Diário Oficial traz exoneração de mais de 120 servidores com cargos comissionados da Receita Estadual

20/10/2011

O Diário Oficial desta quinta-feira (20) traz a exoneração de mais de 120 servidores da Secretaria de Estado da Receita. O ato, assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), exonera todos os cargos comissionados da pasta.

A justificativa, segundo o próprio DO, teria sido a pedido dos próprios servidores, que haviam entregue os cargos coletivamente um dia antes do início da greve, através de ofício, no Palácio da Redenção. 

Leia Mais: Secretários da Receita renunciam cargos

Greve do Fisco barra entrada de mercadorias, desabastece indústria e faz Estado perder R$ 24 milhões

A greve do Fisco teve início há duas semanas. Os servidores querem o pagamento dos subsídios que é garantido por lei. Os prejuízos provocados pela greve dos auditores fiscais do Estado – que impede o Estado de recolher em média R$ 3 milhões por dia – já provoca escassez de matéria prima na indústria. Um dos setores mais prejudicados é o da construção civil.

Portal Correio

Cássio estará em programa do SBT nessa sexta-feira,21

20/10/2011

O senador eleito, Cássio Cunha Lima (PSDB), que está em Brasília, viaja no final da manhã de hoje  a Fortaleza onde tem uma reunião agendada e almoça com o governador Cid Gomes e na sexta-feira (21),  estará em São Paulo para participar do Teleton, evento promovido pelo SBT.

Lá ele  participa do anúncio da nova sede da Associação de Assistência à Criança com Deficiência (AACD). Ele aguarda convocação para diplomação no TRE-PB.  Ele disse também que a comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve acontecer no dia de hoje.

Cássio deve  retornar à Paraíba na segunda-feira e prestará entrevista coletiva a imprensa.

Radar Sertanejo em JP

Deca comemora a vitória de Cássio nos Estados Unidos

20/10/2011

EXCLUSIVO - Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e da Corte que seguiu o parecer do relator determinando a posse imediata do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB), no Senado Federal, o suplente do tucano, José Gonzaga Sobrinho, comemorou a vitória do ex-governador.

Direto dos Estados Unidos, onde participa de uma missão empresarial, Deca do Atacadão mandou seu recado no início da noite desta quarta-feira (19). “Feliz juntos com todos os paraibanos pela grande vitória alcançada. Parabéns para todos”, manifestou o suplente.

 

Leia também: STF decide e manda TRE-PB diplomar Cássio Cunha Lima

Radar Sertanejo em JP

Ainda em Brasília, Cássio agradece apoio e diz que retorna à PB na segunda para aguardar diplomação

20/10/2011

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) continua em Brasília e só deve retornar à Paraíba na próxima segunda-feira (24) para aguardar a diplomação que deve acontecer na próxima semana no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Volto para a Paraíba na segunda-feira. Ficarei no aguardo da definição por parte do TRE da data da diplomação. A comunicação do TSE deve ocorrer hoje”, postou o senador no seu twitter.

Cássio revelou ainda que recebeu a notícia da decisão do STF quando almoçava com o governador de Sergipe, Marcelo Deda. “Ontem almocei com o governador de Sergipe, Marcelo Deda, que testemunhou a alegria desse instante e foi solidário o tempo todo”, disse.

O senador paraibano deve almoçar hoje com o governador do Ceará, Cid Gomes. “Hoje almoço com o governador do Ceará, Cid Gomes, e sigo amanhã para São Paulo onde participarei do anuncio da nova sede da AACD. Vem noticia boa por aí”, destacou.

André Gomes

PolíticaPB 

Secretaria de saúde do estado confirma morte por dengue hemorrágica em Cajazeiras

20/10/2011

A Secretaria de Saúde da Paraíba confirmou na terça-feira (18) o relatório dos casos de dengue hemorrágica no estado. Foram constatadas nove morte este ano no estado.

De acordo com o boletim epidemiológico, as cidades sertanejas de Cajazeiras, São José de Piranhas e Catolé do Rocha estão no mapa de risco, com  casos fatais.

Apesar do número ter aumentado, a secretaria afirma que o percentual de cura da dengue no estado é de 99,9% e apenas 0,1% dos casos teria evoluído para óbito.

