Vera Lúcia e Lenira Viana vence a luta e Governador nomeia Diretora e Vice do Manoel Mangueira

20/06/2013

Depois de vários protestos e cobranças pelos professores e alunos da Escola Manoel Mangueira o Governador resolveu nomear a Diretora eleita Lenira Viana Leite Gonçalves e a vice Vera Lucia do nascimento Saraiva.

entenda o caso

A má vontade do governador Ricardo Coutinho em nomear as professoras eleitas para a direção da Escola Estadual Professor Manoel Mangueira, em Cajazeiras, está gerando um verdadeiro caos no colégio, com registros de atos de vandalismo por parte de alunos e o temor dos pais em deixarem os filhos freqüentarem uma escola sem comando. Sem contar com a evasão de alunos que estão pedindo transferência para outras escolas.

Na manhã desta quinta-feira, dia 06, professores e alunos do Colégio Manoel Mangueira organizaram uma caminhada até a sede da Regional de ensino, para cobrar a imediata nomeação das professoras Lúcia do Nascimento Saraiva e Lenira Gonçalves, como diretora e vice, eleitas que foram em eleição direta realizada no dia 03 de dezembro de 2012, com apoio de 90% do eleitorado.

veja o ato de nomeação:

Ato Governamental nº 7.034 João Pessoa, 19 de junho de 2013

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,inciso II, da Lei complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, alterada pela Lei nº 8.232, de 31 de maio de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, e na Lei nº 7.983, de 10 de abril de 2006,alterada pela Lei nº 8.294, de 16 de agosto de 2007,

R E S O L V E nomear os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Educação, no Município de Cajazeiras, definidos neste Ato Governamental, por um mandato de 02 (dois) anos:

Servidor Cargo Simbologia

Vera Lucia do Nascimento Saraiva

Diretor da EEEFM PROFº MANOEL MANGUEIRA LIMA CDE-9

Lenira Viana Leite Gonçalves 

Vice-Diretor da EEEFM PROFº MANOEL MANGUEIRA LIMA CVE-9

com este ato a escola Manoel Mangueira tem Direção nova e cessa os protestos, estando agora as responsáveis na missão de dá continuidade ao progresso do Manoel Mangueira.

cancaonoticias

Governo "não tem condições" de cortar impostos dos tranportes, diz Mantega

20/06/2013

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou nesta quarta-feira (19) que o governo federal não tem condições de fazer novas reduções de impostos no setor de transporte, para contribuir com a redução do preço das tarifas de ônibus e de metrô.

Segundo Mantega, os cortes de tributos federais possíveis já foram feitos e a partir de agora a negociação deve ser feita com prefeitos e governadores.

—Nós não temos condições de fazer novas reduções. [...] Tem que ser negociado com prefeitos e governadores. Cabe a eles decidir se vai haver ou não reduções.

As declarações foram dadas após uma reunião do ministro com o senador Lindbergh Faria (PT-RJ) e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

 Os parlamentares tentaram negociar com Mantega novas reduções, previstas no projeto de lei, em tramitação no Cogresso, para reduzir o valor das tarifas de transporte coletivo.

O aumento de R$ 0,20 nas passagens de ônibus na cidade de São Paulo foi o estopim para o movimento de protestos que tomou conta do País.

Mas o ministro alega que o governo já desonerou a folha de pagamento do setor de transporte, além de abrir mão do PIS/Confins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Segundo Mantega, somente com as desonerações concedidas este ano, seria possível fazer um redução de 10% nas tarifas de R$ 3,00 de transporte metroviário e de 7% nas passagens de ônibus coletivo.

No entanto, o ministro não quis comprometer prefeitos e governadores e disse que não sabe se essa redução foi levada em consideração na hora de calcular o reajuste das tarifas de transporte.

Mas declarou que os governantes foram avisados das desonerações.

— Se entraram na conta ou não eu não sei, porque eu não fiz as contas. Mas, desde o ano passado, quando foi decidia essa desoneração, eu já avisava aos senhores prefeitos para levarem em consideração que, a partir de 1º de janeiro [de 2013] haveria uma desoneração na folha de pagamento. E tinha avisado também da desoneração do PIS e Cofins.

Mantega também citou que a redução da tarifa de energia elétrica, a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para ônibus e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para disel também devem ser consideradas como contribuição para Estados e municípios recalcularem o preço das passagens.

