Advogado é agredido por promotor durante audiência na frente da Juíza; veja vídeo

06/10/2011

De acordo com a ata de julgamento lavrada pela juíza Patrícia Inigo Funes e Silva, o promotor de Justiça Fernando Albuquerque Souza agrediu moralmente e fisicamente o advogado Claudio Márcio de Oliveira durante julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, em São Paulo. A juíza oficiou o Ministério Público e encaminhou cópia de mídia com imagens áudio do ocorrido para que a Corregedoria do MP tome as devidas providências.

Segundo o advogado Claudio Márcio de Oliveira, durante o julgamento de seu cliente, que é acusado de homicídio doloso, o promotor o chamou de bandido sem nenhum motivo. Por entender que não havia mais condições de se continuar a audiência, o advogado pediu a dissolução do Conselho de Jurados. Foi neste momento, de acordo com o advogado, que o promotor o atacou, com vários socos, "em manifesto ato de descontrole emocional e agressão latente". A autoridade policial foi chamada para conter a investida agressiva do promotor. O caso foi registrado no 13º Distrito Policial.

O promotor diz que, na verdade, ele foi quem sofreu agressão. "Informo que durante o júri fui ofendido e agredido pelo advogado Claudio Marcio de Oliveira, tendo sofrido lesões corporais. Informo, ainda, que registrei Boletim de Ocorrência e tenho total interesse na completa apuração do lamentável fato", manifestou-se o promotor Fernando Albuquerque Souza, em nota enviada à ConJur. De acordo com as assessoria de imprensa do Ministério Público, a Corregedoria do MP já está apurando o ocorrido.

O presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp), Ademar Gomes, disse que a associação acompanhará de perto o desenrolar desta história. Ele considera a conduta do promotor inaceitável e uma verdadeira ofensa às prerrogativas dos advogados. Ressalta que o comportamento do promotor constituiu um desrespeito à profissão e evidenciou total desrespeito aos profissionais de Direito. A Acrimesp pretende atuar judicialmente junto ao advogado Claudio Márcio de Oliveira contra o promotor. A associação deve processá-lo por agressão física, além de pedir indenização por danos morais e materiais.

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D'Urso também considerou o ato inaceitável. "O tratamento de urbanidade entre todos os operadores do Direito é condição fundamental para o exercício da função que advogados, juízes e promotores exercem na Justiça. Não podemos tolerar esse tipo de comportamento. Consideramos inadmissível qualquer tipo de ofensa verbal, física ou de intimidação", ponderou D'Urso.

O presidente da OAB-SP já designou o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Antonio Ruiz Filho, para acompanhar o inquérito e seus desdobramentos. "Era o que faltava, advogado ser agredido fisicamente no seu ambiente de trabalho. Isso não se justifica por nada. Vamos ser rigorosos na apuração desse fato", disse Ruiz, que concluiu: "O colega terá todo o nosso apoio, pois a advocacia não vai tolerar esse tipo de ocorrência."

ClickPb

TRE encaminha ao TSE expediente de denúncias envolvendo venda de sentenças na PB

06/10/2011

Já está no Tribunal Superior Eleitoral o expediente encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para investigar as denúncias de jornalistas e blogueiros do Estado contra juízes sobre supostas venda de sentença

Como os magistrados exigiram uma explicação para as denúncias, a Corte do Tribunal Paraibano decidiu tomar a decisão de encaminhar o expediente para a Corte Superior.

O Corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Ramalho, revelou que vai investigar as notícias que estão sendo veiculadas diariamente na imprensa paraibana.

Pb agora

Net, Claro e Embratel se unem para lançar serviço de telecomunicações

06/10/2011

As empresas Net, Claro e Embratel anunciaram nesta quarta-feira (5) a integração de suas redes e serviços para oferecer um pacote de TV por assinatura, vídeos sob demanda, banda larga fixa, wi-fi (residencial e em locais públicos), internet 3G (com modem e pelo smartphone) e telefone fixo.

