segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Cássio reafirma posição contra especulação de possível rompimento com Ricardo Coutinho

24/10/2011



Após ter sido recebido por uma multidão frenética no Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, o senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) manteve a escrita: aproveitou a carreata que se seguiu e o discurso em praça pública que encerrou a mobilização para pontuar posições políticas e tentar, mais uma vez, dissipar especulações recorrentes.

O primeiro 'recado' de Cássio já tinha sido antecipado neste Blog: o senador tucano fez questão de aproveitar a ocasião para reafirmar a aliança firmada com o governador Ricardo Coutinho (PSB), recorrentemente alvo de especulações, ampliadas após a conquista definitiva da cadeira no Senado no âmbito do STF.

Desde sua chegada em vôo de carreira em companhia de Ricardo Coutinho, mantendo-se ao lado dele na carreata, de mãos dadas em boa parte do percurso, até o dicurso de encerramento, Cássio abusou dos gestos de reafirmação da aliança. Em seu pronunciamento, destacou: será um senador que vai trabalhar pelo sucesso do atual Governo do Estado, ao qual hipoteca total apoio e confiança mais uma vez.

Fez questão também de registrar a presença no palanque do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB) - "um campinense emprestado à nosa capital" -, deixando evidenciada sua simpatia política pelo atual gestor e aliado de Ricardo, que vai disputar nas eleições municipais do próximo ano sua reeleição.

No mesmo discurso, Cássio fez rasgados elogios ao deputado federal Romero Rodrigues (PSDB), pré-candidato a prefeito de Campina Grande em 2014 e expressou: "Por sua trajetória, Romero tem algo muito especial reservado para ele em breve, quando o povo campinese estará definindo seu destino nas urnas". Recado mais claro, impossivel.

Blog do Marcos Alfredo

Pagodão SA grava DVD hoje no aniversário de emancipação política de Patos

24/10/2011



A banda cajazeirense Pagodão SA vai gravar nesta segunda-feira(24) seu terceiro DVD. O show acontecerá em praça pública na cidade de Patos, na data em que a cidade completa sua festa de emancipação política.
 
Ao lado da Banda cajazeirense, vários nomes da musica nordestina estarão dividindo o palco com o cantor “ Gê “, dentre eles, o cantor Duquinha.

A banda Pagodão SA completa 10 anos de atividades e vive atualmente seu melhor momento. Conforme afirmou o cantor e proprietário da Banda”Gê”, 2011 está se consagrando a ascensão da banda, que passou a tocar em vários estados nordestinos.

“Nossa banda existe há dez anos, mais 2011 tem sido especial. Após a gravação de um DVD na cidade de Sousa, pirateiros duplicaram nosso trabalho e isso chegou aos quatro cantos do nosso estado, rompendo fronteiras e chegando a estados como o Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e até a Bahia. Ficamos felizes pelo reconhecimento, agora resta manter nosso trabalho em evidencia para que o público goste cada vez mais das nossas interpretações”, frisou o vocalista.

Paraíba Aqui

UOL diz que prostituição no Nordeste aumenta o número de adolescentes grávidas

24/10/2011



Em 15 anos, o número de jovens com até 19 anos que engravidaram caiu proporcionalmente no país. Em 1994, 504 mil crianças e adolescentes tiveram filhos, contra 574 mil em 2009. Nesse período, o crescimento no número de gravidez juvenil foi de 13%, pouco mais da metade do aumento da população dos 15 anos, que chegou a 24%.

Mas os dados apresentaram diferenças regionais significativas. Enquanto Sul, Sudeste e Centro-Oeste comemoraram uma redução absoluta nos números, Norte e Nordeste apresentaram uma alta de 58% e 55%, respectivamente, bem acima do aumento populacional. Segundo dados do DataSus, de cada cem grávidas no país em 2009, 19,9% eram crianças ou adolescentes –contra 19,8%, 15 anos antes. Já no Nordeste, essa média passou de 21,9% para 22,9%.

E é no Nordeste que os números apontam que a gravidez na adolescência caminha lado a lado com a prostituição às margens das rodovias, em especial a BR-101, a mais movimentada da região. O UOL Notícias analisou os dados de todos os municípios nordestinos cortados pela rodovia, que liga as capitais de seis dos nove Estados da região –BA, SE, AL, PE, PB e RN. Em mais de 80% dos casos, esses municípios apresentaram índices de gravidez na adolescência maiores que a média do respectivo Estado. O problema ainda é mais grave nas cidades das divisas e naquelas consideradas dormitórios.