O ministro foi enfático ao dizer que não haverá novas contribuições do governo federal para o setor de transporte e que o projeto de lei em tramitação deve ser readequado, retirando-se as desoneração de tributos federais previstas

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Governo acabará com regra burocrática para radiodifusores

20/06/2013

O governo vai acabar, até o fim do ano, com uma regra que obriga os radiodifusores a obter no Ministério das Comunicações autorização para a troca de qualquer equipamento, como antenas e transmissores, incluindo os que estão com defeito.

O regulamento existe há mais de 50 anos e é um dos procedimentos burocráticos que contribuem para emperrar a análise de processos do setor.

Dificuldade em digitalizar canais de TV pode limitar 4G

Leilão da internet de alta velocidade será feito até março de 2014

Em janeiro, mais de 4.000 pedidos para resolver pendências técnicas estavam parados no ministério.

Empresários do setor ouvidos pela Folha mostraram entusiasmo com a mudança, uma vez que alguns pedidos aguardam por análise há mais de um ano.

Como alguns desses equipamentos são responsáveis por completar a transmissão, para evitar sair do ar emissoras desrespeitam a norma, ligando ou trocando os seus equipamentos antes de conseguir do governo a permissão para o procedimento.

Com isso, essas empresas ficam expostas ao risco de multas, que podem chegar a R$ 76 mil, dependendo do município, do tipo de licença e de antecedentes de desrespeito à norma.

Nos últimos dias, o governo tem anunciado medidas favoráveis para o setor de radiodifusão, em meio ao aumento das reclamações sobre a antecipação dos prazos para implementação dos canais digitais no país.

TVS

Na semana passada, o Ministério das Comunicações informou que irá regularizar, também até o fim do ano, todas as retransmissoras de TV que hoje funcionam de forma ilegal.

A estimativa do ministério é que mais de 5.000 empresas que fazem chegar programação de grandes emissoras de TV em cidades mais isoladas de todo o país operam, hoje, sem licença.

A medida foi tomada em grande parte porque o Ministério Público também começou a identificar retransmissoras de TV que operam no país sem autorização e a exigir que essas empresas fossem lacradas.

O início do prazo para que as TVs analógicas deixem a faixa que hoje ocupam, de 700 MHz, foi antecipado pelo governo de de 2016 para março de 2015.

Com a migração para uma frequência inferior de transmissão, elas darão espaço para que as teles possam implantar a internet 4G, que é dez vezes mais rápida que a 3G.

Neymar dá show e seleção vence o Mexico por 2x0

20/06/2013

Não sabe se empurrado pelas manifestações populares país afora, ou se pelo patriotismo exacerbado exercido pelo povo cearense pouco antes da partida. Mas a impressão é a de que a Seleção Brasileira venceu o México antes mesmo de a bola começar rolar, na tarde desta quarta-feira, na Arena Castelão, em Fortaleza. A enxurrada de “gols” que vieram das arquibancadas da Arena Castelão serviram não somente para corrigir a injustiça da Fifa, que cortara o Hino Nacional pela metade. Mas também para golear os astecas, que nada tinham a ver. Pobres mexicanos. Assistiram o lindo show fora de campo, com mais de 60 mil pessoas afinadas, cantando o versos do hino de forma uníssona. E o “show” dentro de campo do time que “goleou” o adversário por 2 a 0, com um belo gol de Neymar, no início do jogo, e um de Jô, no fim. Com seis pontos, a Seleção praticamente garantiu a classificação às semifinais. Basta que a Itália não perca no jogo desta noite para o Japão para que o Brasil esteja classificado. A próxima partida do Brasil será no próximo sábado, às 16h na Fonte Nova, contra a Itália.

O jogo

Se a poucos metros do lado de fora da Arena Castelão, em Fortaleza, cerca de 15 mil manifestantes se confrontavam com a polícia nos protestos contra a corrupção no país, do lado de dentro os torcedores que foram ao estádio preferiram dar o seu recado abraçando a Seleção. Era a “Pátria de chuteiras” personificada. Embalados pela emoção do hino recém-cantado, os jogadores brasileiros fizeram uma “blitz” feroz para cima do México. Não demorou para abrir o placar. Aos 9 minutos, Daniel Alves cruzou, a defesa afastou, mas na sobra Neymar pegou de primeira, sem deixar a bola cair, e marcou um lindo gol, abrindo a vitória da Seleção logo no cmoeço do jogo, como aconteceu na rodada anterior, com o Japão. O Brasil seguiu melhor. Aos 15, Daniel Alves percebeu Corona adiantado e mandou por cobertura. O mexicano se recuperou e salvou o gol com a ponta dos dedos. O México só veio assustar aos 18, com Mier, que mandou rente à trave direita de Julio César.

