Chamadas entre telefones de operadoras diferentes podem ficar mais baratas

31/10/2011

Anatel promete tarifas até 25% menores para aparelhos fixos e móveis nos próximos três anos.

Se você faz várias ligações em seu celular, já deve saber que o valor cobrado nas chamadas para celulares de outras operadoras é maior do que quando ambos pertencem à mesma empresa. Mas essa tarifa alta está com os dias contados, já que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pretende diminuir as taxas em até 25%.

Segundo a Agência Estado, o órgão aprovou a redução da chamada tarifa de interconexão, que é o valor cobrado nesse tipo de ligação. A taxa passaria de R$ 0,42 para R$ 0,30 em até três anos, a partir de uma redução gradual. O anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que afirmou que o número deve cair ainda mais após 2014.

A decisão pode cortar uma receita de até R$ 4 bilhões das operadoras, mas Bernardo acredita que não haverá perda de lucro, já que a queda de preços incentiva o uso de celular por parte da população.
Fixo para celular

Outra tarifa que deve sofrer quedas é a cobrada em ligações de telefones fixos para móveis, independentemente da operadora. A taxa cobrada faz parte da mesma tarifa de interconexão, mas passaria de R$ 0,54 para R$ 0,42.

Pagodão SA vira hit das praias

31/10/2011

Manhã de sol, praias lotadas, ambulantes e muitos vendedores de CD´s em seus carrinhos de Som, tendo como destaque o CD do Pagodão SA, cena vista tanto no litoral pessoense quanto na badalada e linda praia de Boa Viagem na metrópole Recife.

O Pagodão SA é o fenômeno do momento no setor musical do nordeste, ganhando grande projeção a cada dia, graças aos vendedores ambulantes de CD que multiplicam e vendem centenas de CD´s por dia com a banda que mais toca e vende, ganhando fãs de varias idades e classes sociais.

Apesar de não ganhar porcentagem nas vendas de CD´s piratas, a divulgação da Banda Pagodão SA através do vendedores de CD´s nos seus carrinhos ambulantes, promovem o grupo musical e aumenta a procura pelos shows, fazendo com que a tenha agenda lotada até o final desse ano.

A banda que tem como origem a cidade de Cajazeiras e Sousa como terra adotiva se projeta no cenário musical através de seus CD´s e DVD´s que reproduzidos de forma pirata ganha cada vez mais fãs. Tal fato, faz lembrar do caso da Banda Babado Novo, que a época tinha como vocalista Claudia Leite, que ganhou sucesso nacional através de um CD gravado na cidade de Sousa, citado em várias entrevistas pela cantora. Será que Pagodão SA terá o mesmo sucesso, vamos aguardar para ver,  os indicadores são positivos.

Conexão Sertão

Denocs pressiona moradores de Boqueirão por aluguel

31/01/2011

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DENOCS) está pressionando os moradores assentados na área que pertence ao órgão, situada no distrito de Boqueirão, município de Cajazeiras, para que todos os assentados paguem aluguel dos imóveis.

Funcionários do  órgão regional estão sendo acusados de pressionar os moradores de forma abusiva e desrespeitosa para que os mesmos acatem a decisão imposta pelo DENOCS. 

Na área existem centenas de imóveis construídas por moradores  sobre o terreno do governo federal. Os assentados afirmam que não vão ceder às pressões impostas pelos funcionários.

Radar Sertanejo 

Governo inaugura nesta terça-feira a sede da Guarda Militar da Reserva

31/10/2011

O governador Ricardo Coutinho inaugura na tarde desta terça-feira (1) a sede da Guarda Militar da Reserva, que fica localizada na Rua da Areia, Centro de João Pessoa. Data: 01/11 Hora: 16h Local: Rua da Areia - s/n - Centro – João Pessoa.

Secom-PB

Sales Albuquerque toma posse no IAHGP

31/10/2011

O advogado e procurador cajazeirense Francisco Sales de Albuquerque é o mais novo membro do Instituto Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP). Ele foi empossado na semana passada em Recife.

