Nordeste receberá edições locais da Conferência do Desenvolvimento

10/08/2011

Espírito Santo, Minas Gerais e os estados da região Nordeste terão edições locais da Conferência do Desenvolvimento (Code), evento organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) apoiará as conferências. É o que prevê o acordo de cooperação firmado nesta quarta-feira, 10, pelas duas instituições. A assinatura do termo foi em Brasília, na sede do Ipea, com a participação do presidente do Instituto, Marcio Pochmann, e do presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago.

“Esse convênio consagra uma parceria que existia há bastante tempo entre as duas instituições e reforça a possibilidade de termos uma segunda conferência do desenvolvimento mais alargada com as discussões em âmbito estadual, em estados do Nordeste. O Brasil não será desenvolvido sem um Nordeste desenvolvido”, afirmou Pochmann.

“O que se busca é um estreitamento da parceria, queremos aproveitar o conhecimento acumulado do Ipea para nos trazer mais informações e dados, para que possamos ser cada vez mais o agente de desenvolvimento do governo federal na região Nordeste”, disse o presidente do BNB.

As Codes estaduais serão uma oportunidade para que gestores públicos, estudantes, pesquisadores, professores, legisladores e a sociedade em geral discutam e troquem ideias sobre as temáticas relevantes para o desenvolvimento local e brasileiro. Em estandes, painéis, palestras e oficinas de trabalho, os participantes terão contato com autoridades e pensadores diretamente envolvidos na tarefa de planejar o desenvolvimento.

As Codes estaduais dão sequência à 1ª Conferência do Desenvolvimento, realizada em novembro de 2010, na Esplanada dos Ministérios (Brasília). Mais de oito mil pessoas e 600 palestrantes/debatedores compareceram às atividades. Na ocasião, representantes das delegações estaduais propuseram que a Code fosse levada às unidades federativas, de forma a incentivar a discussão sobre o desenvolvimento do ponto de vista local.

Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 

www.ipea.gov.br

Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais - possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro - e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.

Assessoria de Comunicação

Detran de São João do Rio do Peixe não funciona por falta de computador diz vereador

10/08/2011

A falta de computadores está fazendo com que o DETRAN de São João do Rio Peixe esteja parado a cerca de sete meses.

É o que garante o vereador Carlos Medeiros (PSDC) que fez a denúncia e cobrou providências por parte do governo do estado.

“São sete meses de sofrimento, pois a população não consegue usar os serviços oferecidos pelo Órgão por falta de uma máquina”, disparou o vereador.

Segundo ele, a população precisa se deslocar para Cajazeiras ou Uiraúna quando precisa resolver algum problema. Vários pronunciamentos já foram feitos pelo parlamentar no plenário da câmara de vereadores, mas até agora nada foi feito.

Folhadovale.com

Secretário de RC elogia postura de ‘maranhistas’ na ALPB e dá pista sobre novas adesões

10/08/2011

O encontro entre um deputado e um governador de Estado poderia ser visto com total normalidade em outras unidades da federação, mas na Paraíba a reunião entre o deputado Caio Roberto (PR) e o governador Ricardo Coutinho (PSB) acaba de ganhar um novo capítulo nesta quarta-feira (10).

Dessa vez foi o Secretário de Comunicação do Governo, Nonato Bandeira (PPS), que comentou o tema. Em entrevista, Nonato elogiou a postura do ‘maranhista’ na ALPB e não escondeu elogios a Caio Roberto.

“Ele está exercendo o cargo de uma forma correta”, parabenizou.

Outro ‘maranhista’ que também recebeu os elogios do Secretário Nonato Bandeira foi o deputado Trocolli Júnior (PMDB). “Trocolli também tem tido uma postura muito boa na ALPB”, atestou.

Apesar dos elogios, Nonato afirmou que não tinha conhecimento sobre a possível adesão de Roberto ao esquema governista.

O PMDB e PR integram a base de oposição ao Governo Socialista na ALPB. Mesmo com a determinação para fazer oposição, o PMDB contraria a decisão e dois deputados se fizeram integrantes da base governista, são eles: Doda de Tião e Wilson Braga.

Na ALPB, o PR é representando apenas pelo deputado Caio Roberto, único parlamentar eleito pelo partido na esfera estadual.

As declarações de Nonato foram veiculadas em entrevista a Rádio Tambaú FM.

PB Agora 

DO MESMO LADO: Maranhão defende união com Cícero em 2012: “É muito útil e interessante”

10/08/2011

O ex-governador José Maranhão (PMDB) considerou que uma união entre o PMDB e o PSDB não será só “interessante”, mas também “útil”, nas eleições de 2012 na cidade de João Pessoa.  

Segundo Maranhão, Cícero Lucena foi um aliado importante na campanha para governador e também poderá ser um aliado na disputa pela sucessão municipal.  

A declaração do ex-governador foi dada agora a pouco no Correio Debate, da Correio Sat, que nesta quarta-feira (10) está sendo realizado em Solânea.


MaisPB

VEJA relembra os 50 anos da renúncia de Jânio Quadros

10/08/2011

VEJA, a terceira maior revista de informação semanal do mundo em circulação, vai recontar a história de Jânio Quadros. A edição que circula no dia 20 de agosto trará uma reportagem especial sobre a renúncia do ex-presidente da República, ocorrida há 50 anos – em 25 de agosto de 1961 – apenas sete meses depois de ter assumido o cargo. A versão para iPad será gratuita e apresentará um passeio multimídia pelos anos 60.