Segundo tempo

O primeiro tempo seguiu mais equilibrado até o final, mas sempre com o Brasil mais próximo de ampliar o placar, do que o México empatar. A volta para a segunda etapa seguiu do mesmo jeito, com os brasileiros em cima. Aos 11, Hulk recebeu na cara do gol e mandou na rede pelo lado de fora. No minuto seguinte, foi a vez de Neymar quase ampliar.  

Tensão

O passar do jogo sem o gol que sacramentaria a vitória brasileira foi tornando o jogo tenso. O México cresceu na partida e a vitória brasileira que parecia certa no início, começou a se tornar ameaçada. Aos 16, após cruzamento rasteiro, David Luiz salvou o time ao cortar para escanteio em cima da hora, antes que Chicharito colocasse a bola para dentro. A partida seguiu perigosa até o fim, mas no final a torcida respirou aliviada e deixou o Castelão de alma lavada. Neymar fez uma pintura de jogada e tocou para Jô mandar para as redes. Ficha do jogo Brasil 2 Júlio César; Daniel Alves, Thiago Silva, David Luiz e Marcelo; Luiz Gustavo, Paulinho e Oscar (Hernanes); Hulk (Lucas), Neymar e Fred (Jô). Técnico: Luiz Felipe Scolari. México 0 Corona, Flores (Herrera), Francisco Rodríguez, Héctor Moreno e Salcido; Torrado (Jimenez), Mier, Torres (Barrera) e Guardado; Giovani dos Santos e Chicharito Hernández. Técnico: José Manuel de La Torre. Local: Arena Castelão, em Fortaleza (CE); Árbitro: Howard Webb (Inglaterra). Assistentes: Michael Mullarkey (Inglaterra) e Darren Cann (Inglaterra). Gols: Neymar (aos 9 min 1º tempo) e Jô (46 min do 2º tempo). Cartões amarelos: Thiago Silva e Daniel Alves (B); Guardado e Herrera (M). Público: 61 mil torcedores. Renda: ? Atuações Brasil 7 Júlio Cesar - Foi pouco acionado, mas esteve seguro sempre que requisitado. 6 Daniel Alves - Ficou preso na marcação em alguns momento. Quase marca um golaço. 7 Thiago Silva - Ganhou a maior parte das jogadas. Está cada vez mais com cara de líder. 7,5 David Luiz - Deu sangue literalmente pela Seleção. Está virando o novo “xodó” da torcida. 6 Marcelo - Precisou ajudar bastante a defesa e pouco foi ao ataque. Foi eficiente no que fez.

7,5 Luiz Gustavo - Discreto, porém muito útil. Tem dado a segurança e estabilidade necessários ao sistema defensivo. 6 Paulinho - Joga para o time. Mais focado em focar, não conseguiu ser o elemento-surpresa que costuma ser no Corinthians. 5 Oscar - Uma das piores atuações pela Seleção. Apagado no jogo, não criou e ainda errou passes importantes. 6 (Hernanes) - Deu mais força e mobilidade ao meio de campo da Seleção. Começa a deixar uma interrogação na cabeça de Felipão. 5,5 Hulk - Apesar do apoio da torcida nordestina, não conseguiu quebrar a marcação. Perdeu um gol feito.

5 (Lucas) - Não conseguiu “incendiar” o jogo. Fez mais do mesmo, apesar dos insistentes pedidos da torcida pela sua entrada no jogo. 9 Neymar - É o dono do time. E faz por onde. Dá passes precisos, puxa os contra-ataques e o melhor: faz gol. Golaço. 5 Fred - Apesar de se movimentar bastante, não conseguiu sair da marcação e não teve oportundiades de finalizar. 7 (Jô) - Entrou no fim e novamente conseguiu deixar a sua marca. Tem estrela o garoto.  