 

O chamado “Combo Multi” estará disponível em quatro opções, com mensalidades a partir de R$ 400. Há planos ainda de R$ 500 e R$ 600, que agregam os serviços das tres companhias.

O pacote mais caro será de R$ 700 e irá incluir TV a cabo em alta definição com mais de 160 canais, gravação digital, acesso ao serviço NOW de vídeo sob demanda, telefone à vontade para qualquer celular Claro local ou DDD, 100 minutos de ligações para NET Fone via Embratel local ou DDD, 500 minutos de ligações locais para outras operadoras móveis, 500 torpedos, 500 MB de dados no celular, 2 linhas de telefone, 10 MB de internet, Wi-Fi residencial, modem 3G com plano de 2 GB e acesso grátis a hot spots Wi-Fi.

As empresas afirmam que a economia ao assinar o pacote será de 30% em relação ao preço cobrado pelos produtos separadamente. Os pacotes serão comercializados a partir do dia 15 de outubro e estarão disponíveis nas cidades e domicílios atendidos pelas redes das três empresas. As companhias irão lançar novas funcionalidades dos serviços nos próximos meses.

“Damos início ao processo de criação de soluções miltisserviços completas, que entregarão conectividade, moblidade, economia, entretenimento e informação a qualquer hora e lugar”, disse o presidente da Net, José Antonio Felix.

Carlos Zenteno, presidente da Claro, afirma que o Combo Multi representa uma “ruptura no mercado de telecomunicações, pois muda a forma como as pessoas se relacionam com a tecnologia e vivenciam a convergencia”.

“As pessoas podem transitar entre diferentes redes e tecnologias. Haverá muito mais serviços disponíveis e maior economia [dos clientes]“, disse José Formoso, presidente da Embratel.

Segundo Márcio Carvalho, diretor de produtos e serviços da Net, engenheiros já estão estudando como as empresas poderiam compartilhar as redes quando necessário. “Nada impede que a Net ajude a Claro a expandir sua rede, por exemplo”, disse.

Carvalho afirma que, por enquanto, cada empresa está usando a sua tecnologia. “A infraestrutura de cada uma é individual”. O presidente da Claro, Carlos Zenteno, afirmou que a operadora irá usar infraestruturas da Embratel e Net para expandir a cobertura de banda larga 3G para cidades que ainda não têm acesso ao serviço.

Conta única

As três empresas terão uma central de atendimento dedicada ao Combo Multi localizada na cidade de Americana, no interior paulista. Elas irão atender os pedidos de clientes novos e de quem já assina algum serviço das três companhias que queira migrar para o pacote. Quem ligar para uma das três empresas solicitando o Combo Multi, segundo os executivos, será atendido normalmente ou encaminhado para esta central.

O cliente receberá duas contas, do serviço NET e Embratel e outra da Claro. Entretanto, elas virão em um envelope único do Combo Multi.

Os executivos das empresas não revelam a expectativa de clientes que esperam ter com o novo serviço, mas afirmam que irão utilizar a base instalada já existente das companhias. Os planos também podem ser oferecidos aos assinantes como um complemento dos serviços que já possuem. “Estamos cobrindo todos os gastos em telecomunicações dos usuários com o pacote”, disse Márcio Carvalho, diretor de produtos e serviços da NET. 

G1

Crise no Fisco: grevistas impedem que secretário use matrícula em emissão de cobrança de imposto

06/10/2011

Auditores fiscais em greve impediram na manhã desta quinta-feira (6) que o secretário executivo da Receita Estadual, Francisco Petrônio, usasse a matrícula dele como auditor fiscal para emitir uma cobrança de imposto.

O ato, considerado ilegal pelos grevistas, foi repudiado e acabou resultando em uma conflito entre representantes da categoria e a administração da Pasta.