Por três meses, a equipe de VEJA garimpou biografias de Jânio, jornais e revistas da época e livros de história, além de fazer entrevistas com especialistas e uma intensa pesquisa iconográfica em acervos de fotos do país. A partir dessa busca, foi possível reunir o máximo de informações para explicar os acontecimentos que levaram Jânio à renúncia e mostrar o impacto político e econômico do ocorrido.  

O produto jornalístico que surge deste trabalho é um verdadeiro passeio multimídia pelo governo “vassourinha”, símbolo adotado por Jânio para demonstrar a “limpeza” que pretendia fazer no Brasil. O especial é complementado pelo visual convidativo, que estimula o leitor a ingressar nessa viagem e conhecer cada detalhe da história, com apenas um toque.

Os leitores poderão baixar o conteúdo gratuito da edição a partir das 8h de sábado (horário de Brasília) na App Store. Para ter acesso a esta edição, basta que o usuário tenha em seu iPad o aplicativo gratuito de VEJA, disponível no endereço: http://itunes.apple.com/br/app/revista-veja/id385529352?mt=8.  

CDN Comunicação Corporativa

Prefeito Erivan Guarita de Monte Horebe percorre o município fiscalizando obras realizadas pela prefeitura

10/08/2011

O Prefeito Erivan Guarita do município de Monte Horebe percorreu no ultimo final de semana, juntamente com seus secretários, diversas localidades do município, entre elas o distrito de Santa Fé e Serra Verde.

O Prefeito foi acompanhar de perto algumas ações que estão sendo desenvolvidas no município, como a perfuração de poços e um grande arrastão de limpeza que foi realizado no distrito de Santa Fé.

Na localidade de Serra Verde, no domingo, houve um grande torneio de futebol, que contou com total apoio do Prefeito Erivan Guarita e da Secretária de Administração Claudia Dias que é pré- candidata a Prefeita do município de Monte Horebe pelo partido Democratas (DEM) o mesmo do atual gestor.

O Assessor de Imprensa do município destacou a importância das obras realizadas pela prefeitura. “Todas as Secretarias tem hoje, importantes ações em desenvolvimento no município e as melhorias não param de chegar para população” destacou ele.

DIÁRIO DO SERTÃO

Prefeitura de Cajazeiras vai divulgar tabela do PASEP

10/08/2011

A secretaria de Administração de Cajazeiras está fazendo o levantamento de todos os servidores municipais, que terão direito a receber o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

O Banco do Brasil, responsável pelo pagamento do abono do governo federal, estará informando a relação dos beneficiados até a próxima sexta-feira(12), e a prefeitura divulgará os nomes dos servidores e suas respectivas datas de recebimentos.

O secretário de administração Humberto Junior, adianta, que o abono não é de responsabilidade da prefeitura, o setor de pessoal, informa apenas os dados de cada servidor e o pagamento é efetuado pelo governo federal no Banco do Brasil.

Tem direito ao PASEP (Servidor Público) quem contribuiu e trabalha recebendo até dois salários minimos por mês.

O execício financeiro do PASEP, corresponde ao perpiodo de 1º de julho de cada ano a 30 de junho do ano subsequente.

Saiba quem tem direito e como saber quando você recebe:

Existem algumas regras para que você, trabalhador tenha direito a receber o beneficio. É necessário tenha trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano base de 2006 e estar cadastrado pelo menos há cinco anos no Fundo de Participação PIS/PASEP.

Para receber o seu beneficio é simples e prático: Basta comparecer a uma agência do CEF portando o comprovante de inscrição PIS/PASEP, além da Carteira de Trabalho e Previdência Social. É importante grifar, que se a empresa que trabalha já esteja cadastrada na Caixa, o beneficio será pago pelo Contra – Cheque do Trabalhador.

Para consultar e ter maiores informações sobre PIS/PASEP é necessário ligar para um dos seguintes números:

PASEP

0800 729 0001-

Paraíba Aqui

PSD define executiva provisória em Cajazeiras e planeja festa para receber filiados

10/08/2011

O Partido Social Democrático definiu nesta quarta-feira(10),  os filiados que integrarão a direção da executiva provisória na cidade de Cajazeiras.

A legenda que é comandada no estado pelo vice-governador Rômulo Gouveia, terá em Cajazeiras a presidência do radialista Olivan Pereira(Big Boy), que já comandou em outra oportunidade o Partido Trabalhista Brasileiro(PTB).

Além de Big Boy, a executiva terá o ex-vereador Dimas Abreu assumindo a vice-presidência,  na secretária geral, o advogado Silvio Nogueira, na tesouraria o advogado Dr. Ferreira, na segunda tesouraria a diretora do CSU professora Edna Elza.

O partido ainda definiu os Vogais: Lucieide Valêncio, Antonio Galego, Neném de Zé Neco, Josa Abreu e Moisés Barroso.

A resenha com a oficialização dos membros da executiva provisória já foi protocolada na Justiça Eleitoral.

O partido agora agenda uma visita do presidente estadual, Rômulo Gouveia para o lançamento oficial da sigla em Cajazeiras e a abertura de novas filiações, dentre elas a do vereador Nilson Lopes e de várias outras lideranças políticas e lideranças comunitárias.

Paraíba Aqui

Mulheres terão atenção especial em projetos de extensão rural

10/08/2011

As chamadas públicas para prestação de assistência técnica e extensão rural (Ater) diferenciada por meio do Plano Brasil Sem Miséria dá destaque especial às mulheres do campo. A chamada de Ater exige a participação de no mínimo 30% de mulheres nas reuniões de orientações técnicas. 

