Ponte de R$ 61 milhões aguarda inauguração há dois anos no Amapá

08/06/2013

A ponte Binacional, que vai ligar o Amapá à Guiana Francesa, apesar de estar pronta desde junho de 2011, ainda não foi inaugurada. De acordo com o secretário de transportes do estado do Amapá, Bruno Mineiro, é necessário construir um posto de fiscalização no lado brasileiro da ponte, em Oiapoque, antes da inauguração. No total, a obra custou R$ 61.296.347,09.

"Não podemos inaugurar porque temos que esperar a conclusão da obra da aduana. Temos que fazer o asfaltamento que sai de Oiapoque e vai até o pátio, que totaliza 1,38 km. Se fizermos a obra antes da aduana ser entregue, nós teremos de refazê-la", afirma.

Segundo Mineiro, a construção da aduana é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). De acordo com nota enviada pelo DNIT, a alfândega está sendo construída somente agora porque no processo licitatório inicial não houve interessados devido à localização do empreendimento. O órgão afirma também que realizou novo processo de licitação, concluído recentemente. E que atualmente a empresa está desenvolvendo o projeto executivo para, depois, executar a obra.

"Por enquanto o projeto executivo da construção da aduana está em fase de elaboração e pode levar 60 dias. Após isso, ele será encaminhado ao Dnit para que seja dada a aprovação final, que pode levar mais 60 dias. Só após a aprovação é que as obras começam. Depois de pronta, nós finalizaremos o asfaltamento, tanto do acesso quanto do pátio, o que totaliza uma extensão de 1, 38 km. Se nós iniciarmos algo agora, mais tarde teremos que refazer o serviço", afirma Mineiro.

De acordo com o secretário, serão necessários pelo menos quatro meses até o início das obras. "A previsão para que a aduana esteja pronta é de 544 dias. O processo iniciou em abril de 2013 e deve terminar em setembro de 2014", diz.

A construção da aduana está orçada em R$ 13.695.000,00. O estado do Amapá vai repassar aproximadamente R$ 4 milhões.

A previsão é que Anvisa, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ibama, Receita Federal e Receita Estadual atuem na aduana. Segundo o secretário, no lado da Guiana, as instalações já estão prontas. Agora está sendo discutida a questão legal, relacionada ao tráfego de veículos. "Mesmo que o lado brasileiro já estivesse concluído, teríamos dificuldades na passagem de veículos. Hoje ainda temos um gargalo nesse sentido", explicou.