A secretaria de saúde do município de Cajazeiras desconhece a morte por dengue hemorrágica registrada no boletim epidemiológico do estado. Segundo o secretário Pablo Leitão, nos dados do município não foi detectado nenhum caso de dengue hemorrágica em 2011.

Paraíba Aqui

Secretário da Receita Estadual, Luzemar Martins, pode "cair" a qualquer momento

20/10/2011

O Secretário da Receita Estadual, Luzemar Martins, poderá pedir demissão ao governador Ricardo Coutinho a qualquer momento. A informação foi repassada por uma alta fonte da da secretaria da Receita que revelou ainda que uma reunião de emergência estaria acontecendo neste início de manhã. O impasse entre o governo e Luzemar deve-se ao afinamento que tem o secretário com a categoria do SINFISCO.

No dia 6 de outubro o Portal ClickPB antecipou o pedido de demissão de Petrônio Rolim e Rubens Aquino, titulares na secretaria da Receita Estadual. A demissão se consolidou oficialmente somente no dia 11 de outubro.

A redação do ClickPB entrou em contato a Secretaria Estadual da Receita da Paraíba, mas ninguém quis comentar o assunto. Luzemar Martins é formado em Engenharia Civil, bacharel em Física e nasceu em Recife.

Clilson Júnior

ClickPB

Ricardo Coutinho comemora decisão do STF sobre posse de Cássio no Senado e desmistifica possível racha

20/10/2011

O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi um dos primeiros políticos a se manifestar via twitter para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a posse imediata do senador eleito Cássio Cunha Lim (PSDB).

Feliz com a notícia, Ricardo Coutinho chegou até a arriscar no espanhol para comemorar o avanço.

“Abraço fraterno ao Senador Cássio e parabéns à Paraiba. Fim de uma espera angustiante. Adelante, siempre”, postou.

A postagem de Ricardo Coutinho desmistifica os rumores de possível racha entre a dupla vitoriosa de 2010. Alguns analistas políticos ventilam a possibilidade de Cássio Cunha Lima ‘mostrar as garras’ após a posse no Senado e se impor perante o governador da Paraíba. Apesar das conjecturas, a dupla vem mostrando sintonia e parceria no que diz respeito aos próximos pleitos.  

EXATAS NEWS com pbagora

Fiscais do Enem na PB não receberam treinamento para aplicar as provas; exames serão aplicados daqui a 2 dias

20/10/2011

A dois dias para o Enem, fiscais ainda são selecionados; Nesta quarta, instituto na Paraíba chamou servidores que trabalharão sem treinamento. No Twitter, fiscais comentam convocação

Às vésperas da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorrerão neste fim de semana, ainda há fiscais sendo recrutados para trabalhar. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) publicou uma nota em seu site nesta manhã convocando servidores para fiscalizar a aplicação. Os interessados – há vagas para 28 servidores apenas – devem se cadastrar até as 17h.

Questionada pela reportagem do iG sobre o tempo de preparação dessas pessoas para a prova, a Diretoria de Administração do instituto, responsável pela seleção, afirmou que somente “pessoas que já têm experiência em aplicação de provas” são convocadas. Caso as 28 vagas não sejam preenchidas por servidores, “outras pessoas com experiência” podem ser chamadas para trabalhar.

Segundo a diretoria, não há treinamento específico para o Enem, somente uma reunião no sábado pela manhã, poucas horas antes da prova, marcada para as 13h. A informação contradiz as oficiais, dadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nos últimos meses. Em diversos momentos, o Inep garantiu que todos os fiscais seriam treinados para o exame.

A presidente do Inep, Malvina Tuttman, disse ao iG, em setembro, que o consórcio contratado para aplicar as provas – formado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) e a Cesgranrio – utilizaria o banco de aplicadores de vestibulares das instituições federais. Mas a proposta era que todos fossem treinados.

Questionada pelo iG nesta quarta-feira sobre a seleção de última hora no IFPB, assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) afirmou que todos os fiscais que vão atuar dentro das salas já foram treinados. De acordo com o MEC o IFPB está convocando funcionários para atuar em funções no entorno, que não serão fiscais de prova. No entanto, o Instituto confirmou à reportagem que os convocadados trabalharão dentro das salas de aplicação da avaliação. À tarde, o instituto tirou a notícia que convocava os servidores do ar.