A medida faz parte das ações de inclusão produtiva e social previstas pelo Plano e desenvolvidas pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 

Para incentivar a participação das mulheres, as empresas irão oferecer recreação infantil durante as atividades coletivas e capacitações. Além disso, um dos critérios de seleçãodas empresas é a composição das equipes técnicas multidisciplinares que desenvolverão essas atividades. A empresa com maior número de mulheres nas equipes recebe mais pontos nesse critério de seleção. 

O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Argileu Martins da Silva, destaca que a participação das mulheres é importante para o plano. “A mulher desempenha papel importante no campo. Além disso, ela já é responsável pelo Bolsa Família. Então, queremos que ela continue fazendo a articulação e permitindo melhor efetividade ao plano.” 

Chamadas 

 

O MDA publicou duas chamadas públicas para prestação de assistência técnica e extensão rural. A primeira destina R$ 12,8 milhões para o atendimento a 10 mil famílias do Semiárido, situadas nos Territórios da Cidadania Irecê e Velho Chico, na Bahia, e Serra Geral, em Minas Gerais. A segunda, destina R$ 16,5 milhões para outras 15.040 famílias de 131 municípios de oito estados do Nordeste (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe). 

A relação das famílias beneficiadas será apresentada pelo MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na assinatura do contrato com a empresa selecionada para prestar o serviço. 

O atendimento às famílias selecionadas começará em novembro e será feito ao longo de 17 meses, por equipes técnicas multidisciplinares compostas por 11 pessoas (um coordenador e dez técnicos). 

Com informações do MDS

Em 2010: Dep. Zé Aldemir já havia solicitado do Ministro da Justiça delegacia da PF para Cajazeiras

10/08/2011

A luta pela instalação de uma delegacia da Polícia Federal em Cajazeiras tem sido uma das maiores reivindicações da população do Alto Sertão da Paraíba, que tem sofrido com o preocupante crescimento do tráfico de drogas na região, que vem destruindo nossos jovens e suas famílias.

 

Em 2010, o deputado estadual José Aldemir já preocupado com o problema na época encaminhou a mesa diretora da Assembléia Legislativa da Paraíba um requerimento endereçado ao então Ministro Tarso Genro, solicitando do mesmo a instalação de uma delegacia da PF em Cajazeiras.

Naquele ano o deputado já apontava e alertava as autoridades para o problema que tomou uma proporção assustadora.

“Temos que nos juntar nessa luta que é de cada cidadão de bem do sertão e da Paraíba, não podemos deixar que as drogas consumam nossos jovens e destruam milhares de lares no nosso país” disse o deputado José Aldemir, conclamando a todas as classes para dar as mãos nessa batalha.

Veja o requerimento encaminhado pelo deputado em 2010 para o então Ministro da Justiça:

 
Blogdofurao com Assessoria

Acordo decide pela criação de Fundo para bancar aumento de policiais e bombeiros

10/08/2011

Fundo de segurança pública será criado para bancar aumento de policiais e bombeiros. O acordo foi fechado nesta quarta-feira em reunião dos representantes da categoria com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, e outros deputados que apoiam a proposta de piso salarial.

Segundo o representante dos policiais e bombeiros, Benevenuto da Silva, o cabo da Silva, o fundo resolve o impasse sobre a falta de recursos para pagar os novos salários. "Existe o fundo da saúde, existe o fundo da educação, mas não existe o fundo da segurança. Sendo criado o fundo da segurança com desconto de 5% do IPI e 5% do imposto de renda, nós estamos falando de R$ 40 bilhões anuais", disse cabo da Silva.

Cabo da Silva afirma que a proposta conta com o apoio de quase todos os líderes. Segundo ele, apenas o líder do PT, deputado Paulo Teixeira, ainda não assinou o acordo. A proposta de criação do fundo será levada à presidente da República, Dilma Rousseff. "A nossa presidente está sem a informação verdadeira do que é a PEC 300 [PECs 300/08 e 446/09]. Então, nós sugerimos que o colégio de líderes, que hoje está ciente do que seria a PEC 300, de como seria o fundo para poder pagar toda a área da segurança pública, hoje eles estão com essa informação, haverá essa reunião agora e vamos, junto com o colégio de líderes, nos reunir com a presidente da República, para que possamos colocar em pauta ainda hoje a PEC 300", falou cabo da Silva.

Segundo o presidente Marco Maia, a principal dificuldade para aprovar o piso nacional de policiais e bombeiros tem sido a falta de recursos. Antes da reunião, Maia havia dito que os governadores pediram que a Câmara tivesse cautela ao aprovar projetos que gerem despesas para os estados.

Maia afirmou também que não vai tolerar pressão exagerada pela aprovação do piso salarial e que os deputados que deixaram a comissão criada para discutir temas de segurança pública, por estarem insatisfeitos com a demora na votação da proposta, serão substituídos por seus partidos. O presidente não quer ainda que os manifestantes durmam novamente nas dependências da Câmara dos Deputados. "Imaginem vocês se todos os trabalhadores do Brasil ou se todos os setores que têm reivindicações viessem dormir dentro da Câmara dos Deputados. Nós teríamos uma situação quase que incontrolável", acrescentou o presidente.

Segundo Marco Maia, a pressão é justa, legítima e democrática, mas tem limites que precisam ser respeitados.