O secretário executivo da Receita Estadual, Francisco Petrônio, confirmou que iria usar a matrícula dele já que é auditor fiscal, num procedimento que definiu como de emergência mas disse que entrou em entendimento com os servidores em greve e que o problema foi sanado.

Ele negou que sindicalistas tenham pedido a sua renúncia por conta do episódio.

A greve dos auditores fiscais começou ontem (5) e cerca de 800 servidores estão parados, segundo o Sindfisco.

A categoria quer que o governo do Estado pague os reajustes do subsídio da categoria, que é garantido por Lei.

Portal Correio

Luciana Rodrigues

Senador do Rio de Janeiro luta pro montadora de carro na Paraíba

06/10/2011

A decisão do Governo Federal de aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos importados poderá beneficiar a Paraíba. É que o senador Lindbergh Farias (PT) vai lutar pela instalação de montadoras no Rio de Janeiro, Estado onde foi eleito, e também no território paraibano, de onde o parlamentar é natural.

No mês passado, o governo anunciou o aumento de 30 pontos percentuais no IPI de carros importados ao Brasil de fora do Mercosul. O decreto 7.567 foi publicado no Diário Oficial da União em 16 de setembro e tem por objetivo proteger a indústria automobilística nacional.

A decisão beneficia apenas a Fiat, Volkswagen, General Motors e Ford, que possuem fábricas no Brasil e/ou Argentina. Além das marcas chinesas, novatas e baratas, como JAC Motors e Chery, são atingidas marcas tradicionais e caras, como Audi e BMW.

Por isso, as importadoras devem se interessar pela instalação no país e o senador paraibano aproveitará a oportunidade para beneficiar sua terra natal. “Além de melhorar a competitividade do produto brasileiro, a medida vai estimular a produção dentro do Brasil, gerando emprego para a população nacional, que vem aumentado significativamente o consumo de veículos”, argumenta Lindbergh.

Até o final de agosto, segundo Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), foram emplacados quase 130 mil veículos importados ao Brasil de fora do Mercosul, automóveis que, segundo o senador, poderiam estar sendo produzidos dentro do país.  

Assessoria

Secretaria de Saúde de Cajazeiras implantará Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

06/10/2011

O  secretário  de Saúde  de Cajazeiras,  Dr. Pablo Leitão,  anunciou  que até o final do mês  estará  enviado para  o Ministério da Saúde  o projeto  completo de  implantação  do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que procura induzir a instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população. O Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.

O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e que confirmam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB (Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização).

A primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao Programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde num processo que envolve pactuação local, regional e estadual e a participação do controle social.

A segunda fase consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica, pelas gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde, com o intuito de promover os movimentos de mudança da gestão, do cuidado e da gestão do cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Esta fase está organizada em quatro dimensões (Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente; e Apoio Institucional).

A terceira fase consiste na avaliação externa que será a fase em que se realizará um conjunto de ações que averiguará as condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica participantes do Programa.

E, finalmente, a quarta fase é constituída por um processo de pactuação singular das equipes e dos municípios com o incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do PMAQ. O secretário de saúde confirmou que seis Unidades de saúde do PSF serão beneficiadas em Cajazeiras. 

SECOM – Foto: Ângelo Lima

Governador entrega projeto da Escola Técnica Estadual de Cajazeiras ao Ministro da Educação

06/10/2011

O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta quarta-feira (5), em Brasília, cópia do Plano de Expansão, Interiorização e Fortalecimento da Educação Profissional da Paraíba ao ministro da Educação, Fernando Haddad. O ministro determinou prioridade da equipe técnica na análise e aprovação do projeto, para que seja possível a celebração dos convênios ainda este ano.

O plano prevê a construção de 15 escolas técnicas em tempo integral nos municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Guarabira, Itabaiana, Campina Grande, Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, São Bento, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel. Ainda dentro do plano, mais sete escolas de ensino médio serão adequadas para a educação profissional no ano letivo de 2012, em Bananeiras, Cajazeiras, Guarabira, Patos, Pombal, Serra Branca e Sousa.