O Cespe informou que a convocação e o treinamento de fiscais são feitos com base em um documento do Inep, que dá todas as orientações. Primeiro, o consórcio convoca coordenadores de aplicação regionais – que são escolhidos em um cadastro de colaboradores antigos – e os treina e prepara em cidades-polo. Depois, eles ficam encarregados de escolher os fiscais e repassar o treinamento.

Segundo o Cespe, os fiscais escolhidos pelo centro – tem preferência os que estão acostumados a esse tipo de trabalho – também se cadastram no site dos órgãos (o Cespe e a Cesgranrio dividem a responsabilidade da aplicação por Estados). A assessoria diz que os treinamentos estão sendo feitos desde setembro e que, no dia, a orientação é ter apenas uma reunião “final” para tirar dúvidas. As convocações imediatas, segundo a assessoria, só são feitas em caso de desistência de colaboradores.

No Twitter

Em mensagens postadas pela rede social Twitter, algumas pessoas ainda se perguntam se serão fiscais ou não. Eles dizem que se cadastraram no site do Cespe, mas que não tiveram resposta ainda.

Jobson Souza, de São José de Mipibu (RN), informou à reportagem via Twitter que foi convocado há duas semanas para ser fiscal da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa. "O treinamento será amanhã (quinta-feira) e o material será entregue durante o treinamento", afirmou.

Na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), estudantes também continuam sendo selecionados. No Twitter, uma jovem chama a atenção de que os universitários da instituição interessados em trabalhar como fiscais precisam levar a documentação ainda esta tarde.

Um dos comentários chama a atenção: a estudante diz para o colega que a reunião sobre o trabalho será realizada no dia 22, exatamente no dia da prova. No ano passado, quando houve problemas de impressão nas provas, uma das maiores reclamações dos candidatos foi a falta de clareza dos fiscais. Cada um deu uma informação diferente.

Este ano, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) foi contratado para verificar os processos e já disse que pretende criar programas para certificar a qualificação dos profissionais contratados para trabalhar no Enem.


Redação com IG

Governo do Estado capacita servidores para trabalhar na transposição do Rio São Francisco

20/10/2011

O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), está oferecendo seis cursos de capacitação para servidores estaduais que trabalham no processo de transposição do Rio São Francisco. Em parceria com a Agência Nacional das Águas (ANA), as aulas são ministradas no auditório do órgão estadual, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa.

A representante da empresa contratada pela ANA, Angélica Valério, lembra que, para participar, é preciso fazer parte do público alvo. “Nosso foco são os técnicos que trabalham em atividades relacionadas com a transposição do rio”, disse. Segundo ela, ao todo serão ministrados 18 cursos nos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Vagas

 
De acordo com a coordenadora estadual da capacitação, Marie Eugenie, ainda há vagas. “São 30 alunos por disciplina, e os servidores paraibanos tem prioridade. Na próxima segunda-feira tem início o curso ‘Planejamento Estratégico’ com o instrutor Marcelo Meira Leite”, informou. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail marie@aesa.pb.gov.br ou pelo telefone (83) 3211-6452.

A primeira disciplina, “Regulação Econômica”, teve início com o professor Mário Augusto Monteiro e contou com a participação de técnicos de estados vizinhos. “Esses cursos não serão oferecidos em Recife, mas o conteúdo é muito importante, por isso consegui autorização da minha chefia para assistir às aulas aqui”, disse o analista de recursos hídricos da Agência Pernambucana de Águas e Clima, Thiago Pereira.

Agenda

 
Para o mês de novembro, está prevista a disciplina “Macromedição”, que vai abordar conceitos e tipos de macromedidores, seleção de dimensionamento (vazão/volume) e suas respectivas vantagens e desvantagens. Também serão discutidos: avaliação de desempenho de macromedidores disponíveis no mercado, definição de pontos de macromedição e sequência de instalação. As aulas serão conduzidas por José Hélio Aires Nunes e a disciplina terá 32 horas de duração.

A informática também será contemplada nesta série de cursos. Aulas sobre “Administração de Redes Windows Server 2008” estão previstas para os dias 7 a 11 de novembro. Na sequência, será realizada a capacitação “Segurança de Barragens”, com 40 horas de duração. Os debates serão comandados pelo professor Antônio Nunes de Miranda.