Durante a cerimônia de posse, o Dr. Francisco Carneiro da Cunha realizou palestra com o tema “Cidadania e Arqueologia Deambulatória no Recife”. 

A solenidade no instituto, foi prestigiada por amigos e familiares de Sales e também dos demais novos sócios efetivos. Sales Albuquerque atua como Procurador de Justiça de Pernambuco, com destacada atuação nos meios jurídicos do Estado.

Com informações do Gazeta da Alto Piranhas

Ministério Público determina e UFCG vai usar ponto eletrônico para controlar expediente de funcionários

31/10/2011

O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) recomendou à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) a implantação integral do controle eletrônico de presença de todos os servidores. A medida visa garantir a permanência dos funcionários da universidade no local de trabalho durante o expediente.

 

A recomendação resultou dos fatos apurados no Procedimento Administrativo n.º 1.24.001.0000141/2011-96, instaurado de ofício pelo MPF, a partir de notícias de que a jornada de trabalho dos servidores da UFCG não teria efetivo controle, sobretudo com relação aos servidores lotados no Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC).

A UFCG enviou ofício ao Ministério Público, informando que acatou a recomendação e determinou o cadastramento imediato dos servidores lotados no HUAC para a implantação do controle de jornada de trabalho, por meio do sistema eletrônio de ponto do tipo biométrico. Segundo a universidade, as adaptações necessárias para a implantação do sistema no hospital universitário serão concluídas no prazo recomendado pelo MPF (60 dias).

Com relação aos demais servidores, a UFCG informou que está realizando estudo acerca do quantitativo de equipamentos e dos custos necessários à implantação do sistema eletrônico de ponto biométrico em todos os setores, inclusive nos campi de Patos, Sousa, Cajazeiras, Pombal, Cuité e Sumé.

De acordo com a universidade, tão logo seja concluído o estudo, será aberto processo licitatório para a aquisição do equipamento necessário para implantar o ponto eletrônico biométrico em toda a UFCG, o que poderá ocorrer ainda no exercício de 2011. Para o MPF é imperativo o tratamento isonômico entre todos os servidores do quadro da UFCG não sendo razoável que apenas os servidores plantonistas do HUAC sejam mantidos ao controle de ponto biométrico.

A universidade ainda acatou a recomendação do Ministério Público de criar uma comissão especial para fiscalização, acompanhamento da instalação dos equipamentos e conscientização dos servidores acerca da necessidade do registro de ponto e os gravames que podem ser impostos em caso de descumprimento desse dever. Conforme informado ao MPF, o tema será encaminhado ao Colegiado Pleno do Conselho Universitário para deliberação sobre a composição e atribuições.

Enriquecimento sem causa – Para o Ministério Público Federal, o descumprimento do expediente de trabalho mínimo e máximo pelos servidores da UFCG gera dano ao erário e ineficiência dos serviços públicos e de utilidade pública prestados. No caso do hospital universitário, ainda prejudica o interesse da saúde pública da comunidade atendida pelo HUAC.

O MPF também considerou a possibilidade de ocorrer enriquecimento sem causa, caso haja o pagamento salarial sem a comprovação de cumprimento da carga horária, o que para o órgão fiscalizador configura conduta de grave imoralidade administrativa. O Ministério Público tomou conhecimento que servidores do HUAC estariam se ausentando do local de trabalho, logo após baterem o ponto, retornando apenas para o registro da saída.

Ponto biométrico – De acordo com a Portaria nº 291 de 15 de março de 2010 expedida pelo Ministério da Educação, terão direito ao recebimento de Adicional de Plantão Hospitalar (APH) somente os hospitais universitários federais que tiverem implantado controle eletrônico, ponto biométrico, desde que sirva para todos os servidores lotados no hospital, permitindo a aferição das horas trabalhadas em regime de plantão hospitalar e daquelas correspondentes ao efetivo atendimento durante o plantão de sobreaviso.

Para o MPF, o sistema de registro de ponto abre a oportunidade de fiscalização, garantindo, assim, a efetividade da prestação do serviço público.