A proposta consiste na formação e no incremento de mão-de-obra qualificada, com vistas à inserção no mercado de trabalho de milhares de paraibanos, em todas as regiões. Na visão do governador, a Paraíba precisa preparar seus cidadãos para o ingresso no mercado de trabalho – mas, sem a devida qualificação profissional, isso não será possível. “Estamos nos esforçando para a geração de emprego e renda e para incrementar o desenvolvimento do Estado. Para tanto, temos de preparar e requalificar a população, principalmente os que procuram o primeiro emprego”, disse.

O ministro Fernando Haddad, por sua vez, elogiou a agilidade do Governo da Paraíba na elaboração da proposta e na disponibilização das áreas e cidades contempladas com a construção das 15 escolas. “O governador Ricardo Coutinho nos apresentou uma proposta consistente e bem elaborada para a construção de escolas técnicas. Nossa determinação é dar prioridade absoluta à análise e à aprovação dos projetos, a fim de que possamos, até o final do ano, efetivar a celebração dos convênios do Brasil Profissionalizado”, destacou.

Com informações da Secom-PB

Ministério Público da Paraíba instala ouvidoria em Cajazeiras

06/10/2011

O Ministério Público da Paraíba está instalando na cidade de Cajazeiras uma ouvidoria nos principais locais de acesso público, a fim de receber denúncias, críticas ou sugestões da população ao trabalho do MP.

De acordo com o Procurador Geral do Ministério Público, Oswaldo Trigueiro, a urna foi instalada primeiramente no Banco do Brasil e depois será colocada em outros lugares da cidade.

“A ouvidoria traz um sentido novo de participação da população, além de ser um programa de planejamento estratégico do Ministério Público”, afirmou.

Oswaldo Trigueiro disse ainda que as pessoas poderão opinar, e a cada período os funcionários da promotoria vão recolher as propostas, críticas e sugestões , a fim de fazer o levantamento e a divulgação.

“É mais uma forma de comunicação com a instituição e esperamos que dê certo”. Revelou.

Já o ouvidor geral do Ministério Público, Doriel Veloso, destacou que este é um trabalho que está apenas começando.

“Estamos dando o ponta-pé-inicial neste programa em todo o Estado da Paraíba”, salientou.

Doriel Veloso acrescentou ainda que essas urnas ao invés de ficarem instaladas em prédios do Ministério Público, vão ficar em locais de acesso do povo, a fim de obter uma maior participação da população cajazeirense.

EXATAS NEWS

O Palhaço do Planeta Verde no dia das crianças (12 de outubro) no Teatro Ica às 17 horas

06/10/2011

O espetáculo conta a estória de um palhaço que vem de um planeta distante da terra em busca de novas brincadeiras e ao chegar no planeta Terra se depara com duas crianças que moram numa fazenda e que estão a caminho da escola. O encontro acontece na roça de uma mulher solitária que mantém um roçado vigiado por um espantalho. A troca de informações e brincadeiras entre as crianças e o palhaço transforma o encontro em um verdadeiro momento de reflexão e otimismo no tocante a vivências de costumes e intercâmbios de conhecimentos.

 

“O palhaço do Planeta Verde”, na sua primeira montagem, se apresentou em Sousa no Centro Cultural do Banco do Nordeste, em João Pessoa, no Teatro Santa Rosa e nas cidades de Cajazeiras, Aparecida, Mãe D´Água, entre outras.

A remontagem do espetáculo foi motivada pela necessidade de apresentar para as crianças, uma opção diferente do cotidiano comum, cada vez mais marcado pela falta de opções, no que concerne ao lazer artístico infanto-juvenil.