De Brasília, Verônica Lima

Multas aplicadas por demora no atendimento bancário poderão servir para indenizar clientes

10/08/2011

O deputado Reguffe, do PDT do Distrito Federal, quer propor um projeto para uniformizar o tempo limite de atendimento dos clientes de banco em todo o país, prevendo que as multas aplicadas aos estabelecimentos bancários sirvam para indenizar os consumidores.

O tempo de espera nos bancos foi tema de audiência pública, nesta terça-feira, na
Comissão de Defesa do Consumidor.

A audiência ouviu representantes do Procon, Thiago Silva e Cristiana Santos; do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, e o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal.

Murilo Portugal afirmou que, apesar da melhoria no atendimento aos clientes - que deve ser feito legalmente no máximo em 20 minutos em dias normais e 30 minutos em dias de pico de público - é possível diminuir o tempo de espera nas agências.

Ele disse que foram necessárias várias reuniões entre representantes dos bancos e dos consumidores para que se chegasse ao entendimento sobre o tempo máximo para atendimento aos clientes, de 20 e 30 minutos, pois os estados e os municípios têm legislações diferenciadas sobre o assunto.

Murilo Portugal citou ainda pesquisas em 750 agências bancárias do país que demonstram, segundo ele, melhoria no atendimento e que em 2009, 65% dos clientes foram atendidos em 15 minutos. Em 2010, o tempo médio de atendimento foi de 14 minutos, com 85% dos clientes atendidos no tempo exigido por lei.

Ele declarou também que a Febraban assumiu o compromisso com uma lei federal que fixe um tempo máximo de atendimento em todo o país, para facilitar o cumprimento da lei. "A Febraban já assumiu esses compromissos, a audiência aqui foi muito positiva... Concordo que nós precisamos melhorar. Há, é claro, uma possibilidade de melhorar e certamente de entendimento, como ficou demonstrado aqui nessa audiência hoje", destacou Murilo Portugal.

No entanto, o representante da Febraban discordou da possibilidade de os bancos voltarem a funcionar em expediente integral, alegando que uma pesquisa do Ipea revelou que 65% dos entrevistados estão satisfeitos com o tempo de atendimento dos bancos.

Já Thiago Silva, diretor do Procon de Florianópolis, rebateu as pesquisas apresentadas por Murilo Portugal. Ele afirmou que os bancos receberam mais de 630 autos de infração apenas este ano e que uma agência bancária chegou a ser notificada 81 vezes apenas em um dia.

Thiago Silva condenou o desrespeito às leis estaduais e municipais que disciplinam atualmente o tempo de espera dos clientes bancários. "Sem dúvida nenhuma, a impunidade por parte desses bancos fazem com que eles não respeitem as leis. Essa lei beneficia o consumidor" , falou Thiago.

Já a representante do Procon de Salvador, Cristiana Santos, disse que as filas incomodam a todos os que se dirigem às agências e atribuiu suas causas à automação dos bancos e à consequente demissão de trabalhadores do setor. "Isso tem várias causas. Nós sabemos que uma delas é o fortalecimento da automação bancária pra reduzir a necessidade de contratação de bancários, com redução de custos trabalhistas", disse Cristiana Santos.

Cristiana Santos defendeu que os bancos coloquem terminais de simulação para ensinar clientes que não dominam as ferramentas utilizadas por eles, para atender a muitos novos clientes que entraram no mercado.

Ela também chamou a atenção da Câmara para a questão da segurança, sobretudo do sequestro relâmpago e da chamada saidinha bancária, em que o cliente é assaltado nas imediações das agências.

De Brasília, Paulo Roberto Miranda.

EM BRASÍLIA: Ministro da saúde lança na tarde de hoje segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite

10/08/2011

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lança, em Brasília, às 16h desta quarta-feira (10), a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, cujo slogan é “Siga o Zé Gotinha mais uma vez”. A meta é imunizar 95% das crianças menores de cinco anos, que deverão ser levadas aos postos de vacinação no próximo sábado (13). Neste mesmo dia, crianças de 18 estados e do Distrito Federal que forem receber as duas gotinhas contra a pólio também serão vacinadas contra o sarampo.

A Web Rádio Saúde transmitirá o evento, em tempo real, pelo endereço http://www.webradiosaude.com.br/radioonline/. 

 

Lançamento da segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio

Data: 10/08/2011

Horário: 16h

Local: Ministério da Saúde, Bloco G, Esplanada dos Ministérios, edifício-sede – Sala de Reuniões do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), andar sobreloja – Brasília (DF). 

 

 

Outras informações
Atendimento à Imprensa
(61) 3315 3580 e 3315 2351

Presidente da Câmara de Santana dos Garrotes vai acionar a justiça contra vereadores de oposição

10/08/2011

A primeira sessão da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes foi marcada por protestos e bate bocas entre os parlamentares. A pauta principal do debate seria a votação das contas do ex-prefeito José Carlos Soares, conhecido como Drº Carlinhos, dos anos de 2005(reprovada), 2007(aprovada) e 2008(reprovada), mas a votação não ocorreu. 

Vereadores de oposição estão acusando o presidente da Câmara, vereador Neto Pinto (DEM)-foto-, de protelar a votação e classificaram o ato como omissão do presidente por não ter comunicado ex-prefeito José Carlos sobre a votação de suas contas. Neto disse que tem provas da notificação do ex-prefeito sobre a votação e vai acionar a Justiça para provar a sua idoneidade.