MPF

CNJ aponta "grampo" da Polícia Federal em 243 telefones na Paraíba

31/10/2011

Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que 243 interceptações telefônicas na Paraíba somente este ano. Em todo o país este número sobe para 7.417 linhas telefônicas monitoradas. De acordo com o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Marcelo Diniz Cordeiro, a intercepção tem o objetivo de buscar provas contra grupo criminosos.

Em entrevista à Rede Paraíba de Comunicação, o superintendente explicou que antes da intercepção telefônica ser solicitada, a equipe policial faz um levantamento preliminar com o auxílio do Sistema de Inteligência e realiza ações em campo. Para só depois ser solicitada à Justiça a quebra do sigilo telefônico do suspeito.

Para ter o pedido atendido, a polícia precisa provar que o recurso é necessário para colher provas contra a organização criminosa. A solicitação deve ter um prazo determinado podendo ser prorrogado por mais um período, se ficar comprovada a necessidade.

“O juiz analisa se o pedido é procedente e repassa a solicitação ao Ministério Público que vai deferir ou não a quebra do sigilo telefônico. É um recurso que pode auxiliar a polícia mas não pode ser o único, tudo tem que ser feito associado a outros trabalhos policiais,” disse Marcelo Diniz.

“Esse recurso policial que ficou popularmente conhecido como 'grampo telefônico' foi tão divulgado que hoje em dia dificilmente criminosos passam informações sobre suas práticas criminosas por telefone, temendo que suas linhas telefônicas tenham sido interceptadas. Além disso, apenas a intercepção telefônica não é suficiente para a condenação” completou Diniz.

ClickPb

Governo da Paraíba fala em economia, mas gasta mais de R$ 1 mi/mês com diárias

31/10/2011

Dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado, mostram que o Governo do Estado gastou, em oito meses, nada menos que R$ 11,3 milhões somente com diárias, o que corresponde a uma média mensal superior a R$ 1 milhão.

 

Os números contrariam discurso do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da secretária de Finanças, Aracilba Rocha, de que o Estado não tem dinheiro para atender às reivindicações das categorias funcionais em greve por melhorias salariais. Contaria ainda o argumento do Governo do Estado de que a atual gestão estaria impondo mecanismos de contenção de despesas para alcançar o tão propalado equilíbrio financeiro.

Em janeiro, quando Ricardo assumiu o mandato, foram gastos pouco mais de R$ 259 mil com diárias destinadas a servidores civis, além de R$ 810,00 para os militares. Mas, de acordo com o Sagres, em agosto de 2011, sete meses depois, o Governo do Estado torrou nada menos que R$ 1.767.796,96 somente com diárias para civis e outros R$ 83.912,50 para os militares.

O aumento de gastos com diárias já era visível nos primeiros meses da gestão de Ricardo Coutinho. Em fevereiro, o valor mensal pago subiu para R$ 792.834,87 (civis) e R$ 202.005,00 (militares).

Veja abaixo os quadros demonstrativos do Sagres com os gastos mensais do Governo do Estado com diárias até agosto de 2011:

Clickpb

TRE-PB deve julgar pedido de cassação de Fábio Tyrone e vice nos próximos dias

31/10/2011

A Aime (Ação de impugnação de Mandato Eleitvo) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contra o prefeito e a vice-prefeita de Sousa, Fábio Tyrone e Johanna Estrela, está para entrar na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba nos próximos dias.

 

O deputado estadual André Gadelha (PMDB), ex-candidato a prefeito de Sousa nas eleições de 2008, encaminhou, semana passada, um memorial ao juiz eleitoral Newton Vita, reforçando o pedido de cassação do mandado de Fábio Tyrone (PTB) e Johanna Estrela (PDT).

No pedido, o parlamentar alega que eles cometeram vários crimes eleitorais durante o pleito, a exemplo de compra de voto, abuso do poder econômico e captação ilícita de recursos.