A Cia. Mambembarte de teatro em parceria com a Associação Cajazeirense de Teatro (Acate) e Ponto de Cultura Arte Para Todos, na tentativa de contribuir com uma discussão lúcida e lúdica deste cotidiano, cada vez mais programado para a automatização do indivíduo, retoma, em boa hora, o espetáculo “O Palhaço do Planeta Verde”, que sugere reflexões e possibilidades de rupturas a esse modo de vida urbano.

O espetáculo tem texto de Hilton Have, direção do teatrólogo Francisco Hernandez, elenco com Krys Douglas (atou nas tele-novelas “Crystal” e “Vende-se um véu de noiva” do SBT), Walther Nunes, Fernando Inácio, Neto Cardoso e Mayara Hernandez (atriz premiada no Festival de Cinema TV Mundo Maior São Paulo/SP); na técnica, sonoplastia de Agnaldo Cardoso com operação de Norma Viana, cenário de Francisco Hernandez, luz de George Burity, figurino e maquiagem de Jorge Armani e programação visual de Fábio Aquino.

“O Palhaço do Planeta Verde” estréia no Teatro Ica de Cajazeiras, no dia 12 de outubro e ficará em cartaz nos dias: 14, 15, 16, 28,29 e 30 de outubro do ano em curso às 17h00, preço do ingresso: inteira R$ 10,00 e estudante R$ 5,00.

Assessoria

Câmara aprova meia passagem interestadual para estudantes

06/10/2011

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira, em votação simbólica, a proposta que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o poder público criar e organizar políticas para a faixa de idade que vai dos 15 aos 29 anos. Relatado pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), o projeto prevê meia-passagem para estudantes no transporte intermunicipal e interestadual.

 

O texto garante ainda meia-entrada para eventos artísticos e culturais. O benefício é válido tanto para alunos de instituições privadas como públicas. Hoje não há legislação federal estabelecendo essas vantagens. O projeto, de autoria da comissão especial de políticas públicas para a juventude, vai agora para o Senado.

A relatora teve que fazer alterações na proposta, para atender acordos firmados pela manhã com a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e com a Frente Parlamentar Evangélica. Na terça, a Frente Parlamentar Evangélica pressionou e conseguiu mais tempo para analisar a proposta.

Os dispositivos do texto que tratam do direito à igualdade na orientação sexual, à inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos escolares e também a previsão de respeito e reconhecimento à orientação sexual de cada um foram os maiores pontos de discórdia levantados por parlamentares integrantes da frente. Segundo a relatora, o texto atende os interesses de ambas as partes.

- Fizemos uma série de pequenas modificações no texto nesta manhã para atender aos pedidos de vários setores da sociedade, entre os quais a bancada evangélica e as organizações LGBT – disse.

- Viramos uma página, a página da intolerância – afirmou.

Entre outras alterações feitas no texto, a deputada também substituiu a expressão “proibição” por “restrição” à propaganda de bebidas com qualquer teor alcoólico, para seguir acordo sobre o tema.

Respondendo pela liderança do PSDB, o deputado Vanderlei Macris (SP) criticou a tentativa de votar a proposta sem conceder tempo para que todos tomem conhecimento das alterações feitas.

 

EXATAS NEWS com O Globo

Jarismar Pereira confirma datas do concurso para 30 de OUT. e 06 de NOV.

06/10/2011

O secretário de comunicação da prefeitura municipal de Cajazeiras o radialista Jarismar Pereira, confirmou na manhã desta quarta feira (05) que estão mantidas as datas da realização do concurso para os dias 30 de Outubro e 06 de Novembro.

 

Ele lembrou, que na próxima semana uma comissão do Instituto Cidades estará em Cajazeiras quando manterá reunião com a secretária de educação do município professora Maria do Carmo, onde serão definidos os últimos detalhes para aplicação das provas.

A entrega ou liberação dos cartões de inscrição via internet, será feita na sequência disse o secretário.

Jarismar lembrou ainda que todas as modificações no edital do concurso sugeridas pelo Ministério Público na reunião com a procuradoria jurídica do município já foram feitas, restando tão somente à aprovação na câmara municipal o que deverá ocorrer já na próxima segunda feira.