México 5 Corona - Não teve culpa nos gols que tomou, apesar de não conseguir evitá-los. Esteve seguro em lances difíceis. 3 Flores - Nem marcou bem, nem atacou. Acabou substituído pelo treinador precocemente. 5 (Herrera) - Conseguiu dar mais consistência ao sistema defensivo. Missão cumprida. 6 Francisco Rodríguez - O capitão do time foi preciso no botes a Neymar. Foi o melhor da defesa. 4,5 Héctor Moreno - Não manteve o mesmo nível do companheiro de zaga. Perdeu a maioria das disputas com Neymar. 5 Salcido - É um marcador forte, que chega duro. Tentou e conseguiu impedir vários ataques brasileiros.

6 Torrado - Válvula de escape do time, conseguiu dar boas arrancadas ao ataque. Tem habilidade. (Jimenez) - Entrou no fim e fica sem nota. 6 Mier - Conseguiu finalizar e assustou o goleiro Júlior César por duas vezes na partida. Foi bem. 5,5 Torres - Poderia ter arriscado mais na partida. Ficou preso à marcação e não conseguiu municiar o ataque 5 (Barrera) - Passou pouco percebido na partida. Não influenciou para a derrota da sua seleção.. 3,5 Guardado - Tomou o cartão amarelo marcando Neymar, não foi expulso por generosidade do árbitro.

4 Giovani dos Santos - É participativo, chama a responsabilidade, mas não conseguiu fazer o principal: finalizar. Poderia ter dado mais trabalho, deixou essa sensação. 3,5 Chicharito Hernández - Decepcionou a torcida mexicana. Vive uma má fase, que novamente não foi deixada de lado. É títular pela fam

Com gols de Neymar e Jô, após bela jogada individual do camisa 10, Brasil vence o México por 2 a 0 e continua na primeira posição do grupo A. Seleção mexicana segue sem conquistar nenhum ponto e está praticamente eliminada da competição.

48’Do Brasil. Neymar faz linda jogada pela esquerda, coloca a bola entre as pernas de Mier, entra na área e toca para o meio. Jô, sem marcação, completa para o fundo das redes.

 Super Esportes com Terra

Polêmica, Sheherazade fala das manifestações:“O poder de transformação está no voto”

20/06/2013

Jornalista paraibana entra na polêmica das manifestações e dispara:“O maior poder de transformação está no voto”

A jornalista paraibana, Rachel Sheherazade, apresentadora do jornal SBT Brasil e conhecida por seus comentários muitas vezes pertinentes, não fugiu da luta e comentou sobre as manifestações que estão eclodindo em todo o país.

Para a comunicadora, a manifestação é válida, mas ela tem que ser ato também nas urnas que é o fator que realmente muda os destinos de uma nação.


Confira o vídeo:





Confira a transcrição do comentário:

Uma "Babilônia" de tribos se juntou novamente para protestar. Multidões de insatisfeitos gritavam palavras de ordem.

No calor de tantos anseios, a questão das passagens virou uma questiúncula. Emergiram revoltas mais profundas e até mais legítimas. As gentes agora marchavam contra a violência, a corrupção, as injustiças, o sistema, o desperdício de dinheiro público nos estádios da copa...

Apesar do oportunismo de algumas bandeiras de extrema esquerda, surgiram bandeiras apartidárias que diziam " -Está tudo errado!"

E está mesmo!

A revolta que parou o Brasil de norte a sul é um recado claro aos poderosos que governam o país. Que dela se lembrem os governáveis, os presidenciáveis...

Lembrem-se do poder das massas.

Mas, lembrem-se, revolucionários: Numa democracia, todo poder emana do povo. E o maior poder de transformação social está no voto.

Gritem, também, nas urnas, essa indignação.


PB Agora, Youtube e blog de Rachel Sheherazade

Prefeita de Cajazeiras entrega calçamento de ruas que ligam Zona Norte ao Centro. Fotos!

20/06/2013

  A prefeita Denise Oliveira (PSB) ao lado do vice-prefeito Júnior Araújo (PDT), do secretário de Interiorização, Carlos Antônio (DEM), secretários municipais e vereadores realizaram nesta quarta-feira (19) a inauguração do calçamento da Avenida Solidônio Jácome de Araújo e da Travessa Ulisses Mota, localizada no Conjunto Ronaldo Cunha Lima.