No final de 2010, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou um estudo onde identificou 1.820 pontos de prostituição de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras. Desses, a maioria –545 ao todo– estava no Nordeste. Por questões estratégicas, a PRF não informou os locais com principais focos de atuação dos criminosos.

Os dados da exploração infanto-juvenil nas rodovias também são apontados por outra pesquisa, do Instituto Childrood. A pesquisa "O perfil do caminhoneiro" apontou que, entre 2005 e 2010, houve queda no número de adultos que se disseram envolvidos com a exploração sexual de crianças e adolescentes. Mesmo assim, 17,9% dos caminhoneiros entrevistados naquele período admitiram que já saíram com crianças e adolescentes. Mais uma vez, o Nordeste é apontado como região preocupante. "As regiões Nordeste e Norte do país continuam sendo as mais citadas pelos caminhoneiros como locais onde há predomínio de crianças e adolescentes sendo explorados", diz o estudo.

Dados pelos Estados

São muitos os municípios às margens da BR-101 com números que chamam a atenção pela diferença na comparação com dados regionais. Um exemplo é Xexéu, no extremo sul de Pernambuco. A cidade, que faz divisa com Alagoas, é ponto de parada fiscal de caminhões e, em 2008, registrou a maior média de gravidez de todo o Estado, com índice de 33,6% de grávidas com menos de 20 anos. Todas as demais cidades que são cortadas pela BR, com exceção daquelas na região metropolitana do Recife, apresentam índices superiores à média estadual, que fica em 22,2%.

Na Bahia, onde a BR-101 tem início vinda do Sudeste, 15 cidades cortadas pela BR têm médias superiores a 25%, bem acima do registrado no Estado –21,9%. Em Itapebi, cidade no entroncamento da BR-101 com a BA-275, por exemplo, o índice de gravidez na adolescência chega 34,9% do total de mulheres. Já em Teolândia, cortada pelas BRs 101 e 420, o índice é ainda maior: 35% das grávidas eram crianças ou adolescentes. As cidades de Buerarema, Ubaitaba, Itabela, Itamaraju, Itajuípe e Ubaitaba também apresentaram índices superiores a 30% de gestantes com menos de 20 anos.

Deixando a Bahia, chega-se a Sergipe, que também não foge à regra e, apesar de ser o menor Estado do país, também tem suas cidades nas divisas com índices acima da média. Em Cristianópolis, na entrada sul do Estado, o índice de gravidez na adolescência chega a 26% do total. Já na saída norte, a cidade de Propriá registra um dos mais altos índices do Estado: 30,1%.

A situação de Alagoas não é diferente. O Estado possui um índice de gravidez na adolescência de 23,8%, o maior entre os seis Estados cortados pela rodovia, mas as cidades apresentam médias bem acima. É o caso de Pilar, considerada cidade "dormitório", e que fica num entroncamento de mais duas rodovias: BR 316 e AL 210. O município, que é um dos cinco mais ricos do país, tem índice de 30,9%.

Na Paraíba e no Rio Grande do Norte, os índices seguem a mesma lógica. As cidades de Canguaretama (RN), com índice de 33,2%, e Alhandra (PB), com percentual de 30,1%, são destaque no ranking da gravidez na adolescência nos respectivos Estados.

Especialistas veem relação

Especialistas consultados pelo UOL Notícias afirmaram desconhecer pesquisas que mostrem o impacto da gravidez na adolescência em cidades cortadas por rodovias de grande fluxo, mas, ao serem apresentadas aos dados colhidos pela reportagem, admitiram a possível existência de uma relação entre os fatos.

Segundo a coordenadora do Instituto Childhood, Rosana Junqueira, a prostituição infanto-juvenil ainda se caracteriza como um problema "grave" nas rodovias brasileiras. Segundo ela, apesar do aperto da fiscalização nos últimos anos, o crime é dinâmico e migra de local para despistar a atuação das autoridades.

Para Junqueira, regiões pobres e com rodovias movimentadas, como a BR-101 no Nordeste, podem agravar o problema. "Percebemos que esse tipo de crime muda de lugar e de atuação. Existem dois tipos de casos: de adolescente que procuram e de adolescentes que são aliciadas. Às vezes a jovem tem essa cultura na própria família. E existe uma tendência de esses casos ocorrerem em regiões mais pobres”, disse.