O secretário de comunicação, desejou sorte aos candidatos inscritos e ressaltou que continuem estudando com muito afinco, na certeza de que o certame ocorrerá com toda lisura e transparência, frisou.

Blogdofurao.com

Sesc Paraíba comemora Dia das Crianças em todo estado

06/10/2011

O Serviço Social do Comércio da Paraíba realiza, a partir desta semana, as comemorações do Dia das Crianças em várias unidades do estado. O festejo será cheio de atividades recreativas, brincadeiras populares, artes e, sobretudo, muita diversão e alegria para a garotada de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras.

O Sesc Gravatá já iniciou sua programação e vai até o dia 12. Durante a ação serão realizadas brincadeiras populares, pula-pula, tirolesa, futebol de sabão e uma trilha ecológica. A garotada também participará de recreação aquática, atividades manuais, desportivas e de entretenimento. As escolas interessadas podem fazer um agendamento prévio para participar. A unidade será aberta ao público no sábado, domingo e no feriado.

O Sesc Creche comemorará a data com os pequenos na próxima sexta-feira, 7. No evento, a criançada irá expor os trabalhos manuais que produziram em sala. Além disso, um palhaço será responsável pelo agito e animação dos alunos. Em Sousa, as atividades iniciarão no mesmo dia, com a apresentação do espetáculo Torturas de um Coração, para os estudantes do Projeto Habilidade de Estudos (PHE). A unidade também realizará, no dia 11, um piquenique, com banho de piscina e diversas brincadeiras populares.

O Sesc Educação, em João Pessoa, realiza a Semana da Criança entre os dias 8 e 12. A garotada festeja a data com os jogos internos da escola. A abertura será no sábado e as partidas acontecem nos dias 10, 11 e 12. No encerramento do evento, haverá distribuição de lanche, pipoca, algodão doce, além de outras atividades.

Já em Campina Grande, a festa será nos dias 9, 11 e 12 no Sesc Açude Velho. No domingo, terá brincadeiras com areia, pintura facial e vídeo animado. Na terça-feira, o atrativo será a recreação com bolas. E, para o feriado, estão programados circuito de brincadeiras, gincana com torta na cara e mela-mela, cama elástica, casa do Tarzan, brinquedos infláveis. Além da animação de palhaços, distribuição de pipoca e algodão doce.

A unidade de Patos realizará a partir do dia 10, uma semana recheada de diversão para as crianças. Elas participarão de manhãs recreativas, brincadeiras no parque, karaokê, festa temática e apresentação de dança de rua. Em Cajazeiras, a semana da criança também será comemorada a partir do dia 10. Neste período, os alunos do PHE participarão de oficinas de massa de modelar, pintura facial, apresentação teatral, dança de rua e confecção de brinquedos com material reciclado.

Em Guarabira, o Sesc realizará os festejos no próprio feriado do Dia das Crianças.  A comemoração será aberta ao público e contará com atividades na piscina, esportes recreativos, brincadeiras e jogos de aventura, como rapel e tirolesa.  

Mais informações podem ser obtidas através dos telefones das unidades. No Sesc Gravatá o contato pode ser feito por meio do (83) 3237-5253. No Sesc Creche o telefone é o (83) 3241-2507 e no Sesc Educação é o (83) 3222-9018. Já em Sousa, os interessados deverão ligar para o (83) 3521-1446. Em Patos as informações podem ser adquiridas através do número (83) 3421-3514. Na unidade de Cajazeiras, o contato é através (83) 3531-0052 e em Guarabira através do telefone (83) 3271-1601.

Conexão Sertão com Assessoria

Oposição entra na Justiça com ação para impedir execução da MP da saúde aprovada na Assembleia

06/10/2011

A bancada de oposição entrou na noite de ontem (quarta-feira) na justiça com um mandado de segurança, com pedido de liminar, requerendo a suspensão da votação na qual foi aprovada a Medida Provisório do Poder Executivo que trata da Gestão Pactuada da Saúde.

