29.02.2024
Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida nesta quinta-feira, 29 de fevereiro. O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.
Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este terceiro repasse do FPM será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%.
Entre janeiro e fevereiro, os Municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões. Para a CNM, o crescimento do fundo é resultado da expansão da arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRRF e IRPJ). “Do acréscimo de R$ 20,5 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 17,5 bilhões (85,6%) deve-se ao aumento de arrecadação dos dois impostos”, explica o levantamento da entidade.
Veja quanto veio na terceira parcela de fevereiro de 2024
Cajazeiras: R$ 685.365,00 C
São José de Piranhas: R$ 407.037,29 C
São João do Rio do Peixe: R$ 651.782,34 C
Carrapateira: R$ 325.891,17 C
Bonito de Santa Fé: R$ 434.521,56 C
Monte Horebe: R$ 414,19 C
Santa Helena: R$ 325.891,17 C
Cachoeira dos Índios: R$ 401.887,98 C
Bom Jesus: R$ 240.375,00 C
Joca Claudino: R$ 414,19 C
Triunfo: R$ 414,19 C
Poço José de Moura: R$ 264.013,12 C
Uiraúna: R$ 426.271,15 C
Bernardino Batista: R$ 264.013,12 C
Poço Dantas: R$ 264.013,12 C
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