A coordenadora afirma que o papel do caminhoneiro é fundamental para tentar reduzir esses índices, por isso o instituto tem campanhas de conscientização para utilizar esses profissionais como disseminadores de informações. "Mas o poder público precisa de um enfrentamento disso de forma integrada. Não podemos subestimar essa rede. Ela é grande e anda sempre muito perde do tráfico de drogas e do roubo de carga”, afirmou.

A diretora do Instituto Kaplan, Maria Helena Vilela, afirmou que também não conhece estudos específicos que apontem para uma relação direta entre a gravidez na adolescência e a prostituição nas rodovias. Mas a especialista em Saúde Pública e Sexualidade Humana assegura que as cidades de passagem e turísticas sempre apresentam índices mais significativos.

Para Vilela, as rodovias propiciam oportunidades para que as jovens conheçam homens, normalmente sós, e assim iniciem precocemente a vida sexual. “Pode se dizer, pela pouca maturidade que ainda se tem, que a gravidez na adolescência entre os 10 e 15 anos está relacionada com o abuso sexual. E isso acontece realmente em cidades onde os moradores têm poucas perspectivas, como essas cortadas pela BR. Não posso dizer cientificamente que é por conta da prostituição, mas deve haver uma relação direta nesses dados, sim”, disse Vilela, que coordena o projeto Vale Sonhar, que trabalha com orientação sexual de jovens em escolas do país.

O UOL Notícias entrou em contato, no início da semana, com a Polícia Rodoviária Federal, para questionar sobre fiscalização na rodovia e combate de ações à prostituição infanto-juvenil nas rodovias do Nordeste, mas até a publicação desta matéria não havia recebido resposta.

UOL

Secretaria de infraestrutura intensifica serviços de limpeza e pintura dos cemitérios de Cajazeiras

24/10/2011



A secretaria de infraestrutura da prefeitura municipal de Cajazeiras está finalizando os trabalhos de pintura e limpeza dos cemitérios da cidade visando às visitasa no dia de finados.
 
A 10 dias da data, os trabalhos estão sendo intensificados nos dois campos santos como forma de que tudo esteja pronto para receber os visitantes.

O trabalho de melhoramento da iluminação também está sendo agilizado e até o dia 02 de Novembro (dia de finados) tudo estará pronto disse o secretário de Infraestrutura Kleber Lima.

Sobre a construção do cemitério da zona norte, o secretário nos adiantou que o prefeito garantiu o início dos trabalhos para o mês de Dezembro.

Segundo ele, o terreno já vem sendo estudado pela secretaria de planejamento e provavelmente no início do ano que vem o sonho da população daquela área da cidade estará realizado, afirmou.
Blogdofurao.com

ROMESSA DE CAMPANHA: aliado de Zé Maranhão assegura que vai vestir saia se Cássio assumir Senado

24/10/2011



Se Cássio assumir o mandato de Senado eu visto saia na rua’. A promessa, segundo um ouvinte do programa Paraíba Notícias, foi feita ainda no ano passado (2010), durante a campanha eleitoral, pelo deputado federal Manoel Júnior (PMDB).

Na manhã desta segunda-feira (24), o ouvinte da Miramar FM disse que gostaria de ver a promessa ser cumprida pelo 'deputado de Pedras de Fogo'.  "Agora não faltam mais dias e sim horas para que a posse de Cássio aconteça, então, eu como eleitor espero que o deputado cumpra a promessa", disse o ouvinte

Segundo o popular, a ‘promessa’ de Manoel Junior foi feita durante um discurso do parlamentar, em cima de um palco no município de Pedras de Fogo, que fica localizado na microrregião do Litoral Sul da Paraíba.

Apesar da declaração do ouvinte, não houve nenhuma declaração oficial por parte de Manoel Junior sobre tal promessa. Há quem acredite que o parlamentar, na ocasião, estaria se utilizando daqueles desafios para mostrar aos eleitores que suas palavras valem como verdadeiras.

Assim como Manoel Junior, na Assembleia Legislativa da Paraíba, muitos parlamentares prometeram renunciar o mandato caso suas declarações fossem desmentidas, porém, até hoje, nunca ninguém cumpriu com a promessa.