DIÁRIO DO SERTÃO com Assessoria

Carlos Antonio comemora vitória de Cássio no STF e anuncia vinda do senador a Cajazeiras

20/10/2011

O ex-prefeito da cidade de Cajazeiras, Carlos Antonio (DEM), declarou nesta quarta-feira (19), que recebeu com muita felicidade a notícia acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a posse imediata de Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado.

Carlos Antonio disse que essa decisão é uma vitória extraordinária para Cássio e que todos os paraibanos vivem um momento festivo. “Os eleitores de Cajazeiras e de todo o Alto Sertão vivenciam esse momento de satisfação e justiça”. Frisou

Segundo o ex-gestor, o senador Cássio e seu primeiro suplente, o empresário Cajazeirense “Deca do Atacadão”, podem vir à cidade de Cajazeiras para agradecer a votação expressiva que tiveram nas urnas. “Estamos todos ansiosos e esperançosos para que o Senador venha se confraternizar conosco”. Informou Carlos

Ele afirmou que a posse de Cássio no Senado vai fortalecer sua campanha para prefeito de Cajazeiras, na próxima eleição municipal, pois, sempre foram companheiros e amigos.

Advogado de Sousa

 
O advogado da cidade de Sousa, Johnson Abrantes comemorou a decisão do STF e disse que o supremo reconheceu o poder soberano do voto de mais de um milhão de votos dos paraibanos.

Johnson disse que não existe em nenhuma democracia do mundo, que derrotado deve ser assumir a vaga no lugar de vitorioso.

“Cássio foi o Senador mais votado da história da Paraíba e é merecedor desse reconhecimento do Supremo Tribunal Federal”. Frisou

De acordo com o advogado, a diplomação do Senador ocorrerá da seguinte forma: Vai ser feita uma recomendação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o presidente do Órgão manda um ofício para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Desembargador Manoel Soares Monteiro e este convoca Cássio para ser diplomado e imediatamente o presidente do TRE comunica ao presidente do Senado para empossar o Senador eleito.

DIÁRIO DO SERTÃO

Lençol usado de hospital brasileiro é vendido em lojas do Nordeste; material foi encontrado junto de outros tecidos

20/10/2011

Lojas de tecidos de Teresina, no Piauí, foram flagradas vendendo lençóis e fronhas usados com logotipos de 16 instituições de saúde do país. O material é vendido nas mesmas prateleiras de outros tecidos e malhas sem logomarcas.

A reportagem da Folha comprou nesta terça (18) 7 kg (por R$ 18 cada) de lençóis e fronhas. A comercialização de materiais do gênero, no entanto, é proibida, diz a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e pode trazer riscos à saúde, de acordo com médicos.

Na sexta-feira passada, a Folha encontrou tecidos com marcas de hospitais dos EUA à venda em uma loja em Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco. Dias antes, a Receita Federal havia apreendido peças semelhantes em carga de lixo hospitalar também de origem americana.

Em Teresina, os produtos são comercializados como novos, mas alguns deles estavam sujos. A loja, no centro da cidade, emitiu um recibo para 7 kg de "lençóis de hospital". A Folha voltou ao local ontem para obter dados sobre o fornecedor, mas o local estava fechado em razão de um feriado estadual.

Folha

Justiça condena cantor de Banda Cheiro de Menina a pagar R$ 30 mil a artista sertanejo

20/10/2011

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), condenou esta semana, os réus Antônio Vicente Neri da Silva, da Banda “Forró Cheiro de Menina” e “Pisadinha dos 600”, a pagar uma indenização no valor de R$ 30 mil, acrescidos de juros e correção monetária, pelo uso indevido da música “Neném Mulher”, que é de autoria de Francisco Ferreira de Lima, conhecido por “Pinto do Acordeon”, natural da cidade de Conceição, no Vale do Piancó.

A decisão foi do juiz substituto da 5ª Vara Cível da Capital, Inácio Jario Queiroz de Albuquerque.

“Pinto do Acordeon”, alegou ser o legítimo proprietário da música, reproduzida pela primeira vez em meados de 1980, pelo “Trio Nordestino”. Na Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais, o autor reclama a utilização da obra indevidamente, que está registrada no ECAD há mais de 20 anos.