“Sou inocente e tenho provas que notifiquei o ex-prefeito dentro do prazo e só botei em votação no dia 06 – após o recesso - porque dois vereadores de oposição protocolaram um requerimento pedindo para ser votado nesse dia, irei provar minha inocência na justiça”, desabafou o presidente.

Entenda o caso

De acordo com o presidente da câmara, vereador Neto Pinto(DEM), no dia 04 de abril chegaram as contas, e tendo um prazo de 60 dias para que a câmara votasse. O presidente colocou em votação no dia 28 de maio, mas com pedido do vereador Lucrécio Bezerra Leite, alegando a não notificação do ex-gestor, não poderia ir à votação. Vindo o ex-prefeito ser notificado no dia 30 de maio pelo o presidente da casa legislativa.

Como a Câmara entrou em recesso no dia 28 de maio as sessões ordinárias só voltariam no dia 01 de agosto, e o prazo final para a votação das contas seria até o dia 04 de agosto. De acordo com o presidente os vereadores de oposição, Zé Paulo e Rênio Macedo protocolaram requerimento solicitando do presidente a inclusão das contas em pauta no dia 06 de agosto, na primeira sessão e não no dia 04. O pedido foi acatado pelo presidente.

No sábado dia 06, foi a votação, quando o presidente já iria botar pra votar o vereador Lucrécio Bezerra pediu a palavra despertando um fato curioso, que não poderia botar em votação porque as contas já teria passado o prazo pelo o TCE\PB que era de 60 dias, no caso permaneceria os pareceres do TCE. O presidente acatou o pedido e deu por encerrado a sessão.

Ascom

FAC realiza novo credenciamento de laticínios no Programa Leite da Paraíba

10/08/2011

A presidente da FAC, Denise Albuquerque, disse que, após a inscrição, os laticínios interessados em integrar o programa serão avaliados pela Comissão na questão de higienização, capacidade técnica de produção e distribuição do leite, prazos, equipamentos, capacitação de pessoal, dentre outros critérios. O edital de concorrência será lançado nos próximos dias.

Hoje o programa tem 25 laticínios contratados, fornecendo o leite. Segundo a presidente da FAC, esse número poderá aumentar ou reduzir após o trabalho de avaliação por parte da Comissão de Credenciamento Público. Por meio da parceria entre a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) e a Fundação de Ação Comunitária, os laticínios receberão visitas dos fiscais da Defesa Agropecuária.

O programa social incentiva a produção e o consumo de leite visando o fortalecimento da cadeia produtiva e a agricultura familiar, bem como a geração de renda e a garantia de preço do produto. Um dos objetivos é reduzir a desnutrição e a vulneralibidade social na Paraíba.

A partir de setembro, mais 37 municípios paraibanos assistidos pelo Programa Leite da Paraíba também receberão o fubá. Atualmente são distribuídos por dia 120 mil litros de leite. Em João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Cuitegi, as famílias cadastradas no programa recebem pão e leite. Nos demais 218 municípios as famílias carentes inscritas receberão leite e fubá.

PB Agora

Em Sousa: Pré-candidato denuncia agressões verbais por parte de pastor e se diz vítima de homofobia

10/08/2011

Repercutiram esta semana em diversos veículos de comunicação do estado as declarações do líder comunitário Manoel Pereira da Silva, conhecido como Manoel do Mutirão, 34 anos, que anunciou, durante a conferência municipal do PC do B na cidade de Sousa, sua pré-candidatura a vereador no pleito de 2012, assumindo que terá como bandeira a luta contra a homofobia e amparo à políticas públicas para os homossexuais do alto sertão, sobretudo da cidade de Sousa.

Segundo Manoel, depois de suas declarações em defesa dos gays chegarem à imprensa, os ataques homofóbicos e preconceituosos contra pessoas ligadas a ele aumentaram significativamente. Principalmente, por parte de um pastor evangélico conhecido por Geraldo, que faz pregações defronte a Caixa Econômica, no Centro da cidade de Sousa.

Ainda de acordo ele, o pastor Geraldo já o agrediu muitas vezes no meio da rua, afirmando que ele não tem moral para ser político e não sabia por que a Justiça Eleitoral aceitava um “sem moral” ser candidato a vereador para representar o povo na Câmara Municipal.

“Ele disse em voz alta no meio da rua que eu não tinha moral e nem caráter para ser político. Me atacou moralmente dizendo palavras de baixo calão e afirmando que eu ia queimar no fogo do inferno por ser e defender os homossexuais. Eu não agüento esses ataques porque toda vez que ele me vê é desse jeito”, desabafou.

O pré-candidato do partido comunista garantiu que, caso os ataques verbais proferidos pelo pastor Geraldo prossigam, ele vai procurar a justiça para solucionar o problema.

Filiado ao PC do B há mais de cinco anos, Manoel do Mutirão é funcionário da Prefeitura de Sousa e na última eleição foi candidato a vereador, chegando a receber 326 votos, votação considerada surpreendente na campanha passada.

 

Relembre o caso

Pré-candidato a vereador em Sousa promete apresentar projeto criando “Parada Gay” na cidade

 

Da Redação com PORTAL950

Micro e pequenas empresas ganham pacote

10/08/2011

O teto para enquadramento no Simples Nacional, também conhecido como Supersimples, sofrerá um reajuste de 50% em todas as faixas de faturamento. 

No caso das pequenas empresas, o valor passará de R$ 2,6 milhões para R$ 3,6 milhões, segundo anúncio feito hoje pela Presidente da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Palácio do Planalto. 

