12/04/2017
Com objetivo de debater questões relacionadas ao sistema penitenciário paraibano, o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira Filho, recebeu representantes do Ministério Publico Federal e Estadual, Defensoria Pública, Vara de Execuções Penais e outras autoridades para uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (11).
Com objetivo de debater questões relacionadas ao sistema penitenciário paraibano, o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira Filho, recebeu representantes do Ministério Publico Federal e Estadual, Defensoria Pública, Vara de Execuções Penais e outras autoridades para uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (11).
De acordo com o procurador Rodolfo Alves da Silva, procurador-chefe do MPF, as unidades prisionais paraibanas têm sido acompanhadas através de uma ação conjunta entre os órgãos citados, com objetivo de identificar falhas e sugerir melhorias. “No momento estamos trazendo uma pauta propositiva ao presidente do TJPB para abordar diversos aspectos que afetam diretamente a mínima condição de dignidade humana no sistema prisional”, explicou o procurador.
O destaque maior é para a penitenciária Flósculo da Nóbrega, mais conhecido como Presídio do Róger, por apresentar uma superpopulação mais considerável, além de condições físicas precárias, segundo relatou Rodolfo Alves. “Mas se estende a outras questões envolvendo outras unidades do Estado, além do funcionamento do sistema como um todo, como o papel do Poder Judiciário, do Ministério Público e a atuação da Defensoria Pública”, completou.
De acordo com o juiz Carlos Neves, da Vara de Execuções Penais, a partir do encontro os participantes devem apresentar demandas específicas e prioritárias para, em seguida, serem enviadas ao governo do Estado, como forma de “solucionar a curto ou médio prazo questões urgentes para o bom funcionamento do sistema prisional’.
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