De acordo com o líder da oposição, deputado André Gadelha (PMDB), a aprovação da MP deveria ter ocorrido em uma votação que contasse com quórum qualificado (22 deputados presentes) o que não aconteceu. A Medida foi aprovada com 19 votos (quórum simplificado) e, esse, está sendo o argumento da oposição para ingressar com uma ação na justiça.

"Nos sentimos prejudicados com a decisão da mesa diretora. Temos argumentos fortes que mostram que o quórum para este tipo de votação deve ser qualificado. Agora vamos esperar que a justiça julgue para trazermos este tema novamente para ser discutido aqui nessa Casa (Assembleia Legislativa)", informou André Gadelha.

PolíticaPB

Governo da Paraíba convoca mais 109 agentes penitenciários concursados

06/10/2011

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) convocou mais 109 candidatos agentes penitenciários aprovados no concurso que foi realizado em 2008. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado da Paraíba desta quarta-feira (5).

A convocação cumpre o que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que determina a substituição dos candidatos que não efetuaram matrícula dentro do prazo. Os candidatos estão sendo chamados para o curso de formação, que é a terceira etapa do concurso público,exigência para o cargo efetivo de agente de segurança penitenciária.

Os convocados devem fazer as inscrições no período de 19 a 21 de novembro, na Escola de Serviço Público do Estado (Espep – Rua Neuza de Souza Sales, s/n, no Bairro de Mangabeira, João Pessoa) em dias úteis, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. No momento da inscrição os candidatos devem apresentar o certificado de conclusão do Ensino Médio e cópia autenticada do RG. Quem não comparecer será considerado desistente e eliminado, sendo substituído por outro nome da lista de aprovados, seguindo a sequência lógica de melhor colocação no concurso.

A perspectiva do Governo é que os demais aprovados sejam convocados no prazo de vigência do concurso, que vai até outubro de 2012, dentro da realidade financeira do Estado. Não serão fornecidas informações por telefone a respeito de datas, locais e horários de realização do Curso de Formação. O candidato deverá observar o edital publicado e comparecer à Espep.

Curso – A formação do nono grupo de aprovados está prevista para o período de 21 novembro a 3 de dezembro; a do décimo, será de 5 a 17 de dezembro, com aulas de segunda-feira a sábado. O curso tem duração de 100 horas-aula e está sob responsabilidade da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba. As aulas se constituem de cinco módulos: o primeiro aborda a administração penitenciária e o segundo enfoca saúde, qualidade de vida e primeiros socorros. No módulo III, os agentes têm aulas de segurança e disciplina; no IV, aprendem sobre relações humanas e reinserção social; no último módulo, eles se submetem a atividades práticas, como o uso de equipamentos de proteção, tiro defensivo, defesa pessoal e técnicas de imobilização.

A grade curricular é exigida pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen) com 18 disciplinas distribuídas nos cinco módulos.

EXATAS NEWS com secompb

Menina escapa do túmulo após ser violentada e enterrada viva pelo próprio primo

06/10/2011

Uma menina de dez anos saiu do túmulo e denunciou um primo que a estuprou, agrediu e enterrou viva no sul das Filipinas, informou a polícia local nesta nesta quinta-feira (6).

O inspetor Roberto Ocumen, chefe da polícia de Magpet, disse à imprensa local que a menina relatou que seu primo Dennis Quilatonde, de 21 anos, a violou, bateu em sua cabeça com um objeto e enterrou no último domingo (2) na cidade localizada ao sul do país.

A menor, que recuperou os sentidos quando já estava enterrada, conseguiu voltar à superfície e retornou para casa com a ajuda de vários vizinhos, antes de denunciar seu primo.

O suspeito foi detido já na segunda-feira (3) e permanece sob custódia policial.

EFE