PB Agora

ESCÂNDALO EM BRASÍLIA: Ministério do Esporte aponta desvio de R$ 17 milhões em relatório

24/10/2011



Relatório apresentado pelo Ministério do Esporte em julho aponta desvios de R$ 17 milhões em convênios que a pasta assinou com organizações não governamentais sediadas em Brasília e em seus arredores, informa reportagem publicada na Folha desta segunda-feira.

Encaminhado em resposta a um pedido de informações de um deputado do Distrito Federal, o documento descreve 15 projetos em que os recursos repassados pelo governo teriam sido desviados de sua finalidade.

Os projetos receberam recursos do programa Segundo Tempo, que repassa dinheiro público a ONGs, prefeituras e governos estaduais para incentivar a prática de atividades esportivas em comunidades carentes.

O programa está no centro da crise enfrentada pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, desde a semana passada, quando foi acusado de usar os convênios para desviar recursos públicos para os cofres do seu partido, o PC do B. Ele nega as acusações.



FOLHA.COM

Vitalzinho garante construção de 50.682 cisternas para famílias rurais da Paraíba

24/10/2011



O senador Vital do Rêgo (PMDB) garantiu em entrevista neste final de semana, que sua recente visita a Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), para tratar das ações de perfuração de poços na Paraíba, no âmbito do Programa Brasil Sem Miséria, conseguiu viabilizar a construção de 50.682 cisternas para a Paraíba.

Segundo ele, as ações de acesso à água do MDS beneficiam a população rural de baixa renda do Semiárido brasileiro, que sofre com os efeitos das secas prolongadas. As secas chegam a durar até oito meses, e, nesse período, água é encontrada somente em barreiros, açudes e poços com água de baixíssima qualidade. A construção de novas cisternas deve abastecer 800 mil famílias nordestinas até 2013.

O peemedebista garante que as cisternas serão espalhadas em praticamente todos os municípios paraibanos. “Uns municípios ainda vão fazer os convênios com o Governo, outros através de consórcios e entidades, a exemplo da Articulação do Semiárido. Essas cisternas são a manifestação mais forte de combate à estiagem por força da necessidade de acumulação de recursos hídricos durante as chuvas”, disse.

A cisterna supre a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um período de estiagem de oito meses. Dessa forma, o sistema de armazenamento por cisterna representa uma solução de acesso à água para a população rural de baixa renda do Semiárido brasileiro. Além da melhoria na qualidade da água consumida, a cisterna reduz o aparecimento de doenças em adultos e crianças.

Como Presidente da Comissão Mista de Planos e Orçamento, Vital vem trabalhando pela aprovação de Projetos de Lei que abrem créditos adicionais ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2011, que contempla os projetos do MDS, como é o caso no PL nº 9, que está destinando 120 milhões de reais para o acesso de famílias nordestinas à água.

“É um passo básico para o desenvolvimento pleno da Região Nordeste, em sincronia com o País. O acesso à água, recurso natural mais essencial para a auto-sustentação de qualquer comunidade, será viabilizado para as famílias nordestinas,” afirmou o senador.


MaisPB


com assessoria do parlamentar

Após denúncias em rede de tv nacional, Comando da PM determina apuração de denúncias de milícias na Paraíba

24/10/2011



O comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller Chaves, disse que vai instaurar uma sindicância pública para apurar denúncias de desvios de conduta de policiais militares. A decisão foi tomada depois de uma reportagem veiculada, semana passada, pela Rede TV denunciando que “milícias são cada vez mais fortes no Rio de Janeiro e na Paraíba”. De acordo com o secretário de Estado de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, este ano, foram presos quatro policiais militares envolvidos em homicídios.

Segundo a assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança e Defesa Social, a sindicância pública será conduzida pelo corregedor da corporação, coronel Jarlon Cabral Fagundes. No programa Aconteceu, o major Gutemberg Nascimento e outros policiais são acusados de participar de uma milícia na Paraíba. A reportagem tem depoimentos do deputado federal Luiz Couto, relator da CPI das Milícias no Brasil, e do ex-secretário de Segurança da Paraíba, Gustavo Gominho, que começou a investigar a presença de milícias na Paraíba.

