma coisa que a direção da Caixa disse ao presidente Lula em 2003”, avaliou.
cancaonoticias
Nenhum comentário:
Postar um comentário