Segundo informações, as ruas interligam os Conjuntos Pio X, Mutirão e Cehap ao Centro da cidade. Em conversa com a reportagem do Diário do Sertão, a prefeita Denise disse que, do mês de março até aqui foram calçadas 16 ruas, beneficiando vários bairros da cidade.

Denise destacou ainda que o calçamento não trata-se de favor a população, mas sim de uma obrigação da gestão. “Estamos cumprindo compromissos que foram feitos com as comunidades”, disse.

Para Dona Lipu, moradora da Avenida Solidônio Jácome de Araújo, o calçamento é uma grande conquista do povo. “Passou muito prefeito e nunca se lembrava dessa rua, sofríamos com terra, lama e buracos”, disse.

O secretário de Planejamento do município, Joselito Feitosa falou sobre o sonho da população concretizado pela prefeita Denise. Segundo ele, a meta de Denise é calçar cem ruas até o final do ano. “Mais 20 ruas já estão em fase de conclusão”, disse ele.

Joselito falou ainda sobre um novo programa do município que tem a intenção de pavimentar todas as avenidas de Cajazeiras até o fim da gestão.

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Veja Vídeo!

cancaonoticias com DIÁRIO DO SERTÃO

Com muito forró, Câmara de Cajazeiras encerra primeiro período legislativo e aprova lei dos 10%

20/06/2013

Com a participação de vários músicos, os vereadores de Cajazeiras encerraram nesta terça-feira (19), o primeiro período legislativo de 2013, com aprovação do projeto de Lei, que obriga as rádios da cidade a ocupar suas grades musicais com 10% de canções da terra.

A lei é de autoria do vereador Marcos Barros (PSB). O projeto inicial era de 20%, mas após entendimento com os colegas, o texto do socialista foi alterado, e aprovado por unanimidade.

O vocalista do Pagodão AS, Genilson Pereira (“G”), aprovou a ideia. “Estava mais do que na hora da prata da casa ter oportunidade, e esse projeto foi muito bom”.

Chico Amaro declarou que essa foi uma maneira do poder legislativo apoiar os artistas de Cajazeiras. “Sem o apoio das Rádios a coisa não caminha”

Marcos Barros afirmou que ficou muito feliz com a aprovação do projeto pela Câmara de Cajazeiras. “Foi um prazer imenso ver o nosso projeto ser debatido e aprovado hoje”.

Na lei, consta a obrigatoriedade dos artistas em efetuarem a entrega de cd´s nas rádios, e nos trabalhos não podem conter nenhum agradecimento a políticos ou qualquer pessoa física ou jurídica.

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DIÁRIO DO SERTÃO

Secretário manda recado a criminosos que pensam em se infiltrar em protesto

20/06/2013

O secretário de Segurança do Estado da Paraíba, Claudio Lima, mandou um recado duro aos criminosos que pensam em se infiltrar na manifestção popular, marcado para quinta-feira (20), na cidade de João Pessoa. De acordo com Claudio Lima, o Poder Público já trabalha com essa possibilidade e saberá dar uma resposta aos ‘baderneiros’.

“Nós orientamos que aqueles desordeiros que porventura queiram se aproveitar, certamente receberão uma resposta do Poder Público, mas isso dentro da lei”, afirmou o secretário, garantindo que os bairros não ficarão desguarnecidos durante a ação.

Claudio Lima avisou que a situação é pacífica, mas reforçou não será permitido que criminosos se aproveitem do momento. “Há uma determinação para que se cumpra a lei sim”, afirmou.

O gestor da Segurança disse ainda que o Estado se prepara também para as situações difíceis e tem feito parcerias para que a segurança seja mantida.

“Nós buscamos nos articular com o Ministério Público, com a Polícia Rodoviária Federal e as inteligências das polícias também estão unidas. A Manifestação tem um foco, mas a Polícia tem vários e o principal e fazer que o protesto seja pacífico. Mas, não se iluda de achar que alguém pensar que cometer algum crime esteja assegurado”, comentou.

Preocupado com a manutenção da paz durante a manisfestação, Lima pediu para que os cidadãos 'de bem' que presenciarem qualquer ordem de vandalismo que acione a Polícia através do telefone 197 e colabore com a segurança.

