O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou que o primeiro ponto a defender no relatório será a mudança do sistema eleitoral.
Em entrevista à TV Câmara, nesta quarta-feira, o relator listou os pontos que vai propor:
- o fim das coligações proporcionais;
- o fim da reeleição;
- mandato de cinco anos, inclusive para senadores;
- suplência de senadores com os mais votados nos estados;
- coincidência de todas as eleições;
- cláusula de barreiras, para que os partidos só tenham representação na Câmara se tiverem um mínimo desempenho nas urnas;
- criação de federações partidárias para dar um prazo para os partidos se organizarem; e
- redução do prazo entre a filiação partidária e a candidatura, de um ano para seis meses.
Campanhas eleitorais
O relator criticou o número de campanhas que os partidos são obrigados a fazer para preencher as vagas no Parlamento. “São mais de 6 mil para deputado federal e 14 mil para deputados estaduais. É por isso que as campanhas são tão caras para os partidos”.
Castro quer combinar os sistemas eleitorais majoritário distrital e o proporcional de lista fechada, onde parte dos deputado seriam eleitos por cada um desses sistemas.
Ele explicou que, com a lista fechada, o eleitor pode se identificar mais com as bandeiras dos partidos. “Na democracia representativa, o eleito tem de ter passado pelas urnas, tem de ter voto.” O relator acredita que com essa medida, as manifestações não poderão mais dizer "Ele não me representa".
Íntegra da proposta:
Da Reportagem - RCA
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