Apesar das últimas prisões, o secretário Cláudio Lima não acredita na existência de um grupo de extermínio no Estado, formado por policiais. “São casos isolados. Não creio que chegue a ser uma milícia”, disse. Claúdio confirma que o nome do major Gutemberg Nascimento figura nos processos, mas afirma que ele continua na corporação: “Não temos provas materiais neste caso, o que nos impede de afastá-lo”.

O coronel Euller encaminhou expediente ao secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, solicitando a imediata abertura de procedimentos investigatórios, com a finalidade de apurar os fatos em toda sua extensão. A Polícia Militar também oficializou pedido ao procurador geral de Justiça, Osvaldo Trigueiro, para designação de um representante do Ministério Público para acompanhar todas as investigações, a fim de dar transparência e legitimidade às ações administrativas disciplinares.

"Nós não comungamos com desvios de conduta ou ilegalidades, nem admitimos que a instituição seja maculada por pessoas que colocam interesses pessoais acima do interesse coletivo e institucional, tentando denegrir uma corporação que faz parte da história da Paraíba e que cumpre a espinhosa missão de garantir a paz e a segurança de todos os cidadãos paraibanos”.

Reportagem - A reportagem “Milícias são cada vez mais fortes no Rio de Janeiro e na Paraíba” foi exibida na última quinta-feira no programa Aconteceu, da RedeTV. De acordo com a matéria, além de executar inadimplentes do tráfico de drogas, as milícias ainda venderiam serviços de segurança pública a empresas privadas, a exemplo de postos de combustíveis da Capital.

O serviço prestado aconteceria em horário de trabalho, com policiais fardados. A reportagem flagra viaturas de prontidão nos locais apontados pelos denunciantes. O deputado Luiz Couto deu detalhes de como funciona a organização e ainda afirmou: “Eles são braços armadas de crime organizado”.

Larissa Claro e Aline Guedes do Jornal Correio da Paraíba

Policiais Civis da Paraíba decidem na manhã de hoje se entram em greve geral

24/10/2011



A Associação dos Policiais Civis da Paraíba enviou nota à imprensa e podem entrar em greve após a realização de assembleia na manhã desta segunda-feira (24). Eles reivindicam reajustes salariais e podem entrar em greve na próxima segunda-feira (31). Confira a nota na íntegra:

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ASPOL PB.


O Presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, após tanta paciência dos Policiais Civis, diante da Resolução Nº 03/2011 do Conselho Superior da Polícia Civil e do contínuo descumprimento da Legislação Brasileira em vigor, por parte do Governo do Estado e das Autoridades Policiais relativos à Constituição Federal e Leis Complementares no que diz respeito à implantação do Subsídio, a Aposentadoria com Proventos Integrais, a Lei Estadual Nº 9.082/2010 e descumprimento do CPP e da LC 85/2008, Resolve:

CONVOCAR a todos os Policiais Civis das Categorias de Agente de Investigação, Escrivão de Polícia Civil e Motorista Policial para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 24/10/2011, próxima segunda-feira, às 9 horas, na Sede da ASPOL/PB, situada a Rua Des. José Peregrino, 321, Centro, em João Pessoa/PB, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta:
1) - RESOLUÇÃO Nº 03/2011 - CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL;

2) PARALISAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS LEIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REFERENTES AO SUBSÍDIO E A APOSENTADORIA INTEGRAL (CF), LC FEDERAL 51/85, LC ESTADUAL 85/2008, LEI ESTADUAL 9.082/2010;

João Pessoa/PB, 20 de outubro de 2011.
Publique-se em www.aspolpb.com.br e afixe-se nas unidades Policiais Civis que for possível.

A ASPOL/PB SOMOS TODOS NÓS!

Médicos paralisam e atendimento do SUS é suspenso na Paraíba

24/10/2011



Cerca de mil atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estarão suspensos a partir da próxima terça-feira (25) devido a paralisação dos médicos da Paraíba atuam junto ao SUS. Em João Pessoa, cerca de 400 procedimentos, entre cirurgias eletivas e consultas, deixarão de ser feitos. Está garantida apenas a assistência e emergência.

O presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba (Sindmed), Tarcísio Campos, disse que a intenção é protestar contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho e de assistência oferecidas no âmbito da rede pública de saúde.

A paralisação acontecerá em pelo menos 11 Estados (Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Sergipe) do país. Nos estados do Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, estão previstas a realização de manifestações públicas em protesto contra a precariedade da rede pública.