No documento, o peemedebista acusa o prefeito e a vice-prefeita de terem distribuído camisas verdes em troca de votos. Também acusa o prefeito de ter comprado votos ao preço de R$ 30,00. “Tudo isso numa verdadeira demonstração de total desrespeito ao que estabelece o art. 41-A da Lei nº 9.504/97”, diz o texto do documento.

André Gadelha ainhda acusa os gestores de terem realizado vários exames oftalmológicos e distribuído óculos gratuitamente em troca de votos. “Além do mais, prometerem dinheiro e materiais de construção em troca de votos”, frisa o ex-candidato a prefeito no memorial a Newton Vita.

O deputado vai mais além nas acusações e afirma que a Fábio Tyrone, e Johanna Estrela cometeram o crime de abuso do poder econômico, fraude e e corrupção no patrocínio de eventos públicos feito por empresas do candidato Fábio Tyrone.

De acordo o recurso do parlamentar, foi constatado também que “pessoas supostamente carentes haviam recebido verbas sociais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e, posteriormente, contribuíram como doadores para a campanha dos Impugnados”. Para André Gadelha, este ato se configura em um verdadeiro financiamento público de campanha.

Como provas da acusação, consta no memorial que, no dia 19 de julho de 2008, o funcionário do Governo do Estado, João Abrantes Neto, doou para o candidato seus serviços de motorista, pelo período de julho a outubro de 2008, no valor estimado de R$ 1.092,83. “O mais curioso é que, o dito doador, por ser funcionário do Governo, não poderia se ausentar do expediente público para trabalhar para o candidato no horário de seu trabalho” destaca o memorial.

Realização de exames e distribuição de óculos

Ainda sobre a doação de campanha, o documento cita que Maria Abrantes de Carvalho Estrela e Silva recebeu, no decorrer do ano de 2008, a quantia de R$ 3 mil a título de ajuda financeira para pessoas carentes da ALPB e que “além dela ser servidora estadual, é a representante do Comitê Financeiro da Campanha de Fábio Tyrone e também representante da Coligação Sousa Unida”.

O memorial é assinado pelo advogado Thiago Leite Ferreira, que elaborou, a pedido de André Gadelha, uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra Fábio Tyrone e Johanna Estrela, sob o fundamento de que eles “implementaram a distribuição de centenas de camisas verdes em troca de votos juntamente com a promessa de pagamento da quantia de R$ 30,00 (trinta reais) para que os eleitores aliciados votassem nos então candidatos e representados, tudo numa verdadeira demonstração de total desrespeito ao que estabelece o art. 41-A da Lei nº 9.504/97, além da realização de exames oftalmológicos e distribuição de óculos gratuitamente em troca de votos e da promessa e da entrega de dinheiro e materiais de construção em troca de votos”.

Correio da Paraíba

Paraíba mantém percentual de cura da dengue em 99,91%

31/10/2011

O percentual de cura da dengue na Paraíba se mantém em 99,91% de acordo com o boletim epidemiológico da semana 42 (16 a 22 de outubro), que foi divulgado nesta segunda-feira (31) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Durante a semana, foram notificados 18 casos suspeitos da doença nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Teixeira, Sapé, São Bento e Santa Luzia. Todos os casos confirmados nesta semana são remanescentes de semanas anteriores, cuja investigação só foi concluída agora.

A SES destaca que a vigilância em Saúde foi ativa e em todas as semanas do ano registrou e acompanhou a notificação de casos suspeitos. No próximo boletim será feita avaliação dos casos confirmados e descartados por semana epidemiológica. Esta análise vai possibilitar conhecer o período de maior confirmação dos casos, o que será uma ferramenta útil para o planejamento das ações de combate.

O acumulado de casos confirmados até a semana 42 foi de 7.561 casos de dengue clássica, 117 de dengue com complicações, 90 de febre hemorrágica da dengue e nove óbitos.

Olimpíadas de Combate à Dengue – A SES já iniciou o trabalho do período de baixa incidência e no dia 8 de novembro estará no município de Alagoinha distribuindo os jogos infantis “Olimpíadas de Combate à Dengue” nas escolas. A distribuição dos jogos faz parte do Plano de Ação para o Verão e aproximadamente 1,2 mil crianças de 4 a 10 anos matriculadas em três escolas do município receberão os jogos.