O reajuste no caso dos empreendedores individuais será ainda maior: passará de R$ 36 mil para R$ 60 mil ao ano. 

Dilma anunciou também que em breve o governo vai lançar linhas de microcrédito para os empreendedores individuais e para as micro e pequenas empresas que serão ofertadas pelos bancos públicos e estarão voltados para o crédito produtivo. 

Com as mudanças anunciadas hoje, as alíquotas de tributos vão variar de 4%, no caso das microempresas, cujo teto de faturamento passa para 210 mil – antes era R$ 180 mil -, a 11,61% para as pequenas, que poderão faturar agora até R$ 3,6 milhões ao ano.

Da assessoria

Câmara pede agilidade no envio do projeto de doação do Instituto Julio Maria Bandeira a UFCG

10/08/2011

O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, vereador Marcos Barros, solicitou da prefeitura municipal, agilidade no envio da matéria que solicita a autorização do legislativo cajazeirense para doação da estrutura do Instituto Julio Maria Bandeira de Melo para a Universidade Federal de campina Grande.

Para o presidente, todos os vereadores estão cientes da importância da aprovação do projeto, visto que, a partir da concretização da doação, a casa de saúde passará a ser administrada pelo governo federal, proporcionando as crianças de Cajazeiras e região, um atendimento mais qualificado, além da certeza de novos investimentos, seja na área de equipamentos, ou na área de pessoal.

Segundo o diretor do Instituto, Dr. Francisco José, a UFCG já solicitou do Ministério da Educação, a abertura de 161 novas vagas federais para serem utilizadas na realização de concurso público para o preenchimento de vagas para a casa de saúde infantil, única no alto sertão.

A Câmara encaminhou documento a procuradoria do município, solicitando o envio da matéria para apreciação e votação.

Paraíba Aqui

Foto: Angelo Lima

Prefeituras recebem recursos do FPM nesta quarta-feira

10/08/2011

O governo federal libera nesta quarta-feira, dia 10, o repasse dos recursos do Fundo de Participação de Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio de agosto. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras de todo país, com um montante total de R$ 2.442.285.828,99. Sem a retenção dos valores referentes ao Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), seria um total de R$ 3.052.857.286,24.

Conforme informou o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, esse primeiro repasse de agosto registra uma recuperação do FPM em torno de 18%, se comparado ao mesmo repasse do mês de julho.

Segundo ele, tomando por base informações da Secretaria do Tesouro Nacional, há previsão de que, durante o mês de agosto, o total repassado para os Municípios chega a 4,7 bilhões de reais, totalizando um aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2010.

Leonardo alerta os Prefeitos e Prefeitas para as mudanças econômicas anunciadas pela presidente Dilma Roussef, devido à possível retração da economia, com baixas na arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), devido a novos incentivos que serão disponibilizados pelo governo da União, o que poderá causar diminuições dos recursos do FPM, já que o IPI é um dos seus principais ingredientes.

Embora o FPM tenha alcançado recuperação, porém, segundo Leonardo, o governo da União ainda é devedor de mais de R$ 4 bilhões aos Municípios, devido às diminuições dos recursos do Fundo, com o programa de desoneração promovido no governo anterior.


Da Assessoria

Empresário Rony Dantas confirma saida do PDT

10/08/2011

O empresário Rony Dantas, Presidente da Comissão Executiva do PDT de Cajazeiras, confirmou na tarde desta terça feira (09) ao Paraíba Aqui que está deixando o partido e que o futuro da sigla ficará nas maõs do advogado e secretário municipal Junior Araujo. Para Rony, o momento de entregar a presidência do partido já estaria sendo comunicada a direção estadual como também a justiça eleitoral.

Por sua vez, Rony Dantas descartou qualquer vinculo com outro partido ou grupo político de Cajazeiras.“Posso adiantar que essa decisão foi tomada á mais um mês, depois de uma reunião com minha família e amigos. Não tenho tempo para reuniões ou muito menos organizar a executiva e garantir seguridade de possíveis candidatos junto a justiça eleitoral. Dirigir partido é uma coisa muita complexa e diferente de qualquer outra coisa. È muito papel, muitas reuniões e encontros, isso na verdade requer tempo e eu não tenho. Vou cuidar da minha vida pessoal e dos meu negócios empresariais.” fechou.

Paraiba Aqui

PRESIDENTE DO PMDB: “Maranhão e Cássio podem reatar antiga aliança”, garante Antônio Sousa

10/08/2011

O presidente estadual do PMDB, Antônio Sousa, não descartou, nesta segunda-feira (9), uma aliança dos ex-governadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e o José Maranhão (PMDB). Para Antônio Sousa os dois políticos são adversários políticos e não “inimigos” pessoais.

O dirigente partidário lembrou o caso do ex-governador Wilson Braga, que em outros tempos foi um forte opositor do PMDB, mas que veio integrar aliança com o partido, inclusive na situação de filiado da legenda.

“Temos que respeitar a posição de todos os políticos, e não podemos fechar as portas para ninguém”, disse.

Tomando como base o exemplo de Wilson Braga, Antônio Sousa disse que, na política, “um adversário de ontem pode sim ser um aliado amanhã”.

“Somos adversários políticos porque Cássio, Maranhão e Ricardo Coutinho são grandes lideranças. Estivemos com Ricardo Coutinho, mas não deu para permanecer na composição e rompemos com a aliança. Mas não somos inimigos”, destacou.