Na Paraíba, conforme Tarcísio, a categoria se reúne já no início da manhã em Jaguaribe. No local será realizada panfletagem para informar à população os motivos da paralisação. A assessoria do Conselho Regional de Medicina - Seccional Paraíba (CRM–PB), as secretarias de saúde e as unidades da rede já foram notificadas sobre a paralisação. As reivindicações incluem ainda recursos para a saúde, melhor remuneração para os profissionais e estrutura de trabalho.


Do G1 PB

Aesa registra chuvas acima da média no sertão paraibano

24/10/2011



A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) registrou chuvas acima da média no Sertão paraibano. Na cidade de Cajazeiras, durante a noite de ontem e a madrugada de hoje, o acumulado chegou a 170 milímetros, enquanto a média pluviométrica é de pouco mais de 11 milímetros (a máxima registrada no mesmo período do ano passado foi 56 milímetros).

Nos municípios de Santa Helena e Bom Jesus também choveu forte – 139 e 87,3 milímetros, respectivamente. Segundo os meteorologistas da Aesa, estes fenômenos meteorológicos são comuns e bastante aguardados pelos nordestinos. "A tradição popular batizou estes fenômenos de 'chuva da manga' ou 'chuva do caju'. A expressão regional é muito usada pelos sertanejos para designar as primeiras chuvas fortes neste período do ano”, lembrou o meteorologista Alexandre Magno.

De acordo com Marle Bandeira, também meteorologista da Aesa, normalmente, nos meses de outubro, novembro e dezembro são registrados estes eventos meteorológicos na Zona de Convergência do Atlântico Sul (Zacas). "Isso se dá devido ao canal de umidade que vem da Amazônia e se encontra com as frentes frias”, explicou.

**Previsão do tempo** – De acordo com os dados do Departamento de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, áreas de instabilidade sobre o Nordeste do Brasil mantêm o tempo com muita nebulosidade e chuvas em áreas isoladas, em particular, na Paraíba. A previsão é de que, nas próximas 24 horas, o céu se mantenha oscilando de parcialmente nublado a nublado, com ocorrência de chuvas representativas no Sertão, onde a temperatura máxima não deve passar dos 34ºC. O boletim completo de análise e previsão do tempo está disponível no site www.aesa.pb.gov.br.

Secom-PB

sábado, 22 de outubro de 2011

STF retoma julgamento sobre pensão vitalícia a ex-governadores; oito na PB podem perder benefício

22/10/2011



O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse nesta sexta-feira (21) que no máximo em um mês o Supremo Tribunal Federal (STF) vai colocar em pauta o processo que questiona subsídios vitalícios para ex-governadores. 


Segundo Ophir dentro de 15 ou 30 dias o primeiro processo será julgado e a decisão proferida será aplicada em todos os processos que trate da pensão de ex- governadores. “Conversei com ministro Carlos Ayres Brito que confirmou a pauta sobre pensão de ex-governadores entre 15 ou 30 dias no máximo e que está decisão servirá para todos os outros casos”, disse Ophir.

A declaração foi dada em primeira mão ao apresentador Paulo Neto do programa Correio News PB 2ª edição.

No entendimento da OAB, o subsídio não poderia ser proposto por meio de Emenda Constitucional. "A eventual instituição de subsídio mensal vitalício, a título de pensão especial, a ex-governadores, é matéria que por sua própria natureza deveria ser feita por intermédio de lei ordinária e com a participação do Poder Executivo", afirma a entidade na ação proposta no STF.

“Não estamos contestando o valor das pensões, e sim, o exemplo que deve ficar. Nós não podemos conceber que alguém que ficou 06 meses, ou até mesmo 04 dias apenas no cargo, receba eternamente um valor apenas por ter tido um cargo público”, disse presidente da OAB.

Ele ainda disse que este assunto merece uma discussão maior, mas quando for julgado o processo, o STF, vai tirar qualquer dúvida constitucional a cerca deste assunto.

Na Paraíba são oito ex-governadores que recebem aposentadoria: Roberto Paulino (01/01/2003), Cássio Cunha Lima (01/01/2007), Cícero Lucena (01/01/1995), Dorgival Terceiro Neto (15/03/1979), José Maranhão (06/04/2002), Milton Cabral (15/06/1986), Ronaldo Cunha Lima (15/03/1991) e Wilson Braga (14/05/1986).

