Mais dois juízes votam pela rejeição de AIJE no TRE-PB

25/04/2017

Um pedido de vista do juiz Emiliano Zapata adiou mais uma vez o julgamento de uma  Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho por suposto abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba retomou nesta segunda-feira (24) o julgamento da ação que aponta suposto uso da PBPrev em benefício da candidatura do socialista.

Efraim: “Reforma passará pente fino em isenções”

24/03/2017

O deputado federal paraibano e líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Efraim Filho, declarou que  a reforma da previdência fará caça aos inadimplentes e um pente fino nas isenções previdenciárias concedidas.

TSE confirma elegibilidade da chapa do ‘prefeito e vice’ de São José da Lagoa Tapada

19/04/2017

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília negou Agravo Regimental que pedia a inelegibilidade, consequentemente a cassação do registro do candidato do prefeito eleito de São José da Lagoa Tapada, Claudio Antônio (PSD), e seu vice-prefeito, Marzinho Formiga em outubro passado.

Previdência: presidente do INSS vê “suavização” da reforma

19/04/2017

O presidente nacional do INSS, ex-deputado federal Leonardo Gadelha, revelou, nesta terça-feira (18), em entrevista à MaisTV, canal de vídeo do Portal MaisPB, avanços para aprovação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional.

Fábio Brito: “Benefícios não alteraram pleito”

18/04//2017

O advogado do governador Ricardo Coutinho (PSDB), Fábio Brito, sustentou, nesta segunda-feira (17), durante julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que os benefícios concedidos pelo socialista, no Caso PBPrev,  não alteraram o pleito eleitoral.

Cássio e Vitalzinho são acusados de falsidade ideológica eleitoral

18/04/2017

As informações disponibilizadas nos processos contra o senador Cássio Cunha Lima e o ministro Vital do Rêgo Filho mostram que os dois são acusados do mesmo crime, qual seja, o de falsidade ideológica eleitoral, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.

Reforma trabalhista prevê demissão consensual

17/04/2017

O substitutivo à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite que empregador e empregado, em decisão consensual, possam extinguir o contrato de trabalho.

Reunião discute estrutura precária de presídios

12/04/2017

Com objetivo de debater questões relacionadas ao sistema penitenciário paraibano, o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira Filho, recebeu representantes do Ministério Publico Federal e Estadual, Defensoria Pública, Vara de Execuções Penais e outras autoridades para uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (11).

Lista de Fachin: Vital do Rêgo diz que sua conduta será esclarecida nas apurações

12/04/2017

Em nota, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, se pronunciou, no início da noite desta terça-feira (11),  sobre o fato do nome dele aparecer em lista de autorização de abertura de inquérito do relator da operação Lava  Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

Lista: Cássio se explica e defende investigação

12/04/2017

Em mensagem de vídeo, o  senador Cássio Cunha Lima (PSDB), vice-presidente do Senado, comentou, na noite desta terça-feira  (11), o fato do nome dele aparecer em lista de autorização de abertura de inquérito do relator da operação Lava  Jato,  ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Apoiada por Lula, Gleisi deve ser presidente do PT

05/04/2017

Depois de muita discussão e de encerrar uma disputa interna, a senadora Gleisi Hoffmann deverá ser a presidente do partido a partir de junho quando será eleito novo comando nacional.

Sertão: em três meses, vereador é eleito pela terceira vez presidente de Câmara

05/04/2017

Na tarde dessa segunda-feira (03), o vereador Derval Olimpio foi eleito pela terceira vez presidente da Câmara Municipal de Marizópolis, no Sertão paraibano. Em meio a disputas internas e uma batalha judicial, o parlamentar afirmou  nesta terça-feira (04) que não entende o motivo de “tanto tumulto” para que ele assumisse a presidência do Legislativo.

Senado recebe sugestões de Janot para o projeto sobre abuso de autoridade

04/04/2017

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado recebeu nesta segunda-feira (3) as sugestões do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para o projeto que regulamenta o abuso de autoridade. A informação foi confirmada hoje pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA), presidente do colegiado, durante audiência pública sobre o tema.

Juiz cassa direitos políticos de Lindolfo Pires

29/03/2017

O juiz da 35ª Z0na Eleitoral Fabiano L. Graçascosta condenou o deputado estadual licenciado  e atual secretário estadual de Turismo, Lindolfo Pires  (PROS), a oito anos de inelegibilidade.

Lira defende chapa com Maranhão, Ricardo Coutinho e Lucélio para eleições de 2018

28/03/2017

O senador Raimundo Lira  (PMDB) defendeu, na noite desta segunda-feira (27), uma chapa formada pelo senador José Maranhão (PMDB), o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o presidente municipal do PSD, Lucélio Cartaxo, além dele, para disputar as eleições estaduais de 2018.

Deputado cobra lista com devedores da Cagepa

15/03/2017

O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) solicitou nesta terça-feira (14) a divulgação dos nomes dos 100 maiores devedores da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Na tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar também cobrou a prestação de contas dos empréstimos contraídos pela autarquia.

Quebra de acordo na Assembleia causa ‘queda de braço’ no DEM

03//03/2017

O deputado estadual João Henrique (DEM), criticou uma suposta quebra de acordo realizada por parte dos parlamentares, após a publicação do Diário do Poder Legislativo da Paraíba, nesta quinta-feira (2), que mostra a formação das comissões permanentes da Casa, entre elas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será presidida pela deputada socialista Estela Bezerra (PSB).

Aguinaldo recebe ligação de Temer e aceita liderança do Governo

24/02/2017

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) aceitou o convite do presidente da República, Michel Temer (PMDB), para assumir a liderança do Governo na Câmara dos Deputados.

Senador Raimundo Lira confirma a liberação de R$ 7,5 milhões para as obas da adutora de São José de Piranhas

23/02/2017

O Senador Raimundo Lira (PMDB) confirmou a liberação, junto ao Ministério da Integração Nacional, de R$ 7,5 milhões para as obras da adutora de engate rápido de São José de Piranhas. Ele esteve nesta terça-feira (21) com o Ministro Helder Barbalho, tratando do assunto, na companhia do Deputado Estadual Ricardo Barbosa (PSB).

TCE enquadra ex-prefeitos por nepotismo e irregularidades em contratações

22/02/2017

A prática de nepotismo e o exercício da profissão de advogado sem habilitação legal foram motivos que ensejaram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, nesta terça-feira (21), em sessão ordinária, ao manter a decisão que responsabilizou o ex-prefeito de Fagundes (a 130 km da Capital), Gilberto Muniz Dantas, e seus dois filhos, Artur Risucci Dantas e Danielle Risucci Dantas, pelo montante de R$ 46,9 mil, decorrentes de vencimentos como assessores jurídicos da Prefeitura.