MaisPB

Tribunal de Justiça da Paraíba julga ação contra prefeito de Marizopolis

10/08/2011

O Tribunal de Justiça da Paraíba julga nesta quarta feira (10) 14 ações contra prefeitos paraibanos, entres eles estão o da cidade de São José de Caiana e de Marizopolis. São Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Notícias Crime, Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, primeiro andar do Palácio da Justiça.  

O desembargador João Benedito da Silva será o relator de uma notícia crime contra o prefeito  José Vieira da Silva. Na denúncia, o Ministério Público acusa o prefeito de desvio de recursos do Fundef, pagamento de despesas com promoção pessoal entre outras.

Das 15 ADIs, 14 foram movidas pelo Ministério Público Estadual, contra leis municipais de Cuitegi (duas vezes), São José de Caiana (duas vezes), Pocinhos, Juazeirinho, Manaíra, Ibiara, Capim, Campina Grande, Boa Ventura, Conde, além das edilidades e Câmaras Legislativas de Damião e Coremas. Os processos são relacionados a contratações de prestadores de serviços que se mantiveram nos cargos, sem a prévia aprovação em concurso público. A outra ADI foi interposta pela Câmara Municipal de Jacará contra o município local   

Paraiba Aqui

Cajazeiras ganhará portais nas entradas da cidade na festa de emancipação

10/08/2011

As entradas de Cajazeiras receberão até o dia da cidade, o tratamento que já mereciam há muito tempo. Conforme anunciou o secretário da Fazenda Pública João de Deus Filho, todas as três principais entradas da cidade serão sinalizadas com placas indicativas e contendo paisagens de pontos turísticos de Cajazeiras.

A sinalização e melhoria das entradas está sendo feita em parceria com a empresa Edesign e servirá para apresentar as milhares de pessoas que trafegam pela BR 230, os potencias turísticos da cidade e um pouco da sua história.

O Secretário também confirmou, que a prefeitura contratou um arquiteto, que está elaborando um projeto paisagístico para a saída para cidade de Sousa, que contará com um portal mencionando as características fortes do município e seu fundador.

Paraíba Aqui

Prefeitura de Joca Claudino seleciona componentes para formação da sua banda marcial

10/08/2011

A Prefeitura Municipal da cidade de Joca Claudino está fazendo a seleção dos músicos que irão compor a sua banda marcial. A informação, é da prefeita institucional do município Lucrécia Adriana.

Segundo a prefeita, está sendo dado prioridade aos alunos da rede municipal de ensino como forma de incentivar os estudos, e promover a descoberta de novos talentos dentre os estudantes.

Para Lucrécia, a cidade possui muitos alunos com potencialidades musicais que precisam ser lapidados e trabalhados, e essa oportunidade dará a esses jovens a condição de desenvolver a sua musicalidade.

Os instrumentos da banda são todos novos e foram doados pelo empresário João Claudino quando da sua visita a cidade nas comemorações alusivas a emancipação política do município.

O empresário, também doou todo fardamento dos componentes.

Folhadovale.com

PM publica edital do concurso com 50 vagas para oficiais

10/08/2011

A Polícia Militar da Paraíba anunciou concurso para o Curso de Formação de Oficiais 2012 e do Corpo de Bombeiros Militares. São 50 vagas, sendo 35 para o Quadro de Oficiais Combatentes (QOC – 30 vagas para o sexo masculino e cinco vagas para o sexo feminino). Para o Quadro de Oficiais Bombeiros Militar (QOBM), são 15 vagas, sendo 11 destinadas ao sexo masculino e quatro para o feminino.

O concurso terá três fases, sendo a primeira o exame intelectual com provas escritas através do PSS – 2012 da Coperve/UFPB. A segunda fase são os exames complementares (psicológico, de saúde e aptidão física) e a terceira etapa, a avaliação social (quando é averiguada a idoneidade moral e conduta pregressa do candidato). As duas últimas fases do concurso são de responsabilidade da Polícia Militar.

No período de 15 a 28 deste mês, os candidatos se inscreverão aos exames complementares, de responsabilidade da Polícia Militar. Essa inscrição deve ser feita via internet no site http://www.pm.pb.gov.br. O candidato pagará taxa de R$ 50,00, a exceção de doadores de sangue na Rede Hospitalar Pública ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), que estão isentos dessa taxa.

A inscrição para o PSS, de responsabilidade da Comissão Permanente do Concurso Vestibular da Universidade Federal da Paraíba – Coperve/UFPB, será feita pelo site http://www.coperve.ufpb.br, desta terça-feira (9) até o dia 28 deste mês. A taxa para esta inscrição foi fixada em R$ 27,50. Esta inscrição somente deverá ser efetuada pelo candidato que tenha sua inscrição nos Exames Complementares homologada pela Polícia Militar.

O edital do concurso para Oficiais da PM e Bombeiros Militar está publicado no Diário Oficial desta terça-feira (9), nas páginas 20 a 26, onde as pessoas interessadas terão acesso a todas as informações sobre o certame. O edital também estará disponível no site da PM http://www.pm.pb.gov.br.

O curso – Os aprovados para o Curso de Formação de Oficiais 2012 e do Corpo de Bombeiros Militares terão formação de três anos no Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba, situado no bairro de Mangabeira VII, em João Pessoa. A Academia de Polícia Militar do Cabo Branco, que integra o Centro de Educação da PM, é uma instituição de Ensino Superior, credenciada junto ao Conselho Estadual de Educação.

Quando matriculados, os concursados são incluídos, respectivamente, na Policia Militar ou no Corpo de Bombeiros, na graduação de praça especial, como cadete do 1º ano do CFO PM ou BM.