“Conclamo ao cidadão que aquele que for para a rua busque respeitar o direito do seu próximo e o patrimônio público e privado porque o vandalismo é crime e para os todos criminosos temos a lei”, afirmou.

Alerta - O representante dos movimentos populares na Paraíba, Michel Rodrigues, declarou nesta quarta que existe rumores de que milícias e facções criminosas estariam se articulando para se infiltra na manifestação que de ocorrer amanhã, na Capital paraibana. No entanto, Michel revela que as autoridades do Estado já foi alertada sobre esse fato.

“Temos que repudiar isso porque nada tem haver com esse movimento”, disse.  


Roberto Targino - MaisPB

Popularidade do governo Dilma cai 8 pontos, diz pesquisa

20/06/2013

A avaliação do governo Dilma piorou em junho na comparação com março, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira, 19. O levantamento aponta que a proporção da população que considera o governo ótimo ou bom caiu de 63% para 55% no período. A proporção de pessoas que considera o governo ruim ou péssimo cresceu de 7% para 13% - o que, segundo a CNI, é o maior porcentual desde o início do governo. Os outros 32% consideram o governo regular.

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 11 deste mês, antes da intensificação dos protestos no País. A primeira manifestação em São Paulo ocorreu no dia 6 de junho, mas os protestos tomaram força a partir do dia 13, quando houve confronto entre manifestantes e policiais na capital paulista. As vaias à presidente, na abertura da Copa das Confederações, em Brasília, ocorreram no dia. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com o levantamento, a aprovação da maneira de governar da presidente também caiu de 79% para 71%. Essa é a segunda pesquisa CNII/Ibope deste ano. Na primeira pesquisa do ano do CNI, os índices de aprovação do governo acompanhavam tendência de alta em relação aos dois levantamentos anteriores, realizados nos meses de março de 2012 e de 2011. No levantamento divulgado nesta quarta, de acordo com o CNI, seis das nove áreas de atuação do governo foram desaprovadas pelos entrevistados: segurança pública, saúde, impostos, combate à inflação, taxa de juros e educação. O boato sobre o fim do programa Bolsa Família foi a notícia relacionada ao governo mais lembrada pela população.

No começo de junho, pesquisa do instituto Datafolha também apontou queda na popularidade da presidente. O porcentual de brasileiros que avaliavam o governo como ótimo e bom passou de 65% no mês de março para 57% neste mês. Na ocasião, interlocutores do governo afirmaram que o recuo representava "oscilação normal", causada por fatores como a inflação dos alimentos, o "incidente" com o Bolsa Família e a seca no Nordeste.



Estadão 

TELEXFREE NA MIRA: Justiça interdita TelexFree em todo Brasil e estipula multa de R$ 100 mil por desobediência

20/06/2013

A Ympactus Comercial Ltda, mais conhecida como Telexfree, está interditada judicialmente em todo o Brasil. A empresa de marketing multinível está proibida de efetuar novos cadastros de divulgadores e de efetuar pagamentos aos divulgadores já cadastrados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por cada novo cadastro ou pagamento.

A decisão é da juíza Thaís Khalil, titular da 2ª vara cível do Rio Branco, no Acre. O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por intermédio da Promotoria de Defesa do Consumidor e Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, foi o autor da medida cautelar preparatória de ação civil pública contra a Telexfree. A empresa tem cinco dias para apresentar sua defesa e 10 dias para recorrer à segunda instância.

A decisão da juíza ainda determinou o congelamento dos bens e o bloqueio de valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras da Telexfree, assim como os de seus sócios, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler. Khalil acrescentou na setença que, até amanhã, a Telexfree será obrigada a exibir em seu site, por meio de pop-up um cartaz informando seus divulgadores sobre o conteúdo da liminar, sob pena de R$ 500 mil por dia caso não cumpra o estabelecido. Em março deste ano, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda havia acusado a TelexFree de fazer "esquema de pirâmide financeira", o que é considerado crime.

Leia aqui a íntegra da nota de esclarecimento sobre as atividades da Telexfree

A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) vem a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre as atividades da empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia de Telexfree:

1. As operações da referida empresa NÃO configuram captação antecipada de poupança popular, que é modalidade descrita no art. 7º da Lei nº 5.768/71 e cuja autorização e fiscalização competem à Seae/MF. Desta forma, NÃO cabe à Seae autorizar nem fiscalizar as atividades da Telexfree em território nacional.

