20/11/2019
O 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro deve cair nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 20 de novembro. Serão R$ 846.745.859,94, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 1.058.432.324,93.
Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo decêndio e 2018, houve um aumento de 11,72% no repasse em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Nesses critérios, o acumulado do mês teve crescimento de 9,65%. Levando em conta a inflação, o aumento ficou em 8,84%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao divulgar os dados, destaca ainda que a soma do 1º e 2º decêndio de novembro mostra que o Fundo cresceu 6,82% dentro do mês, comparando com mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação. O percentual confirma saldo positivo do ano para as prefeituras, pois, de janeiro até este 2º decêndio, o aumento é de 8,76% em termos nominais.
A entidade municipalista lembra que o FPM, assim como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. É necessário, portanto, que os gestores façam os planejamentos financeiros e firmem compromissos de forma a garantir o fechamento das contas.
Para contribuir, a Confederação divulga, por decêndio, os valores que serão creditados por coeficientes e por Estado. As tabelas apresentam os valores brutos do repasse do FPM e os respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. Neste 2º decêndio de novembro, os Municípios de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.459 ou 44,16%) – ficarão com R$ 210.489.886,11, ou seja, 19,89% do que será transferido da União.
Veja quanto seu município recebeu nesta 2ª parcela do FPM, do mês de novembro de 2019. Os dados são do Banco do Brasil.
CONFIRA
Cajazeiras: R$ 232.232,54 C
São José de Piranhas: R$ 143.331,03 C
São João do Rio do Peixe: R$ 143.331,03 C
Carrapateira: R$ 71.665,52 C
Bonito de Santa Fé: R$ 95.554,01 C
Monte Horebe: R$ 58.058,16 C
Santa Helena: R$ 71.665,52 C
Cachoeira dos Índios: R$ 95.554,01 C
Bom Jesus: R$ 58.058,16 C
Joca Claudino: R$ 58.058,16 C
Triunfo: R$ 71.665,52 C
Poço José de Moura: R$ 71.665,52 C
Uiraúna: R$ 93.739,72 C
Bernardino Batista: R$ 71.665,52 C
Poço Dantas: R$ 71.665,52 C
Poço Dantas: R$ 71.665,52 C
CNM e CancaoNoticias
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