O município que será visitado em seguida será Diamante. Outras cidades dessa região serão visitadas nos dias 13 e 14, quando será definida com os prefeitos e secretários municipais de saúde a data de entrega dos jogos educativos. A SES investiu R$ 77 mil na aquisição dos jogos infantis para trabalhar com crianças em escolas, ensinando sobre os cuidados de prevenção e tratamento da doença.

PNCD – Na segunda-feira (24) a SES realizou uma reunião por videoconferência com a gerência do Programa Nacional de Combate à Dengue (PNCD), em Brasília, para obter orientações sobre o incentivo do Ministério da Saúde para combate à dengue nos 37 municípios prioritários da Paraíba.

No próximo dia 11 acontecerá um dia de oficina com os municípios prioritários e candidatos a receber o incentivo de 20% a mais do valor do Piso Financeiro da Vigilância em Saúde para as ações de combate à dengue. O objetivo da oficina é prestar assessoria técnica e padronizar os 37 planos de contingência, de acordo com o solicitado pelo MS. Os gestores também terão que assinar um termo de compromisso.

“Será uma primeira reunião de contato para que possamos dar suporte técnico e orientar como deve ser feito esse plano de contingência. E, já no dia 21, faremos uma reunião extraordinária na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para que sejam apresentados os planos e depois encaminhados ao Ministério da Saúde”, explicou a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Júlia Vaz.

Se os planos de contingência forem aprovados, os repasses de 20% a mais no PFVPS poderão chegar já neste mês de novembro. “Por isso estamos exigindo agilidade na elaboração dos planos para que, assim que os recursos chegarem, sejam executadas as ações previstas”, alertou Júlia Vaz.


Secom-PB  

Prefeito Carlos Rafael anuncia Reveilon com festa e bandas em praça pública em Cajazeiras

31/10/2011

Como já havíamos anunciado antes, o prefeito Carlos Rafael confirmou neste sábado a imprensa local que o Reveilon em Cajazeiras será diferente.

 

Desde a realização das festas da semana da cidade, quando foi colocado em praça pública duas bandas de grande renome como Garota Safada e Limão com Mel, que o prefeito manifestava a sua vontade de repetir o sucesso também no Reveilon.

Segundo Carlos Rafael, além da iluminação que este ano deverá ser diferenciada tornando-se uma atração a mais no nosso final de ano, atrações em praça pública serão oferecidas para a população e já se fala em uma atração a nível nacional para o evento.

O prefeito disse que a atitude da administração é de proporcionar alegria, diversão e entretenimento aos cajazeirenses que a anos tem suas datas de finais de ano apagadas na terra do Padre Rolim.

Ele também afirmou, que o evento servirá de comemoração por todas as conquistas conseguidas nos últimos dias como Implantação da escola técnica estadual através do governo do estado e que tem contrapartida do município, e a construção de duas mil unidades habitacionais através do Minha Casa Minha Vida, cujo projeto já está pré-aprovado dentre outras.

“Precisamos comemorar, afinal essa não é uma vitória somente da administração mas principalmente do povo da nossa cidade”, lembrou.

Blogdofurao.com

Braço direito de Cícero aposta na coalizão de Lucena e Cássio em 2012

31/10/2011

O vereador pessoense Marcos Vinicius do (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (31) que não tem dúvida alguma de que o senador Cássio Cunha Lima irá apoiar a candidatura do também senador Cícero Lucena para prefeito de João Pessoa nas eleições de 2012, mesmo com aliança com grupo político do prefeito Luciano Agra (PSB).

O tucano revelou que Cássio já participou de várias reuniões com o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra , e o senador Aécio Neves. “Essas reuniões foram para tratar justamente das eleições na Paraíba e em João Pessoa”, garantiu Vinicius.

De acordo com o vereador, Cícero Lucena compreende que há uma aliança entre Cássio com o PSB no Estado, “mas tem certeza que na hora certa Cássio irá apoiar o projeto eleitoral do PSDB”, afirmou o tucano.