Concluído o curso, o cadete será declarado aspirante a oficial. Após um estágio mínimo de seis meses o cadete torna-se 2º tenente PM ou BM, conforme sua opção no concurso, começando assim a carreira militar. Com o passar dos anos ele chegará a ser 1º tenente, capitão, major, tenente-coronel e chegando ao último posto, coronel.

Secom/PB

Ricardo reage e diz que publicação da LDO de 2012 sem vetos é ilegal

10/08/2011

O governador Ricardo Coutinho (PSB) falou no início da tarde desta terça-feira (9) sobre a promulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, que foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB). Para o chefe do Executivo, o ato de promulgar a lei sem o veto feito por ele foi ilegal.

A declaração de Ricardo foi dada antes de um evento da Secretaria de Educação, realizado no Espaço Cultural. Ao ser perguntado sobre o que achava da promulgação sem o veto de sua autoria à regularização dos duodécimos, o governador foi direto: “É ilegal”, disse. Porém, ele não quis se estender sobre o assunto.

A promulgação da LDO foi publicada nesta terça-feira na edição do Diário do Poder Legislativo. O governador havia apresentando um veto à uma emenda, de autoria do deputado Vituriano Abreu (PSC), que regularizava o repasse de duodécimos para os poderes Judiciário e Legislativo, e também para o Tribunal de Contas e para o Ministério Público. No entanto, a atitude do governador foi questionada na Assembleia pelo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Antônio Silveira Neto.

Ele argumentou que o veto de Ricardo foi feito fora do prazo determinado pela Constituição Estadual, que é de 15 dias para sancionar ou barrar matéria aprovada na Assembleia Legislativa. Segundo ele, por este motivo o veto é considerado inexistente. O caso foi analisado pela procuradoria jurídica da Assembleia, que considerou que o veto fora do prazo 'perdeu seu objeto'.

Na semana passada, a comissão interpoderes se reuniu na Assembleia Legislativa , sem a presença de nenhum representante do Governo do Estado. Na ocasião os representantes do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Associação dos Magistrados e Ministério Público Estadual decidiram bater de frente contra a redução do repasse e apoiaram a promulgação sem o veto.

Pb1

IFPB convoca aprovados de seleção em Cajazeiras

10/08/2011

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) divulgou editais de convocação para matrícula em vagas remanescentes do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos (PSCT) de 2011, para os Campi de Cajazeiras, Picuí e Patos. Os editais podem ser conferidos no site www.ifpb.edu.br

Em Cajazeiras, os convocados são para os cursos Técnicos Subsequentes em Edificações e em Eletromecânica. Ao todo, foram 20 candidatos selecionados, sendo 10 para cada curso. Os candidatos selecionados têm até 10 de agosto para se matricular, os retardatários podem se inscrever no dia 11. O horário de atendimento é das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

No ato da matrícula, o candidato deve ter em mãos a cópia autenticada (ou apresentar original e deixar cópia) da Certidão de Nascimento ou de Casamento; Carteira de Identidade (RG); CPF; Título de Eleitor e prova de quitação com a justiça eleitoral (maiores de 18 anos); Certificado de conclusão do ensino médio; Certificado de reservista (só para homens com 18 anos ou mais), além de duas fotos 3X4.

Blogdofurao com Clickpb

DERROTA DE RICARDO: LDO 2012 é promulgada sem vetos à regularização dos duodécimos

10/08/2011

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 para o Estado foi promulgada nesta terça-feira (9) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), sem os vetos feitos por Ricardo Coutinho (PSB) à regularização dos duodécimos, o que representa uma derrota para o governador. A promulgação foi feita na edição de hoje do Diário do Poder Legislativo.

Ricardo havia apresentando um veto à uma emenda, de autoria do deputado Vituriano Abreu (PSC), que regularizava o repasse de duodécimos para os poderes Judiciário e Legislativo, e também para o Tribunal de Contas e para o Ministério Público. No entanto, a atitude do governador foi questionada na Assembleia pelo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Antônio Silveira Neto.

Ele argumentou que o veto de Ricardo foi feito fora do prazo determinado pela Constituição Estadual, que é de 15 dias para sancionar ou barrar matéria aprovada na Assembleia Legislativa. Segundo ele, por este motivo o veto é considerado inexistente. O caso foi analisado pela procuradoria jurídica da Assembleia, que considerou que o veto fora do prazo 'perdeu seu objeto'.

Na semana passada, a comissão interpoderes se reuniu na Assembleia Legislativa , sem a presença de nenhum representante do Governo do Estado. Na ocasião os representantes do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Associação dos Magistrados e Ministério Público Estadual decidiram bater de frente contra a redução do repasse e apoiaram a promulgação sem o veto.

O líder do governo na Assembleia, deputado Hervázio Bezerra (PSDB) disse acreditar que a promulgação sem o veto do governador não deve criar problemas entre a administração estadual e os poderes. Ele adiantou inclusive que o governador deve se encontrar ainda hoje com os representantes. “Quero crer que isso não crie nenhum tipo de problema e está marcada para hoje um encontro entre o governador e os presidentes dos poderes”, afirmou.

Procurada pela reportagem, a assessoria do governador negou a informação de Hervázio e disse que não está marcada nenhuma reunião com o presidente dos poderes.

Desde o início do seu mandato o governador reduziu o repasse de duodécimos para os poderes. A alegação do governador é a situação econômica do Estado.

Pb1