O benefício é previsto na Constituição do Estado da Paraíba, através da Emenda Constitucional nº 21, de 27 de dezembro de 2006. Os ex-governadores recebem um subsídio mensal vitalício, a título de pensão especial, paga com recursos do Tesouro Estadual, igual ao do atual governador, que atualmente é da ordem de R$ 18.371,50.
Portal correio 

Governo convoca eleição para o Conselho Estadual de Cultura na próxima semana

22/10/2011



Durante o encontro que debateu a implantação do Plano Nacional de Cultura, realizado na última quarta-feira, em Campina Grande, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), anunciou que vai convocar, na próxima semana, as eleições que definirão os representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Cultura.

De acordo com o Decreto nº 32.408, assinado pelo governador Ricardo Coutinho em 14 de setembro passado, o Conselho terá o acréscimo de seis vagas. Além dos 12 conselheiros indicados pelo governador, também terão assento outros seis representantes de entidades ligadas aos setores artístico-culturais e seis candidatos eleitos pelos fóruns de cultura regionais.


O secretário estadual da Cultura, Chico César, disse que a reformulação do Conselho seguiu as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, ao implantar o caráter paritário. "Pela primeira vez, o Conselho terá representantes da sociedade civil eleitos em todas as regiões da Paraíba, democraticamente. Os agentes culturais terão vez e voz para sugerir os caminhos das políticas de cultura no Estado”, destacou.


As assembléias eleitorais serão realizadas em seis regiões paraibanas, sob a responsabilidade dos fóruns já constituídos e previamente cadastrados na Secult. Para se candidatar ao cargo de conselheiro, o interessado deverá preencher um formulário de inscrição confirmando a sua ligação com o campo da cultura. A validação da candidatura será confirmada pela comissão eleitoral após a análise dos documentos que comprovem a sua atuação na área artístico-cultural.


De acordo com a Secult, os formulários de inscrição para os candidatos à função de conselheiro de Cultura estarão disponíveis no portal do Governo da Paraíba, no início da próxima semana, depois da publicação do edital no Diário Oficial. Poderão participar do processo eleitoral, na condição de eleitores, as pessoas que comprovarem, por meio de documentos, sua atuação no setor artístico-cultural há pelo menos seis meses.  


Secom-PB

Com vocação para crescer ainda mais a UNICRED chega a Cajazeiras

22/10/2011



Será neste sábado, 22, a partir das 19h00, a inauguração da Unicred, agência de Cajazeiras. O mais novo empreendimento financeiro da terra de Padre Rolim tem endereço na rua Coronel Peba, no centro.

Conforme destacou o Diretor-Presidente da Unicred no Alto Sertão, o sousense Gilberto Gomes Sarmento, a instituição nasceu vocacionada à dinâmica e expansão com objetivo de ofertar aos cajazeirenses e circunvizinhos uma oportunidade de contar com um estabelecimento de crédito que tem como marca registrada a credibilidade e o acesso fácil.


“Em Sousa o objetivo de propiciar linhas de crédito sem burocracia, a exemplo de emprestar dinheiro com juros bem menores, aqueceu o comércio, ampliou horizontes e encorajou muita gente a ter seu próprio negócio. Exemplos assim. Exemplos de sucesso, agora chegam a Cajazeiras”, disse Gilberto Gomes.

Conexão Sertão

Enem 2011: provas começarão 1 hora mais cedo na Paraíba

22/10/2011



Os estudantes paraibanos devem ficar atentos ao horário de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011, que ocorre neste fim de semana. O início do exame está marcado para às 13h, no horário de Brasília. 

Na Paraíba e nos Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a prova nacional começará uma hora antes, às 12h, por não fazerem parte do horário de verão. Da região nordeste, apenas a Bahia iniciará o Enem às 13h. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que todos os candidatos cheguem aos locais de prova com pelo menos uma hora de antecedência, para evitar transtornos.

No caso de Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, o fuso horário é de duas horas a menos em relação ao Distrito Federal, e o exame começará às 11h. Normalmente, o fuso é de uma hora, mas por conta do início do horário de verão, a diferença aumentou.

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou um mapa do Brasil com os horários de fechamento dos portões em todos os estados. Veja aqui

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