Na ocasião, Marcos Vinicius criticou o fato do prefeito Luciano Agra cobrar lealdade de Cássio para as eleições municiais de 2012. “Isso é um equivoco muito grande da parte de Agra, pois a maior liderança política do Estado chama-se , superior a ele e Ricardo Coutinho juntos”, disparou o vereador.



Mislene Santos – MaisPB

NÃO SE DEU POR VENCIDO - Wilson Santiago entra com ação no TSE para cassar diploma de Cássio Cunha Lima

31/10/2011

A defesa do ainda senador Wilson Santiago (PMDB) confirmou no início da tarde desta segunda-feira (31) que entrou com recurso no Tribunal Superior eleitora para invalidar diploma de Cássio Cunha Lima (PSDB). A iniciativa tem como objetivo aniquilar as chances do tucano de permanecer no cargo durante o restante do mandato que ainda o sobra.

Por outro lado, o advogado de Santiago, Michel Saliba salienta que a ação não visa evitar a posse de Cássio (já que essa é irreversível), o foco é anular o diploma de Cássio, o que arrancaria o ex-governador da cadeira do senado.

Saliba explica que a defesa vai se balizar na tese que Cássio está inelegível, pois, segundo afirmam, mesmo com a Ficha Limpa sem vigor, o tucano ainda não havia cumprido sua ‘pena’, imposta com a cassação de seu mandato de governador.  


MaisPB

Seminário no Sertão busca incentivar participação dos jovens na política

31/10/2011

“O jovem na política – participação e mudança”. Eis o tema do seminário que será realizado nesta terça-feira (1º), às 19h, na Câmara Municipal de Marizópolis, Alto Sertão da Paraíba. A iniciativa é do vereador Abdon Lopes (PSB).

O evento contará com três palestrantes: o vereador de João Pessoa e secretário-geral do PSB, Ubiratan Pereira, o prefeito de Cajazeiras, Carlos Rafael (PTB), e o pré-candidato a vereador de Sousa, Lafayete Gadelha (PT).

O seminário contará com a presença e a participação do público, interagindo com os palestrantes fazendo perguntas, emitindo opiniões ou tirando dúvidas.

“Há um sentimento muito forte do jovem do Sertão de mudar os rumos da política. Esse seminário tem esse papel de despertar a juventude e mostrar que é possível fazer uma política cidadã e ética”, defende Abdon Lopes, idealizador do evento.


Assessoria

Governo RC descumpre decisão da justiça, corta salários e agentes fiscais prometem nova ação

29/10/2011

Os agentes fiscais do Estado prometem ingressar com uma nova ação no Tribunal de Justiça contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, por descumprirem  decisão da justiça e descontarem os dias parados dos grevistas.

De acordo com o presidente do Sindifisco, Vitor Hugo, alguns agentes fiscais tiveram mais de R$ 2.300,00 descontados de seus contracheques e se até a próxima segunda-feira (31), o governo do Estado não reembolsar a quantia descontada, a equipe jurídica do Sindicato irá reivindicar seus direitos na Justiça.

Um outro funcionário do Fisco, denunciou que o Estado ainda não disponibilizou em sua página os contracheques dos servidores. "Um belo presente ao funcionário público que sem contracheque não pode sequer contrair um empréstimo".

Na última terça-feira (25), o Tribunal de Justiça do Estado decretou a legalidade da greve do fisco.

A decisão foi tomada pelo juiz substituto Ricardo Vital que, em se despacho, reconheceu a legalidade do movimento e determinou o retorno ao trabalho de 30% da categoria, conforme determina a justiça.

Os servidores da Receita Estadual paralisaram suas atividades desde o dia 5 de outubro e reivindicam o cumprimento da Lei do Subsídio por parte do Governo do Estado.

A Lei estabelece a política remuneratória do Fisco e garante o reajuste salarial mediante a superação de metas de arrecadação.

De acordo com o Sindifisco, desde janeiro o governo está descumprindo a lei.

Click PB