2. A descrição das atividades econômicas principal e secundária da empresa não a autorizam praticar atividades de comércio.

3. Não foi comprovada a parceria entre a Telexfree e operadoras de telefonia móvel ou fixa, o que seria necessário para garantir a prestação do serviço de VoIP (voice over IP), conforme ofertado pela empresa.

4. Com base nas informações prestadas pela empresa, a Seae/MF concluiu que estão presentes indícios de duas possíveis irregularidades na relação comercial entre a Telexfree e os divulgadores membros da rede da organização: i. o estímulo à economia informal e ii. a exigência de exercício de duas atividades laborais (como divulgador e como comerciante) para o recebimento de apenas uma.

5. A oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular, tipificado no inciso IX, art. 2º, da Lei 1.521/51.

Ante o exposto, a Seae/MF encaminhará suas conclusões sobre a questão, contidas na Nota Técnica nº 25 COGAP/SEAE/MF, e o Parecer PGFN/CAF nº 422/2013 ao Departamento de Polícia Federal e à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para que aqueles órgãos, caso entendam necessário, promovam as devidas investigações sobre o caso.

 

Diário de Pernambuco 

FETO É ENCONTRADO NO LIXO DE CIDADE DO SERTÃO DA PARAIBA. VEJA!

20/06/2013

Populares encontraram, na ultima terça-feira (18), um feto humano jogado no lixo próximo a umas casas populares na cidade de Serra Grande, no Vale do Piancó. Segundo informações, o recém-nascido aparentava estar entre sete e nove meses de gestação.

Segundo informações, os cachorros arrastaram o feto pela cabeça. A Polícia esteve no local e chamou o Instituto Médico Legal (IML) para fazer o laudo científico.

Até o momento ninguém assumiu a autoria do aborto, até mesmo para que a gestante pudesse passar por um procedimento de ‘curetagem’ em algum hospital. O ato provocou muita revolta entre os moradores da cidade.

A Polícia Civil deve investigar para saber se o aborto foi criminoso ou ocorreu de forma natural. Ninguém quis apontar nem uma suspeita.

Feto foi achado na saída de Serra Grande para São José de Piranhas. (Informações de José  Célio a foto e de Luiz Trajano)

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20/06/2013

O Partido Ecológico Nacional (PEN) realizará nesta quinta-feira (20), um encontro no município de Cajazeiras. O evento será realizado na Câmara Municipal, a partir das 13:00 horas, e tem o objetivo de reunir as lideranças locais e ainda a realizar instalação de dez comissões provisórias.

O evento do PEN, que terá legenda representada pelo nº 51 terá transmissão ao vivo da TV Diário do Sertão, que também transmitirá neste mesmo dia, entrevista com o músico e filho do radialista Olivan Pereira (Big Boy), o jovem Biguinho. Ele que é proprietário da “Banda Forró de Arromba”.

O encontro contará com a participação do presidente da legenda, deputado estadual Ricardo Marcelo, e do presidente do PEN-51 em João Pessoa, o ex-prefeito Luciano Agra. O evento está sendo organizado pelo deputado estadual, José Aldemir.

Durante a atividade, os novos integrantes do partido terão informações sobre a legenda, seus objetivos e bandeiras de luta. “Essa é mais uma das ações para interiorização do partido. Nossa meta é, ainda este ano, está presente nos principais municípios paraibanos”, comentou Ricardo Marcelo.

O Partido

Na Paraíba, o PEN conta com uma bancada formada pelos seguintes parlamentares Ricardo Marcelo, Edmilson Soares, Branco Mendes, José Aldemir, Aníbal Marcolino, Janduy Carneiro, Toinho do Sopão, João Gonçalves e Wilson Braga. Na ALPB o partido é liderado pelo deputado estadual Branco Mendes. O PEN foi criado em 19 de junho de 2012, quando obteve seu registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral. O presidente nacional é o deputado estadual por São Paulo Adilson Barroso.

Bandeiras

As ideias gerais defendidas pelo partido são: redução de emissão de gases do efeito-estufa nas grandes cidades; incentivo ao reaproveitamento e reciclagem de materiais; criação de varas ambientais especializadas e definição de regras para a aplicação do Código Florestal em áreas urbanas.

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