Jairo disse que o direito autoral é o que assegura ao autor de determinada obra literária, artística ou científica, a propriedade exclusiva sobre a mesma, para que somente o autor possa fluir e gozar de todos os benefícios e vantagens que dela possa decorrer.

“Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar”, Frisou

Contestações

 
Ao ser notificado, o réu do “Forró Cheiro de Menina” apresentou contestação, explicando que é apenas vocalista contratado pelo “Forró Cheiro de Menina”, cumprindo assim as diretrizes determinada pelos proprietários da banda. Já o “Pisadinha dos 600”, se defendeu sob a alegação de que não é produtora e não tem personalidade jurídica, não podendo assim demandar judicialmente e argumentou que desconhece a titularidade da obra junto ao ECAD.

DIÁRIO DO SERTÃO com TJPB

Advogado de Santiago vai esperar publicação do acórdão para recorrer ao STF

20/10/2011

O advogado Michel Saliba, que integra a bancada de defesa do senador Wilson Santiago (PMDB) (foto), disse que vai esperar a publicação do acórdão para analisar se há possibilidade de recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nesta quarta-feira (19), a posse imediata de Cássio Cunha Lima no Senado Federal.

Saliba afirmou que o julgamento foi tranquilo e acompanhou o julgamento no plenário do STF. Ele afirmou nas entrelinhas que o processo era difícil e que o desfecho poderia ser negativo para Wilson Santiago.

 A declaração do advogado foi feita no programa Correio News 2ª, na Rádio Jovem Pan AM.

 

FOLHADOSERTAO com Hyldo Pereira/Portal Correio

Pela primeira vez Cássio Cunha Lima fala oficialmente da decisão do STF

20/10/2011

O senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) se manifestou pela primeira vez após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou sua posse imediata no Senado.

Em sua página no Twitter, o tucano agradeceu as manifestações de apoio que ele tem recebido do povo paraibano.

Ainda segundo Cássio, ele não tem conseguido responder a todos os seus seguidores no Twitter e também seus eleitores pelo celular, devido ao grande número de mensagens recebidas.

Cássio declarou que o seu Twitter “entupiu” com tantas postagens o parabenizando  pela vitória.

Já no aparelho celular, chegaram mais de 1200 SMS, e isso impossibilitou que ele respondesse a todas.

Roberto Targino - MaisPB

TJPB dá prazo de 180 dias para municípios afastarem servidores temporários

20/10/2011

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na manhã desta quarta-feira (19), que as prefeituras municipais de Patos e Pedra Lavrada devem afastar os servidores contratados em caráter temporário no prazo de 180 dias, a contar da comunicação oficial. A Corte entendeu que os dispositivos das leis municipais que oficializam o ingresso dos servidores não atendem ao que determina a Carta Constitucional, uma vez que não especificaram os casos previstos para legitimar a excepcional contratação por tempo determinado. O relator dos feitos nºs 999.2010.000579-5/001 e 999.2010.000563-9/001 é o desembargador Fred Coutinho.

Os processos que tratam as Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADIs são relacionados à contratações de prestadores de serviços sem a observância dos requisitos exigidos em lei, o que ensejaria a possibilidade de admissão na administração pública sem a prévia aprovação em concurso público, no entanto, por tempo determinado.

O desembargador-relator, Fred Coutinho, ressaltou que a lei contestada não especifica as hipóteses de excepcional contratação temporária, lapso que tem por consequência, a transferência do encargo ao Chefe do Executivo, sem qualquer amarra. “É importante destacar que essa modalidade de recrutamento de agentes públicos pode esconder inaceitável arbítrio, em ofensa aos princípios do concurso público, da moralidade e da impessoalidade”, disse o relator.

Propositura - Durante a sessão, na pauta administrativa, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, comunicou à Corte que o juiz Carlos Martins Beltrão Filho recebeu votos de aplauso do Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária. O órgão é ligado diretamente a Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária. A iniciativa, aprovado por unanimidade, foi do secretário da Administração Penitenciária e presidente do Conselho, Harrison Targino.

Segundo o corregedor, o propositura partiu do secretario, em reconhecimento ao trabalho prestado pelo magistrado Carlos Beltrão à causa penitenciária, quando estava a frente da Vara das Execuções Penais de João Pessoa. Nilo Ramalho fez questão de ler parte do ofício endereçado ao juiz.

Fonte: TJPB